O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero, com muita alegria, comunicar à Mesa que darei entrada, ainda no decorrer desta semana, ao requerimento da CPI da Previdência. Felizmente, contamos hoje com 35 assinaturas - oito a mais do exigido pelo Regimento Interno -, com a promessa de que mais cinco Senadores assinarão e também por esperar, Senador, até quinta-feira, porque acho, Sr. Presidente, que o Partido dos Trabalhadores deveria assinar esta CPI. Eu acho que todos os partidos deveriam assinar esta CPI. O PDT do meu querido e respeitado Senador do Amazonas Jefferson Praia deveria assinar esta CPI.

            Senador, nós não estamos aqui buscando determinar corrupção; nós não estamos aqui buscando atrapalhar o Governo em qualquer situação; nós estamos buscando aqui esclarecimentos à sociedade, Senador, saber se realmente a Previdência é deficitária, quais as empresas que devem à Previdência. Quem sabe essa CPI não ajude o Governo a cobrar dessas grandes empresas devedoras. A dívida chega a trilhões, Presidente! E sabe quem sofre, Presidente? Os aposentados deste País.

            Por que o PT não assina? O Senador Paim, agora mesmo, externou os seus sentimentos e a vontade de assinar essa CPI. Por quê? Leu e viu que há um fato determinado. O que nós queremos, na realidade, é só saber quais são os devedores e por que não pagam, se há empresas do próprio Governo devendo à Previdência, enquanto os aposentados estão morrendo. É só isso que nós queremos saber. Qual o problema de cada partido assinar? O que vai determinar que cada um dos Senadores não possa assinar isso? Não tem nada, não tem nada que aborreça o rei. Absolutamente nada. É só ler o que contém o texto desta CPI. O rei não vai ficar aborrecido com isso. Nós queremos ajudar o rei! Não tem nada de mais, Presidente. Nada de mais. Não sei por que esse receio. A obediência é tão grande que já passa dos limites.

            Os aposentados pagam, nós pagamos, todos os meses, a sociedade inteira desconta o instituto para ter direito, no final da sua vida, a uma vida mais digna, a um resto de vida mais digno. Por que a sociedade, por meio de uma CPI no Senado, não pode saber quem é que está levando o seu dinheiro, quem é que tira o dinheiro da Previdência, quem não paga a Previdência? Será que a sociedade não tem o direito de saber?

            Meus nobres Senadores, por que não assinar uma CPI como esta, com fato determinado, altamente esclarecedora? Não há nada que vá prejudicar o Governo, Senadores! Não tenham receio! Assinem a CPI!

            Aliás, nós já temos oito assinaturas a mais. Vou ler o nome de um por um. Vou ler o nome daqueles Senadores... “Ah, o Mário Couto é chato!” Perdoem-me. Perdoem-me pela chatice, Senadores. Perdoem-me, mas vou ler nome por nome daqueles que se interessam em proteger os cidadãos que mais precisam do nosso apoio, que são os velhinhos deste País. São eles os que mais precisam.

         “Ah, a Previdência é deficitária!” Mentira! Mentem, tentam enganar. Com esta CPI, nós vamos mostrar à sociedade brasileira que há dinheiro sobrando na Previdência, que o Governo - o Governo, é verdade! - é o que mais retira dinheiro da Previdência, senhoras e senhores, brasileiros e brasileiras.

         Cinicamente, o Governo diz que não tem dinheiro para compensar a perda dos aposentados deste País. Cinismo! Isso é cinismo! Quem deve mais à Previdência é o Governo. Caixa Econômica deve à Previdência. Correios devem à Previdência. É cinismo, Senador, quando se diz que não se pode repor a perda salarial. A cada ano, Senador, a cada aumento do salário mínimo, o aposentado perde a metade do aumento. E aí, Senador, vai roendo devagar, vai roendo devagar.

         Vai chegar uma hora, Senador, em que não haverá mais condição nenhuma de sobrevivência neste País. Isso é um massacre! Isso é um massacre, Senador! Coloque na sua consciência que isso é um massacre à luz do dia.

         E o Governo fica dizendo... Aliás, um cearense. V. Exª é do Ceará, não é, Senador? Pois um conterrâneo seu, Ministro da Previdência, é mentiroso até a alma. Acho que ele não é cearense, pois cearense não mente. Mentiroso! Mentiroso! Com a cara mais cínica, ele veio dizer a mim e ao Paim que a Previdência era deficitária. Esse não é cearense. Vou descobrir onde ele nasceu. Que não seja no Pará também. É esse cidadão que emperra tudo. É esse cidadão que chega para o patrão dele e diz que os aposentados não têm de merecer absolutamente nada neste País. E é candidato a Senador no Ceará. Ei, cearenses! Ei, cearenses aposentados, chegou a hora de vocês darem o troco para José Pimentel! Chegou a hora! Deem o troco para ele! Ele está bem de vida, é Ministro.

            Agora os aposentados estão sendo terrivelmente massacrados neste País. A CPI está aqui, Presidente! Estou dando entrada na quinta-feira. Já temos 35 assinaturas, sobram oito. Mas completaremos 40, porque queremos bater o recorde de assinaturas de CPI neste Parlamento.

            Pois não, Senador. Vou passar para outro assunto, mas ouço V. Exª em relação a este.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Mário Couto, V. Exª tem feito diversas reflexões sobre esse tema e V. Exª está com a razão. Primeiro, porque há muito temos ouvido sobre esses problemas relacionados à Previdência no nosso País. Essa questão da Previdência não é de hoje, não é do Governo Lula, ela vem de diversos governos. Então, eu estava aqui pensando que, embora tenhamos discutido, a Bancada do PDT aqui no Senado, esse tema e tenhamos ficado de fazer uma outra reflexão sobre essa questão, quero-lhe dizer, de antemão, que vou falar com o Líder Osmar Dias e o meu voto vai ser para que o PDT assine essa CPI, porque entendo que temos que fazer uma análise pormenorizada, ao longo dos anos todos, do que aconteceu com os recursos públicos dos trabalhadores brasileiros. E V. Exª está extremamente correto quando faz essa cobrança, porque não dá para levarmos isso para frente. Hoje é o Governo Lula, amanhã pode ser o governo do fulano ou da fulana, e o povo brasileiro vai ficar sempre nessa enrolação da Previdência. E acredito que, quando V. Exª faz a cobrança, faz nesse sentido. Portanto, acredito que o Partido não vai me impedir de assinar esta CPI, mas o meu voto vai ser para assiná-la, e assinarei esta CPI independentemente da tomada de decisão do meu Partido, independentemente de qualquer coisa, por entender que esse é um ponto que precisa realmente ser esclarecido para o povo brasileiro. Não dava para ficar mais nessa enrolação de Previdência. E que nós possamos fazer essa verificação não somente ao longo destes últimos anos do Governo Lula, mas que se estenda ao Governo FHC e, quem sabe, buscando a raiz desse problema da Previdência, que não é de hoje, mas já vem de muitos e muitos anos. Muito obrigado pela concessão do aparte.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador.

            Incluo o aparte de V. Exª em meu pronunciamento com muita honra. V. Exª, mesmo ouvindo que já temos oito assinaturas a mais, externou um sentimento de vontade de assinar esta CPI.

            Olhe, Senador, semana passada, os aposentados estiveram aqui e ficaram ali no Salão Verde por muitas horas, sofridos, sentados no chão. Quem passava perguntava: “Quem são esses? De onde vieram? O que fazem?” São os aposentados do Brasil, que pagaram, descontaram a vida inteira, trabalharam por este País a vida toda, a vida inteira e não mereciam estar ali naquela situação.

            Mas veio o recado do Presidente da Câmara de que, amanhã, votariam os projetos do Senador Paulo Paim. Amanhã! Essa história já vem rolando há sete anos, Senador. Desde que eu cheguei aqui, há dois anos e meio, há mais de dois anos e meio estou aqui, eu escuto falar: vai entrar em pauta, não vai; vai entrar em pauta, não vai. Desarquivamos, votamos aqui, ganhamos a unanimidade. E está lá há um ano. Vamos aguardar amanhã! Vamos aguardar amanhã!

            Se votarmos esses projetos amanhã, tenho certeza de que os Deputados Federais não vão falhar com os aposentados deste País. Tenho certeza disso, apesar de eu não acreditar mais. Não acredito mais. Não acredito que esse projeto entre em pauta amanhã. A minha sensação é de que estão nos enganando novamente. Mas espero que seja verdade.

            Tenho outro assunto para falar, Presidente, mas vejo a preocupação de V. Exª; sinto no seu rosto e não gosto de abusar dos meus colegas. Eu ia falar sobre a violência no meu Estado. Mas falarei na quinta-feira.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Só peço à TV Senado que mostre o jornal de hoje do Estado do Pará: “Violência interna mil por mês”. Vou falar na próxima quinta-feira sobre esse tema.

            Vou falar também sobre esse outro tema e quero aqui, desde já, deixar meus parabéns à Polícia Federal, que me ouviu. Ouviu minha fala desta tribuna, mandou ver se era verdade e fez uma contestação de que o Senador Mário Couto falava a verdade desta tribuna: “PF investiga fraude de R$20 milhões” nos cofres do Ministério da Pesca, das colônias dos pescadores, do dinheiro que é destinado aos pescadores e não chega até às mãos dos pescadores. Foi uma denúncia nossa, e, na quinta-feira, farei um pronunciamento bem longo a respeito dessa situação em que vivem também os pescadores da minha Nação.

            Sr. Presidente, não vou abusar da agonia de V. Exª. Sinto que V. Exª está agoniado para que eu desça desta tribuna. Vou descer, hoje é terça-feira, há muitos oradores. Na próxima quinta-feira, volto ao tema da violência no meu Estado e da fraude nas colônias de pescadores.

            Muito obrigado.

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