O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Quero cumprimentá-lo e agradecer-lhe; quero cumprimentar todos os Senadores e Senadoras, Deputados que estão aqui presentes, esperando a sessão solene com o Presidente de Israel. Quero cumprimentar a todos que nos estão acompanhando pela TV Senado.

            Sr. Presidente, a sessão solene que teremos, com certeza, atrasará alguns minutos, mas estou pronto a encerrar o pronunciamento dentro dos 10 minutos ou na hora em que V. Exª pedir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Que o santo que bate em V. Exª seja como Cristo, que fez o pai-nosso em um minuto.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, quero aproveitar este momento em que estamos aqui, debatendo diversos temas. Ontem, fiz um debate sobre o pré-sal, fiz o debate sobre a posição do Estado do Espírito Santo, dos Estados produtores; falei sobre a expectativa que temos com relação ao entendimento na Câmara dos Deputados, para que esse entendimento possa facilitar a votação da matéria aqui, no Senado. Hoje, o Presidente da República vai ter uma audiência com o Governador Paulo Hartung, que está em Brasília, com o Governador Sérgio Cabral.

            Então, nossa expectativa é que o entendimento favoreça os Estados não produtores e, ao mesmo tempo, preserve o tratamento diferenciado dos Estados produtores, previsto no art. 20 da Constituição Federal. Essa é a nossa expectativa.

            Concluí o pronunciamento de ontem sobre esse tema falando das mudanças climáticas e falando do que estaremos avaliando nos próximos dias aqui, no Senado da República, que são duas matérias importantes: uma que trata da política nacional sobre mudanças climáticas, e a outra que trata do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.

            O Deputado Henrique Eduardo Alves propõe 3% dos royalties a serem arrecadados pelo pré-sal para constituir, abastecer e financiar o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. Então esse é um assunto importante. E vamos votar duas matérias aqui importantíssimas.

            Nesses últimos dias, temos visto um grande debate. O Congresso Nacional tem debatido a questão das mudanças climáticas e a posição que o Brasil vai levar para Copenhague, na Dinamarca, a partir do dia 7 de dezembro. Vai ser uma posição importante, porque o Brasil tem um papel fundamental com relação ao tema mudanças climáticas, que não é um tema apenas ambiental, mas também um tema econômico, um tema do desenvolvimento social, ambiental e econômico. É fundamental e importante pelo fato de o Brasil ter uma grande área com florestas, por ter uma matriz energética ainda com percentual elevado, por ser uma matriz energética renovável, por ter a dimensão que temos, pela biodiversidade que temos, pela riqueza ambiental e mineral, pelos recursos naturais renováveis e não renováveis que temos, pelos recursos hídricos que temos. Por isso o Brasil tem um papel fundamental e importante no mundo com relação ao tema.

            Nesse sentido, temos discutido e debatido o tema no Congresso Nacional, na Comissão Mista de Mudanças Climáticas e na Comissão de Meio Ambiente, da qual sou Presidente. Teremos agora uma decisão do Governo brasileiro, nos próximos dias, de qual é a proposta que vamos levar. E estamos assistindo a um debate que envolve os diversos partidos, que envolve candidaturas ou pré-candidaturas, do PSDB, do PT, do PV, do PSB. Temos visto debates que envolvem as figuras que estão no centro da disputa eleitoral no ano que vem.

            E, ontem, uma dessas lideranças, que é a Ministra Dilma, uma Ministra importante do Governo do Presidente Lula, anunciou que o Brasil terá uma meta de redução de gases de efeito estufa para 2020, uma redução que pode chegar em torno de 40% daquilo que o Brasil emitiria e lançaria de gás de efeito estufa em 2020 se nada fosse feito, mas, tomando as medidas adequadas, o Brasil pode chegar a uma redução de 40% daquilo que seria emitido em 2020, Senador Fernando Collor.

            Então, é uma decisão importante. Metade dessa meta poderá ser alcançada com a redução de 80% do desmatamento da Amazônia. E eu acho que o programa de desmatamento do Governo brasileiro deve passar também a atender a outros biomas. Não pode só cuidar da Amazônia. Temos o Cerrado, que é um bioma que está muito devastado pela ação da agricultura, da pecuária e de atividades dos seres humanos, de atividades econômicas dos seres humanos.

            Temos outros biomas que também estão em um processo de degradação muito grande. Então, ter uma meta é importante. A meta do desmatamento é fundamental para nós para que a gente possa responder à demanda e à cobrança que o mundo faz sobre o Brasil porque o nosso País tem uma grande área florestal, mas tem um grande índice de desmatamento ainda. Então precisamos compreender que esse é um avanço importante e uma mudança de cultura da administração pública brasileira, do povo brasileiro e nós, aqui no Congresso, somos definidores daquilo que a população pode passar a respeitar pelas definições legais.

            Então, vamos definir uma política nacional, um fundo nacional de mudanças climáticas. Ao mesmo tempo em que o Brasil toma uma decisão, estamos assistindo também ao Governador de São Paulo sancionando a política estadual de mudanças climáticas, estabelecendo uma meta de redução, até 2020, de 20%, tendo como referência 2005.

            Portanto, para essa Conferência de Copenhague, na Dinamarca, o Brasil começa a mudar claramente de posição, a partir da gestão da Ministra Marina Silva. É uma posição importante, porque lá na Conferência de Bali, na Indonésia, o Brasil assumiu uma postura firme, decidida, dizendo que os países em desenvolvimento poderiam adotar políticas públicas que poderiam ser mensuradas, verificadas, acompanhadas pelos organismos internacionais, que causariam uma redução dos gases do efeito estufa. Agora, o Governo brasileiro e diversos Governos estaduais estão nessa direção.

            Saúdo e acho que esse é um caminho que temos na definição de um novo modelo de desenvolvimento econômico.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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