O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar o 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal, o Sr. Senador Marconi Perillo, que acaba de ceder a Presidência ao Senador Inácio Arruda; cumprimentar o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contras as Secas (Dnocs), meu conterrâneo Dr. Elias Fernandes; cumprimento o Superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), o Sr. Francisco Viana; cumprimento o Diretor do Banco do Nordeste, Dr. José Sydrião de Alencar; cumprimentar o Sr. Gabriel Florêncio Soares, funcionário mais antigo do Dnocs. Eu acho que ele não vai se incomodar se eu disser a idade dele: 96 anos! (Palmas).

            Quero cumprimentar todos os diretores e servidores que compõem o quadro do Dnocs e cumprimentar os cantores líricos, que não tive oportunidade de ouvir, o que lamento: Srª Auzeneide Cândido e Sr. Alvarus Moreno.

            Todos nós ouvimos o discurso do Senador Inácio Arruda, discurso de um entusiasmo, discurso tocado por uma emoção que me deixa até numa situação difícil, porque vai me faltar, certamente, o talento para imprimir ao meu discurso tudo aquilo que ele conseguiu imprimir ao dele. Ele parecia até lembrar os primeiros anos do Dnocs, e eu vou terminar lembrando os anos mais recentes do Dnocs, os últimos anos, os anos de maior experiência, mas não de tanta vibração como foi o discurso de Inácio Arruda.

            Compreendo que estejamos todos, aqui, altamente sensibilizados; compreendo que estejamos, aqui, tomados por aquele sentimento de vitória, de conquista, afinal de contas, foi dito também por Inácio Arruda que, no Brasil, as reformas administrativas se sucedem ao talante dos Governos e criam-se órgãos e se extinguem órgãos como num passe de mágica, mas nós vemos que o Dnocs conseguiu se erguer, ao longo de cem anos, sem, claro, deixar de enfrentar dificuldades e obstáculos, dificuldades da própria Região Nordeste, onde nunca se teve um planejamento ideal, porque o problema não foi do Dnocs, o problema não foi da Sudene, o problema não foi de órgãos voltados para o desenvolvimento daquela Região. O problema foi o esquecimento a que nós fomos relegados ao longo dos anos, sem receber o tratamento que nós merecíamos.

            Aqui, não estou eu verberando contra nenhum Governo e estou verberando contra todos eles, a não ser um Juscelino Kubitscheck e a não ser um Nilo Peçanha, que foram, afinal de contas, os criadores: o primeiro, da Sudene; o segundo, do Dnocs.

            Mas, meus senhores, perguntem ao Diretor do Dnocs....

            Não é porque seja meu conterrâneo, não, que eu estou com essa confiança toda. Muitos poderiam dizer: “Está desafiando o diretor do Dnocs porque é conterrâneo dele e vai confirmar”, mas perguntem ao Diretor do Dnocs sobre as dificuldades que ele enfrenta para tocar as obras do Dnocs. Foi até bom que o Ministro, por força de algum compromisso, tivesse saído, porque aí me deixou mais à vontade. Como representante do PMDB, eu poderia ainda ficar inibido diante do fato de que, falando pelo PMDB, eu tenha de falar pró-Governo. Eu, aqui, não sou pró-Governo. Estou falando, aqui, pró-Nordeste.(Palmas.)

            Falando pró-Nordeste, estou falando pró-Dnocs, estou falando pró-Sudene, que foi assassinada. Pouco valeu o que se criou de novo da Sudene. A Sudene, não a reconhecemos mais. A Sudene está desfigurada. Quem conheceu a Sudene há de perguntar ou há de dizer: “Quem te viu e quem te vê”.

            Os corredores vazios, os funcionários desalentados: a Sudene não existe mais. Ela teima em existir, mas ela não é mais aquela Sudene. E o Dnocs, meus senhores, me permitam a franqueza, o Dnocs só é o Dnocs porque, de fato, os senhores conseguiram pressionar Parlamentares, conseguiram pressionar o Governo, e não foram adiante.

            Aqui, se falou de uma tentativa, mas eu acho que não foi só uma, não. Houve tentativas de se fazer com o Dnocs o que fizeram com a Sudene. Mas não pensem que a luta terminou. Não pensem que, porque o Dnocs tem cem anos, ainda vão lhe passar a mão na cabeça, como o velhinho, como aquele que resistiu, que sobreviveu. Se puderem, matam por inanição, porque, meus senhores, eu tenho de dizer que o Dnocs, como disse muito bem Inácio Arruda, o Dnocs pode viver, hoje, do passado, mas para que ele continue a existir, ele não pode viver só do passado; ele tem de viver do futuro. Modernizar-se e preparar-se para enfrentar os desafios futuros é o que eu, na minha modesta contribuição, - e peço aos senhores que me compreendam -, hoje, faço desta tribuna, porque tenho um grande apreço por essa instituição. Inclusive preparei um discurso, mas o discurso de Inácio Arruda me entusiasmou tanto que não me deixou ficar preso ao papel

            Eu tenho, aqui, uma história do Dnocs. Tenho, aqui, o que realmente faz com que todos nós nos orgulhemos dessa instituição. Vejam bem: eu estou ensinando o Padre-Nosso ao vigário, mas vamos ver.

            O Dnocs, com o espírito arrojado do Dr. Arrojado Lisboa, que foi o seu primeiro Diretor, graças a esse homem de visão excepcional, foi uma instituição que terminou fazendo tudo, fazendo tudo. Houve uma época em que o Dnocs construiu - era uma época em que havia dinheiro para isso - açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso. Perfurou poços, o que sempre fez, implantou redes de energia elétrica e telegráfica, usinas hidrelétricas, incentivou a construção de açudes particulares, concedendo-lhes subsídios de até 50% do orçamento, e foi, até a criação da Sudene - essa é a grande verdade -, o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região.

            No meu Estado, no Vale do Açu, construiu a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, de 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Com águas perenizadas pela barragem, o perímetro irrigado do Baixo-Açu está projetado para irrigar seis mil hectares dos quais dois mil já estão implantados. Aí V. Sªs poderiam até me perguntar: mas o que é que este Senador quer mais? O problema é que, para quem não conhece, a barragem está lá, prestando um grande serviço em termos de abastecimento d’água. E ninguém melhor do que eu - permitam-me a falta de modéstia - pode depor sobre isso, porque, afinal de contas, foi no meu Governo no Rio Grande do Norte que se instalou a maior rede de adutoras do Estado. Até agora foram construídos no Estado mais mil quilômetros de cano. Era como de V.Sªs saíssem de Natal e fossem até Salvador vendo canos. E beneficiamos uma população de 600 mil habitantes. Desculpem-me o comercial do meu Governo, mas é uma verdade histórica.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE.) - Comercial bom está permitido.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Bom está permitido; enganoso não. Propaganda enganosa não, principalmente em ano pré-eleitoral.

            O responsável por isso ou um dos responsáveis por isso está ali atrás, o ainda jovem, hoje Diretor da ANA, e, naquele tempo, Secretário de Recursos Hídricos do meu Governo, Paulo Varella. (Palmas.)

            Mas, por que tanto pessimismo, meu Deus? Este Senador fala de uma barragem de R$2,4 bilhões num tom pessimista. Mas meus senhores, olhem aqui: quantos anos faz que essa barragem foi construída? Faz mais de 20 anos. Quantos mil hectares teriam de ser irrigados? No início, falava-se em seis mil hectares, e só irrigaram dois. Então, se o Nordeste era uma prioridade - como diziam muitos daqueles que passaram pelos Governos sucessivamente -, prioridade não se faz assim.

            Mas eu digo que novos tempos chegaram a partir da Constituição de 1988. A gestão dos recursos hídricos no País sofreu um grande impulso, principalmente com a edição da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1977, conhecida como a Lei das Águas.

            E, aqui, as ações do Dnocs relativas à gestão das águas ficam sujeitas à orientação normativa do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

            Meus senhores e minhas senhoras, temos aqui um elenco de atribuições do Dnocs que foram preservadas ao longo desses anos. Como eu disse, alguma coisa foi feita, mas muita coisa poderia ter sido feita, muito mais - desculpem -, mas muito mais mesmo. Muito mais!

            Há um estratégico açude do Rio Grande do Norte para ser construído, que ajudará no controle de cheias do rio Piranhas-Açu, que é o açude, o reservatório, a barragem de Oiticica, que, até agora, não foi construída.

            Então, Elias, não precisa ficar preocupado porque o conterrâneo dele veio à tribuna para fazer cobrança...

            Mas, meus amigos e minhas amigas, permitam-me o tom amistoso - acho que todos aqui são nordestinos -, mas quem faz, como o Dnocs, 100 anos tem o direito de cobrar.

            O Dnocs, como uma instituição maior do Nordeste, como retrato desse semiárido que não se deixou abater, tem o direito de cobrar. Não sou eu que estou cobrando. São os senhores. É o Sr. Francisco Soares - está aqui, 96 anos - que tem todo o direito de erguer as mãos para o céu e dizer: “Fizemos tudo isso, mas precisamos fazer muito mais; precisamos de mais apoio”.

            O Nordeste precisa de mais apoio. O Nordeste é outro. É outro Nordeste. O Nordeste não é mais aquele que nós conhecíamos antes. Desenvolveu-se efetivamente, mas nós precisamos crescer muito mais. E só vamos crescer muito mais se nos deixarmos contagiar por esse espírito de cobrança e de fé no nosso destino.

            Eu quero neste instante dizer aos senhores e às senhoras, numa homenagem ao Dnocs, que me sinto muito feliz, mas muito feliz mesmo, não apenas por ter um diretor meu conterrâneo, que eu soube que chegou lá ao Dnocs pisando ovos, porque se tratava, depois de alguns anos - Inácio Arruda, feche os ouvidos -, de um diretor do Rio Grande do Norte, como poderia ser da Paraíba, como poderia ser de Pernambuco, mas um diretor que assumia sem ser um cearense.

            Não tenho nada contra o Ceará, pelo contrário, somos vizinhos, e eu acho que o povo do Ceará merece...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - As fronteiras estão sendo muito bem cuidadas.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - As fronteiras estão sendo muito bem cuidadas por nós, porque vocês é que são os invasores. (Risos.)

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - É que Mossoró sempre esteve muito próximo ali de Icapuí, Aracati, etc. Nós ainda entregamos Grossos para o Rio Grande do Norte.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Eu não estou dizendo isso para falar sobre a guerra de fronteira, estou dizendo isso para exaltar o meu conterrâneo que, segundo eu soube, terminou recebendo o título de Cidadão Cearense.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - O Ceará é muito acolhedor. (Palmas.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - O Ceará é muito acolhedor, mas sabe acolher e sabe escolher.

            Então, se ele recebeu esse título é porque mereceu. Eu estou certo de que a história do Dnocs é uma história de luta, de resistência, de dificuldades - dificuldades que todo nordestino já conhece de perto. Os Prefeitos, quando a gente pensa que aposentaram o pires, lá vêm eles de pires na mão, porque a receita realmente baixou.

            Mas, meus amigos, eu queria parabenizar todos os que estão aqui e dizer que nós realmente até merecemos uma festa maior do que esta. O Dnocs poderia hoje estar fazendo uma festa maior do que esta. Merece fazer uma festa maior do que esta. Mas o importante é o que estamos fazendo. Cem anos faz o Dnocs de cabeça erguida.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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