O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jefferson Praia, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes à sessão, e que nos acompanham pelo esquema de comunicação do Senado: a televisão, a Rádio AM, a Rádio FM, ondas curtas e, em consequência, o Jornal do Senado, diário, semanário, a Hora do Brasil, o que eu queria dizer era o seguinte: eu tenho noção exata, Mário Couto, do que são nove meses. Nove meses é uma gestação. Eu fui médico, eu era primariamente cirurgião, mas acompanhei muitas obstetrícias, gestações.

           Arthur Virgílio, nós queremos dizer, de cabeça erguida, que faz precisamente nove meses que nós nos dedicamos, na Mesa Diretora do Senado da República. A satisfação do cumprimento da missão. E eu, afeito, pela própria profissão de médico cirurgião, a enfr entar dificuldades.

           Foi em 02 de fevereiro que meu nome veio para a disputa da vaga na Mesa Diretora. Havia 74 Senadores presentes e 71 votaram no nosso nome. Eu agradeço a eles.

           Estoicamente, os companheiros se dedicaram, porque é um patrimônio muito grande a democracia. Daí, Jefferson Praia está essa discussão do valor da democracia.

           Hoje mesmo vive-se isso quando se discute a entrada da Venezuela no Mercosul. Está em jogo, Arthur Virgílio... V. Exª que dedicou o melhor da sua vida, como jovem, a entrar no Itamaraty. V. Exª avalia que, na história do mundo, a maior criação da civilização, quero crer, foi a democracia. Foi essa, complicada. Por isso que o Senado, responsável, está discutindo Venezuela e Chávez.

           Todos nós sabemos que a economia é necessária, a riqueza é fundamental, mas é preciso que os pais da Pátria se debrucem para dizer quem é mais importante: a democracia ou a economia? Quanta luta.

           Daí um homem como Tasso Jereissati, que entende bem o que é economia, é um empresário vitorioso, diz, em seu parecer, que a democracia é maior. Eu acho que seja, Arthur Virgílio, eu que represento aqui o Partido Social Cristão e abro a Bíblia na página em diz que a sabedoria vale mais do que ouro e prata. Então, foi a sabedoria que nos fez criar a democracia. Essa é a verdade! Ninguém contesta, a nossa cultura é essa. Um dos sábios, Aristóteles, disse que o homem é um animal político, e esse animal político busca a forma de Governo. Busca, busca. A democracia nasceu lá. A inteligência de Péricles que, com a sua ética - ô Mário Couto, a ética que está faltando nos aloprados que estão dirigindo -, teve seguidores, mas era uma democracia direta, era muita confusão. Era muita confusão, muita confusão! E ela foi se aperfeiçoando e, na Itália, ela passou a ser representativa. A Itália do Renascimento, a Itália do Senado em que Cícero dizia: “O Senado e o povo de Roma.” Bastaria isso para que aprendêssemos e pudéssemos falar: “O Senado e o povo do Brasil”. Como estão aqui.

           A valorização e a nossa cultura passa pela liberdade, igualdade e fraternidade da França e passa, sobretudo, pela Inglaterra. O culto, nosso Arthur Virgílio, que simboliza o melhor que há na história do Itamaraty, a política e a cultura.

           A política, já foi dito por Norberto Bobbio, divide; e a cultura une. Arthur Virgílio convive com a cultura e a política, unindo, desunindo e vivendo. Essa é a realidade.

           Mas foi Rui Barbosa que, num período duro da nossa República, teve que fugir correndo. Ele era Senador, relevantes serviços já tinha prestado. Fez a libertação dos escravos - ele fez a lei e a princesa sancionou. Fez nascer a República, mas teve que fugir do País como Senador, porque havia o marechal de ferro. E foi lá na Inglaterra que ele meditou, Senador Arthur Virgílio. Somos isso porque ele viu que a Inglaterra tinha um rei fraco. Quando ela sofreu a guerra, ninguém acreditava no rei e não dava dinheiro. Então, o rei foi aos líderes políticos reabrir o Parlamento. Eles disseram que abririam, iriam buscar dinheiro com a credibilidade que eles tinham para a Inglaterra vencer a guerra contra a Irlanda e a Escócia. Mas jamais o Parlamento se curvaria ao rei. O rei que tinha que se curvar à lei. Essa é a nossa história que Rui Barbosa aprendeu lá no exílio. A democracia monárquica, mas bicameral. A Inglaterra tem duas câmaras: uma apelidada de lorde e a outra apelidada de comum, que são o Senado e a Câmara Federal.

           O seu filhote não tinha rei. Teve um presidente, mas adotou um regime bicameral. Essa é nossa história. Foi isso que Rui Barbosa trouxe, fixou aqui e por isso ele está ali. Ele disse: “Só existe um caminho e uma salvação: é a lei e a justiça.” É isso que está em jogo.

           Nós não temos nada a ver com Cuba. Eu conheço Cuba. V. Exª conhece, Senador Jefferson? Eu vou votar contra o ingresso da Venezuela. Eu conheço Cuba. Não tem liberdade. Tem um Parlamento. Eu fui lá. Governava o Piauí e fui fazer convênios com a Universidade de Cuba. Pela Universidade do Estado do Piauí, já fiz grandes convênios. O representante disse-me: “Somos trezentos parlamentares. Só ficam uns cinco, para fazer de conta. E aí, como foi a eleição? “Não, aqui nos temos eleição.” Como foi? Eu fui olhar. Eram trezentos. Fidel Castro teve trezentos votos e o irmão dele, trezentos. Não tem partido. Foram trezentos. Mas não tem liberdade. Eu conheço. Eu sei. eu sou o pai da Pátria. Conheci aquilo em 1980, quando representava o Piauí.

           Olha, fui a um curso de planejamento familiar. Eu era médico, Deputado Estadual, representava o Piauí. Era na Colômbia, depois íamos ao México, e no fim, aos Estados Unidos. Eu conheci Cuba, e não tem liberdade. Eu conheci 800 mil cubanos que foram para Miami, nos Estados Unidos, num bairro chamado Nova Havana. Eu vi em 1980. Quando for, visite. Eles trabalharam, enriqueceram, os que estão exilados.

           E na democracia, no meu entender - e eu entendo muito, ô Zezinho -, tem que haver divisão de poder. Nós somos vencedores, o País nos deve muito, a mim, eu fui um deles. Isso aqui queria o PT tomar. Eu não tenho nada contra Tião Viana, ele é um bom homem de bem, é um bom homem, é um político de bom caráter, mas eu entendi, e outros nos acompanharam, que nós não podíamos entregar o Senado ao PT, porque ele já tinha conquistado o Poder Executivo, conquistado o Poder Judiciário - sem culpa, erros nossos da Constituição; democracia é assim mesmo. De repente, tem lá na Suprema Corte nove indicados pelo Presidente da República, de onze. Então eles já tinham o Poder Executivo, que é o Poder que tem o Banco do Brasil, é o Poder que tem a Caixa Econômica, é o Poder que tem o BNDES, e nós sabemos que, num país capitalista, o dinheiro é forte. Além da popularidade e dos méritos do Presidente da República.

           E o Poder Judiciário. Por isto mesmo, porque houve a reeleição e, de repente, não erraram os Constituintes, o Presidente da República já vai indicar nove de onze. Então, ele tem o Poder Judiciário! Não existe isso em lugar nenhum do mundo! O Presidente tem o poder de indicar a Suprema Corte. Se ele tivesse aqui, aí pronto, tinha acabado a democracia. Seria melhor voltarmos ao “l’Etat c’est moi”, ao absolutismo do rei que assim falava, ao Mussolini e ao Hitler, absolutistas que não deram certo.

           É por isso que nós nos elegemos aqui; fizemos uma chapa e vencemos. Eu fui um dos líderes desse movimento, o Geraldo Mesquita... Ganhamos mesmo! Vencemos. Não foi o Luiz Inácio! Para ganhar, a gente tinha que ter vários candidatos. Não podia ser só de um lado. Nós enfrentávamos o PT, o Luiz Inácio, que dizia que iria colocar o Tião como Presidente do Senado. Não colocou, não! “Eu vou dar ao PMDB à Câmara e, no Senado, eu boto...” Aqui ele não botou, não!

           É extraordinário, eu não tenho nada contra o Tião. Mas não botou! Eu tenho a minha consciência, a minha formação, o meu mandato, que é do País e do povo do Piauí. E nós fizemos e ganhamos. E não foi fácil a vitória, não foi fácil o “Mar Vermelho” que atravessamos. Quanta confusão!

           Mas eu quero aqui dizer da satisfação do cumprimento da missão. O Presidente foi o Sarney; o Marconi Perillo, do PSDB; a Serys, do PT; o Heráclito Fortes, do DEM; o João Vicente, do PTB; o Mão Santa, hoje do PSC; a Patrícia, do PDT e os suplementes, César Borges, Adelmir Santana, Cícero Lucena e Gerson Camata. Somos sete os que redigimos. Em nove meses, nós oferecemos ao País um Senado como nunca antes houve: moralizado, recuperado, transformado e acreditado. Essa é a verdade. Não foi fácil. Erros houve. Nunca negamos que não tinha. Erros por vícios, vícios administrativos. E punição está havendo. Pela primeira vez, na história, este Senado teve condição e moral de chamar para cá o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas. As punições estão saindo. Nós não vamos nos vangloriar com a desgraça dos outros. Isso não seria cristão. Mas não está faltando firmeza.

           Hoje mesmo, a Fundação Getúlio Vargas, que é o melhor que nós temos, é a Harvard do Brasil. Eu digo isso porque, quando eu governei o Piauí, eu fiz crescer a universidade estadual. Foi uma das que mais cresceram no País, e levei a Fundação Getúlio Vargas para controlar, supervisionar a Universidade Estadual do Piauí, em muitos cursos. Eu mesmo fiz um curso de gestão pública, em um desses, como Governador do Estado. Então, ela adentrou aqui e transformou.

           Hoje, a Mesa Diretora oferece a todos os Senadores um projeto de Senado modernizado, austero e atualizado - quem não se atualiza é superado. Na transparência que oferecemos a cada um, demos quinze dias para que eles se manifestem e passem sugestões. E será votado aqui. Os erros, corrigidos.

           Eu queria, então, dizer isso nesse momento de vitória. Foram nove meses de estoicismo, de dedicação, de competência, com a finalidade de salvarmos esse patrimônio maior da democracia, o Senado. E orgulhosamente me apresento aqui. Este País só tem democracia hoje graças ao Senado. Olha a influência de Cuba, a influência aqui, em nosso País, da Venezuela do Chávez, do menino Correa, do Equador, do índio da Bolívia, do padre reprodutor do Paraguai, da Nicarágua e da confusão que aconteceu em Honduras. Fomos nós que oferecemos a este País esta democracia.

           Democracia - eu entendo e entendo bem, daí estar aqui - tem que ter dois fundamentos de que não podemos nos afastar. Um é a divisão de poder. Nós somos um poder e temos condição de frear os outros poderes, como fizemos no passado e fazemos agora, de fiscalizar. Eles também têm o poder de nos fiscalizar. A democracia é equilíbrio, poderes equipotentes.

           Mitterrand, que foi um mártir da democracia na França, moribundo, escreveu, Jefferson Praia, no seu último livro: mensagem aos governantes: fortalecer os contrapoderes; é um fortalecendo o outro. Que eles sejam equipotentes, iguais, um olhando para o outro, um freando o outro. Isso é que é divisão de poder. O outro é alternância no poder. Se não tem alternância no poder, não tem democracia. Antes eram os reis. O que era um rei? Era um deus na terra, eterno. Isso era o regime monárquico. Ele era um deus, era eterno, ficava todo o tempo, passava para o filho, não tinha alternância. A democracia é a alternância no poder. Então, não tem alternância.

           Nós não temos nada a ver com Cuba, com Fidel Castro. A nossa história, nada tem a ver com Chávez, nada tem a ver com a Venezuela, que influenciou e liderou, e lidera, o Equador de Correa, a Bolívia de Morales, o Paraguai do padre reprodutor, a Nicarágua e Honduras. E deu no que deu: os militares foram competentes e salvaguardaram a alternância no poder. Isso irradia. Isso é muito mais grave do que a gripe suína.

           E este Senado não deixou isso acontecer no Brasil. Muitos quiseram, mas muitos e muitos e muitos. Muitos aloprados aí entraram pela porta larga do serviço público, muitos ganham DAS 6, R$10.548, 00 sem concurso, sem esforço, pela malandragem. Não fizeram concurso. Tudo isso constituiu um exército pelo continuísmo.

           E nós oferecemos ao povo brasileiro uma alternância no poder, e o povo está consciente. Tanto que ele está com esperança da alternância no poder. Aí estão as pesquisas que retratam o candidato da Oposição: o Governador de São Paulo. No meu Estado, Piauí... Dessa alternância no poder é que vive aquele povo do Brasil, vive dessa esperança de ter uma melhor segurança, porque a sociedade em que vivemos é uma barbárie, que tenha uma educação que dê chance, que seja igual para todos, para o pobre. Como a luz do sol que entra nas casas, que entre a educação. Não conseguimos isso, e ela piorou.

           Olha para cá, Jefferson. Eu estudei numa faculdade de Medicina do Governo e me formei cirurgião num hospital do Governo. Hoje está difícil. Tem muita faculdade particular que cobra R$4 mil ao mês. Isso afasta qualquer possibilidade de um pobre estudar.

           E da saúde ninguém melhor do que eu poder falar. A saúde é avançada, mas ela só está acessível para quem tem muito dinheiro e para quem tem um plano de saúde; o pobre não tem. Do pobre, nós não precisamos esperar... Não precisamos, Jefferson Praia, das Olimpíadas - quando é a Olimpíada? É em 2014, é? Para irmos ao pódio. Acabamos...

           O SR. PRESIDENTE (Jefferson Praia. PDT - AM) - A Copa do mundo é em 2014...(Fora do microfone).

           O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - É a Copa do mundo que é em 2014?

           Luiz Inácio nos levou ao pódio. Temos medalha de ouro: nós somos campeões de morte por gripe suína. Bastaria esse quadro para dizer como está precária a saúde do povo. Somos o primeiro lugar, medalha de ouro em dengue, entre todos os países, doença que os países civilizados afastaram.

           Então, há esforço. E eu queria traduzir, aqui, este do Senado. A democracia é isso mesmo, é difícil. Winston Churchill, o maior líder da história contemporânea, entre militares e políticos, ele disse que a democracia é assim, é difícil, é complicada, mas não conhece outro regime. E nós temos... Alguém nos ensinou, um militar, Brigadeiro Eduardo Gomes, que combateu a primeira ditadura, aqui, disse: “O preço da liberdade democrática é a eterna vigilância”. Fomos nós que fizemos essa vigilância para oferecer essa democracia que todos estão respirando no Brasil.

           Então, eu queria dizer que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e tem a responsabilidade de legislar sobre assuntos de competência da União, ou seja, que são do interesse de toda a Nação. Pela Constituição, com ou sem sanção presidencial, as duas Casas têm a atribuição de decidir sobre diferentes assuntos de grande repercussão, como o sistema tributário, as diretrizes orçamentárias, a estrutura da administração pública, telecomunicações, moeda, além de ter o dever constitucional de fiscalizar e até de sustar atos do Poder Executivo.

           O Senado Federal tem competências exclusivas, com função legislativa mais ampla, cabendo-lhe aprovar nomes de autoridades, como ministros dos tribunais superiores e embaixadores, autorizar operações de crédito, definir e autorizar limites e condições para operações de crédito externo e interno, inclusive, para a dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e decidir a respeito da suspensão da lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, entre algumas dessas responsabilidades privativas previstas na Constituição Federal.

           Em 1980 havia pouco mais de 119 milhões de brasileiros. No censo de 2000, segundo o IBGE havia 169 milhões. Os indicadores da economia apontam sempre tendência de crescimento a despeito de alguns recuos pontuais.

           Esse quadro de desenvolvimento aliado à evolução tecnológica resulta em novas e contínuas necessidades. Às instituições cabe acompanhar sempre os interesses do cidadão.

           A realidade demonstra que o Senado tem feito a sua parte. Assim revela a evolução da atividade legislativa nos últimos anos. Em 1997 se promoveu a última reforma administrativa, quer dizer, há doze anos. Agora nós vamos promover outra reforma.

           Foram aprovadas 374 matérias em apenas 12 anos. Até o final de setembro de 2009 chegou-se a 1.582. Como o Senado está produzindo! O Senado da República, o Congresso brasileiro, nunca tinha funcionado às segundas e às sextas. Isso é coisa nossa. É criação nossa. É dedicação nossa. É amor nosso ao Brasil e à democracia. Medidas provisórias e demais atos legislativos aprovados... Nossa atividade apresenta um crescimento de 323% em relação... Quer dizer, crescemos, o País fortaleceu-se, a democracia consolida-se graças ao Senado da República.

           Em 1997, está aqui um quadro, foram 374 matérias aprovadas; no ano passado, 1.257; este ano, quer dizer, estamos em outubro, não terminou, foram aprovadas 1.581 matérias. Há que considerar o trabalho das Comissões temáticas, porta de entrada dos projetos e demais matérias submetidas à apreciação e onde é possível aproveitar as discussões submetidas ao Senado Federal ou por eles propostas. Em 1997, havia sete Comissões, Jefferson Praia, hoje, tem 11 permanentes, além de mais 30 subcomissões.

           Vale ressaltar também que, além da atividade legislativa, a ação parlamentar inclui um conjunto de ações de caráter político de acompanhamento e defesa das causas públicas, muitas vezes, materializadas na forma de debates em plenário ou nas Comissões entre os próprios Senadores ou com a presença de Ministro de Estado ou de outros agentes públicos em permanente busca de esclarecimento, outra faceta da atividade dos Parlamentares, e isso, numa transparência, através da TV Senado, da Rádio AM, da FM, das ondas curtas, da imprensa, da agência de notícias.

           Então, o que queremos dizer é que falamos aqui com a satisfação do cumprimento de nossa missão. E eu queria cumprimentar a todos, todos, a Mesa Diretora, envaidecido, porque nela tem três piauiense, mostrando o estoicismo, a competência, dedicação dos homens piauienses na construção deste Senado da democracia e do Estado no Brasil.

           Então, essas são nossas palavras, e de todos esses funcionários, funcionários extraordinários. Basta um quadro, que vale por dez mil palavras. Neste momento, assessorando o Jefferson Praia, que exerce a Presidência, o Dr. João Pedro. Tem duas formaturas, Dr. José Roberto. Então a maioria, a quase totalidade dos funcionários desta Casa constitui um quadro de grandeza.

           Estamos aqui na certeza de que devemos esse regime bicameral, porque é ele que dá igualdade às nações. Se não tivesse um regime bicameral, o que seria dos Estados pequenos que nós vimos ontem? Nós vimos ontem chorando, chorando Roraima. Jamais seria aprovado aquilo, porque bastaria se fosse só unicameral, se fosse diretamente proporcional à população, bastaria juntar São Paulo, Minas e o Rio de Janeiro, acabava, dominava. E nós somos todos. Nós somos hoje 26 Estados e o Distrito Federal. E essa igualdade de representação é garantida pelo Senado da República.

           Então, é um momento de grandeza. Terminamos este mês de outubro.

           Já que o Presidente Sarney é um maranhense, eu terminaria com uma saudação daquele poeta maranhense, Gonçalves Dias, citando a Canção do Tamoio, que diz - Meninos, eu vi! -: “A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar”. Forte e bravo é o povo do Brasil, que garante hoje essa democracia, exemplo da política moderna do mundo.

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