Discurso durante a 201ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de reunião com o Diretor-Geral paraguaio da Itaipu Binacional, para tratar do acordo entre Brasil e Paraguai sobre a divisão da energia da usina.

Autor
Delcídio do Amaral (PT - Partido dos Trabalhadores/MS)
Nome completo: Delcídio do Amaral Gomez
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. POLITICA ENERGETICA.:
  • Registro de reunião com o Diretor-Geral paraguaio da Itaipu Binacional, para tratar do acordo entre Brasil e Paraguai sobre a divisão da energia da usina.
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2009 - Página 56602
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • REGISTRO, REUNIÃO, DIRETOR, USINA HIDROELETRICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, DISCUSSÃO, ACORDO, GOVERNO BRASILEIRO, GOVERNO ESTRANGEIRO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA.
  • ANUNCIO, REUNIÃO, DIRETOR, SENADOR, DEBATE, PROPOSTA, CORREÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, ENERGIA ELETRICA, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, JUSTIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, INVESTIMENTO, GOVERNO ESTRANGEIRO, APLICAÇÃO, POLITICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
  • REGISTRO, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, REFORÇO, SEGURANÇA, FAIXA DE FRONTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, BOLIVIA, REDUÇÃO, VIOLENCIA, BRASIL, DEFESA, INSERÇÃO, FORÇA ESPECIAL, SEGURANÇA PUBLICA, TRECHO, FRONTEIRA, OBJETIVO, EXTINÇÃO, CONTRABANDO, TRAFICO INTERNACIONAL, DROGA, COMENTARIO, EXISTENCIA, GUERRILHA, REGIÃO.
  • ELOGIO, GOVERNO BRASILEIRO, COLABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AMERICA DO SUL, ELABORAÇÃO, PROJETO, CRIAÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA, LIGAÇÃO, USINA HIDROELETRICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, OBJETIVO, EXTINÇÃO, RESTRIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SOLICITAÇÃO, APOIO, EMPRESA NACIONAL, INVESTIMENTO, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, SETOR.
  • COMENTARIO, PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, PONTE, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, APOIO, EMPRESA, BRASIL, OBJETIVO, AUMENTO, INTEGRAÇÃO, PAIS, FACILITAÇÃO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. DELCIDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caro Presidente, Senador Mão Santa.

            Eu venho à tribuna, Sr. Presidente, para registrar hoje uma reunião muito importante que tive com o Diretor-Geral da Itaipu Binacional, no lado Paraguaio, Dr. Carlos Mateo Balmelli.

            Carlos Mateo Balmelli já foi presidente do Congresso paraguaio, já foi vice-chanceler e é um dos melhores quadros do Governo Lugo, sem dúvida alguma. Bem preparado, tem formação na Alemanha e pós-graduação nos Estados Unidos.

            Tive uma conversa muito profícua com o Dr. Carlos Mateo, amigo pessoal, alguém que, sempre quando vou à Assunção, recebe-me em sua casa e que está fazendo um trabalho exemplar como Diretor-Geral de Itaipu Binacional no lado paraguaio, é um homem qualificado, bem preparado. Hoje conversamos um pouco, Sr. Presidente, sobre o acordo do Presidente Lula com o Presidente Lugo, especialmente no que se refere à energia de Itaipu.

            É importante destacar, Sr. Presidente, que o Dr. Carlos Mateo Balmelli conversará hoje com o Senador Sérgio Guerra, falará amanhã com o Senador Romero Jucá, muito possivelmente se encontrará também com o Senador Aloizio Mercadante e, no mês de dezembro, virá conversar com todos os Senadores e Senadoras para explicar a proposta de acordo de Itaipu Binacional que, evidentemente, será encaminhada ao Senado. Sr. Presidente, o Dr. Carlos Mateo é uma pessoa que tem bom senso, é lúcida, que sabe efetivamente o que Itaipu representa para seu país, o Paraguai, e também o que representa para o Brasil.

            Esse acordo de Itaipu, Sr. Presidente, tem pontos que eu não poderia deixar de destacar aqui. O primeiro: as notas reversais de governo para governo., por intermédio das quais vamos corrigir os valores da energia do Paraguai cedida ao Brasil.

            Isso é contratual, e essas notas reversais virão para o Senado Federal, para que o Senado Federal aprove essa proposta. Isso representará recursos adicionais, que vão garantir ...

            (Interrupção do som.)

            O SR. DELCIDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ... a implementação ,pelo Presidente Lugo, das políticas públicas que sempre defendeu ao longo da campanha e, agora, ao longo de seu mandato. São políticas que olham o social, mas são políticas também comprometidas com o desenvolvimento do Paraguai.

            Eu debati aqui, Sr. Presidente, há algum tempo, sobre a política do Governo brasileiro, do Governo Lula, de promover o desenvolvimento dos países vizinhos. Isso é muito importante, aliás, é fundamental, Sr. Presidente, porque o Brasil não vai ser um país rico cercado de países pobres e sem perspectivas. Portanto, temos o compromisso de ajudar no desenvolvimento desses países.

            Há um detalhe muito importante, Sr. Presidente - vamos citar um único item divulgado diariamente por nossa imprensa: segurança pública. A insegurança dos grandes centros brasileiros nasce nas fronteiras, na fronteira com o Paraguai, na fronteira com a Bolívia. Portanto, temos um compromisso com esses países, porque, se eles forem bem, esses desvios que lamentavelmente ocorrem nas regiões de fronteira e nos países que fazem fronteira conosco não vão ser rebatidos para o dia-a-dia das nossas grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro.

            E eu não posso aqui deixar de destacar, Sr. Presidente, a entrada da Força Nacional, com grupamento aéreo, no assentamento Itamarati, em Ponta Porã, para fazer o patrulhamento dessa região e criar os mecanismos necessários para que haja mais segurança na região de fronteira, evitando o contrabando, o narcotráfico e outras atividades. Hoje, Sr. Presidente, já existem, inclusive, suspeitas de movimentos de guerrilha em Concepción, a setenta quilômetros da fronteira com o Brasil. Portanto, é uma área extremamente sensível, delicada.

            E como é que atacamos isso? Com novas perspectivas, com desenvolvimento, com geração de riquezas para o nosso Paraguai, para os nossos vizinhos, o que vai, efetivamente, repercutir dentro do Brasil. Eu sou de fronteira, Sr. Presidente, tenho avó paraguaia. Há uma identidade absoluta entre o Mato Grosso do Sul, a região Centro-Oeste, o Paraguai e a Bolívia, países com os quais convivemos, países que são nossos irmãos.

            Sr. Presidente, por que falei dessas notas reversais? Porque este é o primeiro item do acordo entre Presidente Lula e Presidente Lugo: corrigir o valor do megawatt/hora que é pago aos paraguaios pelo fato de o Brasil consumir essa energia.

            Mas existem outras questões muito importantes, Sr. Presidente.

            A segunda questão que eu gostaria de registrar: uma linha de 500kV que sai de Itaipu e vai até Assunción.

            Hoje, o Paraguai tem restrições sérias no que se refere a abastecimento de energia - tendo a riqueza de Itaipu, não tem condições de atender a expansão de seu mercado.

            Assunción sofre com isso, sofre com essas restrições.

            Essa linha de 500kV, que está nesse acordo também, vai propiciar energia confiável e bom atendimento à demanda de energia de todo o Paraguai. É muito importante isso, Sr. Presidente. E mais: vai significar a abertura de possibilidades para que empresas brasileiras possam construir essas linhas, para que fornecedores brasileiros venham a fornecer equipamentos para as linhas, para as subestações, ou seja, geração de emprego aqui e no Paraguai. Além disso, o Paraguai vai aproveitar essa experiência das empresas brasileiras para desenvolver tecnologia nessa área de potência, nessa área da energia.

            E, Sr. Presidente, nós não ficamos só limitados a essa linha de transmissão que vai representar a redenção do suprimento de energia do Paraguai. Com essa linha, Sr. Presidente, nós vamos ter condição de atender as necessidades de novas indústrias que querem se instalar no Paraguai. Hoje, já existem iniciativas de empresas brasileiras que querem se instalar no Paraguai, que buscam a competitividade que o Paraguai pode garantir exatamente em função do valor da tarifa desse insumo básico para o desenvolvimento de qualquer país.

            E o Paraguai não pode ficar restrito à soja - já é o quinto produtor - e à pecuária. Nós temos de criar novas alternativas econômicas para que o Paraguai se desenvolva. Isso é importante para o Brasil e é importante para o Paraguai acima de tudo, que vai ter perspectivas de um futuro melhor, de uma vida melhor.

            E, Sr. Presidente, esse programa também amplia a infraestrutura - não só de energia, mas de infraestrutura -, com a construção de autoestradas, rodovias no Paraguai. Associando o quê? Projetos industriais de empresas brasileiras com a infraestrutura necessária para atender essa produção adicional, para atender essa agregação de valor àquilo que vai ser produzido ou que já é produzido no Paraguai.

            Há a previsão de uma ponte interligando o Mato Grosso do Sul com o Paraguai, ponte que é fundamental para o escoamento da produção, fundamental para essa integração do Paraguai com o Brasil através de Mato Grosso do Sul. Portanto, Sr. Presidente, há uma série de investimentos que vamos ter condição de garantir com esse acordo.

            Eu não poderia deixar de registrar essa excelente reunião que tive hoje com o Dr. Carlos Mateo Balmelli, não poderia deixar de registrar a competência e a lucidez que caracterizam o trabalho obstinado que faz para ajudar o Presidente Lugo a fazer com que o Paraguai mude a sua realidade, construa um futuro melhor para sua gente.

            E lá as necessidades são as mais variadas possíveis, chegam até a questão da coleta de lixo, um mínimo de cidadania para os municípios. Hoje Itaipu está preocupada, assim como o Presidente Lugo, e as iniciativas das lideranças paraguaias se repetem especialmente olhando o mercado brasileiro.

            O Paraguai fez uma leitura absolutamente precisa, Sr. Presidente. O Paraguai tem que aproveitar o sucesso do Brasil para que ele cresça também, e a leitura que o Paraguai tem hoje é que se o Brasil for bem o Paraguai irá bem.

            Nós não podemos perder essa oportunidade, respeitado o acordo de Itaipu e, pela informações que o Dr. Balmelli me deu, não haverá nenhuma alteração naquilo que nós aprovamos no acordo de Itaipu, volto a repetir, um exemplo de engenharia financeira, um exemplo de engenharia de construção, um exemplo de tecnologia. Esse acordo não será alterado.

            O acordo que está sendo produzido pelas duas chancelarias e pelos Presidentes dos dois países atacará questões que vão ser importantes para o Paraguai, importantes para o Brasil, sem mexer no Tratado de Itaipu. Este não pode ser mexido, porque é uma obra de engenharia extraordinária. E ficou muito clara a exposição, hoje, do Dr. Carlos Mateo Balmelli.

            Portanto, Sr. Presidente, para concluir, eu gostaria de registrar que, mais uma vez, o Dr. Balmelli já vai conversar com alguns Senadores, conversou comigo hoje, deve ter conversado com o Senador Sérgio Guerra, vai conversar com o Senador Romero Jucá amanhã, talvez com o próprio Senador Aloizio Mercadante ainda nessas próximas horas e, em dezembro, ele virá para conversar com todos os Senadores, mostrando essa questão das notas reversais, a mudança do valor do megawatt/hora dentro do que o acordo Brasil/Paraguai estabelece lá de trás, a correção - isso é importante, que são recursos adicionais para o Paraguai, que vão entrar no Paraguai -, vai discutir a questão dos investimentos de infraestrutura no Paraguai, a linha de transmissão, estradas, a ponte na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e, principalmente, a atração de investidores brasileiros para a industrialização do Paraguai, para agregar valor à produção do Paraguai. Dentro de uma óptica - no meu ponto de vista - absolutamente correta. O Brasil indo bem, o Brasil tem que ir junto. E nós precisamos ajudar esses países, especificamente ajudar o Paraguai. Porque se o Paraguai, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Eu já concluo, Sr. Presidente. (Fora do microfone.) Porque, se o Paraguai for bem, nós vamos receber os reflexos desse novo País; se o Paraguai for mal, já estamos vendo os reflexos que as fronteiras secas com o Paraguai e a Bolívia trazem para os grandes centros brasileiros, para os grandes municípios, para as grandes capitais brasileiras: a insegurança.

            Está na hora de estabelecermos não só uma política de segurança - como o Ministro Tarso Genro, agora, com a iniciativa da Força Nacional, está estabelecendo, está implementando - mas também uma política de desenvolvimento econômico e social. A partir do momento em que o Paraguai tiver perspectivas, sem dúvida nenhuma, os reflexos no lado brasileiro serão absolutamente benéficos.

            Portanto, eu queria registrar isso, agradecer, Sr. Presidente, a oportunidade que o senhor me dá de falar nessa altura do campeonato, já tarde da noite. Mas eu não poderia deixar de registrar essa visita, essa reunião e os desdobramentos desses contatos do Dr. Carlo Mateo Balmelli com os Senadores no próximo mês de dezembro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eu gostaria que esse discurso fosse registrado nos Anais do Senado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2009 - Página 56602