O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Senador José Nery, Senador Suplicy, eu subo à tribuna hoje imbuído de um sentimento de enorme pesar, enorme pesar, Senador Mão Santa.

            Este nosso País tem todas as condições de se tornar um dos grandes líderes mundiais e, lamentavelmente, não toma atitude em relação a várias questões internas que dificultam os investimentos em nosso País, dificultam o aumento da produção do nosso País.

            Parece que o Governo aceita isso de forma passiva, eu diria até conivente, apaniguando essas pessoas. Elas, encobertas por um manto social que todos nós defendemos, que é o direito à terra, para que possam produzir e ter dignidade no sustento das suas famílias, agem por um caminho totalmente à margem da lei.

            Eu me refiro, mais uma vez, Senador Mão Santa, ao MST, Movimento dos Sem Terra. Temos uma CPI já aprovada, aguardando a indicação dos membros pelos partidos por intermédio de suas lideranças, para que ela possa ser instalada, Senador José Nery. E, com certeza absoluta, vai ser possível esclarecer vários aspectos com relação ao MST.

            Já na madrugada de hoje, pelo restante do dia, o Movimento dos Sem Terra voltou a fazer invasões no Estado do Pará.

            Há pouco tempo, talvez numa tentativa de pressionar o Congresso Nacional para que não se instalasse a CPI, eles invadiram uma fazenda de laranjas no Estado de São Paulo, derrubando mais de 12 mil pés de laranjas, destruindo tratores, móveis e outros veículos, causando prejuízos enormes ao grupo proprietário da fazenda. Nesta madrugada, a ação não foi diferente, Senador Mão Santa, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, onde manifestantes dos trabalhadores rurais sem terra cumpriram a promessa anunciada desde o início da semana.

            Agora, Senador Jefferson Praia, eles anunciam o que vão fazer e os governos, em nível federal e estadual, não tomam nenhuma providência. Assim, eles fazem aquilo que anunciaram, invadindo e destruindo as casas dos funcionários da Fazenda Maria Bonita, onde, inclusive, crianças encontravam-se dormindo. Queimaram tratores e currais e agrediram funcionários que foram obrigados a deixar as suas residências.

            Quero mostrar aqui, Senador Mão Santa, e deixar nos Anais do Senado Federal, mostrado pela TV Senado. Senador Suplicy, preste atenção, por favor. São fotos que foram transmitidas via Internet das casas e dos prédios que foram derrubados, demolidos, pelos insanos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. V. Exª precisa olhar aqui, Senador Suplicy, porque vou perguntar se V. Exª apoia esse tipo de ação. Aqui: casas de trabalhadores derrubadas, mais casas de trabalhadores. Quero mostrar pela TV Senado tratores queimados, Senador José Nery, mais tratores. Este aqui é importante que o Brasil veja pela TV Senado. Sabe o que é isto, Senador José Nery? Sementes de milho para o plantio na próxima safra, Senador Jefferson Praia, que foram queimadas pelos elementos do MST.

            Há mais. Vou mostrar todas as fotos. Aqui tem a visão do que restou dos prédios e das fazendas invadidas. E não foi só uma não; foi mais de uma. Aqui, o que fizeram com os pertences dos trabalhadores das fazendas. (Pausa.) Mas tem uma aqui que faço questão de mostrar. No interior das casas, quebraram os sanitários dos banheiros. Há outra, Senador. Por fim, a moto de um trabalhador da fazenda também queimada.

            São mais de cem fotos que representam o vandalismo que esses elementos praticam em todas as suas ações. Aqui, o grupo gerador da fazenda, também queimado. É lamentável! É lamentável, porque essas ações acontecem e vão continuar a acontecer porque, como eu disse, os Governos Federal e o do Estado do Pará não tomam nenhuma providência.

            Nos últimos tempos, os membros do MST têm cometido crimes de destruição de propriedades, e, pelas notícias que se têm, não sofrem nenhuma punição.

            O MST depreda e a sociedade é quem paga. O MST se firma de uma excrescência tão covarde, absurda, criminosa, terrorista e assassina, ameaçando o Estado democrático de direito. O terrorismo dessa madrugada ocorreu também em outras fazendas, na Agro Santa Bárbara Xinguara, em núcleos da Fazenda Rio Vermelho.

            No local da Fazenda Rio Vermelho, aproximadamente 100 homens fortemente armados chegaram de caminhão, arrombando porteiras, correntes, cadeados, atirando, rendendo os funcionários, mulheres e crianças, ameaçando-os de morte.

            Na mesma ocasião, atearam fogo no recinto de leilão da fazenda, rasgaram sacos de semente de milho que ali estavam depositados, quebraram toda estrutura do recinto, viraram botijões de sêmen, retiraram os móveis dos funcionários de suas residências e depredaram todas as casas, quebrando janelas, pias de cozinha e vasos sanitários dos banheiros, unidos numa verdadeira ação terrorista. As fotos, eu, lamentavelmente, mostrei aqui e estarão nos jornais de amanhã e no noticiário nacional, lamentando por ter sido, mais uma vez, no meu Estado, o Estado do Pará.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, gostaria de um breve aparte de V. Exª.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não, Senador José Nery.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, a mesma pergunta que V. Exª faz, indignado, apresentando as fotografias dessa ação do MST, segundo está relatando, eu diria que também posso fazê-la: sabe o que é isto? É o resultado de 500 anos de concentração da propriedade da terra no Brasil. Sabe o que é isto? E nesse ponto tenho concordância com V. Exª. É a ausência dos governos para tratar, de forma correta e justa, o problema, a questão fundiária no Brasil, que nunca foi levada a sério! É a apropriação da terra, é a apropriação do trabalho por alguns poucos ricos e poderosos, o que faz com que o movimento dos trabalhadores seja obrigado a usar de meios... Eu diria a V. Exª, pela luta que defendo, qual seja, a de conquistar o que é de direito pela não-violência... Mas aos trabalhadores, devemos compreender os seus meios de luta para fazer valer os seus direitos...No relato que o senhor fez, eu não me recordo de ter dito exatamente quais são as fazendas ocupadas, porque eu não digo invadidas, digo que os trabalhadores ocupam, os ricos é que invadem o direito de ter a terra, de produzir, de sobreviver com dignidade. Chegou-me a informação - não sei se é correta, Senador Flexa Ribeiro, se eu estiver errado, depois terei que... - de que algumas dessas fazendas são do Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas. Ele comprou um grupo de seis fazendas no sul do Pará, um milhão de hectares, oitocentas mil cabeças de gado, com dinheiro sujo das privatizações, da bandalheira, da corrupção que imperou no Governo Fernando Henrique Cardoso e que agora está aparecendo. O que muita gente não sabe é que essas fazendas, no sul do Pará, foram adquiridas com o dinheiro sujo da corrupção. Lá, naquelas áreas, Senador Flexa Ribeiro, o DNPM mostrou, outro dia, o número de concessões de empresas do Sr. Daniel Dantas para exploração mineral. Em boa parte daquelas áreas, o interesse não é apenas em criação de gado. Vai mais além. O interesse é também na exploração dos recursos minerais, que, ao longo da nossa história, o senhor sabe muito bem, tem sido feita contra os interesses do povo do Pará, contra toda possibilidade de garantir, com a exploração desses recursos, de forma correta, o pagamento dos impostos. O senhor sabe que, no Brasil, os recursos minerais pagam muito pouco ao Estado. Os Estados mesmos são proibidos por lei de cobrar ICMS de produtos minerais semielaborados que são exportados a preço de banana. Então, essa é a situação da violência no campo, da tragédia que nós vivenciamos e de que o senhor mostra fotografias, dados e informações que a qualquer um pode revoltar. Mas ela não é nada mais, nada menos do que o resultado da ação das elites brasileiras, que acumulam capital, que são donas da maior parte do território nacional, quando existe, no Brasil, possibilidade de todos terem terras, inclusive os fazendeiros, e possibilidade de garantir aos trabalhadores as condições mínimas de sobrevivência na terra. Mas não só a terra, Senador Flexa Ribeiro, como os governos têm feito. Não adianta apenas distribuir a terra, é preciso garantir crédito, assistência técnica...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª vai permitir que eu termine meu pronunciamento?

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - V. Exª me permitiu o aparte e me fez perguntas. Então, eu esperei que pudesse responder a V. Exª.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Fique à vontade. Eu só quero....

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Mas se é assim, eu encerro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, Senador José Nery. Se o Presidente, Senador Mão Santa, permitir, V. Exª poderá falar por mais meia hora ou uma hora, mas V. Exª faz um pronunciamento que eu lamento.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu chamo a atenção de V. Exªs, porque há outros oradores inscritos e já são 20 horas e 55 minutos.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Então, eu vou encerrar o meu aparte, Sr. Presidente, agradecendo ao Senador Flexa Ribeiro pela concessão do aparte. No inicio do seu pronunciamento, V. Exª disse que falava com pesar sobre esses fatos. Eu também digo que falo com pesar e pergunto a V. Exª que sentimento tem em relação ao fato de que muitos trabalhadores paraenses, entre os quais, 19 trabalhadores sem terra, foram brutal e covardemente assassinados em 17 de abril de 1996. Naquela data, por triste coincidência, eu estava em Marabá, Senador Eduardo Suplicy, e vi chegar, no Centro de Perícias de Marabá, a comissão do Congresso, com o Senador Suplicy, a então Deputada Federal Ana Júlia, a Deputada Federal Alcione Barbalho e outros Senadores e Deputados para, naquele necrotério, visitarem os corpos de trabalhadores que nada mais faziam do que lutar pelo direito à terra. E aí eu ia perguntar: como fica o nosso sentimento de pesar, com treze, quatorze anos de total e absoluta impunidade? Porque nenhum trabalhador, nenhum dos mandantes, entre os quais estava o Governador Almir Gabriel, que autorizou que a Polícia Militar fizesse aquele crime hediondo... Como fica a impunidade depois de tanto tempo? Então...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador, não vou mais permitir que V. Exª fique falando bobagem. Já lhe concedi o aparte, mas não vou mais esperar, não vou lhe conceder...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Deixe-me encerrar. V. Exª, educado como é, com certeza... Só quero encerrar, dizendo que...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não estou mais concedendo o aparte a V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Mas V. Exª me concedeu, eu quero concluir.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já foi concluído.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Eu não concluí. Portanto, quero dizer uma palavra.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já está concluído. Eu quero dizer que V. Exª está desvirtuando o fato. V. Exª é...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Não, estou dizendo que a razão de existir essa situação é a estrutura fundiária e os governos, incluindo aquele que V. Exª fez parte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª, lastimavelmente, é um defensor dos atos de violência. Quero dizer a V. Exª...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sou defensor da reforma agrária e da justiça no campo. Sou contra a impunidade, sou contra a violência.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Todos nós somos defensores da reforma agrária, segundo a lei.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Não parece.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Srs. Senadores, a Bandeira do Brasil diz: Ordem e Progresso. V. Exª está na tribuna e tem outros oradores inscritos.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pronto, então quero concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Conclua. Temos ainda o Senador Jefferson Praia. Sobrinho, V. Exª já usou a palavra? Continua o seu nome aqui como inscrito. Eduardo Suplicy, V. Exª ainda quer usar a palavra?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ainda não concluí, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, eu só quero colocar em ordem.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mas não interrompa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim, estou inscrito, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, há V. Exª e mais dois inscritos.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Nery, eu lastimo o aparte de V. Exª. Lastimo. Normalmente, os Senadores quando são aparteados dizem da satisfação, do enriquecimento que o aparteante dá ao pronunciamento. Eu não farei isso, mas a vontade que eu tenho é de pedir que retirem dos Anais do Senado o aparte de V. Exª.

            Eu estou falando, Senador, não concedi a palavra a V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - V. Exª fará jus ao que está dizendo pelo conteúdo que está dizendo.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu não concedi, eu não concedi aparte a V. Exª. Eu disse que gostaria de fazer, não o farei, porque eu quero que fique registrado nos Anais do Senado o aparte que V. Exª fez...

            (Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... neste momento, de tão, eu diria, mal intencionado. V. Exª, que é um defensor dos direitos humanos, deve ser primeiro defensor do Estado democrático de direito. V. Exª, que é um Senador da República, não pode vir a este plenário para defender atos de terrorismo, de violência, seja lá contra quem seja. A Justiça está aí para julgar quem é que tem direito.

            Eu não nominei ninguém. Se V. Exª quer saber, foram várias as fazendas invadidas e nem todas elas do banqueiro Daniel Dantas, que o incomoda tanto. Nem todas elas.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Verdade. (Fora do microfone.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Nem todas elas. Então, V. Exª quer desviar o assunto e vem trazendo de volta um lastimável incidente que ocorreu lá na década de 90 e que aqui, agora, Senador Nery, quero lhe dizer que o MST fechou novamente a PA-150.

            Quer dizer, com que direito o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra reivindicando algo que o Brasil... Já foi dito aqui, existem lotes do Incra em quantidade suficiente para atender a todos os que querem terra, mas os que estão lá não estão atrás de terra. Eles estão lá para criar esta insegurança no País, estão lá para tirar a insegurança do setor produtivo brasileiro; eles estão lá para tentar, com atos de violência, de atos de terrorismo - porque isso que foi mostrado aqui é sim terrorismo à luz do dia... E V. Exª sai em defesa, alegando fatos que ocorreram em décadas passadas. V. Exª sabe muito bem que o Governador Almir Gabriel não mandou matar ninguém. O Governador Almir Gabriel, na época, tão-somente autorizou - como tinha que fazer - a desobstrução da estrada, como fará a Governadora Ana Júlia, se cumprir seu dever constitucional de Governadora do Estado. Lamentavelmente, lamentavelmente ocorreu, é verdade, a morte daqueles trabalhadores, lamentavelmente. Mas, não é por isso que nós vamos permitir que possam ocorrer outros conflitos como aquele.

(Interrupção do som.)

           O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, nós queremos uma reforma agrária (Fora do microfone) dentro da lei. Mas o que me parece é que o MST quer - aí, eu vou talvez até concordar com V. Exª - é um lote que tenha minério embaixo, não quer lote também para produzir. É o que V. Exª fala, e do que eu não tenho conhecimento. Mas só para a consideração de V. Exª: foram várias as fazendas invadidas, várias, várias, e, em todas elas, foram cometidos os atos de violência aqui mostrados. Então, Senador Nery, eu lastimo novamente o aparte de V. Exª em que V. Exª defende a ação criminosa impetrada pelos trabalhadores do Movimento dos Sem Terra.

           Para terminar, Senador Mão Santa...

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª, Senador?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, não permito, Senador Suplicy. E, para terminar, eu quero aqui dizer que recebi hoje...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só para assinalar que V. Exª...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu não concedi aparte a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...V. Exª iniciou o discurso fazendo três referências a minha pessoa, pedindo que prestasse atenção, e se recusa a dar aparte. Só para assinalar.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É verdade. Só que, quando eu pedi a V. Exª que prestasse atenção, V. Exª estava ao telefone, escrevendo e não prestou atenção. Então, V. Exª vai falar de algo que não ouviu.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ô Senador Suplicy...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prestei atenção, sim, senhor.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não prestou!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª não está falando a verdade.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não prestou! V. Exª estava dando entrevista para o Pânico aí do lado de fora.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prestei atenção. V. Exª queria que eu fosse aí pertinho? Perto eu não fui porque eu tinha aqui obrigações.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ô Suplicy! Senador Suplicy. Olhe a Presidência aqui. Assim eu vou encerrar a sessão.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª fale a verdade, porque eu prestei atenção.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não prestou, não prestou. Diga o nome da fazenda invadida.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se diz que não prestei atenção, preste atenção no meu aparte. Conceda o aparte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Diga o nome da fazenda invadida.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Conceda o aparte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª estava dando entrevista.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Conceda o aparte.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA)(Fora do microfone) - V. Exª é o maior participante do Programa Pânico.

            Então, Senador Mão Santa, vou pedir à Governadora Ana Júlia que tome providências com relação...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto para V. Exª concluir.

             O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Quero concluir pedindo à Governadora Ana Júlia que tome providências com relação a esses atos de violência ocorridos no Estado do Pará e dizer que recebi hoje, com muita satisfação, a visita do Prefeito Alsério de Floresta do Araguaia. O Prefeito, Senador Nery, veio fazer um apelo. Floresta do Araguaia é o maior produtor de abacaxi do Estado do Pará, quiçá do Brasil. Veio me dizer que a Governadora Ana Júlia está com problema - ao menos está nos jornais diariamente - de queda de arrecadação, que a Secretaria da Fazenda, lá em Floresta do Araguaia, está há uma semana sem emitir notas para que o produto, o abacaxi, possa sair do Município. São 30 caminhões por dia. Essa produção está se perdendo. Queria pedir, em nome do Prefeito Alsério, do Vice-Prefeito Adélio, em nome do Susto, que é o Secretário de Saúde: Governadora, mande a Secretaria da Fazenda emitir as notas fiscais para que os produtores - e são pequenos produtores de abacaxi lá de Floresta do Araguaia - possam escoar a sua produção e não perdê-la, como está acontecendo. E V.Exª terá, evidentemente, recursos que virão da contribuição desses produtores, na maioria pequenos, com o pagamento dos seus tributos.

            E, por último, quero trazer uma boa notícia. Uma má notícia, Senador Nery, para festejarmos, vamos festejar. Recebi, agora à tarde, convite do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para, amanhã, comparecer à sanção do Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do oeste do Pará.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Flexa Ribeiro, um minuto para concluir. 

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Será sancionado esse projeto pelo Presidente em exercício, José Alencar. Quero parabenizar o Pará. Parabenizar o Município de Santarém como sede da nova Universidade Federal e a todos os dezoito Municípios que serão atendidos por essa universidade. Fico satisfeito, Senador Mão Santa, porque essa luta eu iniciei lá em 2005, lá atrás, e estou vendo hoje ser concretizada com êxito para o Estado do Pará poder se desenvolver com ciência, tecnologia e inovação. Valeu a pena ter lutado.

            Obrigado. 

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