O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, acredito que V. Exª, ainda há pouco, também tenha recebido o telefonema de uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que assistiu, juntamente com diversos companheiros do movimento, ao debate que aqui travamos.

            A Srª Marina, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, transmitiu que há a tentativa de efetivamente trazer informações que não correspondem à realidade sobre o que tem acontecido seja no Rio Grande do Sul, seja em São Paulo ou ali no Pará. Tem-se procurado distorcê-las. Muitos dos fatos que, por vezes, são atribuídos ao MST não foram realizados por pessoas do movimento, e isso precisa ser bem esclarecido.

            Portanto, que venhamos a tomar cuidado. Quero transmitir aos próprios Senadores da Oposição que, ao fazerem aqui acusações sobre o MST, tomem as devidas precauções.

            Ademais, eu gostaria de transmitir que ainda haverá uma audiência pública, que será em breve realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para a qual foram convidados o Presidente da Contag, um dos coordenadores nacionais do MST, João Pedro Stédile, e o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que já aceitou o convite. Está para ser marcada a audiência numa das próximas terças-feiras. Essa será uma oportunidade de esclarecer esses fatos aos Senadores.

            Até transmiti ao Ministro Roberto Rodrigues que o próprio Senador Osmar Dias, há duas semanas, da tribuna do Senado, expressou que terá toda a disposição de dialogar, se os membros do MST estiverem dispostos a vir aqui para um diálogo construtivo e respeitoso, para que possam dizer das suas preocupações e da intenção do Movimento de realizar ações que não firam a lei e que não sejam consideradas criminosas.

            Inclusive, avisei à Senadora Kátia Abreu que acho importante que os Senadores possam ter um diálogo com a coordenação nacional do MST naquela Comissão, não apenas na Comissão Parlamentar de Inquérito, na qual desejam colocá-los como réus. Então, isso é importante.

            Concedo o aparte ao Senador José Nery.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Suplicy, obrigado, primeiro, pela forma sempre cordial, firme e corajosa com que V. Exª defende seus ideais e seus pontos de vista. Há pouco, assistimos aqui a fatos que não contribuem para o próprio respeito à atividade parlamentar. Esta é uma Casa de debates e de embates entre visões de mundo e de projetos diferentes, mas, em qualquer circunstância, deve prevalecer o respeito às opiniões divergentes, porque isso é que é democracia.

Então, primeiro, quero lamentar o ocorrido, ao lhe agradecer o aparte que V. Exª me concede, e fazer uma crítica à ausência do aparte que V. Exª não pôde fazer no pronunciamento do Senador Flexa Ribeiro. Mas quero me somar a esse entendimento que V. Exª agora manifesta em relação às denúncias de ocupações e de violência pelo MST - eles chamam de invasão; nós chamamos de ocupação. É que o MST, de fato, reconhece a existência das ocupações na Fazenda Rio Vermelho, da família Quagliato, em que foram libertados 170 trabalhadores em condições análogas às de escravidão. E lá tem sido travada uma luta. Aquela área, que é terra pública, produto da grilagem, foi uma das fazendas ocupadas no dia de hoje, ao lado de outras fazendas que pertencem ao Sr. Daniel Dantas. A ocupação, o MST a confirma, mas denuncia, de forma veemente, as armações que têm sido orquestradas pelos fazendeiros, para promover a destruição de equipamentos das fazendas e colocar a culpa no Movimento. Tentam, dessa forma, criminalizar o Movimento, que luta pela reforma agrária. Essa mesma armação, que aconteceu no Rio Grande do Sul e, em alguma medida, na Cutrale, em São Paulo, repete-se agora, neste momento em que o MST faz ocupações. Se se denuncia mais esse tipo de prática, que tem sido, segundo o MST, protagonizada por fazendeiros e por seus capangas, para destruir equipamentos, casas, tratores, motos, como mostrou o Senador Flexa Ribeiro, mais o Movimento afirma não ter responsabilidade alguma nesse tipo de atitude. Portanto, o que diz V. Exª, ao aqui transmitir essa mensagem, de fato, corresponde ao que o MST está afirmando. Faz a luta pela reforma agrária e ocupa a terra, para obrigar a desapropriação e os assentamentos dos agricultores. Mas, nesses casos e especialmente no que ocorreu hoje no sul do Pará, o MST afirma não ter responsabilidade alguma quanto à destruição das casas e dos equipamentos. Portanto, estamos com a luta pela reforma agrária e contra esse tipo de armação protagonizada pelos fazendeiros. Agradeço muito a V. Exª. Em um segundo, quero dizer que, agora, obtive a informação de que o preso político italiano Cesare Battisti se encontra em greve de fome. É uma informação que me foi repassada agora pela ex-Prefeita e Professora Maria Luíza Fontenelle, que fez uma visita a ele agora, à tarde. Ele comunicou, formalmente, que está em greve de fome, na exigência para que tenha julgado seu processo e para que lhe seja, de fato, concedido, como fez o Governo corretamente, o refúgio político no Brasil. É uma informação que nos preocupa, sobretudo pelo estado grave de saúde de Cesare Battisti. Tanto para V. Exª quanto para mim, que temos nos dedicado à defesa da concessão do refúgio, essa notícia traz preocupações, sobretudo pelo estado de saúde de Cesare Batistti. Mas creio que essa luta é uma forma de exigir um julgamento justo, correto. Aliás, se fosse cumprida a Constituição, nem julgamento mais haveria; teria de ser extinto o processo, como mandam nossas leis. Infelizmente, continuou o processo de extradição, e esperamos que, ao final, no dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue e garanta a liberdade para Cesare Battisti. Agradeço a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador José Nery, ainda há pouco, citei Martin Luther King Júnior, em um paralelo sobre as lições do movimento pela realização de justiça, com a utilização dos métodos da não violência.

            Avalio que as ações do MST nas áreas que não são utilizadas de maneira produtiva, ou seja, que não justificam o uso social da propriedade rural, de acordo com o que prevê a Constituição, quando ali realizam sinalizações, ocupações, acampamentos, podem ser comparadas aos atos que aconteciam, por exemplo, quando, no sul dos Estados Unidos, as pessoas seguiam as recomendações de Martin Luther King Júnior. Por exemplo, um dia, uma senhora começou a ocupar a área que era proibida para os negros nos ônibus, porque ela não admitiu mais que só pudesse andar nas áreas para os negros. Ela passou a se sentar no banco dos brancos e, por isso, foi levada embora, à força, pelas forças policiais. Não se estava, assim, atingindo qualquer direito que não fosse o bom senso de se mostrar que brancos e negros eram pessoas com iguais direitos. Faço um paralelo, para dizer que as ações nessa direção são as que caracterizam a coragem desse Movimento e que, por vezes, são objeto de distorções.

            Com respeito a Cesare Batistti, quero dizer que, ontem, estive com ele, acompanhando o jornalista da Ansa. Naquela ocasião, ele transmitiu que, como estava vomitando a cada vez que comia, ele, desde quarta-feira, não estava se alimentando. E, portanto, hoje, já faz oito dias que ele só está tomando água. Eu, possivelmente, irei visitá-lo amanhã, para saber como está seu estado de saúde.

            Sr. Presidente, permita que eu possa aqui, então, fazer um breve pronunciamento sobre a audiência importante que vai haver amanhã na Câmara dos Deputados. Aqui, leio minha carta pessoal ao Presidente do Grupo Santander, Fábio Colletti Barbosa, nos seguintes termos:

Sr. Presidente, os aposentados do Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, que, posteriormente, foi adquirido pelo grupo espanhol Santander, vêm, reiteradamente, afirmando seus direitos de complementação de aposentadoria e pensão não estão sendo cumpridos. Os antigos ‘banespianos’ aposentados e suas associações de representações têm me procurado no sentido de promover ações para assegurar seus direitos.

A Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo - Afabesp - e a Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa - Afubesp - afirmam que o direito de complementação de aposentadoria e pensão dos empregados do Banespa, admitidos até 22 de maio de 1975, atualmente em torno de 13 mil aposentados, foi regulamentado por um conjunto de leis estaduais, e o Banco (à época Banespa) assumiu a responsabilidade do pagamento, inclusive com recursos próprios.

Mudanças posteriores nos marcos legais (novas leis estaduais, resolução do Senado Federal e acordos trabalhistas), associados à privatização do Banespa, resultaram na redução dos valores dos benefícios e das pensões pagas aos aposentados da instituição financeira, o que contrariou dispositivos legais vigentes.

Nesse sentido, avalio que a participação de V. Sª na reunião de amanhã, 5 de novembro, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, por iniciativa da Deputada Emília Fernandes - Comissão presidida pelo Deputado Roberto Britto -, para debater as demissões do Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição, juntamente com representantes dos banespianos aposentados - o coordenador-geral da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, Herbert Moniz, e o representante da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa (Afabesp), Yoshimi Onishi -, poderá construir as bases para um entendimento definitivo entre o Banco Santander e esses funcionários.

Tenho a convicção de que, do ponto de vista da imagem do Grupo Santander, no Brasil e no mundo, no momento em que essa instituição amplia sua participação em diversas áreas, esse entendimento será de grande valia para todos os envolvidos, especialmente o Banco e os aposentados.

            Sr. Presidente, acabo de falar com o Dr. Fábio Colletti Barbosa, Presidente do Santander, que me informou que estará representado nessa reunião pelo Sr. Jerônimo dos Anjos e que avalia que esse encontro poderá ser produtivo. Espero que, finalmente, possa haver esse entendimento entre a Direção do Santander e todos os seus funcionários do Banespa.

            Sr. Presidente, agradeço-lhe muito sua grande paciência comigo. Muitas vezes, V. Exª, aqui, tem essa gentileza especial com todos nós, Senadores, inclusive comigo. V. Exª age como nenhum outro Presidente de sessões anteriormente nesta Casa. Mesmo como 2º Secretário da Mesa, V. Exª mostra aqui disposição. Pode ser Senador de qualquer partido, às vezes com ideias diferentes das de V. Exª, mas V. Exª fica aqui. O Senador Jefferson Praia é testemunha disso. Eu e todos aqueles que, por vezes, permanecemos aqui até mais tarde somos testemunhas disso. São praticamente 22 horas, e V. Exª continua aqui.

            Muito obrigado.

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