O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; saúdo o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Deputado Federal do Estado da Bahia; o meu caro Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do Dnocs, potiguar, figura das mais estimadas do nosso Estado vizinho; o nosso amigo e Superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Sr. Francisco Viana; meus caros Deputados José Airton Cirilo e Osmar Júnior, respectivamente do Ceará e do Piauí. Falta só chegar o Presidente Sarney para juntar Ceará, Piauí e Maranhão - e havia uma siglazinha que nós temos que mudar. Acho que na gestão do Ministro Geddel nós estamos alterando essa sigla. Antigamente era “piocerão” e fazia o inverso, fazia-se brincadeira de todo jeito. Mas acho que a nossa realidade vai se alterando com a presença dessas instituições que temos tido a felicidade de acompanhar.

            Quero registrar a presença dos servidores do Dnocs. Aqui está a Srª Ana Braga, em nome de quem cumprimento todos os servidores do Dnocs da nossa Região Nordeste do nosso País. (Palmas.)

            Mas faço questão de registrar a presença de um nonagenário, um homem de 96 anos, que está aqui à nossa frente, funcionário do Dnocs, paraibano. Em julho, completou 96 anos. É apenas cinco meses mais velho do que meu pai, também funcionário do Dnocs na época da Ifocs. Então, são figuras que ajudaram a cavar os primeiros poços do Dnocs para atender aos chamados flagelados da seca pelo interior do Nordeste brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 21 de outubro de 1909, pelo Decreto nº 7.619, assinado pelo então Presidente da República Nilo Peçanha, nasceu a Inspetoria de Obras Contra as Secas (Iocs), o primeiro órgão oficial criado para combater a estiagem prolongada na região do semiárido nordestino. Acho que, na visão dos brasileiros, na visão dos nordestinos, a resistência aos longos períodos de estiagem só podia ser tratada como um combate, por isso que as instituições nasceram com esse teor.

            Mais tarde, em 1919, pelo Decreto nº 13.687, a Iocs passou a se chamar Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs). Continuamos contra as secas, em 1919. Combate firme, ferrenho. Em verdade, o nome Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) surgiu em 1945, com o Decreto-Lei nº 8.846.

            De 1909 até o final de 1959, o Dnocs foi praticamente a única agência governamental federal executora de obras no Nordeste. Veja o papel dessa instituição: o Dnocs construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais, campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, construiu hidrelétricas e sempre foi, até a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o único órgão encarregado de socorrer os flagelados durante as secas cíclicas que assolaram a região.

            O Dnocs construiu igualmente grandes açudes, como o de Orós, Banabuiú, Araras e Açu, a rodovia Fortaleza-Brasília e parte da barragem de Boa Esperança, construída pelo Dnocs.

            O combate às secas no sertão nordestino remonta à época do Império. A iniciativa foi assumida para impedir uma nova catástrofe, semelhante à provocada pela enorme seca de 1877 e 1879, que matou milhares de sertanejos pobres, provocou o êxodo de grandes contingentes de flagelados, dizimou plantações, destruiu colheitas, levou o comércio das vilas e vilarejos à falência, esvaziou rios, riachos, cacimbas e espalhou a fome, a miséria, as doenças e os saques às feiras, armazéns e vendas. Até hoje, esse episódio é lembrado como uma das maiores calamidades que já se abateu sobre o Nordeste. Em pleno auge dessa tragédia, o Imperador Dom Pedro II declarou: “Não restará uma única joia na Coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome”.

            Portanto, foi naquela época que surgiu a ideia da criação de um órgão que fosse capaz de definir metas contra as secas e solucionar o problema com obras para armazenar água e suprir a população, a agricultura e a pecuária. Foi preciso esperar ainda 30 anos para que a ideia de Dom Pedro II fosse colocada em prática com o surgimento da Iocs, que se transformou depois em Ifocs e mudou de nome para Dnocs, como disse há pouco.

            Inegavelmente, o Dnocs sempre foi um dos instrumentos mais importantes de combate às secas no Nordeste e um órgão estratégicos para a execução de políticas públicas relacionadas com recursos hídricos.

            A área de semiárido nordestino é uma das mais populosas do mundo, impulsionada entre outras coisas pela esperança, pela expectativa positiva criada pelo surgimento de um órgão federal, digamos que impulsionada pela atuação do Dnocs em prol da ocupação humana e produtiva numa região antes inóspita.

            O trabalho realizado até hoje pelo Dnocs mudou completamente a mentalidade do sertanejo e o motivou a resistir contra as intempéries. Porém, ao mesmo tempo em que teve essa preocupação de mostrar que as mudanças regionais estavam ao alcance da vontade de todos, o Dnocs funcionou como centro produtor e difusor do conhecimento, dando saltos extraordinários. Estruturou as grandes barragens, tendo papel precursor da grande engenharia no Brasil. Não é pouca coisa. Eu digo, friso e repito em tudo quanto é lugar: as grandes obras de barragens no Brasil começaram com o Dnocs. Eu sempre indago aos nossos engenheiros, no Centro-Sul, especialmente no Sudeste e no Sul do País, para que me mostrem uma grande obra de engenharia na feição das que foram construídas no Nordeste, ainda no período dos anos 50 e 60. É daí que surgem essas possibilidades; é esse conhecimento da engenharia que faz com que o Brasil também ganhe dinâmica, a partir desse conhecimento legado pelas primeiras grandes obras do Dnocs.

            Iniciou, na nossa região, o processo de perímetros irrigados. É esse processo, iniciado lá atrás, que dá também espaço para a criação de outras instituições, que vão se agregar a um conjunto de iniciativas para o Nordeste. Entre elas, nós podemos citar o Banco do Nordeste, criado em 1952, no governo de Getúlio. Isso tudo em meio a grandes polêmicas, que já grassam num certo sentimento de uma parte do País, de que colocar dinheiro no Nordeste era perder dinheiro. É assim que se cria o Banco do Nordeste. Inicialmente vem o Dnocs, depois vem o Banco do Nordeste, vem a Suvale, que depois transforma-se em Codevasf. São três grandes instituições para o Nordeste.

            Percebeu-se, então, a necessidade de que a água fosse armazenada e suprisse não só a população e os animais, mas que pudesse sair das barragens para o processo de irrigação, para que se produzissem frutas e grãos para sustentar a população e para serem vendidos para o Brasil e, hoje, para o mundo. O Nordeste é o maior exportador de frutas do Brasil e um dos maiores supridores de frutas frescas para o mundo. Isso é uma conquista desse conhecimento de homens e mulheres do povo que passaram a trabalhar e a fazer sua vida ligada intensamente ao Dnocs.

            Não é à toa que aqui comparece esse jovem lúcido, de 96 anos, que ali está, nas beiradas de pegar o Dnocs no seu centenário. E vai chegar com facilidade, pelo que posso perceber ao vê-lo.

            Então, companheiros, o Dnocs também é uma escola, uma grande escola de formação da engenharia, depois da engenharia hidráulica. E da construção das barragens, da engenharia hidráulica do aproveitamento para a irrigação, o Nordeste brasileiro salta, no nosso caso especial, como um precursor, porque estamos ligados intensamente ao mar, da engenharia de pesca para as águas interiores, para o aproveitamento de águas interiores e para transformação de açudes em supridores de farto alimento para o povo.

            É ali no Nordeste brasileiro, dentro das barragens do Dnocs, meu caro Ministro Geddel Vieira, que transformamos a tilápia num produto também do Brasil e, hoje, do mundo. Já se exporta tilápia mundo afora. É fruto desse esforço de homens e mulheres do povo, dedicados, meu caro Deputado Chico Lopes, a fazer com que a água seja também ligada diretamente à produção, deixando um legado extraordinário no enfrentamento das dificuldades causadas pelas longas estiagens. É exatamente essa, meu caro Senador Agripino Maia, a referência que está guardada nos corações da maioria do povo nordestino sobre a atuação do Dnocs nesses últimos cem anos.

            Sr. Presidente, não tenho dúvida de que o semiárido precisa de um Dnocs revitalizado, sujeito ativo da execução de projetos de grande alcance social, como o Programa de Combate à Desertificação, Gestão de Recursos Hídricos, Programa de Aceleração do Crescimento e o Projeto de Interligação de Bacias, ligando o rio São Francisco... E a voz firme e forte de Luiz Gonzaga, depois seguida por vários homens e mulheres do povo, cantava que as águas do rio São Francisco iam parar no meio do mar. E vão parar no meio do mar, mas antes vão passar por Pernambuco, pela Paraíba, pelo Rio Grande do Norte e vão atravessar o Ceará, até alcançar o mar.

            Então, essa ciência precisa de um Dnocs revitalizado, forte; precisa convencer o próprio Governo, o Estado brasileiro, convencer o Ministério do Planejamento. O nosso Ministro é um homem político, nosso amigo Paulo Bernardo, que tem a responsabilidade de restringir, mas tem também a sensibilidade de compreender o papel de uma instituição secular.

            Não é fácil uma instituição pública no Brasil chegar a 100 anos, porque há muito modismo, há muita onda, aquela coisa passageira. Uma instituição dura 10 anos, dura 15 anos. No mundo, as grandes instituições são seculares, e acho que nós devemos dar um outro salto. O Dnocs tem tudo para isso. Sabemos que não é fácil para uma organização, em um País como o nosso, alcançar esse tempo de existência. Por diversas vezes, a existência do Dnocs chegou a ser questionada. Aliás, não chegou apenas a ser questionada, não. Uma medida provisória do então Presidente Fernando Henrique acabou com o Dnocs, por poucas horas, é verdade, porque tivemos a capacidade de nos levantar contra essa tentativa, que está ligada a uma incompreensão: sempre que parece que o órgão cumpriu uma determinada etapa das suas responsabilidades, a gente não encontra o seu novo papel, a gente não consegue renová-la. Ora, nós somos seres humanos, nós temos a capacidade, sim, de nos renovar, de dar esse salto. E o Dnocs, pela sua experiência, pelo que acumulou de conhecimento, de capacidade, de ligação com o povo nordestino, tem capacidade de dar esse salto, e dará.

            Veja, Sr. Presidente, meu caro Ministro Geddel, que o Dnocs é uma entre as instituições brasileiras na famosa Conferência Mundial de Copenhague. Eu estou para ir para essa conferência porque eu quero ver o que vai acontecer nesse negócio. O Dnocs é uma das instituições brasileiras que lá estará representada. Um dos programas do Brasil, de êxito, de sucesso, que vai a Copenhague, chama-se Dnocs. (Palmas.) Ora, mas como a gente não consegue fazer com que essa instituição que vai a Copenhague dê um salto grandioso?

            Eu acho que nós temos condições, sim, de sensibilizar o nosso Ministro Paulo Bernardo, com a força do nosso Ministro Geddel, dos Senadores, dos Deputados, porque a gente precisa revitalizar o Dnocs.

            Funcionários e técnicos do Dnocs se orgulham do seu passado e do seu presente e lutam em defesa do órgão para que ele exerça sua missão institucional em relação aos novos desafios que lhe são apresentados. Seu Plano de Reestruturação, formulado pelo seu corpo funcional e amplamente debatido com setores importantes da sociedade, tem o apoio de inúmeros Senadores e Deputados Federais.

            Documento intitulado Contribuição para a Estruturação e Fortalecimento Institucional do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, elaborado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Condsef, Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas) e a Sociedade dos Amigos do Dnocs (Soad), afirma que a crise do neoliberalismo abriu a discussão de um projeto nacional para o Brasil, que, necessariamente, terá que conter um projeto para o Nordeste, o que é impensável sem uma vigorosa intervenção na região semiárida.

            O documento prossegue afirmando que o aquecimento global e o acelerado processo de desertificação atingirão com mais violência as regiões semiáridas e, dentro delas, as maiores vítimas serão os pobres, o que exigirá uma forte intervenção do Estado no enfrentamento dessas questões.

            Nesse contexto, o Dnocs é a Instituição que mais se identifica com a problemática do semiárido, pela sua capilaridade, seu acervo técnico e seus bens patrimoniais, tornando imprescindível sua reestruturação.

            A refundação de um ente público deve levar em conta seu passado, em que pesem seus erros e acertos. O maior legado do Dnocs, por meio de suas obras, seus estudos técnicos e científicos, foi possibilitar a permanência de um grande contingente de famílias espalhadas em pequenos e médios municípios, o que tornou o semiárido brasileiro o mais densamente povoado do mundo.

         No entanto, a construção de um novo Dnocs não pode ser pautada apenas por uma perspectiva saudosista de um remoto passado de glória, como assegura o pesquisador e consultor Otomar de Carvalho.

Tais argumentos não têm a força social necessária ao soerguimento da Instituição. As instituições são sustentadas por relações sociais, que aparecem sob diversas formas e denominações: luta, interesses e conflitos de classes. A construção de um futuro para o Dnocs é matéria que não depende apenas de um ato de vontade política por parte do governo central. Sua consecução tem desdobramentos e exigências políticas e técnicas, mediadas pela consideração efetiva de condicionamentos sociais e ambientais [conclui o nosso querido pesquisador, que ontem esteve em um debate, discutindo exatamente o papel do Dnocs no seu centenário].

            Um Dnocs reestruturado deve levar em conta a capacidade de articular-se com outros órgãos e entidades do Governo Federal: Ministérios, Sudene, ANA, Codevasf, Chesf, BNB, Embrapa, Ibama e tantas outras instituições com as quais, por sorte, conta o Governo Federal. Deve articular-se com os governos estaduais e municipais, com o setor privado e com as organizações da sociedade civil. O DNOCS deve priorizar em suas ações a diversidade e a transversalidade, integrando uma rede de políticas públicas voltada para o desenvolvimento sustentável do semiárido.

            O Dnocs, reestruturado, poderá cuidar de atividades como o gerenciamento dos recursos hídricos no semiárido nordestino. Repito: o Dnocs, reestruturado, poderá cuidar de atividades como o gerenciamento dos recursos hídricos no semiárido nordestino, realizado de forma descentralizada e participativa; a execução de ações de regeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas; a garantia de água de qualidade para abastecimento das populações; enfim, a recuperação e a conservação de tudo o que ele produziu, ao longo de seus 100 anos, do ponto de vista cientifico sobre o semiárido, como bem afirmou Eudoro Santana, ex-diretor do Dnocs. (Palmas.)

         Sr. Presidente, o grande desafio é preparar o Dnocs, meu caro Elias, para atuar em um novo contexto de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável, modernizando e ampliando sua capacidade de atendimento às demandas da região, no tocante à segurança ambiental, à produção de alimentos e à redução das desigualdades regionais, mitigando os efeitos das secas e combatendo a desertificação.

            A reestruturação do Dnocs deve ser acompanhada do respectivo Plano de Carreira, Concurso Público e um Programa Continuado de Formação e Capacitação, para que seu quadro de servidores esteja pronto, em quantidade e qualidade, para enfrentar as complexas tarefas impostas pela missão que se propõe a executar. Os servidores devem ter representação nas tomadas de decisões, integrando o Conselho de Administração.

            O quadro de servidores do Dnocs necessita de renovação, disse-nos Ana Braga. Ela é uma jovem que está aqui, no nosso plenário; e nosso companheiro Beto Almeida, outro jovem. Os cabelos estão brancos, a barba bem branca, a careca acentuada, como a minha, mas são todos jovens, com muita energia, com muita garra e, sobretudo, com conhecimento, sabedoria para dizer: “Precisamos renovar o Dnocs”. Precisamos da juventude, precisamos de jovens engenheiros, com 23 anos, 24 anos de idade, que deem continuidade e deem o salto de que necessita o Dnocs.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem dúvida alguma, o semiárido brasileiro precisa estar incluído em um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, com os olhos voltados para o futuro, com convicção.

            Tive a felicidade de ter um pai que trabalhou exatamente no Dnocs. Ouvia suas histórias e pude saber dele - e depois de tantos outros - que, em determinados momentos, o único órgão, a única instituição que garantiu aquele chamado copo d’água - como diria o Lula, “a cuia d’água” - para socorrer uma população sedenta de tomar um pouquinho de água, chamava-se Dnocs. (Palmas.) Foi esse órgão que socorreu milhões de nordestinos durante esse largo período. E houve muitas tentativas para se acabar com o projeto: “Vamos acabar, vamos liquidar, isso é dinheiro jogado fora; para que construir mais uma barragem, para que mais dinheiro para barragem?”

            Precisamos ainda fazer algumas barragens, precisamos construir algumas barragens, precisamos incluí-las no PAC, em todos os nossos Estados, mas precisamos, sobretudo, dar um salto no gerenciamento dessa água que acumulamos.

            Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados, Deputados, parte significativa dos nossos Estados, na região Nordeste são abastecidos por água que vem das barragens do Dnocs. Muitas entregues para gerenciamento dos Estados, num trabalho correto de articulação do Governo Federal e dos Estados, mas essa água, companheiros, amigos, trabalhadores, Srs. Parlamentares, não fosse nosso conhecimento, nossa determinação... Algumas barragens foram construídas à base de emendas, a conta-gotas por este Congresso Nacional, que, a cada ano, colocava uma pontinha de emenda para construir uma barragem, como a do Castanhão, lá no Estado do Ceará. Talvez a maior obra de engenharia do Dnocs foi construída à base de emendas que fizemos aqui.

            Por isso, Sr. Presidente, não poderíamos deixar de fazer essa comemoração. O Dnocs abastece, hoje, a maioria dos Estados nordestinos com água potável para a população beber, para os animais e para produzir frutas, alimentos para os Estados do Nordeste, para o Brasil e para o mundo.

            Portanto, digo, Sr. Presidente, com os olhos voltados para o futuro dessa brilhante organização, que conseguiremos desenvolver um projeto nacional voltado para efetiva distribuição de renda e integração nacional.

            Sr. Presidente, precisamos abraçar esse povo e dar-lhes os parabéns. É um século de vida; um século de vida ajudando milhões de vidas no Nordeste brasileiro.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            (Palmas.)

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