O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça ou diga me surpreende mais diante de todos os absurdos que ele proclamou e apoiou em quase sete anos de Governo.

            No futuro, os historiadores, com toda certeza, farão um gigantesco esforço para compreender como essa gestão conseguiu chegar ao final tendo à sua frente um líder altamente popular, mas que, infelizmente, trata tudo na base da brincadeira, da piada e das invencionices palanqueiras. Realmente, Srª Presidente, é um fenômeno a ser estudado.

            Há algum tempo, o Presidente Lula se comparava a Getúlio Vargas e a Juscelino Kubitschek, mas esses modelos foram insuficientes para o Presidente. Lula, agora, se compara a Jesus, como ocorreu na recente entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, publicada na última quinta-feira na Folha de S.Paulo.

            O mais recente dos abusos cometidos pelo Presidente da República ocorreu durante a viagem que a trupe teatral governista realizou nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Foi uma verdadeira turnê eleitoral. Nunca antes, na história deste País, um chefe de governo em período democrático abusou tanto da legislação eleitoral quanto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            De “visita técnica”, a passagem pelas obras da transposição do Rio São Francisco não tinha nada. Essas, inclusive, andam a passo de tartaruga, pois o Governo Lula só liberou 3,68% dos R$ 1,68 bilhão da dotação orçamentária para este ano.

            Em 2008, ano passado, as migalhas foram semelhantes: apenas 7,31% do previsto. Isso tem nome: incompetência gerencial.

            Lula deveria era viajar menos e governar mais. É público e notório que o Presidente tem enfado em administrar. Ele prefere o papel midiático de mestre de cerimônias do Governo. Essa avaliação não é apenas minha ou da oposição, todos aqueles com um mínimo de senso crítico identificam essa farsa, como destacou, de maneira precisa, o jornalista Marco Antonio Rocha em sua coluna no Estado de S. Paulo, 

O Presidente Lula imita Sócrates. Anda por Ceca e Meca acompanhado dos discípulos, como o filósofo grego. A semelhança fica por aí. Onde para, o Presidente distribui ensinamentos, às margens dos rios ou debaixo de árvores. Ora para o Ibama, recriminando seus técnicos por excesso de exigências de respeito ao meio ambiente; ora para o Tribunal de Contas, por fiscalizar demais as contas do Governo; ora para os jornalistas, porque insistem em duvidar das suas afirmações; ora para os empresários, porque não sabem o quê, quando, onde e como investir; ora para os políticos, explicando por que é necessário fazer alianças.

            Sob o comando do Presidente, assunto sérios como a fraude do Exame Nacional do Ensino Médio e uma concorrência internacional para a compra de aviões se transformam em galhofa, em pilhéria. 

            Lula ainda tem o cinismo de insinuar o envolvimento da Oposição nas trapalhadas dos seus auxiliares.

            Os aloprados, não foram embora. Eles continuam no Governo, desmoralizando o Enem, querendo taxar a caderneta de poupança, retendo as restituições do Imposto de Renda e tentando criar novos impostos para a gestão gastadora e perdulária do PT.

            A viagem ao São Francisco foi apenas mais um capítulo da novela na qual o Presidente da República tenta fazer da Ministra Dilma Rousseff a sua sucessora no Palácio do Planalto. Sem nunca ter sido testada nas urnas, dependendo apenas do slogan marqueteiro de “Mãe do PAC”, ela deixa muito a desejar. A verdade é que a candidatura da Ministra se sustenta apenas na obsessão eleitoral do Presidente da República.

            Lula não foi ao Nordeste inaugurar obras, com dois presidenciáveis a tiracolo, como chegou a dizer na semana passada. Na verdade, Lula terminará o mandato sem entregar nenhuma das grandes obras que ele tanto gosta de visitar no nosso Nordeste. Por um motivo simples, Senador Marco Maciel: seu Governo é bom de retórica, de conversa e de discurso de palanque, e péssimo de execução.

            Srª Presidente, como bem registrou o jornal O Estado de S. Paulo no editorial “O Palanque do São Francisco”, publicado no último dia 16, o Governo Lula é marcado “pelo abismo entre o que o seu Governo faz e o que ele diz que faz”.

            Na hora de trabalhar, o Governo se perde nos labirintos da incompetência e das irregularidades. Daí vem o ódio mortal que o Presidente da República tem da Oposição. O Senador Marconi Perillo, aqui presente, é vítima, inclusive, do ódio do Presidente da República, pelo simples fato ter denunciado com antecedência o escândalo do mensalão.

            O Presidente da República tem ódio mortal da Oposição, dos órgãos fiscalizadores e da imprensa, que, em sua visão, deveria ter o papel de noticiar os fatos, e nunca de investigar as ações do Governo ou de seus aliados de ocasião.

            Só não vê quem não quer, Srªs e Srs. Senadores: o Presidente Lula está utilizando recursos públicos para alavancar a candidatura da Ministra, agredindo a legislação eleitoral acintosamente.

            Estou convencido de que as mordomias da Presidência da República, os elogios e a alta popularidade levaram Lula a criar um mundo particular, e, nesse “planeta lulista”, ele é o soberano absoluto. Manda em todos os partidos, quer escolher até mesmo o candidato da Oposição. É um mundo perfeito, fruto da mente de um Presidente que se acha imbuído de uma missão messiânica, a qual todos devem aceitar de maneira pacífica e servil.

            Srª Presidente, para tentar adequar o mundo real ao que criou na ficção, Lula achou pouco o vexame ao qual submeteu o PT na crise do Senado e agora quer transformar o PMDB num mero satélite da sua obsessão em eleger a Ministra Dilma.

            Admito que a maioria do PMDB hoje apoia o Governo. Faço parte de uma minoria. Mas é completamente insana essa iniciativa da cúpula peemedebista de fechar uma aliança em apoio a Dilma sem ouvir as diversas instâncias partidárias e ainda ter que aceitar a exigência de Lula para tentar enquadrar os Estados que não querem virar um apêndice do PT.

            Em 2002, quando Lula enfrentou José Serra, o PMDB formalmente apoiou o hoje Governador de São Paulo, indicando a Deputada Federal Rita Camata como candidata a Vice-Presidente da República. Mesmo assim, existiram setores do partido, como o Senador José Sarney, que apoiaram o PT. Essas dissidências foram respeitadas de forma democrática, como sempre ocorreu dentro do PMDB.

            Não aceitarei, de forma alguma, que esse caciquismo lulista do PT seja implantado também dentro do PMDB. Existem hoje três tendências dentro do partido: os que defendem a aliança com o PSDB, os que querem se unir ao PT e os que defendem a candidatura própria. Ou essas diferenças são respeitadas ou teremos um desnecessário confronto político dentro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

(Interrupção do som.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Eu pediria a V. Exª, Presidente da Mesa Senadora Serys Slhessarenko, a tolerância de apenas mais alguns minutos para que eu possa concluir meu discurso.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª me concede um breve aparte?

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Pois não.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Gostaria de acrescentar às palavras de V. Exª a respeito do quadro político brasileiro, que o Presidente nada fez no sentido de promover a chamada reforma política, a verdadeira reforma institucional. Daí por que fica clara a inexistência de partidos fortes, estruturados, bem vertebrados, que possam desenvolver um trabalho articulado, sobretudo no tocante à sucessão presidencial, posto que as eleições serão realizadas no próximo ano. Cumprimento a V. Exª pelas palavras que pronuncia nesta tarde, fazendo votos que consigamos avançar, dando maior estabilidade às instituições políticas brasileiras.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - V. Exª tem toda a razão, Senador Marco Maciel, até porque é um expert nesse assunto de reforma política. A ausência de uma reforma política séria, correta, decente tem contribuído para todos esses males por que atravessa hoje o Congresso Nacional, em especial o Senado da República.

            Ninguém vai ser Presidente deste país, sem ter que negociar com o Congresso Nacional. Só que essa negociação deveria ter limites.

            Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

            Ouço, rapidamente, o Senador Álvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª, com a competência de sempre, desenha, com autenticidade, o perfil do Presidente da República.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - E do quadro atual.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Esse é o perfil do Presidente da República, sem dúvida nenhuma. E o Presidente diz: “Eu tenho que viajar muito porque inauguro muitas obras”. Mas nós não estamos vendo a inauguração de obras. E ele é contraditório, porque ao tempo em que diz que inaugura muitas obras, acusa o Tribunal de Contas da União de impedir que o Governo faça obras. Na verdade, ele está buscando o culpado para a inoperância do Governo. São praticamente sete anos de mandato e, lamentavelmente, poucas obras inauguradas pelo Governo, obras de expressão. Raras são as obras que o Presidente, como diz V. Exª, poderá inaugurar até o final do oitavo ano do seu mandato. Portanto, é um Governo inoperante, e o Presidente começa a buscar o culpado, que é o Tribunal de Contas da União, que cumpre o dever de impedir que a roubalheira seja ainda maior. Eu não tenho dúvida nenhuma em afirmar que seria possível fazer três vezes mais o que o Governo faz com o dinheiro que gasta. E o Tribunal de Contas tem que ser aplaudido por impedir que determinadas obras superfaturadas tenham prosseguimento.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Obrigado, Senador Alvaro Dias, pelo seu aparte, que se ajusta perfeitamente a tudo aquilo que a gente analisa e denuncia, para chamar a atenção deste país. O Presidente está numa escalada eterna, dia e noite contra a justiça, contra o Supremo, contra os tribunais superiores, e agora contra o Tribunal de Contas da União porque submete o governo, como a todos os outros, a uma fiscalização. O Presidente não quer ser fiscalizado. O Presidente quer que a imprensa não denuncie mais, apenas anuncie os fatos. Nessa escalada o Presidente vai tomar conta totalmente do país, porque as suas viagens não são para inaugurar ou entregar obras.

            Quem já viu um Presidente da República passar dois dias e meio, às margens do rio São Francisco, subindo e descendo em palanque, fazendo campanha eleitoral, sob as vistas da Justiça Eleitoral e do Ministério Público? É demais, Senador Alvaro Dias. É demais.

            Retomando o meu discurso, alguns governadores, como Luiz Henrique Silveira, de Santa Catarina, e Roberto Requião, do Estado do Paraná, já tornaram pública a posição contra esse “pré-acordo nupcial” que ignora solenemente as bases partidárias. 

            Por fim, Srªs e Srs. Senadores, é humilhante ver o PMDB e seus integrantes comparados a Judas e “traidores”, como fez o Presidente Lula ao justificar a aliança antecipada com a cúpula peemedebista. Se não dá para apelar para o bom senso da cúpula do PMDB, que pelo menos seus integrantes tenham consideração pela autoestima.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Um aparte, Senador Jarbas.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhesarenko. Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - V. Exª permite?

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Com a tolerância da nossa querida Presidente, um aparte, Senador Jarbas Vasconcelos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador, eu também gostaria de...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhesarenko. Bloco/PT - MT) - Eu solicitaria que fossem muito breves, porque o tempo já avançou, e os outros inscritos estão no aguardo da sua vez. Por favor.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Serei breve, em seguida.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, o Senador Marconi Perillo.

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Pode ser o Senador Suplicy.

(Fora do microfone.)

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Suplicy o Senador Marconi Perillo pede a V. Exª que antecipe o seu aparte que será ouvido com todo o respeito e admiração.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª é de Pernambuco, digno Senador, tendo sido Governador, Prefeito da capital e conhece tão bem as raízes do nosso Presidente Lula, que ainda ontem aniversariou. Tenho, assim, convicção de que V. Exª teve a mesma vontade que eu e de tantos brasileiros de cumprimentar o Presidente pelo seu aniversário e de desejar que ele possa cumprir seu mandato, fazendo o melhor para o Brasil. Há algumas observações: V. Exª manifesta que achou demasiado que o Presidente possa ter feito todo o trajeto do rio São Francisco em dois dias e meio. Acho que foi em 1974 que fiz o trajeto desde Pirapora até Juazeiro; para mim, memorável viagem de conhecimento do Brasil, e sei que o rio São Francisco é uma coisa muito especial e que demanda de um Chefe de Estado, de um Presidente, atenção especial. E eu, inclusive, fui autor...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... do requerimento, para que D. Luiz Flávio Cappio e sete pessoas, de um lado e de outro - o Deputado e ex-Ministro da Integração, Ciro Gomes, entre outros -, aqui tecessem considerações; algumas, a favor; outras teceram críticas à transposição. Considero importante o ponto de vista da revitalização, como D. Luiz Flávio Cappio reiterou, mas não achei demasiado que o Presidente tenha reservado dois dias e meio para também olhar uma das obras que ele considera mais importante. Vou respeitar o pedido da Presidente e vou ficar só neste ponto. V. Exª tratou de outros pontos, mas teremos tempo para aqui comentá-los.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Senador Suplicy, o Presidente Lula tem feito de suas visitas aos Estados, verdadeiros atos eleitoreiros. Em Pernambuco, foi altamente extravagante, mas essa extravagância tem se estendido a todo o País, a todas regiões: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em todos os lugares e recorrentemente, o Presidente tem feito, através da via do palanque, um caminho eleitoral para eleger sua sucessora.

            Ouço, com satisfação, o Senador Marconi Perillo.

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Jarbas, fiz muita questão de pedir este aparte porque V. Exª tem pautado sua atuação aqui pela coragem, mas pela firmeza, pela clareza com que coloca, com que expõe aqui suas reflexões, seu pensamento, manifestado de forma muito correta, equilibrada, sensata, mas muito firme.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - V. Exª tem se destacado aqui no Senado como um Senador extremamente correto. E, ao ouvir mais uma vez V. Exª cobrar do Presidente da República uma postura mais digna, a postura de um verdadeiro estadista, eu me lembrava aqui de tanta coisa que a gente vê e ouve falar o tempo inteiro. É essa relação promíscua do Presidente com os partidos; esse desprezo dele em relação à imprensa, em relação aos órgãos de fiscalização, ao Ministério Público e, especialmente, esse desprezo dele em relação ao Parlamento. Mas, sobretudo, a relação de promiscuidade me fez lembrar de um cantor, de um compositor de samba de breque, o Moreira da Silva, o Morengueira. E, mais ainda: fez-me lembrar também de Chico Buarque; e me fez lembrar ainda de uma ópera interessantíssima, que é a Opera do Malandro, do malandro profissional. Não estou me referindo à pessoa “a” ou à pessoa “b”, mas estou me referindo a essa situação de verdadeira promiscuidade. E encerrando, Senador Jarbas, parabenizo-o por mais este pronunciamento com muito brilho. Quero me lembrar da reflexão do nosso patrono, do patrono do Senado, Rui Barbosa. Em uma das reflexões lúcidas dele - e V. Exª também é um Parlamentar lúcido e sério -, ele chegou a dizer que o homem, de tanto ver a promiscuidade, de tanto ver e sentir essas relações espúrias, chegaria ao ponto em que teria vergonha de ser honesto; de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver triunfar essas excrescências da vida pública....

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - A desonestidade!

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - A desonestidade, a corrupção, chegaria o tempo em que teria vergonha de ser honesto. E parece que esse dia está chegando ou já chegou, Senador Jarbas Vasconcelos. Parabéns pela lucidez e pela coragem de enfrentar esse tema e de colocar o dedo na ferida!

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado, Senador Marconi Perillo. V. Exª tem se destacado exatamente pela sua desenvoltura e pela sua coragem. Hoje ocupa, inclusive, com justiça, a primeira vice-presidência da Mesa do Senado. Recebo com muito carinho e com muita satisfação o seu aparte.

            Agradeço, a presidente da Mesa, Senadora Serys Slhessarenko a sua isenção, porque sei de suas posições partidárias e Serys Slhessarenko pela tolerância em permitir a um oposicionista dizer o que acabo de dizer. Isso é um expediente altamente democrático. Muito obrigado.

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