O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Prorrogo a sessão por mais meia hora para ouvi-lo.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Não usarei esses trinta minutos que V. Exª está me concedendo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª é dez.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Sr. Presidente, tenho acompanhado, nos últimos dias, o que está sendo divulgado pela imprensa em todo o Brasil. Refiro-me a um novo programa que o Governo Federal anuncia. É um programa do MEC que prevê subsídio para o uniforme.

            Permita-me, Presidente Mão Santa - V. Exª sempre faz questão de lembrar que foi prefeito, quer na tribuna, quer na Presidência desta Casa, quer em seus apartes -, fazer um comentário também na condição de ex-Prefeito. Conto aqui, Senador Paim, um pouco de uma história que eu tive a oportunidade, Deus me a deu, de conviver.

            Quando Prefeito da cidade de João Pessoa, nos primeiros dias de minha administração, no início do ano letivo daquele ano de 1997, fui visitar as escolas a fim de garantir vagas em todas as escolas do Município. Oriundo que sou da construção civil, colocamos uma placa com os dizeres: “Há vagas”. Era proibido o diretor da escola dizer que não havia vagas nas escolas. Isso nos permitiu elevar o número de alunos de 27 mil para 74 mil alunos na cidade de João Pessoa.

            Ao visitar essas escolas, identifiquei algumas coisas e, entre elas, encontrei uma mãe, que, ao me ver na escola, em vez de me pedir um emprego, pediu-me dinheiro. Como se diz lá no interior da Paraíba, eu que sou um caboclinho do sertão, eu cá, comigo, perguntava-me, Senador José Nery: por que uma mulher tão jovem, em vez de me pedir dinheiro, não me pediu emprego? Até já achando que, em função do número de alunos que se estava ampliando nas escolas, íamos precisar de prestadores de serviços imediatos enquanto se fazia concursos, talvez ali tivesse a chance de empregar uma jovem mãe como aquela. Então, eu perguntei a ela: “Por que você, tão jovem, em vez de me pedir um emprego, você me pede dinheiro?”. Ela me disse: “É porque eu não posso trabalhar”. Fiquei, então, a me perguntar o porquê de ela não poder trabalhar. E insisti: “Mas por que você não pode trabalhar?”. Ela me disse: “Porque eu não posso”. E eu disse: “Por que você não pode?”. Ela me disse: “Porque, lá em casa, eu tenho dois filhos. E eu tenho que levar um filho de manhã à escola e levar o outro à tarde à escola”. Aí, eu voltei a lhe perguntar: “E por que você não matricula os dois filhos no mesmo expediente e trabalha no outro expediente?”. Ela me disse: “Eu não posso”. Eu pensei que ela não tinha entendido o que era expediente. Daí eu lhe disse: “Olhe, você matricula seus dois filhos no mesmo horário e trabalha no outro horário. Se você os matricular de manhã, você trabalha à tarde; se os matricular à tarde, você trabalha de manhã”. Ela me disse: “Mas eu não posso”. Eu insisti ainda mais. Disse-lhe: “Eu não sou o Prefeito? Eu lhe garanto a matrícula”. Ela me disse: “Mas eu não posso”. Aí eu disse finalmente: “Por que é que a senhora não pode?”. Ela me respondeu: “Porque lá em casa só tem um par de chinelo. Eu tenho de levar um filho de manhã à escola e tenho de levar o outro filho à tarde com o mesmo par de chinelo”.

            Naquela oportunidade, Senador Mão Santa, eu enfrentava uma prefeitura com quatro meses de salários atrasados. Eu não dei o fardamento no primeiro ano. Não tinha condição de dar, porque o primeiro desafio era o da quantidade: garantir vaga para todos. Mas eu pedi a Deus que me desse a chance e a oportunidade de corrigir essa injustiça, porque naquele instante eu fiquei imaginando quantas e quantas crianças não estavam indo para a escola porque não tinham chinelo, porque não tinham roupa, ou porque a roupa era rasgada. Quantas deixavam de frequentar a escola por este mesmo motivo, porque tinham vergonha dos colegas, mesmo numa escola pública municipal, pelo fato de a sua roupa ser inferior à daqueles que frequentavam a escola.

            Pedi a Deus para que eu encontrasse uma solução para isso. E criei, como meta, como objetivo, fornecer o fardamento dos nossos alunos. Começamos, Senador Paim, com uma blusa. No ano seguinte, conseguimos dar uma blusa e um short para os alunos. No outro, demos blusa, short e calça jeans para os maiores e o short para os menores. E, do quarto ano em diante, conseguimos dar o fardamento completo: duas blusas, uma calça jeans para os maiores ou short para os menores, um par de tênis e um par de meias. Conseguimos atingir esse objetivo. É tanto que, Deus ao nos permitir isso, eu assumi esse compromisso na campanha: procuraria estender isso a todos os Municípios paraibanos e - por que não? - aos Municípios brasileiros.

            Apresentei um projeto nesta Casa, em 2007, meu primeiro ano como Senador, que, para minha alegria, foi aprovado por unanimidade neste plenário e nas Comissões. O Senador Nery foi Relator em uma das Comissões, o Senador Cristovam, o Senador Romeu Tuma; enfim, em todas as Comissões o projeto foi aprovado por unanimidade. Mas já naquele momento tínhamos a preocupação - eu não tive condição de fazê-lo no início da minha administração - de que poderia haver prefeituras no País não que o prefeito não quisesse mas que não tivessem condições de dar o fardamento, porque não entrava nos 25% dos gastos com a educação. Aí, com o projeto aprimorado, permitiu-se que entrássemos nos 25% e que o Governo Federal participasse dos custos do fardamento escolar.

            Esse projeto foi aprovado no Senado, em 2007, e está na Câmara desde 2008. Foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura no dia 18 de junho de 2008 e se encontra, desde o dia 17 de julho de 2007, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, com o Relator, o Deputado Rodrigo Rocha Loures.

            Estou relatando essa história para dizer que, mesmo sendo oposição ao Governo Federal, eu poderia estar nesta tribuna dizendo que o Governo Federal estaria se apropriando de um projeto inicialmente meu, depois desta Casa; mas não. Estou aqui para reconhecer a importância da ação e da atitude do Governo Federal em adotar esse programa e dizer que esse não pode ser o programa de um parlamentar; tem de ser o programa da Nação. Esse compromisso tem de ser suprapartidário. A responsabilidade e o dever é de todos que tenham a chance e a oportunidade de contribuir.

            Eu também gostaria de aproveitar este momento para chamar a atenção para uma experiência vivida por um Prefeitinho, como diz V. Exª sempre que se refere carinhosamente aos prefeitos. Quando da adoção desse projeto, eu tive uma outra preocupação. Qual foi a preocupação? As camisas foram compradas em cooperativas de produção de costura no Estado da Paraíba, em particular na cidade de João Pessoa. As calças compradas foram fabricadas em pequenas indústrias de confecções paraibanas. O tênis foi produzido por cooperativas de pequenos produtores na Paraíba. Definimos o padrão, definimos a qualidade, definimos o preço e foi produzido, gerando emprego e circulando a renda no nosso Estado.

            Permita-me conceder a palavra ao Senador José Nery para o aparte.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Cícero Lucena, este breve aparte é para lhe cumprimentar. V. Exª trouxe, da experiência da gestão frente à prefeitura, importantes proposições para o Senado Federal, para o Congresso Nacional, tentando transformar em lei nacional algo que possa ser implementado em todo o País - experiências que V. Exª vivenciou, protagonizou, como Prefeito de João Pessoa. Isso, sem dúvida, promove uma síntese importante entre o administrador, o gestor público comprometido com mudanças, com transformações, com o interesse público, com o interesse social, e o legislador. E esse encontro pode sempre representar ganhos e resultados importantes para a população brasileira. Portanto, o exemplo que V. Exª relata com muita simplicidade tem muita força, pois vem dessa experiência que serve aos pequenos. Portanto, meus cumprimentos a V. Exª, não só por esse caso da educação mas pelo projeto da área da saúde que tive oportunidade de relatar e pela sua experiência com a questão do tratamento dos resíduos sólidos, que inclusive motivou a sua atuação parlamentar aqui. Então, o seu exemplo merece o nosso reconhecimento e o nosso incentivo, porque o senhor faz essa síntese do bom administrador que também leva experiência para, de fato, aqui se consagrar bom Parlamentar.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Muito obrigado a V. Exª pelo seu aparte, pela atenção que sempre me teve e a oportunidade que tivemos de discutir os nossos projetos, tendo como objetivo maior que essas leis tragam a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, que é nosso objetivo maior nessa atribuição pública que nós temos.

            Concedo com muita honra a palavra ao Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Lucena, deixe-me fazer um aparte bem rápido. Sei que o tempo terminou.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Mas o Senador Mão Santa sempre é generoso.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Estávamos aqui a assistir ao pronunciamento de V. Exª, quando disse que ela dizia “não posso”...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª fechou brilhantemente quando mostrou por que ela não podia e, como Prefeito, tomou medidas imediatas no sentido de que tivessem roupa e calçado para que pudessem ir para o colégio. Aproveito a oportunidade para dizer que a Câmara deve votar amanhã pelo menos um dos três projetos dos aposentados, reconhecendo o seu trabalho aqui na Casa em relação também a esse tema dos idosos. Eu quero confirmar que, a seu convite, estarei lá no seu Estado para debater esse tema no próximo dia 26. Parabéns a V. Exª.

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Agradeço, Senador. Agora, sem dúvida nenhuma, todos aqueles que se incorporaram à luta dos aposentados foram muito estimulados, incentivados pela atuação de V. Exª em defesa dessa causa, entre tantas outras que V. Exª defende.

            Permita-me só dizer, pois esqueci de dizer, Senadores, que, quando fui entregar o fardamento e os primeiros pares de tênis, vi, com meus olhos, que a maioria das crianças na sala de aula da escola municipal de uma capital de um Estado deste País não sabia calçar um par de tênis, porque, na sua vida, nunca tiveram oportunidade de ter um par de sapato em sua casa.

            Pois bem, Senadoras e Senadores presentes, Sr. Presidente, abusando um pouco da sua paciência, mas bem menos do que outros o fizeram anteriormente, eu gostaria de dizer que o meu apelo, além do reconhecimento da não cobrança de o Governo estar assumindo esse projeto, mas do meu reconhecimento, é fazer um alerta e um pedido.

(Interrupção do som.)

            O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Eu cheguei de uma recente viagem - oportunamente farei um relato sobre ela - à África do Sul. Na luta contra o apartheid, criaram um programa, Senador Paulo Paim. E, na construção agora para a Copa, nos investimentos para a Copa, está estabelecido que no mínimo 30% dos recursos, ao contratar-se os serviços e as obras, devam ser dirigidos para as pequenas e médias empresas da África do Sul, que tem um programa de inclusão racial. Isso está sendo feito no programa da Copa. Em outro momento eu tratarei disso.

            Portanto, o meu apelo aqui ao Governo, no programa do fardamento, é para que ele faça a padronização do uniforme, que ele faça a tomada de preços nacional para que seja o mais barato, mas que não deixe que essa confecção seja feita por grupos que possam importar esse produto. Que não seja feito apenas pelas grandes empresas, mas que se distribua isso por lotes menores e que seja executado pela associação de costureiras de determinadas cidades. Que seja costurado ou fabricado o tênis por pequenas empresas das tantas que existem pelo Brasil afora, Isso, consequentemente, gerará emprego onde será usado o fardamento escolar. Que deixe a renda circular onde as mães que não consigam comprar um fardamento, que não possam comprar um par de tênis e que estejam precisando da chance do emprego, tenham a chance de trabalhar e de complementar a sua renda.

            Então, renovo o meu apelo ao Governo Federal, ao MEC. Vamos sentar e discutir a forma de distribuir essa renda. Já que terá a participação do Município, do Estado e o aporte maior do Governo Federal, vamos discutir o assunto, para que essa produção também seja local, sempre que possível, obedecendo, claro, ao menor preço e à preocupação com a qualidade.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.

            Que Deus proteja a todos.

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