O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Mas eu hoje falarei, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, sobre a queda do muro. V. Exª tem acompanhado que, no dia 9 de novembro próximo, haverá como que o aniversário da destruição, da queda do Muro de Berlim. Então, todos os jornais do mundo e os nossos principais jornais brasileiros têm falado sobre esse fenômeno. E eu aqui redigi uma breve reflexão sobre a impressão que eu próprio tive quando, aos 21 anos, visitei Berlim e o Muro de Berlim.

            Conheci o Muro de Berlim em 1962, quando, aos 21 anos, interrompi o meu curso de bacharelado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, por um semestre. Eu havia completado o segundo ano e solicitei aos meus pais que me proporcionassem uma viagem para conhecer tanto a Europa Ocidental, quanto a Oriental. Surgiu a oportunidade de uma excursão relativamente de baixo custo para participar do Festival da Juventude pela Paz e Amizade, em Helsinque, na Finlândia, em julho daquele ano. Era um festival, sobretudo, organizado pelos partidos de esquerda da Europa Oriental, mas de toda a Europa. E, depois, ainda poderia participar de uma excursão para a União Soviética, Polônia e Tchecoslováquia. Naquela ocasião, Senador Renan Calheiros, fui convidado inclusive pelo Partido Social Democrata alemão, ao lado de alguns outros jovens que estávamos no Festival de Helsinque, para visitar a Alemanha Ocidental, ou República Federal da Alemanha, por cerca de três semanas. Na oportunidade, estive em Hamburgo, Frankfurt, Bonn e Berlim e conheci muito do movimento sindical alemão. Nessa mesma viagem, também fui à Áustria, Itália, França, Suíça, Iugoslávia, Bulgária e Hungria, pois eu queria muito saber como é que funcionava tanto o regime capitalista quanto o regime socialista. Quando em Berlim, visitei o lado oriental da cidade, assim como fui de trem visitar o interior da República Democrática Alemã, então governada pelo partido comunista.

            A impressão que o Muro de Berlim me deixou foi muito forte. Considero que se tratava de um exemplo maior de irracionalidade e de mau entendimento entre os seres humanos. O propósito de minha viagem era justamente o de procurar saber as qualidades e defeitos dos regimes capitalistas e dos socialistas. Se de um lado impressionou-me o progresso do Mercado Comum Europeu, um dos passos importantes do que hoje constitui a União Européia, o dinamismo proporcionado pela liberdade de funcionamento dos mercados, por outro lado também pude observar que havia qualidades no sistema socialista em proporcionar um mínimo de atendimento à educação, à saúde, às necessidades básicas de cada pessoa. Em especial, entretanto, ao observar as limitações à liberdade de expressão, de imprensa, de formação de partidos e outras, e, sobretudo, ao me deparar com o Muro de Berlim, símbolo da limitação à liberdade de movimento, cheguei à conclusão de que o processo de construção de uma sociedade mais igualitária e justa, que pudesse ter as qualidades do socialismo, teria que ser, de forma democrática, conquistado pela livre vontade do povo expressa nas urnas.

            Muito desse pensamento inclusive foi o que me levou, em 10 de fevereiro de 1980, a participar da fundação do Partido dos Trabalhadores.

            A queda do Muro de Berlim, que aconteceu em 9 de novembro de 1991, significou, sobretudo, essa grande vontade dos povos do mundo de viverem em regimes efetivamente democráticos. Também significou que nós precisamos mais e mais acabar com os muros fronteiriços, como os que ainda hoje existem infelizmente, até mesmo na fronteira que separa os Estados Unidos do México, assim como o construído por Israel, na Cisjordânia, apesar das recomendações do Presidente George Walker Bush para que não o construíssem. Considero que a União Européia se constitui em um bom exemplo para as Américas. Nós precisamos celeremente avançar no sentido de que, do Alasca à Patagônia, possa haver a livre circulação de capitais e de bens de serviços, mas sobretudo do que é mais importante, das pessoas. Para isso teremos que homogeneizar mais e mais os direitos sociais nas Américas. É justamente no Alasca onde existe o exemplo pioneiro de todas as pessoas ali residentes, há um ano ou mais, receberem a cada ano um dividendo igual para todos. A prática desse instrumento nos últimos 26 anos fez do Alasca o mais igualitário de todos os Estados norte-americanos. No ano passado, todos os 611 mil residente ali há um ano ou mais receberam US$2.609, 00.

            Neste ano em função da crise econômica da baixa do preço do petróleo, da queda das nações na Bolsa, este dividendo baixou para US$1,305, mas continua o procedimento e já começa a haver uma recuperação.

            O Brasil já aprovou a Lei nº 10.835, de 2004, que institui a Renda Básica de Cidadania, sancionada pelo Presidente Lula, em 8 de janeiro de 2004. Ela será instituída por etapas, como o faz o Programa Bolsa Família, porque começa pelos mais necessitados, até que um dia teremos para todos esta igual renda básica de cidadania. Quando a tivermos no Brasil, certamente os demais países das Américas serão estimulados a seguir o exemplo. Quando se tornar uma realidade do Alasca à Patagônia, não teremos mais muros a nos separar. Aliás, avalio como importante a declaração feita pelo Presidente Alvaro Uribe, na semana passada, quando observou que não quer de forma alguma que haja um muro separando a Colômbia da Venezuela.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Permite um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Roberto Cavalcanti, já vou lhe conceder o aparte, mas gostaria de concluir.

            Um dos mais belos discursos do então candidato à Presidência dos Estados Unidos, o ainda Senador Barack Obama, em 24 de julho de 2008, foi feito em Berlim, perante a Porta de Brandemburgo, para 200 mil pessoas, por ocasião dos 60 anos da construção do Muro de Berlim. Na ocasião, ele ressaltou que agora não era mais o tempo de admitirmos muros que separem os que muito têm dos que pouco ou nada têm, os judeus dos islâmicos, dos cristãos, de pessoas de quaisquer religiões; os negros dos brancos, dos amarelos, dos vermelhos, de pessoas de quaisquer origens. Espero que logo ele contribua para acabar com o Muro que separa os EUA do México e da América Latina. E que possamos, ainda no século XXI, avançar em direção à maior liberdade de circulação dos povos de todos os continentes.

            Concedo o aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Serei rápido, Senador Eduardo Suplicy. Parabenizo V. Exª pela abordagem do tema em função da proximidade do dia 9 de novembro. E ainda gostaria de fazer dois registros: o primeiro é que não tive, como V. Exª, o privilégio de, mais jovem, visitar o Muro de Berlim, mas em 1974 tive essa mesma oportunidade que V. Exª teve e tive a mesma sensação. Na verdade, existia um passeio turístico que se comprava em Berlim Ocidental, com toda a sua pujança, e se transladava, de ônibus, até a fronteira, no Muro de Berlim, em um daqueles portões, não sei se em Brandemburgo ou em outro, e éramos transferidos para um outro ônibus, dessa vez um ônibus da Alemanha Oriental, quando fazíamos um trajeto e visitávamos alguns prédios públicos, alguns museus, tendo toda uma visualização da efetiva decadência que era Berlim Oriental. Mas também o destino, por isso fiz este aparte a V. Exª, fez com que eu, coincidentemente, estivesse na Alemanha no dia 9 de novembro de 1991. E por não dominar o idioma alemão, eu comentava aqui com o Senador Renan Calheiros, quando eu estava num trajeto entre Düsseldorf e Frankfurt, pois ia pegar um avião em Frankfurt, alugamos um carro em Düsseldorf, assisti, inocentemente, como se fosse uma manobra militar, alguns aviões cortando os céus, um tanque de guerra na pista, nesse trajeto da autoestrada, da Autobahn, entre Düsseldorf e Frankfurt. Só quando cheguei ao aeroporto de Frankfurt foi que me apercebi da realidade que eu estava vivendo, qual seja, que estava tão próximo desse dia e desse momento histórico: a queda do Muro de Berlim. Eu tive esse privilégio, o destino me possibilitou estar na Alemanha naquele dia 9 de novembro a que V. Exª hoje se refere. Muito obrigado pelo aparte. Parabéns.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti.

            Eu gostaria de fazer a minha conclusão. Agradeço a reflexão de V. Exª sobre a relevância de não termos mais muros e formas de bloqueio de qualquer natureza. Eu gostaria muito de poder ver o Presidente Barack Obama não apenas acabar com o muro que separa os Estados Unidos do México e do restante da América Latina, mas também que ele possa acabar com o bloqueio econômico, cultural e comercial, o que, na verdade, se inicia pouco a pouco, com respeito a Cuba. Avalio que, inclusive, Cuba caminhará mais celeremente em direção a ali se normalizarem as liberdades democráticas se houver o fim do bloqueio econômico, cultural e comercial.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim.

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