O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Acredito que esse é o caminho. Nós temos de buscar esclarecimentos sobre esse tema. Há muito tempo, o Brasil conhecer o que aconteceu ou vem acontecendo nessa área fundamental da sociedade brasileira.

            Mas, Sr. Presidente, eu quero muito rapidamente abordar um assunto relacionado às comunidades da Amazônia, dando como exemplo duas comunidades muito próximas de Manaus, falando um pouco do desafio e das oportunidades dessas comunidades.

            Há duas semanas, Sr. Presidente, vivi momentos de grande emoção ao revisitar a comunidade Nossa Senhora de Fátima, localizada no Tarumã-Mirim, zona rural de Manaus. Em seu conjunto, o Tarumã-Mirim ostenta hoje uma população de aproximadamente dez mil habitantes.

            Ali voltei, pela primeira vez, desde março do ano passado, quando, ainda na qualidade de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Local,

            Eu havia presidido a cerimônia de inauguração de uma fábrica de polpa de frutas, projeto da Prefeitura de Manaus com a Sudam, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Até hoje, essa fábrica está sendo conduzida por uma cooperativa mista de produtores rurais.

            Para minha alegria, Sr. Presidente, verifiquei o quanto essa iniciativa contribuiu para melhorar as condições de vida e trabalho em Nossa Senhora de Fátima e nas comunidades adjacentes. Sr. Presidente, para V. Exª ter uma idéia, a comunidade Nossa Senhora de Fátima é muito próxima de Manaus, uma cidade que importa alimentos. E, quando percebemos que uma das principais frutas da região, o cupuaçu, estragava embaixo das árvores... Veja bem, um cupuaçu pesa em média um quilo e meio. Trinta cupuaçus dá 45 quilos. Como o produtor vai pegar 45 quilos, colocar em suas costas e levar até o centro consumidor principal e mais próximo, que é a cidade de Manaus? O produto, portanto, ficava estragando embaixo das árvores. Decidimos ali viabilizar a primeira agroindústria de Manaus, que está hoje sendo conduzida por diversos produtores rurais - aproximadamente, cem produtores rurais.

            Em parceria da Prefeitura de Manaus com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia fizemos esse projeto, que passou pouco mais de dois anos para viabilização, no qual diversos cursos foram feitos, de capacitação e qualificação. E ao final, viabilizamos uma fábrica. O imóvel foi viabilizado pela prefeitura de Manaus com a Sudam.

            E, hoje, eles estão lá beneficiando o cupuaçu. Estão estocando cupuaçu, cuja produção termina em março. Fomos agora em outubro e eles ainda têm cupuaçu armazenado. Eu fiquei muito feliz, além de já estarem agregando valor. Para V. Exªs terem uma idéia do trabalho realizado naquela comunidade, hoje nós temos um local chamado Cupuaçulândia que é uma loja da cooperativa, sob a simpática e dinâmica administração da Professora Teresinha de Jesus Bezerra da Silva. A professora Teresinha vendendo balas de cupuaçu, agregando, portanto, valor, trazendo renda para aquela comunidade.

            Mas, Sr. Presidente, mais à frente, depois da visita à fábrica de polpas de frutas, eu viria a testemunhar um agudo contraste há menos de dez quilômetros dali. No complexo de assentamentos rurais do Incra, deparei-me com a dura realidade dos nossos irmãos indígenas da comunidade de São Sebastião, que hoje vivem, isto é, sobrevivem das hortas de subsistência, onde predominam o cultivo da mandioca e a produção cada vez mais criminalizada do carvão de lenha.

            Essas atividades ocupam o dia a dia das famílias que moram em cerca de 500 dos 1.098 lotes da comunidade de São Sebastião.

            Essa é uma realidade triste, Sr. Presidente, de que falo aqui neste momento. As comunidades, hoje, que vivem isoladas, sem terem condições de produzir, de beneficiar suas culturas, de escoar suas produções, passam a produzir carvão, Senador Flávio Torres, produzem carvão porque o carvão alguém vai buscá-lo; derrubam a floresta, infelizmente, para produzir carvão, não interessa o tipo de árvore que estão derrubando. Isso nos deixa tristes, mas, quando você conversa com aquelas pessoas que estão em uma situação muito complicada, aproximadamente de extrema pobreza, Sr. Presidente, estão lá, na Amazônia, jogados, sem acesso a uma educação adequada, a um atendimento de saúde adequado, a produção e a comercialização, a viabilização dos seus produtos, sem terem uma renda para criarem bem os seus filhos.

            E, Sr. Presidente, destaco isso nesta tarde por entender que estamos muito próximo daquele momento em que o Governo brasileiro irá estabelecer as suas metas para o encontro que teremos agora, no fim do ano, na Dinamarca, em Copenhague, sobre a questão climática, a COP 15. E nós sabemos, Sr. Presidente, que a solução para a Amazônia é a solução da boa qualidade de vida para aquela gente. Se nós proporcionarmos, Senador Flávio Torres, V. Exª, que é do meu Partido, chegou aqui dando uma grande contribuição a nosso Partido e a este Parlamento, V. Exª não sei se conhece a minha região, mas lá hoje nós vivemos em uma situação como vivem muitos dos nossos irmãos lá, do Nordeste, que precisam

            de uma atenção na área de saúde, de educação, e é claro, de produzir alguma coisa em que eles possam obter uma renda. E essa produção, Sr. Presidente, tem que ser feita de forma sustentável. Na Amazônia, dos 25 milhões de habitantes que temos lá, não temos criminosos ambientais, que estão querendo promover o desmatamento daquela região pelo simples prazer de ver uma árvore derrubada.

            Muitos são utilizados. Os verdadeiros criminosos ambientais da Amazônia são os grandes empresários, que muitas vezes, utilizam o pequeno produtor, aquele que está lá na ponta, que mal tem o dinheiro para garantir o pão de cada dia para sua família. E é muito triste estarmos numa região riquíssima mas com a qualidade de vida deixando a desejar.

            O Presidente Lula ficou, salvo engano, de estabelecer as metas para que possamos levar a Copenhague hoje. As metas que o Brasil irá levar para o grande encontro climático. Eu sou plenamente favorável que tenhamos metas ousadas, que tenhamos metas que possamos cumprir. Ao que parece, 80% de redução do desmatamento é uma das prioridades. Mas eu gostaria, neste momento, de frisar a atenção que devemos aos nossos irmãos e irmãs da Amazônia quanto à boa qualidade de vida.

            Deverei ser, Sr. Presidente, um daqueles que irá a Copenhague, mas não vou até lá para ficar observando, calado, sem que demonstremos o verdadeiro interesse do povo da Amazônia. Vou fazer o possível para externar as nossas posições, no mínimo, com um panfleto, Senador Flávio Torres.

            Vou realizar, agora, juntamente com a Deputada Vanessa, uma audiência pública em Manaus para discutirmos as nossas posições, percebendo as posições de todos, da sociedade civil organizada e da população sobre como pensamos essa questão climática. Nós queremos, é claro, um planeta saudável. Luto por isso desde que cheguei aqui. Quero uma Amazônia verde, preservada e conservada. Porém, não dá para continuarmos, Sr. Presidente, com aquela triste realidade das pessoas passando fome, morrendo no interior da Amazônia, na Amazônia, que é bonita, rica e bela, mas que não pode ter o seu povo sofrendo.

            Sr. Presidente, eu gostaria de que pudéssemos considerar na íntegra este pronunciamento.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JEFFERSON PRAIA

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