O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sem dúvida, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, primeiramente o clamor do homem do campo, que deve ser sempre amplificado. Trago para registro nos Anais do Senado Federal um relato contundente de um agricultor da cidade de Cafelândia, no Estado do Paraná, de nome Nivaldo Almir Parzianello, traduzido numa correspondência dirigida ao gerente do Banco do Brasil naquela localidade. É essa correspondência que eu peço seja escrita nos Anais desta Casa.

            O Sr. Nivaldo destaca que o Banco do Brasil deixou de atuar como parceiro do agricultor. Diz ele: “Já não é mais um banco de fomento à agricultura brasileira”. Esse agricultor diz que o Banco do Brasil é apenas um mero repassador de dinheiro, por intermédio “das cooperativas e empresas, para as indústrias multinacionais de defensivos, adubos e sementes”.

            É uma denúncia séria, Senador Valter Pereira, desse agricultor.

            No seu relato, ele ressalta o constante e injustificado reajuste dos preços dos adubos e defensivos, e a postura omissa da instituição que, segundo ele, é conivente.

            Ele diz:

O Banco do Brasil, por sua orientação técnica, impõe ao colono o que deve ser usado, ou não, no plantio. Até a quantidade de adubo a ser utilizada é determinada pelo Banco. Por outro lado, sem a utilização de certos defensivos não é disponibilizado o dinheiro de custeio.

            É com muita tristeza que constatamos que o agricultor de um Estado onde a agricultura tem importância estratégica tenha a seguinte visão do Banco do Brasil. Diz o agricultor:

Virou um banco burocrata e mercantilista. Deixou de ser um agente do desenvolvimento nacional. Para todo e qualquer empréstimo, certidões inúmeras são solicitadas, sem qualquer fundamento legal.

            Ao solicitar a transcrição, na íntegra, nos Anais da Casa, da carta do Sr. Nivaldo Almir Parzianello, endereçada ao gerente do Banco do Brasil de Cafelândia, solicito igualmente à Mesa o envio da cópia da referida correspondência ao Sr. Presidente do Banco do Brasil.

            Essa é a solicitação, Sr. Presidente.

            Quero também, Sr. Presidente, abordar a questão da dívida pública brasileira.

            O Governo Lula é afeito a anúncios espetaculosos e se notabilizou por difundir números e cifras que lhe convém. Os seus entusiastas comemoraram o anúncio do percentual da “menor” relação dívida/PIB desde 1998 como mais uma prova cabal da competência petista. O Governo teria conseguido baixar tal percentual ao patamar de 36,7%, que, às vésperas das eleições de 2002, tinha atingido o “recorde” de 56,9%.

            Mais uma vez, o triunfalismo exacerbado do Governo não exibe a realidade.

            O cálculo percentual que resultou nos 36,7% foi feito com base na dívida externa líquida. Esse “pequeno detalhe” faz toda a diferença, considerando que, nesse caso, capitais externos que entram no País são usados para abater a dívida externa.

            De acordo com o economista Rogério Werneck, “a dívida mais cara é a interna, e ela subiu de 40% do PIB para 60% do PIB no período do Governo Lula em que arrecadação mais subiu”.

            Na verdade, em matéria fiscal o Governo vem ludibriando muita gente. Se o cálculo fosse feito com base nos valores brutos das dívidas, o percentual seria idêntico ao “recorde” histórico deixado pelo governo anterior. Vale recordar que o esse recorde histórico é um percentual contaminado pela chamada “Crise Lula”, advinda do temor do mercado de que o candidato favorito das pesquisas, o então candidato Lula, fizesse mudanças radicais na política econômica consolidada no Governo Fernando Henrique Cardoso. À época, o dólar chegou ao patamar dos R$4,00, valor que elevou ainda mais a dívida e, consequentemente, seu percentual em relação ao PIB.

            O Governo Lula se beneficiou de uma conjuntura econômica internacional amplamente favorável. Todavia, bastou enfrentar uma crise internacional, a única de sua gestão, para que o percentual de endividamento interno, proporcionalmente ao PIB, subisse 8 pontos percentuais, alcançando quase 44% em agosto último.

            Como atestam os especialistas, as crises se refletem sobremaneira na dívida pública. Portanto, não podemos relativizar o percentual de endividamento na “Crise Lula” no final do Governo FHC que o PT utiliza sempre como parâmetro.

            Ademais, mesmo levando em conta essas variáveis, ainda seria incorreto comparar as dívidas brutas de hoje e do final da era FHC, pois com o dólar próximo dos R$4,00 (hoje está a R$1,72 aproximadamente) o valor da dívida externa fica muito maior na era FHC quando seus valores são convertidos para reais, conversão essa essencial já que o cálculo final da dívida pública é feito em moeda local.

            Segundo o economista Milton Aquino, que analisa a comparação dos percentuais de endividamento entre os governos Fernando Henrique e Lula, considerando a dívida externa bruta, “quando consideradas as dívidas brutas e quando utilizamos uma mesma cotação do dólar para conversão da dívida externa, o Governo FHC, mesmo enfrentando um período turbulento, teria reduzido o percentual de endividamento, enquanto que o Governo Lula, mesmo com um cenário positivo, teria mantido o mesmo percentual de endividamento deixado por FHC”. Por isso, podemos entender que o atual Governo fuja de cálculos com base nos valores absolutos.

            Por fim, devemos lembrar que o cenário da recente crise foi diverso: não houve fuga maciça de capitais, muito menos disparada do dólar, fatos presentes em crise anteriores que obrigaram o Governo a queimar bilhões em reservas. “Isto não ocorreu por dois motivos principais: o primeiro é que o dólar está fraco em todo o mundo; o segundo é que, como a crise teve seu epicentro no Primeiro Mundo, os investidores ficaram sem ter para onde fugir”.

            Como explicar, então, os 36,7%?

            O Governo Lula incluiu no cálculo da dívida pública a dívida externa, como se ela estivesse negativa em US$273 bilhões, o que puxa o valor da dívida final para baixo em mais de US$500 bilhões.

            A mágica é a seguinte: devido ao enorme fluxo de capitais que entrou no País a partir de 2006, o Governo abate do total da Dívida Externa Bruta os dólares aqui investidos, valores que compensam o total da dívida bruta no valor de US$277 bilhões em agosto de 2009 e a tornam negativa em US$273 bilhões! Essa é a mágica. Note que a diferença entre o valor positivo e negativo da dívida externa é de US$ 550 bilhões de dólares, um valor cinco vezes superior à dívida externa do período militar. Ou seja, é preciso ser muito crédulo para acreditar que o Governo Lula pagou US$ 550 bilhões em apenas três anos, como declarou o Presidente em pronunciamento oficial.

            O que não podemos ignorar é o fato de termos uma dívida pública explosiva: a dívida pública federal atingiu o montante de R$1,5 trilhão no mês de agosto passado (dados do Tesouro Nacional) e deve ultrapassar R$1,6 trilhão no final deste ano.

            O fundamento de uma política fiscal saudável está na limitação dos gastos públicos não essenciais e na forte disciplina na redução do endividamento.

            Se, proporcionalmente ao PIB, a dívida interna pulou de 38,5% em 2008 para 44% no ano corrente até o mês de outubro, constatamos estar diante de uma verdadeira bomba-relógio de efeito retardado e que terá de ser desarmada nos próximos três anos.

            É um alerta para os candidatos à Presidência da República: a dívida interna de R$1,6 trilhão é uma bomba-relógio com efeito retardado. Será uma herança maldita para o próximo governo.

            Especialistas em contas públicas afirmam: não restará alternativa ao próximo governo senão operar drásticas mudanças estruturais na qualidade das despesas públicas federais. Quem quer que seja o próximo Presidente da República, terá a missão de desmontar, sob pena de explosão no seu colo, esse petardo. Essa será uma das heranças malditas do atual Governo.

            Se medidas corajosas e impopulares não forem adotadas, a deterioração fiscal será paga pelo velho tripé: trabalhadores, consumidores e contribuintes.

            Por fim, constata-se que o Governo Lula desperdiçou oportunidades únicas. Perdeu uma grande chance de criar condições para um crescimento sustentável, com a redução da dívida pública e da carga tributária. Na avaliação do pesquisador Flávio Rabelo Versiani, o Brasil consegue crescer mesmo pagando quase R$300 bilhões por ano de juros e amortizações da dívida. “Imaginem como estaria então hoje este País se o Governo Lula tivesse realmente reduzido a dívida pela metade!”

            Sr. Presidente, o nosso modesto objetivo é despertar reflexão sobre o comportamento do Governo, que faz crescer assustadoramente os gastos considerados supérfluos, as denominadas despesas correntes, inchando ao máximo a máquina e comprometendo uma política fiscal indispensável para a manutenção da estabilidade econômica no País.

            O aumento da dívida interna de forma avassaladora - e ela é constante, ela é ininterrupta - vai levar, sem dúvida nenhuma, o próximo governo a receber uma bomba-relógio com efeito retardado. E terá que adotar medidas drásticas e impopulares para redirecionar o País na direção do desenvolvimento econômico.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            - carta do agricultor Nivaldo Almir Parzianello.

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