A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós vimos ontem por intermédio da mídia, televisão, jornais, a comemoração dos vinte anos da queda do Muro de Berlim.

            Aqueles que são da minha idade, da minha geração, acompanharam atentamente, com um misto de sensação de liberdade e de euforia, a queda do Muro de Berlim. Ela simbolizava o fim da Guerra Fria, prenunciava também o fim das divisões entre pessoas no mundo. Nós pensávamos que nunca mais teríamos muros separando pessoas. Ledo engano: hoje temos muro separando os Estados Unidos do México, temos muro separando a Palestina de Israel. A guerra e a animosidade continuam.

            Na Alemanha - estive lá há pouco tempo -, ainda não houve a integração que se esperava entre as duas Alemanhas. A Alemanha Oriental, a antiga RDA, tem ainda resquícios dos tempos antigos, às vezes com a falta de emprego e salários baixos. Menos preparados que são para ocupar postos de trabalho, os alemães do lado oriental se ressentem da falta daquilo que tinham na RDA, que era saúde gratuita, educação gratuita e outras benesses do governo.

            A liberdade é um bem enorme - talvez o maior dos bens -, porque a liberdade permite que você possa ter outras oportunidades e buscar oportunidades. Acredito que a queda do Muro de Berlim vai continuar sendo um grande libelo de liberdade no mundo.

            A Alemanha e Berlim, sua capital, hoje são o centro de uma comunidade europeia que é exemplo para o mundo. E, quando se fala em União Europeia, pensa-se em quanto tempo se passou desde a primeira reunião econômica até a atual configuração da União Europeia. É bom que se fale nisso.

            Também na semana passada, a República Tcheca assinou o Tratado de Lisboa - foi o último membro da União Europeia a fazê-lo. Essa assinatura significou um avanço enorme para a União Europeia. Às vezes, as pessoas não se dão conta disso - às vezes, nem aqui, no Brasil, se acompanha muito o que acontece no mundo -, portanto, é bom que se diga que, com a adesão da República Tcheca ao Tratado de Lisboa na semana passada, a União Europeia subiu mais um degrau: passou a ter o Presidente da União Europeia, que nunca teve, e passou a ter o Chanceler da União Europeia. Isto é um exemplo para todos que falamos de integração: vinte e sete países de culturas diferentes e de línguas diferentes passam a ter um comando único em questões que digam respeito a sua unidade. Também é interessante notar que, até 2014 - portanto, daqui a cinco anos -, 55% dos países membros e 65% da população do Bloco poderão tomar qualquer decisão envolvendo os vinte e sete países.

            A União Europeia fez cinquenta anos, desde a Comunidade Econômica Europeia até a data hoje, e, às vezes, ficamos preocupados com o nosso Mercosul, preocupados com o andamento da nossa integração. Ficamos felizes e muito mais alegres ao saber que 27 países podem se unir com desejos próprios, com identidade econômica e identidade jurídica próprias. E ficamos pensando por que o Mercosul não avança. O que nos impede de fazer com que um bloco de quatro países, que já se consolidou, avance? Ainda continuamos no mercado comum, não avançamos para uma integração efetiva.

            Ouço também, Sr. Presidente, pessoas e alguns órgãos de imprensa dizerem que o Mercosul não avança, que o Parlasul não tem razão de ser. Quero dizer que faço parte do Parlamento do Mercosul e quero dizer que o Parlamento Europeu levou dezessete anos para poder ser instalado e ter a força que tem hoje. O Parlamento Europeu - é bom que se diga - tem 736 deputados, que representam os 27 países da União Europeia, e sete grupos políticos independentes.

            O Mercosul, que iniciou em 1991, é muito novo - começou realmente em 1960, com a ALALC, e, depois, com a Aladi, mas o nosso Mercosul iniciou mesmo em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Depois, chegamos ao Parlamento do Mercosul em 2007. Então, não posso aceitar que digam que o Parlamento do Mercosul não diz a que veio, que não tem razão de ser. Meu Deus do céu, começamos em 2007 uma integração que é fundamental para o Cone Sul e principalmente para a América Latina! Oxalá consigamos fazer com que os países latino-americanos consigam se unir e chegar à integração que tanto buscamos! Hoje, invejamos o fato de a União Europeia, com o Tratado de Lisboa, passar a ter um Presidente e um Chanceler únicos para 27 países.

            Ainda sobre o Mercosul, quero dizer o seguinte: na semana retrasada, final de outubro, nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a entrada da Venezuela no Mercosul. Eu vi o Senador José Sarney e o Senador Alvaro Dias virem à tribuna ontem para manifestar angústia e preocupação com o chamamento que a Venezuela está fazendo para seu povo e para seu exército. A atitude do Presidente Hugo Chávez de chamar a população do país e todo o seu exército para ficar em prontidão, em estado de guerra, significa que nós temos um país na América do Sul que está pronto para entrar em uma guerra. E como é que nós vamos aprovar aqui - não sei se amanhã, não sei se na semana que vem - a entrada da Venezuela no Mercosul se nós temos um tratado, o Protocolo de Ushuaia, que garante que só podem entrar no Mercosul países de índole democrática, que coloquem a democracia como fator preponderante em seu país? Esse protocolo foi assinado pelos quatro países do Mercosul, mais a Bolívia e o Chile. Como é que agora nós vamos aceitar um país que está declarando guerra, que está se armando para declarar guerra?

            Às vezes fico preocupada com as questões que envolvem os países da América Latina. Fiquei preocupada quando a Bolívia se coloca em antagonismo em relação ao Brasil na questão do gás, por exemplo, como se colocou. Fico preocupada quando o Equador se coloca também em antagonismo contra o Brasil na questão do BNDES e das empresas que estavam lá sediadas. Fico preocupada quando o Paraguai se coloca também em antagonismo para discutir e rediscutir o Tratado de Itaipu. Mas mais preocupada ainda fico quando olho o mapa da América Latina e América Central e vejo que os países não estão se entendendo. Até me dá a impressão, Sr. Presidente, de que nós estamos chegando a um impasse democrático preocupante para nossos países.

            E quero colocar: será que nosso continente precisa ficar mesmo em alerta? Essa é uma pergunta que eu quero deixar: será que nosso continente precisa ficar em alerta? Estamos correndo o risco de guerra ou o de retrocedermos à década de 60 e 70 e vermos golpes de estado acontecendo em nosso continente? Será que a liberdade e a democracia, por que lutamos tanto - todos os países latino-americanos lutaram tanto para fazer uma mudança de rumos e de regras em nossos países -, não valeu? Será que essa consciência democrática que nós mostramos ao mundo, mostramos que não éramos republiqueta nenhuma, nem república das bananeiras, que isso era um passado que nós tínhamos deixado para trás... Será possível que isso esteja voltando? É possível retornar?

            Eu quero aqui, Sr. Presidente, colocar essas minhas angústias, principalmente na conturbada situação política interna de alguns países vizinhos e, principalmente, na questão da unidade, fundamental para que possamos avançar com solidez.

            Termino aqui, dizendo, Sr Presidente, que dia 29 deste mês o Uruguai vai votar no segundo turno das eleições presidenciais. O Presidente Tabaré Vázquez termina o seu governo, e o Uruguai tem nova eleição, o segundo turno, no dia 29. E a preocupação, Sr. Presidente, é que os dois candidatos que estão no segundo turno, os dois manifestam preocupação com o futuro do Mercosul, com a existência do Mercosul. Num momento em que nós precisaríamos consolidar a nossa integração para evitar golpes de estado, republiquetas na América Latina, nós estamos vendo que um país estável, companheiro e parceiro, como o Uruguai, está questionando a sua participação num organismo que, para nós, é vital para comandarmos a tranquilidade dos nossos países, que é o Mercosul.

            Termino aqui, agradecendo o tempo que V. Exª me concedeu e colocando a minha preocupação quanto à entrada da Venezuela no Mercosul, porque, se estamos com tantos problemas, não precisamos de mais um, de um país belicoso que está se preparando para uma guerra. É tudo aquilo que nós não podemos aceitar na América Latina.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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