O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI. Fora do microfone.) - Valter Pereira, dez é a nota que V. Exª merece e seria o tempo ideal.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Eu vou cobrar de V. Exª também esses dez minutos em sua futura fala quando eu estiver presidindo essa Mesa.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Agora, V. Exª vem para cá, eu vou para aí. Dez minutos para mim.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Não há problema: dez minutos.

            Sr. Presidente, há uma matéria do Correio Braziliense de ontem que não pode deixar de merecer o nosso comentário. Produzida pelo jornalista Edson Luiz, ela aborda uma questão muito polêmica, que está na fonte de toda a criminalidade, que são as drogas. O título dessa matéria:

“Versão potente da maconha é produzida no Brasil”.

Subtítulo:

Avaliação é de que um agrotóxico utilizado normalmente na agricultura é aplicado nas plantações ilegais.

A substância aumenta a floração da planta e a concentração do THC, tornando os efeitos psicotrópicos mais fortes e viciantes.

            Continua a matéria:

O Brasil já está produzindo, no Nordeste, o Skank, um tipo de maconha com efeitos psicotrópicos e bem mais viciantes do que as drogas comuns. Para isso, produtores estão utilizando um tipo de agrotóxico, liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, e utilizado normalmente na agricultura. O produto faz com que a planta cresça de forma mais rápida e diminua o tamanho. A descoberta foi feita pela Polícia Federal, que encontrou galões de paclo-butrazol durante operações de erradicação em alguns Estados da região.

A Polícia Federal poderá vir a controlar a venda da substância no Nordeste para evitar o seu uso nos cultivos de maconha. O relatório do Setor de Investigação de Desvio de Produtos Químicos da Polícia Federal obtido pelo Correio com exclusividade mostra que a supermaconha já existe no Brasil. O documento é resultado de uma análise feita nessa substância encontrada pelos agentes federais nas plantações.

Para que a maconha esteja pronta para ser colhida são necessários 120 dias.

O processo envolve quase as mesmas técnicas de algumas plantações agrícolas.

Nos primeiros 30 dias, as sementes germinam em sementeiras. Depois, são transportadas para covas, onde permanecem por 90 dias. O agrotóxico seria utilizado justamente para encurtar esse tempo”

            Dessa notícia, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é possível tirar algumas lições.

            A primeira delas é a de que a produção de maconha está desenvolvendo tecnologia de produtividade e de qualidade.

            A qualidade, certamente, está associada à potencialização do THC, ou tecnicamente definido como TetraHidroCarabinol, que é o princípio ativo da maconha.

            Mas a notícia não esclarece uma indagação crucial: como se chegou essa descoberta?

            Será que foi obra do acaso, ou a maconhacultura, está fazendo pesquisas e experimentações?

            De qualquer forma, a descoberta pode estar despertando mais ambição de lucro e maior incentivo ao consumo.

            E no contrapé, poderá aumentar os riscos à saúde, porque a manipulação amplia os seus efeitos psicotrópicos como também oferece um perigoso risco, que é decorrente da presença do agrotóxico.

            Aliás, esse é um dado de alta relevância. A partir da entrada no mercado dessa nova variedade de maconha, os usuários estarão inalando, junto com o THC, esse agrotóxico chamado Paclo-butrazol.

            E, como todos os agrotóxicos, a ação deste não deve ser nada saudável para a saúde dos consumidores, dos dependentes químicos dessa droga.

            Todavia, Sr. Presidente, eu volto à leitura da notícia, porque ela traz mais dados importantes. Prossegue a matéria - abrem aspas novamente:

“A prática de se utilizar o Paclo-butrazol pode não somente fornecer maconha mais florida e mais forte - que também hoje é definida como (Skank), como também permitir que o seu tamanho seja diminuído (o que pode facilitar a camuflagem quando a técnica empregada é a mera visualização aérea) e encurtar o tempo de maturação (possivelmente para dois meses, esse último fato certamente deverá ter impacto em operações de combate à maconha, que, comprovadas tais questões, deveriam ser levadas a efeito de mês a mês,[observam os peritos da Polícia Federal].

            Vejam, Sr. Presidente e Srs. Senadores, além das vantagens comerciais, a estatura da nova variedade de maconha acaba cumprindo uma finalidade estratégica. Exibindo pequeno porte e menor tempo de desenvolvimento, acaba dificultando a descoberta dessas lavouras.

            A matéria do Correio Braziliense esclarece ainda:

            “O agrotóxico aumenta o florescimento da planta e permite...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ..que haja uma maior concentração de tetrahidrocanabinol (THC), [o princípio ativo da maconha], responsável pelos efeitos psicotrópicos da droga”.

         Continua a matéria:

“Diante disso, as plantas mais floridas seriam aquelas em que mais THC seria encontrado, o que tornaria a espécie de melhor qualidade, sobretudo no comércio ilícito de maconha,[diz o relatório da Polícia Federal].

            Sob todos os pontos de vista, Sr. Presidente, os traficantes estão, na verdade, descobrindo o pré-sal da maconha.

            A matéria do jornalista Edson Luiz destaca ainda que...

            (Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mais uns dois minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Dois minutos. Cristo fez o Pai Nosso em um minuto.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mais uns dois.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª é irmão de Cristo, filho de Deus.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Não, eu sou filho de Cristo, porque Cristo é filho de Deus. Então, nós somos irmãos e pai. Há essa simbiose toda aí que nós precisamos respeitar.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Todo o Pai Nosso, só lembrando, em um minuto.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mas jamais eu teria virtude suficiente para acompanhar um exemplo tão pródigo como este do um minuto do Pai Nosso a que V. Exª se refere. Mas, de qualquer forma, nós vamos nos empenhar aqui para concluir o nosso pronunciamento no tempo regulamentar.

            Diz aqui a notícia produzida pelo jornalista Edson Luiz:

“O relatório recomenda à Coordenação de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal que, apesar de o agrotóxico ser controlado pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, deveria haver a necessidade de registrar as vendas do produto, principalmente no Nordeste.”

            A Polícia Federal tem toda a razão, Sr. Presidente: é preciso romper a burocracia e estabelecer as mais rigorosas normas para impedir o acesso de delinquentes ao Paclo-butrazol, o agrotóxico potencializador da maconha.

            O ideal seria até tirá-lo do mercado, mas essa possibilidade precisa ser precedida de estudo sobre o grau de sua importância para a agricultura.

            Todavia, um controle rigoroso, com registro de compra e venda e fiscalização de seu uso já é um grande passo. É um passo que precisa ser dado com urgência.

            E isso deveria ser atribuído o mais rápido possível à Polícia Federal, já que ela realiza idêntico trabalho em outros produtos químicos que são hoje da sua alçada fiscalizar.

            A própria publicação, a própria matéria do jornalista lembra disto:

“A Polícia Federal mantém hoje controle e fiscalização permanente de 146 substâncias químicas para evitar que elas sejam usadas no refino de cocaína ou mesmo como droga.

Entre os produtos, estão alguns conhecidos e utilizados no cotidiano da população, como éter etílico, acetona e cimento. No caso da acetona e do éter, por exemplo, a embalagem vendida no varejo só pode chegar a ter 500 mililitros.”

            Para aqueles que sustentam que é reduzida a ação psicotrópica da maconha, para justificar a sua descriminalização, a notícia mostra que essa droga não é tão despida de perigo como apregoam. Além de portal para drogas mais pesadas, a maconha tem semeado a desgraça em todos os segmentos sociais.

            A propósito disso, Sr. Presidente, já quase concluindo, já estou no ocaso do meu pronunciamento, gostaria de fazer a leitura de mais uma pequena matéria, um texto pequeno que diz sobre as desgraças que essa erva, que essa planta provoca nos lares brasileiros. Vejam aqui o título: “Mulher é flagrada levando maconha para o filho, que é interno do Ciago”.

            Eis a notícia:

Uma mulher foi flagrada levando droga para o filho, que é interno do Centro de Internação de Adolescentes Granjas das Oliveiras (Ciago), durante visitação neste domingo (1/11). Era por volta das 14 horas, quando foi encontrada na revista detalhada uma quantia de maconha embrulhada em balas e chocolates.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ciago, a droga não chegou a ser entregue ao menino.

A mãe do adolescente foi encaminhada a um Posto Militar que fica no Ciago e, em seguida, para a 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo).

A mulher estava em liberdade condicional e foi levada ao Presídio Feminino do Gama (Colméia).

            Veja, Sr. Presidente, o que estamos vendo aqui? Algumas desmistificações, uma delas com relação a essa...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ...polêmica da descriminalização, que hoje está quase caindo na moda, há muita gente importante defendendo a descriminalização da maconha.

            E aqui temos a prova de que ela não pode ser descriminalizada. Por quê? Porque ela oferece riscos que ainda estão escondidos e que precisam ser devidamente avaliados.

            A segunda questão levantada aqui é a liberdade condicional. A liberdade condicional hoje está sendo concedida mediante um simples atestado fornecido pelo diretor do presídio. Isso faz com que um grande....

(Interrupção do som.)

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - ...contingente de delinqüentes, ou sejam beneficiados com a progressão de regime, ou sejam levados para a liberdade condicional precocemente, para voltar a delinquir.

            Todos os dias, nós estamos assistindo a notícias de crimes praticados por delinquentes que foram beneficiários de liberdade condicional ou de progressão de regime.

            Ao fazer esse registro, Sr. Presidente, quero dizer que chegou ao fundo do poço esse grau de dependência e a própria degradação da instituição da família, como vimos aqui, com o exemplo da mulher que foi socorrer o filho, levando-lhe drogas no próprio presídio.

            Mas, ao finalizar aqui a nossa fala, Sr. Presidente, quero fazer o registro de que esta luta é de todos nós, é uma luta do Senado e uma luta que não vai parar.

            Muito obrigado.

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