O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentarei resumir alguns temas que são de interesse da minha região, do meu Estado e do Estado do Senador Jefferson Praia, que presidia muito competentemente a sessão até o momento.

           Em primeiro lugar, uma preocupação muito grande. Tive a notícia, às 16 horas e 47 minutos, da Folha Online, informando: “Avião da FAB desaparece na região amazônica”.

           A aeronave havia saído de Cruzeiro do Sul, no Acre, e deveria pousar em Tabatinga, no Amazonas, às 8h15min, horário de Brasília; 10h15min, horário de Brasília. Aqui está escrito de maneira imprecisa.

           Com capacidade para até 14 passageiros e um tripulante, a FAB ainda não informou até o momento quantas pessoas estavam a bordo. Quero muito que o pior não tenha acontecido e que haja uma explicação para isso que não represente a perda preciosa de seres humanos.

           Ainda, Sr. Presidente, tive hoje a alegria de falar com o Ministro Temporão, da Saúde, como tive ontem a alegria de falar com o Ministro Fernando Haddad, da Educação, a respeito de um gesto que tomei na Comissão de Justiça. Tentei cobrir esse gesto de valor simbólico, porque eu havia, na véspera, feito um pronunciamento muito curto aqui, denunciando o estado de descalabro e absoluto abandono por que passa o Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus.

           Não é um hospital qualquer; é uma fábrica de médicos. É a melhor escola de médicos da Região Norte do País e está sem meios para funcionar. Eu havia feito a reclamação desta tribuna; e o Ministro Fernando Haddad explicou-me que a parte técnica, de pessoal, é com o Ministério da Educação, mas a parte de recursos é com o Ministério da Saúde. O Ministro Temporão me deu a boa notícia de que está conseguindo, no orçamento, um acréscimo de R$300 milhões para ser distribuído entre os hospitais universitários. Pedi a ele prioridade para o Hospital Getúlio Vargas, e ele me garantiu que será assim.

           Ele estava preocupado com o gesto que eu havia tomado. Qual foi? Estávamos na Comissão de Justiça, já no apagar das luzes, e apareceu lá uma proposta de ajuda do Brasil para Moçambique, uma ajuda humanitária no valor de R$13.600 milhões.

           Eu conheço o sofrimento daquele povo, eu estudei Sociologia Política Africana. Fui monitor do Professor José Maria Nunes Pereira, na Faculdade Cândido Mendes, e fiz todo o curso de Sociologia Política Africana. E também, na PUC do Rio de Janeiro, como uma das cadeiras do curso de Sociologia, que lá não concluí, cursei Sociologia Política Africana, matéria ministrada pelo próprio Professor José Maria.

           Sabemos que, de lá para cá, mudou muito pouco do ponto de vista da realidade social daquele povo. Eu não poderia ser contra, e não sou contra o Brasil, podendo prestar auxílio a Moçambique, fazê-lo.

           Mas considero que não tem cabimento fazer isso antes de resolver a situação do Hospital Universitário Getúlio Vargas do Estado do Amazonas. E não tem sentido nós vermos a saúde em situação tão grave no País e fingirmos que está tudo bem, que nós podemos, então, fazer o papel do país rico, benemerente, do país que...

           Eu sou a favor, eu não posso votar contra e não quero votar contra. Tenho a palavra do Ministro de que ele vai resolver a questão do hospital universitário. Não vou votar contra, não vou incitar ninguém a votar contra, apenas pedi vistas e atrasei por uma semana, na Comissão, e não vou precisar atrasar mais aqui.

           Quero fazer um discurso de solidariedade ao povo de Moçambique. Mas procurei chamar a atenção, e consegui isso, dos dois Ministros para o fato de que não tem a menor graça se fazer esse gesto nobre, que eu apoio e que aplaudo, na direção do povo sofrido de Moçambique, e se deixar fechar o Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus, ou no Município do Careiro Castanho, no Amazonas, não ter uma ambulância.

           E ainda, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer a V. Exª que muitas coisas graves acontecem nos nossos Estados e é bom que tragamos a realidade desses nossos Municípios, tão massacrados pelo destino, para o Plenário do Senado Federal.

           Havia uma certa tradição parlamentar esnobe que dizia que, ao se tratar desses assuntos, você rebaixa sua perspectiva a de político provinciano ou de político de calibre menor. Eu não vejo que tratar dos assuntos da terra que me mandou para o Senado signifique provincianismo ou signifique algo menor. Ao contrário, não vejo nada mais nobre do que defender o povo que me elegeu. Não estou aqui para outra coisa. Não estou aqui para fazer firula, nem para receber comendas, nem para receber homenagens. Estou aqui para trabalhar pelo povo do Amazonas.

           Se me preocupa o avião da FAB que desapareceu, se estou solidário com as pessoas que estão dentro desse avião, que espero que estejam vivas, se luto pelo Hospital Universitário Getúlio Vargas, a custa, inclusive, de brecar a votação de uma matéria importante, de ajuda humanitária a Moçambique, mas chamando a atenção para o problema do Hospital Universitário Getúlio Vargas, que não pode fechar suas portas e nem pode funcionar precariamente - as condições são mais do que precárias, são, atualmente, precariíssimas -, também não posso deixar de dizer do drama por que tem passado - e eu quero chamar a atenção do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão -, do drama por que tem passado o povo do Município de Envira, no Amazonas.

           O Prefeito, um diligente Prefeito, Rômulo Mattos, que não é do meu Partido, mas do PPS, um querido amigo, está, junto com seu povo, enfrentando um racionamento de energia - o que não é incomum no Amazonas, no interior do Estado - há trinta dias, a quatro ou cinco blecautes completos e também há apagão dos telefones. Lá não funciona telefonia celular e os telefones convencionais não estão funcionando.

           Para se comunicar com o meu gabinete, o Prefeito Rômulo teve que fretar um avião - só se chega lá por avião; o rio está muito seco e não se chega lá pelos barcos que são chamados barcos de recreio, que são barcos que transportam passageiros e carga no meu Estado -, ele teve que fretar um avião e ir para Porto Velho, em Rondônia, para telefonar. É um Município pobre, porque perdeu parte de seu território para o Acre e perdeu, portanto, parte da sua receita, mas continua atendendo praticamente toda a população de antes, que continua se considerando amazonense. Então, o Prefeito desse Município pobre teve que pegar um avião para ir a Porto Velho telefonar para o gabinete do Senador. É algo que corta o coração de qualquer pessoa.

           O Prefeito Rômulo exige solução imediata para esse problema. Não estamos vendo implantação correta nem justa de Programa Luz para Todos nenhum. É um jargão publicitário. O programa não funciona. Pura e simplesmente, esse programa não funciona.

           O Prefeito Rômulo Mattos está vivendo momentos difíceis, praticamente o caos, sem telefone, sem luz. E os frequentes apagões de energia elétrica fazem com que o pequeno comerciante tenha o seu freezer queimado. O vai e volta da energia faz com que ele perca aquele patrimônio que é muito caro, muito precioso para ele.

           Quem tem um aparelho de ar-condicionado pode ver o seu aparelho entrar em pane também, assim como seu ventilador. Fora o prejuízo para as aulas, o prejuízo para a segurança, o prejuízo para tudo que possa significar de direito à cidadania verdadeira.

           Então, aqui, quero me solidarizar com o povo do Município de Envira, através do Prefeito Rômulo Mattos, e dizer também da minha preocupação com Eirunepé, que é um Município vizinho - se é que a gente pode, na imensidão amazônica, dizer que alguém é vizinho do outro, pois é tudo muito grande lá -, onde o Prefeito Dissica Tomaz também está passando por momentos difíceis com a questão da energia.

           Eu poderia citar todos os Municípios do Amazonas. Não tem nenhum onde funcione para valer o sistema de distribuição de energia elétrica. Só que em Eirunepé ficou grave e em Envira ficou gravíssimo, a ponto de eu dizer, Senador Eduardo Azeredo, do apagão de cinco dias de telefone convencional - não tem celular e não se fala em convencional - e nenhuma luz. E o Prefeito freta um avião para dar um telefonema a algumas pessoas, entre as quais este Senador.

           Então, estou me dirigindo ao Ministro Edison Lobão pedindo, na verdade, explicações muito claras a esse respeito. É um estimado colega nosso que sei que dará atenção devida ao caso, ao assunto.

           Mas digo a V. Exª quando encerro, Sr. Presidente, que não vejo mesmo o menor desdouro em separar os meus dias, de maneira muito organizada, no Senado, entre os temas nacionais que sou obrigado a abordar e que quero abordar, como Líder do meu Partido, como Senador que tem compromisso com seu País, e os temas que dizem respeito ao meu Estado, seja uma conquista esportiva, seja o drama de uma comunidade como essa, seja algo relevante sob o ponto de vista de obra pública que interesse ao meu Estado.

           Entendo que não dá para afetar uma falsa importância, porque é preciso saber interpretar o que o nosso povo sente. Nosso povo nem sempre quer discurso acadêmico, nem sempre quer discurso que ignore sua realidade. Aliás, ele até aceita e até admira os discursos que tratam, por exemplo, da ajuda humanitária a Moçambique, mas isso não leva luz a Envira, isso não resgata os telefones que estão em pane no Município de Envira, não apaga a vergonha de um prefeito ter de fretar um avião para dar um telefonema, não apaga essa vergonha.

           É um país cheio de mazelas, mazelas sociais graves, que não deve viver nenhum faz-de-conta, nenhum conto das mil e uma noites; deve viver com realismo as suas dificuldades e aceitar as suas mazelas, até para poder vencê-las. Não deve maquiar mazelas, deve enfrentá-las. Enfrentando as suas mazelas, um país que é a décima economia do mundo, não vejo por que não dar uma ajuda pequena, que, com certeza, será muito boa para o povo de Moçambique, que abraço fraternalmente, até por, modéstia à parte, conhecer bastante da sua história, por ter cursado Sociologia Política Africana, como disse a V. Exª. Quando estudante, eu era apaixonado pelo processo de descolonização da África. E tinha meus atores preferidos, entre os quais o grande líder da descolonização da Guiné-Bissau, que era Amílcar Cabral, que eu considerava o mais bem aparelhado daqueles homens que se preparavam para os negócios de Estado.

           Eu não poderia faltar com a solidariedade - e disse isso ao Ministro Temporão -, mas não posso aceitar que o Ministério da Saúde não honre o compromisso de fazer funcionar o Hospital Getúlio Vargas de Manaus, que é procurado por Roraima, é procurado por habitantes do Acre, por habitantes de Rondônia, é procurado por habitantes do Peru, de cidades do Peru vizinhas ao Amazonas.

           Como pode um hospital de referência ser sucatado? E não me digam que precisa de imposto, porque não precisa de imposto, precisa de gerência e de combate à corrupção nos sistemas federal, estadual e municipal de saúde. É isto que tem de fazer: tratar com honradez a coisa pública e tratar com competência a gerência. Essa, a meu ver, é a grande resposta que se pode dar à questão da saúde no País, que é muito grave, conforme atesta o gesto que tomei, muito claramente. Eu disse que não estou querendo brecar nenhum dinheiro para Moçambique. Eu quero chamar a atenção para o drama do povo do meu Estado, que está vendo o seu melhor hospital, que é de responsabilidade do Ministério da Saúde, ligado à Fundação Universidade do Amazonas, sendo sucateado e sendo desmanchado. Isso não é aceitável, não é tolerável.

           Então, quero tranquilizar, da tribuna, como disse que ia fazer, o Ministro Temporão, que é uma figura de trato muito fácil, muito agradável, por quem tenho respeito, por quem tenho estima, quero tranquilizá-lo e dizer que espero mesmo e vou fazer isso, vou defender, da tribuna, a aprovação da ajuda humanitária. E folgo em saber que ele obteve o compromisso da Comissão de Orçamento de mais R$300 milhões para distribuir entre os hospitais universitários e que, obviamente, ele haverá de priorizar o Hospital Universitário Getúlio Vargas, do Estado do Amazonas, sediado na cidade de Manaus, que é a minha cidade.

           Muito obrigado, Presidente.

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