O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as inúmeras comemorações especiais que o Senado da República realiza cotidianamente, esta Sessão de hoje se reveste de um caráter todo especial. Por uma proposição do brilhante Senador Inácio Arruda, representante do lindíssimo Estado do Ceará nesta Casa, celebramos o centenário do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs.

            Entre os órgãos regionais da administração pública federal, o Dnocs é a mais antiga entidade a atuar no Nordeste brasileiro. Criado em 21 de outubro de 1909, por intermédio do Decreto nº 7.619, editado pelo Presidente Nilo Peçanha, a então Inspetoria de Obras Contra as Secas - Iocs foi o primeiro órgão de nossa República a debruçar-se sobre os dramas do semiárido nordestino.

            Dez anos mais tarde, passou a chamar-se Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - Ifocs, e só assumiria o nome atual de Dnocs em 1945. Por cinquenta anos, entre 1909 e 1959, foi praticamente a única entidade federal a executar obras no Nordeste, entre as quais açudes, pontes, estradas, ferrovias e hospitais, bem como redes telegráficas e de energia elétrica e campos de pouso.

            Após meio século de profícuo trabalho e de atuação praticamente solitária, o Dnocs teve sua competência reconhecida por meio da transformação em autarquia federal, ocorrida em 1963.

            De lá para cá, o órgão se modernizou e enfrentou com altivez o preconceito que contra ele havia de ser um órgão eminentemente assistencialista e um foco de desvio de recursos públicos.

            É claro que, como toda instituição pública deste País, houve erros e omissões, mas os acertos e as realizações foram muito maiores. Só o nordestino do sertão, aquele habitante no polígono das secas, é quem sabe da verdadeira importância do Dnocs, entidade à qual deve a própria sobrevivência. Só ele sabe o que é viver sem água e sem qualquer infraestrutura; só ele sabe o significado das obras promovidas pelo Dnocs!

            Hoje, o Dnocs é uma entidade moderna, que atua na prevenção de secas e inundações e na implantação de projetos de irrigação. Em outras palavras, muito além de garantir a sobrevivência das famílias do semiárido nordestino, assegura-lhes perspectivas de futuro, ao garantir a possibilidade de desempenharem uma atividade econômica sustentável.

            O necessário assistencialismo de outrora se transformou em alternativas de prosperidade, em promessas de desenvolvimento de uma região riquíssima em recursos humanos e naturais, exceto o líquido vital para a sobrevivência, que é a água!

            Nesta ocasião em que comemoramos os 100 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, muito mais do que falar do passado, é preciso pensar no futuro. E tenho certeza de que o futuro do Nordeste brasileiro é promissor, tendo em vista a atuação consistente do Dnocs para o desenvolvimento da região.

            Parabéns ao colega Inácio Arruda pela propositura desta Sessão. Meus sinceros e efusivos cumprimentos a todos os servidores do Dnocs pelo brilhante trabalho que têm realizado em prol dos homens e das mulheres do sertão nordestino.

            O desafio continua, e o objetivo é o mesmo: assegurar prosperidade e bem-estar aos milhões de brasileiros que ainda padecem com as dificuldades da seca!

            Muito obrigado.

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