O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu querido amigo Mão Santa. V. Exª, sempre generoso com a minha pessoa. Saiba que eu o admiro muito e passei a admirá-lo mais depois que V. Exª, com o sentimento que tem, resolveu ligar para o Presidente pedindo a ele que resolvesse o problema dos aposentados.

            Mas olhe, Senador Mão Santa, foi uma luta ontem. Ontem foi um dia histórico. Conseguiram, mais uma vez, enganar os aposentados. Não adiantou Paulo Paim esbravejar, Mário Couto pular. Mais uma vez enganaram os aposentados. E nós, Mão Santa. Você é um dos da linha de frente dessa batalha. Há quantos anos vejo V. Exª lutando por isso.

            Mas o que fizeram com os aposentados, ontem, é algo de não se esquecer nunca mais na vida. Olha que já temos quatro ou cinco caminhadas de aposentados de todo este País vindo à Câmara esperar essa votação. E haja promessa. Haja promessa!

            Ontem eu fiquei impressionado, Senador Paim, quando fui com V. Exª lá, depois o Mão Santa foi. E ao caminhar ao vosso lado, vi aqueles companheiros seus, pessoas conhecidas, Deputados, que vinham na sua direção. E a maneira como falavam! Um vinha e dizia: “Ó, está tudo certo.” Outro vinha e dizia: “Olha, o fulano disse que vai pedir prazo só para não votar, só para atrapalhar”. Aí eu olhava os aposentados em uma aflição e pensava, olhando para todos: Vocês estão sendo enganados mais uma vez. Eu olhava e pensava no meu íntimo, Senador: Vocês vão sair decepcionados mais uma vez.

            O que irá pensar a sociedade brasileira deste Congresso Nacional? Do Senado não. O Senado votou à unanimidade. Aí, por fim, não bastasse todo aquele massacre diante dos sacrifícios dos aposentados, me aparece um Deputado, e eu vou citar o nome, João Carlos Bacelar - este nome jamais sairá da minha cabeça enquanto eu estiver vida. O homem vai à tribuna da Câmara, sem jeito, aquele cidadão que vai mentir, aquele cidadão que vai tirar de si uma responsabilidade, mas não tem como tirar de si esta responsabilidade. Aí o cara fica sem jeito e acaba falando um bando de asneira. Primeiro sem caráter, me desculpe Deputado. Primeiro sem caráter, chegou a tribuna, ao invés de ser homem de verdade, homem com agá maiúsculo: “Olhem, o Governo não quer que votem hoje”. Pronto, Deputado. Pelo menos, V. Exª mostraria que é homem de verdade, com agá maiúsculo, que não é covarde. Sabe, Paulo Paim? A covardia não convive comigo, Paulo Paim, não convive. Ele estava tentando justificar uma ordem vinda do Palácio, que ele não poderia deixar de cumprir, porque deve ao Palácio, Mão Santa. Ele tinha de fazer aquilo, porque, senão, perderia cargos, verbas. Ele não é um Paulo Paim que, mesmo sabendo que pode sofrer retaliações, está firme, com dignidade, sem covardia, lutando por uma classe que ele sabe que hoje precisa da nossa voz, precisa do nosso suor, precisa do nosso carinho. Ele sabe disso e, por isso, ele encara como homem com agá maiúsculo, sem covardia. O outro, covarde, teve que ir à tribuna, e se viam as mãos trêmulas e a postura covarde e medrosa, mas ele tinha ali de cumprir a ordem. Ele é submisso a alguém. O Paim, não. O Paim é submisso a essa gente sofredora.

            O Paim deve responder a essa gente que está sofrendo, com a qual ele sofre. Aquele, não; aquele, não; aquele quer o seu próprio bem-estar; ele não quer o bem-estar de um povo sofrido, massacrado, pisoteado. Quem sabe, com essas nossas atitudes, o Presidente não vai ser sensível? Quem sabe? Quem sabe, com a aprovação do projeto do Senador Paulo Paim, o Presidente não vá reconhecer que ele está errado? Que o Presidente venha a reconhecer que ele mesmo, ele mesmo tem uma aceitação popular de 80% do povo brasileiro, daqueles que ele viu que sofriam ao peso de passar fome e, por isso, deu-lhes o Bolsa Família. Será que ele próprio não vai dizer a si mesmo: “Poxa, como é que eu consigo olhar por uma classe e eu tenho condições de deixar outra classe abandonada?” E essa outra classe trabalhou tanto para o nosso País, essa classe tão digna que depositou o seu suor a troco do nosso desenvolvimento. Quem sabe ele não vai se sensibilizar, Senador Paulo Paim, e não vai acabar acatando o projeto de V. Exª? Mas o Deputado, com tanta covardia, trêmulo, procurando um jeito para mentir aos aposentados que ali ensaiavam uma vaia àquele parlamentar. Ele tentou sair, Mão Santa, dizendo que ele havia acabado de receber um telefonema da sua avó - olhe, população brasileira! -, da sua avó, pedindo que votasse, mas ele não poderia votar porque precisava meditar mais. Que covardia! É muito grande, é muito grande a covardia de alguns, principalmente desse nobre Deputado.

            Eu lhe perdoo, Deputado. V. Exª está perdoado por mim. V. Exª tem um espírito fraco e covarde. A história da sua vida pública vai lhe responder. Não são os aposentados, não. A história da sua vida pública vai lhe responder pelo ato de ontem.

            Mas a luta continua, Paim! Na quarta-feira, estaremos lá novamente e vamos conseguir. Nós vamos conseguir! Nós não nos abalamos. Já estivemos mais longe. Até nos noticiários não se via esse assunto. Hoje, já é manchete dos principais jornais do Brasil o que está acontecendo com os aposentados. Para nós, já é uma grande vitória. Acho que estamos próximos dela, Senador Paulo Paim, mas não arredaremos um milímetro, nem um milímetro, enquanto não conseguirmos fazer com que o Presidente Lula seja sensível a esta causa. Vamos conseguir.

            Presidente Senador Mão Santa, fiz uma denúncia, há algum tempo aqui, e quero parabenizar o Ministro da Pesca, que tomou providências em relação à minha denúncia. Dizia eu desta tribuna, fazendo uma denúncia e pedindo a atenção do Ministro da Pesca, que os pescadores deste País estavam sendo lesados, que essa classe social sofrida dos pescadores estava sendo enganada. O Seguro-Defeso estava sendo usado por pessoas que não eram pescadores. Pessoas que nunca pegaram no anzol estavam recebendo o Seguro-Defeso. Dinheiro dos pescadores, dedicado exclusivamente aos pescadores do meu País, do meu Estado do Pará, estava sendo lesado por alguns - não por todos - presidentes de colônias de pescadores, que não sabem que o Seguro-Defeso é dinheiro público. Não é dinheiro daquele presidente, não. É dinheiro público dedicado exclusivamente a pescadores que, numa fase, não podem pescar e têm o apoio do Governo. E aí, Mão Santa, eu quero te dizer que nós - que somos Oposição - temos que tirar o chapéu para o Governo, porque essa era uma classe para a qual ninguém olhava. E o Presidente Lula olhou até demais, está olhando até demais, criou até o Ministério da Pesca. Lá ele colocou um homem sério, Gregolin, um homem sério, um homem que escuta, um homem de responsabilidade, um homem que mandou investigar a minha denúncia. E os jornais do Pará trazem o fruto dessa denúncia. Eu queria que a TV Senado mostrasse ao Brasil e ao meu Pará o jornal Diário do Pará apontando que a fraude já passa dos R$20 milhões, Senador José Nery, de mais de R$20 milhões.

            E eu vou lhe contar como é a história, eu vou contar ao Brasil como é a história. E aqui eu quero mandar um recado para aqueles que telefonaram para minha residência me ameaçando: não adianta me ameaçar, não adianta me ameaçar, eu não tenho medo de visagem. Não tenho. Ligaram para minha casa, dizendo para eu parar com isso, senão não votariam mais em mim, senão me pegariam na esquina. Eu não desejo ter, na minha vida, nenhum voto de corruptos, de safados, que metem irregularmente o dinheiro público no bolso. Não quero! Dinheiro público tem que ser respeitado. Se aquele dinheiro é do pescador tem que ser dado ao pescador.

            Senador José Nery, sabe como é feita a mutreta? O Presidente da colônia dos pescadores chama alguém - um mototaxista, um comerciante -, dá a ele uma carteirinha de pescador. Ele ganha a carteira de pescador na época do defeso. Ele nunca entrou numa canoa de pescador, nunca pescou, não sabe onde está o rio, nunca pegou no anzol, mas ele se tornou pescador e recebe, irregularmente, o dinheiro que era destinado ao pobre pescador, e o Mário tem que ficar calado. E o Mário Couto tem que respeitar esses imbecis que enganam os pescadores.

            Lógico, Senador, temos presidente de colônias de pescadores sérios, honestos e decentes, que não fazem isso, mas esses que fazem têm que ir para a cadeia. A Polícia Federal tem que investigar a fundo,. A Polícia Federal tem que mandar para a cadeia essas pessoas que estão pegando dinheiro dos pescadores.

            Vou ler, antes de dar o aparte a V. Exª, uma conversa de um repórter, para o Brasil tomar conhecimento dela. Senador Paulo Paim, escute isso! Senador João Tenório, olha como é que se procede Essa conversa está aqui no jornal Diário do Pará. Olha como é fácil ganhar dinheiro público. Olha como é fácil corromper! Olha como é fácil ser corrupto. Dez mil pessoas - dez mil pessoas - recebem o seguro-defeso sem ter o direito de recebê-lo, sem ser pescador, Senador José Nery! E ainda querem que a gente fique calado aqui no Senado! Viemos para cá para isto, Senador: viemos para cá para defender o direito do povo, principalmente do nosso Estado, mas do Brasil também. Como é que é que V. Exª pode receber uma denúncia e ficar calado, sabendo que o dinheiro dos pescadores está sendo desviado para aqueles que não são pescadores e que nem precisam do seguro-desemprego?

            Está aqui a conversa de um repórter tentando pegar o seguro-desemprego. Olha como acontece, Senador Paim: em conversa por telefone. A reportagem do Diário do Pará mostrou como há gente embolsando salário de pescador no Pará sem nunca ter molhado os pés num rio ou empunhado uma rede de pesca. O jornal falou com um dos investigados pela Polícia Federal. Alguém que já está sendo investigado e não sabe logicamente. Ele não sabia que estava falando com o repórter. Vamos ouvir a história. Vamos ouvir a conversa dele com o repórter. Vamos ver se é fácil ou difícil tirar o dinheiro do pescador.

             Eis a conversa:

- Ei cara, aqui é o Tonico, lá da colônia. E aí, tem uma carteira de pescador pra mim?

- Quem é?

- O Tonico. Lembra de mim?

- Lembro sim. Respondeu o cara. Mas tu queres uma carteira? Não é comigo. Por que tu não vais lá na colônia, hein?

- É, eu quero. Soube que ganhaste uma carteira na manha, sem fazer força.

- É, foi na manha. Fui lá na colônia, levei uma identidade e um comprovante de residência e paguei 100 contos.

- Quanto?

- Cem contos. Foi só chegar lá e pá. Peguei logo a carteira. Eu já era cadastrado há dois anos.

- Ah, sim. É por isso que eu tô te ligando, cara. Como é que eu faço pra pegar uma carteira?

- É fácil. Vai lá e leva os documentos. Leva um papo com o Zeca. Ele já quebrou um galhão de muita gente.

- Tu é pescador?

- Eu hein, só pesco as gatas. Caiu na minha rede é peixe. De peixe, mesmo, eu não entendo. Só quando está na panela.

- Égua, eu também. Só quero mesmo a carteira pra receber o seguro federal.

- Vai lá na colônia, mano,! Tão cadastrando um monte de gente.

- Não dá rolo?

- Que rolo, que nada. Até minha avó, que tem 67 anos, tem uma carteira. Mas, vem cá. Tu é mesmo o Tonico, lá da colônia? Eu tô falando com Tonico que eu conheço lá do campinho, o irmão da Sula?

- É, sou eu, cara.

- Não sei não. Vou desligar.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, isso é um repórter do Diário do Pará fazendo um teste para saber se é fácil roubar o dinheiro, lesar o seguro desemprego dos pescadores do Brasil e do meu Estado. Olhem como é fácil! E ainda querem que eu fique calado. Vou repetir, vou repetir: eu não preciso de voto de corrupto. Eu não preciso de voto de alguém que está roubando pescador, aquele pescador profissional que levou a sua vida inteira lutando para criar com dignidade os seus filhos. Eu não quero o voto dessa pessoa. Não adianta ameaçar.

            Pois não, Senador Nery, ouço-o com muita honra.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Mário Couto, é de todos conhecido o apoio que emprestamos à luta e à organização e aos direitos dos pescadores. E V. Exª tem, com certeza, essa mesma direção, tanto é que denuncia com muita ênfase as fraudes, a corrupção, a propina dada a pessoas desonestas que deveriam trabalhar para garantir e preservar direito de uma categoria tão importante como são os pescadores artesanais do nosso País, em especial do nosso Estado do Pará. Não podemos aceitar que pessoas que têm a obrigação de, ao dirigir uma instituição, uma entidade, dela se servir para promover falcatruas, roubo do dinheiro público.

            (Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - A nossa solidariedade à luta dos pescadores é completa, mas não podemos ter nenhum tipo de condescendência para com esses fraudadores, corruptos e ladrões do direito das pessoas e do dinheiro público. Seria oportuno que V. Exª, que tem denunciado e cobrado providências enérgicas quanto a esses fatos, solicitasse informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que vêm investigando esses fatos, para que nós pudéssemos tomar conhecimento do andamento desse processo, porque esperamos, em constatadas, em comprovadas todas essas denúncias que são muito graves, que aqueles que estão envolvidos sejam rigorosamente punidos. Então, a sugestão que faço a V. Exª, que tem se dedicado a essa questão, é que solicite os inquéritos e informações sobre o andamento desses processos que envolvem a fraude e a corrupção na utilização de um programa de largo alcance social, porque a garantia do seguro desemprego para os pescadores é algo muito importante e que nós apoiamos. Jamais podemos aceitar que o dinheiro público seja tratado dessa forma nem concordar com isso. Portanto, sugiro a V. Exª que obtenha informações sobre o andamento das investigações e dos inquéritos que estão em curso tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público Federal. Parabéns. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Senador Mão Santa, já vou terminar o meu pronunciamento. 

             Senador Nery, principalmente quando se começa a olhar para o pescador. É um momento ímpar, Senador ...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Senador.

            Quando se dá o seguro desemprego? Quanto tempo se levou para se reconhecer essa classe? Aí, no momento em que se olha para essa classe e se cria até um ministério - que jamais imaginei na minha vida - para tratar dessas questões dos pescadores, aí se forma uma quadrilha - Senador, isso é uma quadrilha organizada - para roubar o dinheiro dos pescadores, e eu tenho que ficar calado.

            Senador Mão Santa, eu desço desta tribuna primeiro parabenizando a Polícia Federal. Vá fundo, Polícia Federal! Honre mais uma vez o nome dessa Polícia! Vá fundo! Ponha na cadeia, na cadeia, aqueles que estão roubando os pescadores deste País, especialmente os ....

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não tenho em mim covardia! Não adianta ligarem para minha casa! Não adianta ameaça a minha pessoa e a minha família! Não adianta! Eu não baixarei a minha cabeça! Não adianta procurarem membros da minha família para pedir para eu me calar sobre esse assunto! Eu não devo nada na minha vida a ninguém! A ninguém! Por isso estou aqui defendendo aqueles que me mandaram para cá e entre eles aqueles que votaram em mim, muitos, milhares são pescadores. Por isso eles têm o meu respeito!

             Muito obrigado, Presidente.

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