O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores da República, por delegação desta Casa, no último fim de semana, estive em um congresso no Panamá, em que participei de reuniões da Eurolat, que contou com a presença de mais de setenta parlamentos europeus, da América Latina, da América do Sul, da América Central, do Pacto Andino, para discutir os problemas maiores, evidentemente de preocupação tanto da Europa quanto da América do Sul e da América Central.

            Naquele encontro, tive a oportunidade de sentir o respeito que nosso País tem junto à comunidade dos países livres, independentes. Ali, pude sentir a consideração que o Brasil já alcança no cenário mundial com relação à sua potencialidade, com relação às suas riquezas, com relação ao seu Estado democrático Direito, com relação à sua democracia aqui implantada. Lá, tivemos a oportunidade de discutir com vários Senadores e Deputados que representavam seus países naquele conclave. Tivemos a felicidade de sentir o relevo que tem nosso País em relação aos demais países. Quando o Brasil é apontado, mostrando seus problemas e suas potencialidades, todos param para ouvir, porque sentem que é um País que já deixou de ser emergente, que é um País que já pode ser considerado uma grande potência mundial. É um País de grandes viabilidades. É um País que conseguiu sair de problemas inúmeros e reconquistar seu lugar no cenário político no mundo como um todo. É um País que saiu de uma inflação galopante, que conseguiu controlá-la e que, hoje, tem uma economia firme, uma economia que a todos nós dá prazer. Aqui, há problemas grandes ainda, mas são problemas que todos nós, brasileiros, por intermédio de nossas autoridades e do povo ordeiro brasileiro, estamos tentando contornar, para dar um perfil melhor à Nação brasileira.

            É assim que o Brasil é visto no cenário internacional: um Brasil de potencialidades enormes; um Brasil de extensão territorial maior do que a de um continente; um Brasil que tem uma população de 190 milhões de habitantes; um Brasil que fala uma só língua; um Brasil que faz limite com todos os países da América do Sul, com exceção do Chile e do Equador; um Brasil que tem potencialidades a serem exploradas; um Brasil de população, acima de tudo, inteligente, que se prepara para enfrentar o desafio do século que estamos vivendo.

            Portanto, foi um evento muito bom. De minha parte, foi uma felicidade enorme representar o Congresso Nacional, ou melhor, o Senado da República, pelo Parlatino, naquele conclave. Naquelas discussões, principalmente na Comissão que eu estava representando, defendendo as teses brasileiras, a de Educação e Cultura, tivemos a oportunidade de sentir que a preocupação maior do mundo continua sendo a educação, a educação na formação dos jovens e na formação de novos profissionais. A educação é a base, o sustentáculo para se fazerem grandes nações. Todos os países tiveram a oportunidade de mostrar que ninguém chegou aonde está sem o processo educacional. Aqueles que não levaram com firmeza e com seriedade o processo educacional ficaram na esteira do tempo, ficaram no subdesenvolvimento, ficaram, ao longo do tempo, no atraso cultural, no atraso econômico e no atraso intelectual, porque são países que não levaram a sério o projeto educacional. Mas aqueles que conseguiram investir - não gastar - em educação são países que hoje comandam o mundo, são países que dão as rédeas, que direcionam o destino do mundo, são países como a Alemanha, o Japão, os Estados Unidos e outros países que hoje têm o domínio da tecnologia de ponta. São países que produzem aquilo que há de melhor, para que a humanidade possa evoluir. São países que deram o retrato fiel de que chegaram a esse ponto por que conseguiram levar a educação a sério.

            É assim que queremos que o Brasil também faça. Que o Brasil possa, na verdade, daqui a pouco, dizer que está entre as maiores potências do mundo, porque está investindo em educação! Não temos outra saída. Não temos outro caminho. Não teremos oportunidade de chegar lá se não investirmos rapidamente no setor educacional, na pesquisa, na ciência, na tecnologia, aparatos necessários para o desenvolvimento da competência e das riquezas humanas.

            Sr. Presidente, aqui, quero dizer que lá fui como representante do Presidente do Parlatino, que é o Senador Renato Casagrande, e também do Senador Eduardo Azeredo, que deveria lá estar, mas que não pôde ir lá por que teve de participar dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em que se votava assunto importante, qual seja, o ingresso da Venezuela no Mercosul. Portanto, coube a mim o privilégio de representá-los e de falar das pretensões do Brasil, de nossas riquezas, de nossa potencialidade, de nossas ambições e de nossas vontades.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, permita-me um aparte?

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo, com muito prazer.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, quero cumprimentá-lo por haver representado este Senado, o Congresso brasileiro. É importante a nossa participação nesses fóruns de discussões interparlamentares. Infelizmente, não pude estar lá presente exatamente por que eu discutia a questão da entrada da Venezuela no Mercosul. Por coincidência, Senador, não foi só a essa viagem que deixei de ir. Em outra ocasião, não pude ir à França, porque estava agendado um seminário por causa do Chávez. O Chávez não me deixou ir até para a França!

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Agradeço a V. Exª o aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Osvaldo, já que V. Exª falou de algo tão importante, que é a educação, e V. Exª é especialista no assunto, quero dizer que há um detalhe interessante: no movimento “Eu, Você, Todos pela Educação”, deveremos imprimir um trabalho sério nesse sentido. Por isso, peço a V. Exª que o conduza no nosso próprio Partido e na Comissão de Educação.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Sr. Presidente, agradeço-lhe imensamente esse alerta de V. Exª. Tenho a certeza de que, acima de tudo, essa é uma obrigação de todos nós, principalmente uma obrigação de todos nós que somos do Partido Trabalhista Brasileiro e que queremos que as massas cheguem a avançar, conquistando posições importantes. E elas só poderão chegar lá se, realmente, tiverem condições de ascensão por meio do processo educacional, se tiverem oportunidade de, evidentemente, adentrar o conhecimento e de galgar postos importantes nas empresas, porque os postos de trabalho só são abertos se, na verdade, os trabalhadores estiverem preparados. Nosso Partido sempre lutou pelo trabalhador, pela junção do capital ao trabalho, pela defesa daqueles que fazem as riquezas, e, assim, tenho a certeza de que essa é uma tese importantíssima para todos nós abraçarmos na Comissão de Educação, no Senado da República e no Congresso Nacional como um todo. Não vejo outra saída, meu Senador, a não ser nosso trabalho e nossa luta em prol da educação.

            Voltando para o cenário nacional, há uns vinte dias, quando aqui se comemorou o centenário das escolas técnicas do Brasil, pudemos ver quantos professores, quantos mestres estiveram aqui para trazer comentários e a experiência que eles têm. Na verdade, desde Nilo Peçanha, criaram-se as escolas técnicas, que, depois, foram transformadas em universidades, pela Constituinte. Quanto já se avançou! O Brasil conseguiu vitórias importantes por meio das Escolas Técnicas Federais (ETFs), como hoje falamos. Elas foram criadas em 1909 pelo Presidente Nilo Peçanha, que, naquela época, criou dezenove escolas de aprendizes e de artífices. Essas escolas passaram para o segundo grau, formando técnicos em estradas, técnicos em eletrotécnica, técnicos em arquitetura, técnicos em várias modalidades. Esses técnicos prestaram grandes serviços ao Brasil. Aliás, o grande problema hoje na educação é que temos formado pessoas só até o primeiro grau, e, depois, todos se dirigem ao academicismo, esquecendo-se de que essa faixa média da educação técnica tem de ser provida, porque, do contrário, ficam muitas cabeças, muito chão, mas, no meio, não há ninguém para fazer aqueles trabalhos de que precisamos. São muitos caciques e poucos índios, como diz V. Exª. Portanto, é necessário pensarmos nas escolas técnicas, a fim de que se possa preparar a mão de obra de nível médio e de que esta possa entrar nesse mercado de trabalho, que está precisando de profissionais.

            Para se ter uma ideia, na minha cidade, Cuiabá, hoje, quando se procura um pedreiro, este não é encontrado; quando se procura um técnico em eletricidade, este não é encontrado. Mas encontramos, aos montes, advogados, pedagogos, economistas. Encontram-se todos os profissionais, mas não se encontra um técnico em refrigeração, um técnico de nível médio em agrimensura. Em vários níveis técnicos, não encontramos profissionais, porque, neste País, formamos a filosofia de que se deve ter curso superior. É o academicismo! Aliás, é a cultura portuguesa que herdamos e que, até hoje, não conseguimos mudar. Estamos tentando, o tempo todo, investir em tecnologia para sair disso, mas, às vezes, somos puxados ainda para isso, porque filho tem de ser doutor, tem de ter diploma de curso superior. Consequentemente, esquecemos que esse meio está vazio. As indústrias, o mercado de trabalho e a sociedade estão precisando disso. Há um mercado de trabalho que pode atender a sociedade de modo geral.

            Portanto, Sr. Presidente, temos verdadeiramente de incentivar as escolas técnicas, e o Presidente Lula tem tentado ir nesse caminho nos últimos anos. Várias escolas já foram abertas no Brasil, e já se transformaram essas escolas técnicas em universidades, para formar tecnólogos, pessoas que possam vir a servir esse mercado de trabalho. Mas acreditamos que é pouco ainda. Precisamos entender que os Estados investem em educação apenas 25%, o que ainda é muito pouco. Os 13% ou 15% que a União investe em educação ainda é muito pouco. Temos de fazer um esforço hercúleo, um esforço de inclusão social, um esforço voltado para o setor educacional. Temos de fazer o esforço de abrir universidades com qualidade, pagando bem ao profissional, dando ao professor condições para que ele possa verdadeiramente se reciclar, aperfeiçoar-se, buscar novas tecnologias, para que, assim, ele possa ensinar a essa geração que está aí a achar seu caminho, sem precisar do protecionismo de ninguém, buscando isso apenas por meio do conhecimento, do saber.

            É por isso que, aqui, como professor e também como membro da Comissão de Educação deste Senado, quero dizer que é importante abordarmos a necessidade de buscar o conhecimento e de abrir mais universidades, mais cursos técnicos, mais oportunidades de ensino, a fim de que a juventude possa ter condições de usar sua inteligência para o bem.

            Se hoje há um problema social criado no Brasil, que são as favelas que estão aí, grande parte como chocadeiras de marginais, é porque não deram àquela população condições para que pudesse estudar, para que pudesse se preparar, para que fossem cidadãos honrados. Quando a pessoa não vê solução para nada, não tem oportunidade para nada, o caminho que ela acha é o primeiro que está à sua frente, e o marginal está ali, esperando com a droga, com a delinquência, com a marginalização, para receber essa juventude que ali está e que o Brasil e as instituições ajudam a formar. Quando se coloca um jovem no quartel, ele aprende a atirar, aprende a fazer bomba, aprende a soltar granadas. Depois de um ano e meio, ele sai do quartel. Se ele não encontra mercado de trabalho, o que ele vai fazer? Ele vai colocar esse aprendizado à disposição do crime organizado e vai investir contra a sociedade, porque a ele foi dado um meio para ele aprender aquilo, mas não condições para que ele pudesse utilizar aquilo de outra forma, por meio do emprego, da inclusão social, do trabalho.

            Portanto, Sr. Presidente, tenho certeza de que temos de lutar e temos de continuar pregando, mesmo que seja no deserto. Temos de fazer como vários Senadores fazem aqui, temos de buscar, a cada dia, colocar uma perspectiva nova, no sentido de que educação não é gasto, de que educação é investimento. Se assim fizermos, estaremos colocando o Brasil na sua verdadeira vocação de ser uma grande potência, uma potência que possa realmente atender aos desígnios dos novos tempos. Não vejo salvação para ninguém, para país nenhum, para Estado nenhum, se não for por meio do processo educacional.

            Em Mato Grosso, o Governo Federal tem reestruturado nossas universidades. Hoje, já estamos criando vários polos da universidade federal, mas ainda é pouco. Precisa-se de muito mais, precisa-se de mais oportunidades, porque, se assim fizermos, tenho certeza de que poderemos rapidamente acabar com esse fosso de miséria e de subdesenvolvimento que ainda existe em algumas regiões do Brasil.

            Quando fui Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, tive a oportunidade, junto com o Senador Jayme Campos, que era nosso Governador, de criar uma universidade estadual. Aliás, criamos duas universidades: uma a distância, com tecnologia canadense, e outra presencial, a Unimat, que hoje tem mais de vinte mil alunos no Estado do Mato Grosso, atendendo a várias áreas de conhecimento, com catorze polos em várias cidades importantes de Mato Grosso, dando um resultado espetacular. Antes dessa época, os alunos, para fazerem um curso superior, precisavam ir para o interior de São Paulo e faziam cursos de licenciatura vaga. Faziam um sacrifício muito grande e, assim mesmo, não se preparavam para tal. Hoje, a Universidade Estadual de Mato Grosso é um orgulho para todos nós. Mais de vinte mil estudantes entram naquela Universidade e de lá saem como pessoas preparadas para o mercado de trabalho. A universidade a distância já formou mais de vinte mil alunos em Mato Grosso. Com ela, pudemos formar professores do interior para o interior. A vocação dessas duas universidades não é simplesmente a de formar o homem para a cidade, mas a de formar o professor para a zona rural, aonde ninguém quer ir. Que ele não precise mudar de lá, mas que a educação chegue até ele por meio da televisão, dos meios de modernos de comunicação, a fim de que o homem possa realmente adquirir conhecimento.

            Sr. Presidente, não apenas precisamos fazer mais planos para a educação, para atender principalmente aqueles que não têm condições de adentrar a universidade pública, que é indiscutivelmente uma das melhores, mas também temos de dar condições para aqueles que não podem nela entrar, porque não há vagas para eles, não pararem de estudar. Que eles possam, mesmo em universidades particulares, buscar o conhecimento, ter oportunidades! Neste País, ninguém pode ficar sem estudar por que não tem condições financeiras para tal. Não pode um país que se diz potência, um país que está em grau de desenvolvimento, um país que é potência emergente, falar que é potência se não der condições para que seus filhos possam adquirir a luz do saber. Se não o fizer, não chegará a um estágio desenvolvimentista, não poderá galgar posições de comando, não poderá galgar condições de liderança em nenhuma parte do mundo. Um país só se respeita quando respeita seus filhos, quando, na verdade, dá condições para que suas gerações possam ser dirigentes futuros, com condições realmente de administrar seu país, sua comunidade, seu Estado.

            Portanto, com essas palavras, em nome da juventude do Brasil, em nome daqueles que precisam do amparo do Governo Federal para prestar melhor serviço à sua comunidade, quero dizer que, nesta Casa, educação tem de ser prioridade e que temos de buscar, na feitura do novo Orçamento, recursos maiores, para que possamos, então, atingir toda a nossa população, dando oportunidade para uma inclusão social maior por meio desse processo, que, indiscutivelmente, iguala todos.

            Portanto, Sr. Presidente, tenho a honra e a felicidade de, neste momento, dizer que todos nós precisamos vestir essa camisa, que V. Exª, tenho certeza, já vestiu.

            Quero, mais uma vez, agradecer à Comissão do Parlatino nesta Casa, que me deu a oportunidade de lá discutir os assuntos maiores da comunidade e do mundo, porque ali estavam presentes quase todos os países do mundo, por meio dos seus Parlamentos.

            Portanto, agradeço a oportunidade. Haveremos de criar novas forças, novos recursos, novas condições, para dar oportunidade a outros cidadãos de se formarem e de ajudarem a fazer com que o Brasil mereça o continuado respeito nas comunidades internacionais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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