A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, antes de iniciar o meu pronunciamento a respeito da questão ambiental, quero parabenizar os servidores públicos do Brasil, especialmente os do meu Estado do Tocantins.

           Ontem, comemoramos no Brasil o Dia do Servidor Público, que tanto tem contribuído com o desenvolvimento do nosso País e do meu Estado, apesar de que hoje, no Tocantins, nossos servidores estão vivendo uma fase de terrorismo, de ameaças de demissão, que afetam os cargos comissionados, como também há transferências acintosas, dificultando a vida dos servidores concursados.

           Mas quero dizer a todos eles que o Tocantins conhece o seu trabalho, que um ano passa rápido e que voltaremos a ter tranquilidade no Estado do Tocantins no próximo ano de 2011. Mas estaremos atentos para denunciar, a todo momento, a truculência, a virulência, a intransigência com que o Governador do Tocantins tem tratado os servidores públicos do nosso Estado.

           Sr. Presidente, estamos discutindo e debatendo a questão ambiental no Brasil há treze anos, procurando fazer algumas atualizações, corrigindo algumas distorções cujo cumprimento se torna impraticável. Durante esses treze anos, Sr. Presidente, assistimos a um grupo de pessoas que se dizem ambientalistas fazerem desse tema uma reserva de mercado, um monopólio. Fizeram e conquistaram mudanças no Código Florestal Brasileiro sem um debate com a sociedade, fazendo com que o Presidente da República, não só este, mas o Presidente anterior, pudesse fazer mudanças unilaterais apenas na discussão com o Ministério do Meio Ambiente, mediante medida provisória, decretos, pela legislação imposta pelo Conama, que legisla mais do que esta Casa nos últimos anos.

           Fizeram do tema meio ambiente uma religião, uma reserva e um dogma. Mas agora, Sr. Presidente, nós, brasileiros urbanos, produtores rurais, estamos dispostos a debater esse tema com a cabeça erguida, procurando ajuda, estudando o tema para que possamos contribuir de verdade com o País. Deixamos as nossas armas, as nossas prevenções, o radicalismo, abrimos o nosso coração e a nossa alma, para que esse tema tão importante, assim como a produção de alimentos, pudesse ter um debate elevado, um debate racional, um debate lógico, que pudesse ser, em primeiro lugar, positivo para os seres humanos, para a sociedade brasileira.

           Eles investiram, durante todos esses anos, dominando esse debate, trazendo prejuízos e inviabilizando o Brasil. Hoje, a legislação que esse grupo de ambientalistas radicais impôs ao Brasil e nós, para sermos sinceros, permitimos que o fizessem, inviabilizou o País, ao ponto de a Embrapa Satélite ter demonstrado ao Presidente da República que, se toda essa legislação fosse cumprida à risca, 71% do Brasil estaria com a sua cobertura original, nativa. Portanto, não seríamos o que somos hoje: a fazenda do mundo, grande produtor de alimentos, moderno. Conhecemos a competitividade, a qualidade, usamos tecnologia e somos invejados por quase todos os países que também produzem alimentos como nós.

           Quantos países não gostariam de ter as áreas que o Brasil tem, o clima que o Brasil tem e, principalmente, o conhecimento tecnológico que nós produzimos no Brasil com todos os nossos cientistas, com a academia e, em especial, quero citar aqui a nossa Embrapa.

           A discussão do meio ambiente, infelizmente, só veio nessa geração. Os nossos pais, avós, bisavós nunca ouviram falar de aquecimento global, de mudanças climáticas, de biodiversidade. Enfim, naquela época, nas outras gerações, a preocupação principal era a produção de alimentos.

           A CNA, Sr. Presidente, desde o ano passado, em dezembro, quando tomou posse a nova diretoria - e tenho o privilégio e a honra de ser a Presidente -, decidiu entrar nesse debate, como disse anteriormente, com a cabeça erguida e com o coração aberto. Mas decidimos por três questões: que nós não discutiríamos meio ambiente sem tratar de economia paralelamente; que não falaríamos de meio ambiente sem o apoio da ciência deste País, sem os cientistas; que não falaríamos de meio ambiente sem mencionar e contar a linda história da agricultura brasileira, essa história que nos orgulha a todos, essa história construída com labor, com trabalho, com dedicação e afinco.

           Estudamos o assunto, Sr. Presidente. E aqui quero lembrar que não podemos, Senador Mão Santa, falar de meio ambiente sem falar da história da agricultura, porque a história do meio ambiente chegou agora, o debate, infelizmente, chegou atrasado, mas chegou agora; e o Brasil, com a sua produção, começou muito antes disso, nos anos 70.

           Mas, antes da revolução verde, da revolução que mudou a cara do Brasil, nós éramos um dos maiores importadores de alimento do mundo. Alimento caro, que vinha da Europa, como 80% do leite; que vinha da Austrália, 50% da carne; o feijão vinha do México; e o arroz vinha do outro lado do mundo, das Filipinas.

           Naquela época, Sr. Presidente, a família brasileira, todos os brasileiros, especialmente os mais pobres e a classe média baixa, gastavam de 46% a 48% de todos os seus rendimentos com comida.

           E, para saber o que isso significa, a grandiosidade do que representa a agricultura brasileira, hoje, essas mesmas famílias pobres e de classe média baixa gastam apenas 18% da sua renda média com alimentos.

           Em 1960, Sr. Presidente, Juscelino Kubitschek implementou a industrialização do País, e o Brasil, que tinha 80% de seus habitantes no campo e 20% na cidade, fez uma inversão: 60% das pessoas vieram para os empregos na indústria do Brasil, e 40% ficaram no campo. E esses 40% não puderam mais produzir para sustentar os brasileiros da cidade. Por isso, passamos a ser grandes importadores.

           Em 1974, por uma decisão acertada, que teve à frente o Ministro Alysson Paulinelli - e eu não me canso de repetir essa história por todos os lugares por onde andei por este País, debatendo esse tema -, nós decidimos ser autossuficientes em produção de alimentos. Para isso, tivemos decisão política, financiamento do Governo brasileiro e, em apenas cinco anos, construímos definitivamente a Embrapa, fortalecemos a Embrapa, e passamos de vinte milhões de toneladas para cinquenta milhões de toneladas de grãos produzidas neste País.

           Não foi deitados numa rede, Sr. Presidente, não foi sentados num banco que nós fizemos isso. Nós unimos todo esse Brasil e, sob o comando do Governo Federal e dos Estados, empreendemos esse desafio. E nós conseguimos vencer. Nós fizemos isso foi substituindo cobertura nativa, cobertura florestal por arroz, feijão, soja, milho, trigo, carne, e conseguimos chegar lá; conseguimos fazer com que este País deixasse de ser subdesenvolvido para ser um grande país emergente. Enquanto a China é mencionada como a indústria do mundo; a Índia, como produtora de serviço; nós somos reconhecido como o grande país produtor de alimentos.

           Essa história não pode ser jogada ao vento. Os produtores do Brasil não merecem que meia dúzia de ONGs radicais, com rapazes que estão na flor da idade, que não conhecem a história dessa agricultura, e que não sabem que hoje estão comendo comida barata porque essa revolução foi feita, que apontem o seu dedo indicador no rosto, na face dos produtores rurais deste País e os acusem de criminosos, de destruidores do meio ambiente.

           Enquanto tribuna, voz e vida eu tiver, Sr. Presidente, eu farei essa defesa contundente e uma defesa justa em favor dessa agropecuária, dessa agricultura pujante e forte que representa nada mais, nada menos do que 1/3 do PIB, 1/3 do emprego, 1/3 das exportações e é o único setor que mantém a balança comercial brasileira superavitária.

           Eu quero, Sr. Presidente, lembrar às pessoas que a ciência, que foi a nossa segunda opção, clareou a nossa vista. Nós permitimos que meia dúzia de radicais greenpeaces da vida pudessem inviabilizar o País, as grandes obras, a produção, criminalizasse o nosso País, mas a ciência agora esclareceu o nosso conhecimento, trouxe conhecimento para nós para debatermos com a cabeça erguida e mostrando números e dados com racionalidade.

           E eu quero agradecer à Embrapa Floresta, à Embrapa Satélite, à Embrapa Cerrado, a todas as universidades, à Esalc, à Unicamp, a todos aqueles pesquisadores, professores, Guilherme Dias, que estão nos ajudando nessa empreitada do conhecimento, especialmente com relação à questão ambiental.

           Nós crescemos. Eu pessoalmente, Sr. Presidente e Senador Mão Santa, à frente da CNA, nesses últimos meses, fiz 91 reuniões - entre reuniões, debates, palestras, seminários - para discutir esse tema em todo o Brasil.

           Estabelecemos princípios valorosos, construímos princípios com a sociedade. Não trabalhamos na calada da noite, não fizemos movimentos de grita contra a sociedade. Com a voz baixa, com a humildade que qualquer ser humano tem que ter para aprender todos os dias uma matéria nova, nós optamos pelo desmatamento zero na floresta, um desmatamento zero que tantos neste País gostariam que acontecesse. Nós optamos em trabalhar pelos serviços ambientais para compensar esses brasileiros cujo patrimônio está impedido de ser desmatado para que ele pudesse, também, ter uma remuneração.

           Mas ainda aceitamos um terceiro princípio, o de que as áreas sensíveis, os erros cometidos pelos agricultores no passado pudessem ser corrigidos de acordo com a ciência, com a pesquisa, com os nossos estudiosos, e que nos demonstrassem onde estavam os erros, que nós estamos dispostos a corrigir.

           Chega de acusações, chega de aberrações e chega de querer ganhar no grito. Nós queremos a ciência, essa que eles estão dizendo que não é absoluta. A ciência nunca pretendeu ser absoluta, mas eu prefiro a ciência ao achismo, mesmo não sendo absoluta, mas dando a nós uma luz.

           E, como quarto princípio, Sr. Presidente, preservando a floresta atlântica, preservando a floresta amazônica, replantando as áreas onde os erros foram cometidos, às margens dos rios, nas encostas, e que pudessem prejudicar os nosso aquíferos, como nosso aquífero Guarani, que é o segundo maior do mundo, ou os nossos aquíferos livres, que são os rios.

           Além de querer corrigir esses erros, nós queremos que as áreas de produção de alimentos do País sejam legalizadas, sim. Nós ainda impusemos e aceitamos que, para os próximos desmatadores ilegais, nós pudéssemos apertar o cerco e pudéssemos punir, definitiva e fortemente, aqueles que quebrassem esse novo pacto.

           A imprensa mostra hoje o escândalo que o Greenpeace fez ontem na Comissão de Meio Ambiente, na Câmara Federal, tentando coagir no grito os Parlamentares, ligando sirenes para abafar o debate e a voz dos Parlamentares, abraçando-se em correntes para ganharem as primeiras páginas dos jornais.

           Aquela sirene era para impedir de ouvir a verdade, de ouvir um debate lúcido, racional promovido pela Comissão de Meio Ambiente, a sua maioria, especialmente pelo Deputado Federal Marcos Montes, de Minas Gerais, que apresentou com brilhantismo o seu relatório, um relatório trabalhado durante oito meses, a várias mãos, por várias entidades, inclusive a CNA, com muito orgulho, porque está desempenhando o seu papel. E não é escondido que a CNA trabalha.

           Nós ficamos orgulhosos e felizes quando os Parlamentares desta Casa podem atender as demandas da nossa CNA. Isso significa que os Parlamentares, Deputados e Senadores, confiam na Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, e isso nos dá orgulho, porque nós temos os técnicos, estudiosos, pesquisadores da melhor qualidade neste País. E a OCB, a Sociedade Rural, a ABCZ, a Única, a Abrapa, a Aprosoja, todas as entidades e sindicatos participaram desse debate extraordinário sobre a questão ambiental.

           Não trabalhamos na calada da noite, Sr. Presidente. Nós tínhamos a opção regimental e democrática de colocar um projeto em votação, independentemente de alguns quererem ou não, de acharem que o debate foi feito ou não. Que democraticamente estabeleçam e externem o seu voto contrário, mas respeitem esta Casa e não queiram ganhar no grito.

           Conseguiram, com as sirenes e as correntes, suspender uma votação democrática, mas não vão conseguir fazer com que esta Casa, que os Parlamentares possam dar vazão aos seus estudos, ao seu pensamento.

           E aqui, nesta Casa, o debate é político, e vence aquela ideia que tem a maioria dos votos. É assim que nós vamos vencer. Nós vamos votar, sim, a atualização do Código Florestal, entre sirenes e correntes, mas nós vamos fazer a vontade do Brasil, a vontade da sociedade, dos empregos, da exportação, da balança comercial, desse setor que garante o equilíbrio fiscal, que garante uma inflação baixa neste País, produzindo alimentos e sob o peso nas costas dos produtores, uma perda de renda exorbitante todos os anos, o empobrecimento geral, a sociedade ganhando, e os produtores empobrecendo.

           Nós temos aceitado isso silenciosamente, sendo acusados de desmatadores, de destruidores de meio ambiente, recebendo o acinte, a afronta de Ministros de Estado, invasões, o nosso direito de propriedade atingido todos os dias, insegurança jurídica total e absoluta, reintegrações de posse que não são cumpridas.

           Sr. Presidente, nós não vamos nos calar. Nós temos direito adquirido, e neste Brasil há Constituição.

           Em 1989, a reserva legal não era estabelecida para todos os biomas, era apenas para o bioma floresta. E esses produtores não estão pedindo anistia, nem perdão: estão pedindo apenas que a lei não possa retroagir para prejudicá-los, porque, à época, eles obedeceram a reserva legal que era exigida. Por isso é que o código chama-se Código Florestal. Apenas em 1989 se lembraram dos outros biomas e estenderam, do dia para a noite, reserva legal nos demais biomas do Brasil, como o cerrado, o pampa, o pantanal, a caatinga, todos eles. Depois das suas áreas abertas e em produção, agora estão sendo convocados sem indenização, sem aviso prévio, sem remuneração, para recompor essas áreas de alimento que estão em produção.

           Nas áreas de cerrado, Sr. Presidente, a reserva legal foi criada em 1989. A reserva legal da floresta, que era de 50%, só foi mudada para 80% em 1996. Portanto, aqueles que deixaram 50% não estão pedindo perdão e anistia não, Sr. Presidente: estão pedindo justiça neste País.

           Aqueles donos de cerrados do meu Estado do Tocantins, de parte do Maranhão, de parte do Piauí, do Mato Grosso não estão pedindo perdão, não, Sr. Presidente, porque a reserva legal no cerrado de 35% só foi criada no ano 2000. E nós sabemos que o cerrado brasileiro, como eu disse aqui, na história da agricultura, foi desenvolvido entre 1974 e 1984, e sua reserva criada apenas em 1989.

           Nas margens de rios, aqueles pequenos agricultores, inclusive da reforma agrária, muitos deles foram assentados às margens do meu rio Araguaia e às margens do meu rio Tocantins, onde se exigem hoje 500 metros de margem de APP, onde é proibido plantar qualquer coisa. Foram lá jogados, Sr. Presidente, pelo Estado Brasileiro. Estão todos criminalizados. Os assentados da reforma agrária e a pequena propriedade à margem dos grandes rios não estão pedindo perdão nem anistia não, Sr. Presidente: estão apenas exigindo o seu direito adquirido.

           Outra parte de produtores, uma menor parte, foi estimulada e incentivada pelo Estado brasileiro, receberam recursos públicos para isso, para financiar trator de esteira, para financiar motosserra, para financiar insumos, porque nós precisávamos nos tornar independentes na produção de alimentos. E foi com a aquiescência, com a leniência e com a omissão do Estado, se é o caso, que esses produtores deixaram de cumprir a lei.

           Agora, Sr. Presidente, para que não possamos criar uma demanda jurídica infindável neste País, é necessário que se faça um corte, que até 2006 possamos fazer um novo Brasil. E a anistia existe desde os gregos, Sr. Presidente, 400 anos antes de Cristo. O perdão às vezes é mais útil do que a punição, quando a lei contém excessos como a lei ambiental atual.

           A punição legal não pode ser encarada como uma vingança, Sr. Presidente. Recompor 35 milhões de hectares convém a quem, Sr. Presidente? Convém a quem?

           Será que o Greenpeace e os seus membros querem que nos tornemos importadores de grãos de países que dizimaram todas as suas florestas?

           A Europa não tem nem 1% das suas florestas nativas; a África tem 7,4%; a Ásia tem 5,5%, e o Brasil tem 56% de cobertura original, de cobertura nativa. É um exemplo para o mundo. E nós nunca vemos nenhum Parlamentar do Partido Verde, nenhum Parlamentar da extrema esquerda, nem o Greenpeace fazer essa propaganda positiva do Brasil.

           O Greenpeace, como o seu próprio nome diz, é dos países estrangeiros, tem os seus interesses nas suas sedes, financia salário de seus membros para se acorrentaram, ligarem sirenes para abafar o debate, porque lá estão os nossos competidores.

           O Brasil, este Congresso Nacional não vai permitir essa injustiça com os produtores e com o Brasil. Nós não vamos arrancar comida do chão e importar grãos e carne de países que já dizimaram toda a sua cobertura florestal, que não têm um código ambiental, que não querem cumprir a redução de emissões de CO².

           Nossa proposta é diferente da proposta do Presidente Lula, que não aceita o desmatamento zero. Nós, produtores rurais da floresta amazônica e da mata atlântica, aceitamos sim, Senhor Presidente, aceitamos o desmatamento zero em prol da segurança alimentar - sim, da segurança alimentar -, em prol da garantia de fornecimento de alimentos, para que a produção de comida neste País não possa gerar desconfiança com relação a sua produção. Nós podemos perder consumidor nacional, nós podemos perder consumidor internacional. É essa insegurança que interessa ao Greenpeace e a quem eles representam.

           Enquanto voz nós tivermos, nós estamos fortes. Nós estamos mais fortes. Precisamos aprender ainda muito mais sobre meio ambiente, assim como precisamos aprender ainda muito mais sobre produção de alimentos.

           Anistia não é erro, Sr. Presidente: é um privilégio de sociedade madura, de sociedade civilizada, que abre mão do rancor em prol das gerações futuras. E as mentiras que o Greenpeace colocou ontem na imprensa, informando mal os nossos jornalistas, que não têm obrigação de entender os detalhes? Mas passaram mentiras atrozes com relação ao projeto substitutivo do Deputado Marcos Montes, de Minas Gerais, um Deputado da maior qualidade e seriedade e que foi Prefeito de Uberlândia.

           Sr. Presidente, será que o Greenpeace não sabe que a demanda de alimentos em 2025 - em 2025 apenas -, que a demanda de alimentos daqui a 20 anos, segundo fontes internacionais, estabelecidas inclusive pela ONU, terá um aumento de 62%?

           E o que pretendem essas entidades? Que a população possa comer comida cara, impraticável nos seus preços?

           Nós, brasileiros, temos a carne da maior qualidade, do menor preço, e ainda temos o boi verde, esse boi que eles querem desqualificar. Querem fazer uma campanha negativa em prol dos produtores da Europa, porque é de lá que o Greenpeace veio, da Holanda, da Irlanda, da Inglaterra, mas nós não vamos nos calar.

           Cabe a nós, Congresso Nacional, proteger os nossos, assim como o Greenpeace tem protegido os seus na Europa e no mundo afora.

           Agora, Sr. Presidente, que nós, produtores rurais, entendemos a importância da Floresta Amazônia e da Floresta Atlântica, aceitamos o desmatamento zero, eles mudaram o discurso. Não reconhecem a nossa grandeza, o nosso aprendizado, a nossa evolução. São incapazes de fazer um elogio a quem produz, quando aceitamos o desmatamento zero.

           Agora, a bola da vez é o cerrado. Estão criticando, massacrando o cerrado brasileiro, como se o cerrado estivesse sendo destruído. E para que todos possam se tranqüilizar, o Brasil tem 206 milhões de hectares de cerrado, sendo que 109 milhões, a metade exatamente do cerrado existente no Brasil, não servem para produção de alimentos, são impróprios para a produção de alimentos, são reserva suficiente para que a biodiversidade, as plantas e os animais possam ter a sua espécie aumentada a cada tempo.

           Não tenham medo, amigos, colegas Senadores e Senadoras e o Brasil que possa estar nos assistindo. Nós não somos irresponsáveis. Os produtores do Brasil, mais do que ninguém, sabem da importância da preservação da água, dos ecossistemas e da biodiversidade para evitar as pragas nas lavouras, as doenças dos nossos animais e a erosão de nossas terras, que nos dá prejuízo.

           O cerrado brasileiro, Senador Mão Santa, agora virou a bola da vez do Greenpeace, e é a grande descoberta do século neste País. De tudo o que produzimos no Brasil, de toda a área de produção do País, 45% são no cerrado. E eles querem dizimar nossa produção. De tudo o que a agropecuária produz, o valor bruto da produção, 47% vêm do cerrado. E, ainda, Sr. Presidente, de toda tonelada de comida produzida neste País, 54% vêm do cerrado brasileiro.

           Interessa a quem, Sr. Greenpeace, a diminuição da nossa produção? A quem interessa e quem vocês representam para diminuir nosso PIB, nossa força de produção, nossas exportações, nosso emprego? Vocês querem que tiremos riquezas de onde? A maior riqueza que o Brasil tem é a sua vocação, é a produção agropecuária.

           Encerrando e agradecendo a paciência e a tolerância do meu colega, Presidente e Senador, quero pedir ao Senado Federal que reflita sobre os temas. Não sou dona na verdade, não pretendo nem nunca pretendi ser. Mas que se possa refletir sobre os argumentos. Não é preciso avaliar a vida dos produtores que têm sofrido e sido massacrados por este País, perseguidos pelo Ministério Público e pela Justiça, porque querem o cumprimento da lei. Claro.

           Precisamos mudar a lei para dar paz a essas pessoas. Mas se a vida dos nossos produtores não interessa a ninguém, que tenham pena daqueles 43% de todo o povo brasileiro que vivem na extrema pobreza, cada dia e cada mês, com meio salário mínimo, Sr. Presidente.

           É dessas pessoas que eu peço que se lembrem, que não podem comprar carne cara; para elas, o preço do frango não pode subir, o preço do arroz não pode subir, o preço do feijão não pode subir, senão, vamos aumentar ainda mais a pobreza neste País.

           Muito obrigada.

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