O SR. FLÁVIO ARNS (S/Partido - PR. Pela ordem.

Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de destacar,

Sr. Presidente, que amanhã, às 9 horas da manhã, no

Auditório Petrônio Portella, será feito um debate sobre

a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Pessoa

com Deficiência.

A autoria desse estatuto é do Senador Paulo Paim,

e eu tive o prazer de aqui relatá-lo. Foram dezenas,

se não centenas, de reuniões com todas as áreas de

deficiência, Ministério Público, Magistratura, Conade,

Conselhos, universidades, pelo computador e pelo

Interlegis, audiências públicas. Isso tudo resultou no

Estatuto da Pessoa com Deficiência, cujo texto será

debatido em cinco seminários regionais que serão realizados.

Um desses seminários regionais, Sr. Presidente,

vai acontecer amanhã, às 9 horas, no Auditório

Petrônio Portella.

Eu tomo a palavra neste momento para também

solicitar a todas as pessoas do Brasil que tenham interesse

nesse tema que leiam o texto que foi aprovado

no Senado Federal e que agora está na Câmara

dos Deputados.

A gente sabe, entende perfeitamente que algumas

mudanças são importantes, nós até já concordamos

com várias sugestões que foram colocadas. Eu só quero

dizer que não há nenhum retrocesso, não há qualquer

retrocesso em termos de legislação para a pessoa com

deficiência no Estatuto - jamais relataria alguma coisa

que representasse algum retrocesso; há, ao contrário

muitos avanços importantes. Partimos das dificuldades,

dos problemas, para que, a partir dos problemas, na

nova legislação, encontrássemos soluções.

Então, Sr. Presidente, enalteço novamente o Senador

Paulo Paim e todos os que participaram da elaboração

do Estatuto. Convido a sociedade de uma maneira

geral a, com tranqüilidade e segurança, olhando

bem, pensando nas implicações, examinar o Estatuto e

apresentar sugestões, porque, estando na Câmara, dá

para melhorá-lo, aprimorá-lo. Assim agindo, nós podemos

fazer um trabalho bem entrosado com o Senado

para que as mudanças de lá possam ser confirmadas,

ratificadas aqui, e, ao final, essa população toda tenha

um documento à altura de suas necessidades.

Obrigado, Sr. Presidente.