O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela Liderança do PSB. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, V. Exª tem todos os atributos do sexo feminino e é de grande liderança.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai apreciar uma matéria que tem sido muito debatida e que tem sido polêmica, pois trata do ingresso da Venezuela no Mercosul.

            Sabemos que o Brasil tem uma democracia estável, uma situação jurídica estabilizada, o respeito do mundo. A atuação do Presidente da República e a atuação dos Poderes constituídos em nosso País são exemplo a ser seguido pelas nações civilizadas e democráticas do mundo inteiro. Não há perigo de contágio dos regimes discricionários ou totalitários no Brasil. Não há perigo de que a entrada da Venezuela no Mercosul venha a prejudicar a estabilidade democrática do nosso País e, consequentemente, a estabilidade democrática do bloco que faz o Mercosul.

            Por essa razão é que, Sr. Presidente, apresentei um artigo que foi divulgado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. Tive o privilégio de O Estado de S. Paulo aceitar minha opinião, mas, ao lado, colocando a opinião contrária do Senador Eduardo Azeredo, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            Então, Sr. Presidente, minha opinião é a que consta do artigo publicado no Estadão, no grande jornal O Estado de S. Paulo:

A história nos mostra que governantes passam, enquanto países e povos permanecem. Polêmicas em torno de questões ideológicas não devem barrar o progresso e o fortalecimento das nações. A América do Sul precisa de um bloco comercial cada vez mais forte, para fazer frente ao desafio de transformar países em desenvolvimento em países desenvolvidos.

É sabido que os grandes conglomerados comerciais de países ricos agem com protecionismo e impõem taxas abusivas às importações de produtos oriundos de economias subdesenvolvidas. Para contrabalançar essa tendência, urge que os países sul-americanos estejam unidos.

Discordâncias em torno da postura política de algum mandatário não podem servir de caldo de cultura para barrar a entrada em bloco econômico de Nações tradicionalmente amigas.

Na última década, as exportações brasileiras para a Venezuela aumentaram mais de 850%, pois passaram de US$536 milhões, em 1999, para US$5 bilhões, em 2008.

O saldo a favor do Brasil, em 2008, atingiu o montante de US$4,6 bilhões, o equivalente a 2,5 vezes o superávit obtido nas relações com os EUA.

O comércio mundial não se mantém atrelado a questões ideológicas, sejam elas políticas ou religiosas. Os países que fizeram isso fracassaram e submeteram seus povos a privações.”

            Faço questão de repetir esta frase: “O comércio mundial não se mantém atrelado a questões ideológicas, sejam elas políticas ou religiosas. Os países que fizeram isso fracassaram e submeteram seus povos a privações”. Prossigo:

Considero prudente - como já decidiram Argentina e Uruguai - que o Brasil também referende o protocolo de integração da Venezuela ao Mercosul. A exclusão seria um retrocesso nas relações multilaterais entre os países do nosso continente, podendo estimular o surgimento de um outro bloco comercial divisionista, fragilizando a posição do Mercosul.

Não estaríamos prejudicando um governo, mas sim rejeitando um povo que, como nós, deseja e merece o desenvolvimento. Como democrata, quero deixar bem claro que não tenho nenhuma simpatia pelos métodos do Sr. Hugo Chávez, que, para se manter no poder, utiliza-se de estratégias políticas discricionárias.

            Esse é o artigo publicado em O Estado de S. Paulo no dia de hoje.

            Requeiro, Srª Presidente, que, nos termos regimentais, faça constar dos Anais da Casa o voto em separado que será apresentado amanhã por vários Senadores, inclusive por mim, que trata da inclusão da Venezuela no Mercosul. Esse voto em separado, favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul, é assinado pelos Senadores Romero Jucá, Inácio Arruda, João Pedro, Eduardo Suplicy, Francisco Dornelles, João Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Pedro Simon, Renato Casagrande e Antonio Carlos Valadares.

            Agradeço a V. Exª, Srª Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Voto em separado sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, que aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul.

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