O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em respeito à Professora e aos professores do Brasil, não vou abusar do tempo, não, mas eu tenho de falar aqui sobre reuniões importantes que realizei na semana que passou.

            É bom a gente andar pelo Estado e conhecer cada dia mais a realidade do Estado.

            A cada viagem que se faz a uma cidade do interior, traz-se uma idéia boa, uma proposta, uma sugestão e também um diagnóstico, um raio X da região visitada.

            Em Faxinal, com o Prefeito Adilson Silva Lino e o Prefeito Maurício, de Cruzmaltina, fizemos uma reunião com 26 Prefeitos daquela microrregião. Ali se fala da criação do Território do Vale do Ivaí. Para quê? Para estabelecer prioridades, metas, programas, planejar o desenvolvimento daquela que já foi uma região próspera e hoje carece de um projeto de desenvolvimento para explorar a sua vocação.

            Lá, porém, o que os Prefeitos mais quiseram ouvir foram notícias sobre a PEC nº 50, de minha autoria, que estabelece que, das contribuições sociais, destinem-se 10% para o FPM. Respondi aos Prefeitos que está para ser pautada.

            Pena que quem faz o discurso do municipalismo da tribuna muitas vezes não age, na prática, como municipalista. Aquela PEC poderia colocar R$20 bilhões a mais de recursos neste ano para os Municípios sem trazer consequências mais significativas para o Orçamento da União. Isso significaria descentralizar os recursos destinados aos Municípios.

            Estou aguardando que se coloque em pauta a PEC nº 50, mas está difícil, não estou sendo atendido naquilo que estou pedindo. V.Exª, que é da Mesa, Senador Mão Santa, e que defende os Prefeitos do Brasil, defenda a inclusão, na pauta do Plenário do Senado da República, da PEC nº 50, que trata do interesse dos Municípios brasileiros.

            É o apelo que trago - e endosso - dos Prefeitos lá do Vale do Ivaí e de todo o Paraná. Essa reunião no Vale do Ivaí foi marcante para mim no que se refere à necessidade da aprovação dessa emenda constitucional.

            Em Ponta Grossa, fizemos mais uma etapa de um projeto que eu chamo de Projeto Paraná. Precisamos planejar o Paraná para o futuro. Não se trata de planejar o Paraná para quatro anos, oito anos, dezesseis ou vinte; trata-se de planejar o Paraná para um futuro de curto, médio e longo prazo. Nenhum país e nenhum Estado pode prescindir de planejamento no que se refere principalmente às políticas públicas que vão direcionar os investimentos do Estado no futuro.

            Eu constato claramente que nós temos um problema para resolver no Paraná, um problema que diz respeito à sua capacidade de investimento. Hoje, essa capacidade está em torno de 2,5% em relação às receitas. Então, sobra muito pouco dinheiro hoje para investir.

            A propósito, vendo o Senador Jarbas Vasconcelos, eu lembro que Pernambuco foi o único Estado - o Senador Jarbas era seu Governador - que honrou os compromissos com o Paraná, pagando os precatórios, liquidando a dívida e não deixando um grande pepino para o Paraná - eu acho que posso falar “pepino” aqui, não é?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Neologismo.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É, está certo.

            E esse pepino está lá até hoje. É um abacaxi que ficou para ser descascado, porque Alagoas não pagou, Guarulhos não pagou, Osasco não pagou, Santa Catarina não pagou, e esses precatórios praticamente retiram a possibilidade de o Estado do Paraná contratar empréstimos.

            Se todos os Governadores tivessem sido corretos, como foi o Senador Jarbas Vasconcelos quando governou o Estado de Pernambuco, o Paraná não estaria condenado hoje a pagar multa de R$5 milhões por mês para o Tesouro da União.

            Mas esse não é o grande problema. O grande problema é que o Paraná está inadimplente em função de não receber os precatórios e não poder liquidar essa dívida.

            É preciso ter criatividade. Apesar de termos uma baixa capacidade de investimento, o Paraná não pode deixar de pensar em algumas obras de infraestrutura essenciais para a modernização da economia do Estado do Paraná.

            Eu começo com a ferrovia que tem de sair de Cascavel, passar por Guaíra e ir até Maracaju, no Mato Grosso do Sul - a Senadora Marisa sabe do que eu estou falando. Não se viabiliza um trecho de ferrovia se for só até Guairá: tem de chegar até Maracaju. O mesmo se pode dizer da Ferroeste, que deve se estender ao sudoeste do Paraná - reivindicação de Francisco Beltrão e de toda a região -, mas que tem de chegar a Chapecó para ter viabilidade econômica. É isso o que determina o estudo de viabilidade econômica feito.

            São obras que dependem de investimentos privados, mas o Estado tem de ser o articulador desses investimentos. O Estado tem de articular financiamentos com o Governo Federal, junto ao BNDES e a organismos multilaterais, e colocá-los à disposição de investidores privados interessados nas obras da ferrovia.

            Chamo a atenção dos Senadores para o problema relativo ao porto seco. Está no Senado Federal um projeto de lei a esse respeito que tem de ser votado. Está na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Agricultura, foi para tudo quanto é Comissão. Para quê? Para não prosperar, para não andar. Enquanto não anda, está acontecendo aquilo que queriam alguns grandes empresários detentores de terminais nos portos brasileiros: que não se concretizasse a ideia dos portos secos.

            Em Londrina, por exemplo, houve uma licitação. Quem ganhou? Uma empresa que tem estrutura no porto. Ela não quer o porto seco em Londrina e, por isso, não deixa prosperar o porto seco em Londrina. Em Maringá, o porto seco já está funcionando, já está embarcando cargas por avião e vai, com isso, atrair investimentos, empresas novas, a agroindústria, vai crescer. Londrina precisa se desamarrar, desvencilhar-se desse problema. Quem ganhou licitação tem de ser obrigado a se instalar lá ou a abrir mão desse direito de instalar o porto seco na cidade de Londrina.

            Ponta Grossa também precisa de um porto seco. É uma cidade industrial, é uma cidade que praticamente lidera uma região produtora que tem a mais alta produtividade do Brasil, onde se pratica a agricultura mais moderna e avançada, onde nasceu o plantio direto do Nonô Pereira, do Bartz, do Franke Dijkstra e do Chico Terasawa, pesquisadores que transformaram a agricultura do Brasil a partir de Ponta Grossa.

            O porto seco poderia transformar aquela região numa grande região agregadora de valores, importando e exportando mercadorias, com um posto alfandegário nesse porto seco promovendo, dessa forma, o desenvolvimento da região. E não se instala lá o porto seco por quê? Porque o regime, que admite apenas a instalação por licitação, acaba inviabilizando a instalação de um porto seco em Ponta Grossa.

            O que nós temos de fazer é aprovar a lei que vai abrir a possibilidade da concessão. Alguém poderia falar que eu estou pregando rodovia por concessão, que estou pregando porto seco por concessão. Ora, é melhor por concessão do que não ter. É melhor ter ferrovia por concessão do que não ter ferrovia - no sudoeste, até Chapecó e, no oeste, até Maracaju, no Mato Grosso.

            É melhor ter o porto seco em Ponta Grossa do que não ter o porto seco em Ponta Grossa.

            Também é necessário um projeto de recuperação da malha ferroviária de Guarapuava até o porto de Paranaguá, senão não adianta falar nos braços da Ferroeste se estendendo para o sudoeste e para Guaíra. Tem de ser feito um estudo técnico urgentemente para que se possa fazer a remodelação da ferrovia, partindo de Guarapuava até o porto de Paranaguá.

            Com essas obras de infraestrutura, Sr. Presidente, nós vamos dar um grande salto, um salto que permitirá ao Paraná promover o seu desenvolvimento e tirar proveito do potencial que tem de solo, de clima, de água, das pessoas que querem trabalhar.

            Sr. Presidente, eu vou encerrar dizendo que o Paraná é um Estado muito privilegiado. Sabe por quê? Nós temos dois portos. Um Estado que tem um porto já tem um privilégio imenso; nós temos dois e podemos ter três se instalarmos outro em Pontal do Paraná. Três portos! Nós podemos ter quatro portos secos por enquanto. Nós temos Foz do Iguaçu, que tem toda aquela beleza natural; temos os Campos Gerais, com o Canyon Guartelá e com Vila Velha, que V. Exª conhece, temos, enfim, belezas naturais com as quais podemos atrair, através do turismo, muitos investimentos. Nós temos o melhor solo do Brasil, nós temos o melhor clima do Brasil, porque em cada região temos um clima diferente. Nós temos calcário em nosso território, o que permite abastecer a nossa agricultura corrigindo o solo e aumentando a produtividade. É por isso que, em menos de 2,5% do território nacional, nós temos a agricultura que mais produz no Brasil. Nós temos também o aquífero Guarani, que fica no subsolo, que fica embaixo e que é uma riqueza para o futuro do nosso Estado e do nosso País.

            O Estado do Paraná tem o privilégio enorme de ter um povo trabalhador, Sr. Presidente, que precisa de oportunidades. E é isso que nós queremos para o futuro do nosso Estado: criar oportunidades, fazendo investimentos onde eles precisam ser feitos, mas, sobretudo, pensando que esses investimentos devem beneficiar aqueles que construíram o melhor Estado deste País, que é o Paraná.

            Obrigado, Presidente.

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