O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, eu falo para V. Exª, que é do Estado do Pará, e muito fortemente para o Senador Jefferson Praia, que é meu companheiro de Bancada do Estado do Amazonas, para relatar um fato muito bonito, que foi a visita que fiz ao Município de Tefé e seus arredores. Lá tive ocasião de participar do 16º aniversário do Batalhão de Infantaria de Selva, que é comandado pelo General Racine, uma figura absolutamente correta, aplicada e com muito futuro na sua carreira nas Forças Armadas.

            Percebi a participação da sociedade civil na festa de 16º aniversário do Batalhão de Infantaria de Selva. Considero-me hoje um amigo pessoal do General porque passei a admirá-lo, até porque passei a conhecê-lo mais de perto. Depois, fomos a um passeio de bicicleta, misturando civis e militares, centenas e centenas de pessoas, percorrendo praticamente todos os bairros de Tefé. Foram quilômetros e mais quilômetros de bicicleta. Foi outra iniciativa do Batalhão de Infantaria de Selva, a chamada Brigada das Missões, porque ela nasceu no Estado do Rio Grande do Sul e foi transplantada para o Amazonas com este mesmo nome de Brigada das Missões. E, lá, ela cumpre a missão fundamental de defender a soberania nacional sobre aquela área.

            Outro fato, Senador Mão Santa - e já não é mais o Senador Flexa Ribeiro que preside a sessão, mas o Senador Mão Santa -, chamo a atenção do Senador Jefferson Praia, do Senador Suplicy e do Senador Cristovam Buarque para algo estranho que aconteceu e que saiu noticiado no Jornal Nacional, inclusive. Estou falando para quatro pessoas que têm consciência ambientalista. Não tem nenhum predador da natureza aqui entre nós. Eu estou falando precisamente para quatro pessoas cujas convicções ambientalistas eu conheço - o Senador Flávio, do mesmo modo. Mas há certos exageros que devem ser trazidos ao conhecimento do País, até porque, quando o exagero se mistura, quando ele mistura arbitrariedade com ridículo, aí fica algo muito atroz para a vida do caboclo humilde do nosso Estado.

            Pois, Senador Jefferson Praia, perto de Tabatinga, uma cobra sucuriju, uma cobra sucuri, imensa, enlaçou um jovem. O jovem fez o que lhe cabia fazer: defendeu-se. Como estava armado com uma faca, feriu a cobra e a matou.

            Acredite V. Exª ou não - e a matéria foi veiculada no Jornal Nacional -, o Ibama multou o rapaz em R$800,00. É preciso que o Presidente do Ibama identifique bem quem foi a figura estulta que praticou esse gesto, até para demiti-la, colocar para longe desse instituto, que tem missão mais nobre a cumprir.

            Eu fiquei imaginando a cena ridícula: o rapaz, então, para economizar R$800,00, deveria ter morrido. Ele assim economizaria R$800,00 para a sua família. Por outro lado, se a cobra tivesse vencido a peleja, o Ibama não mergulharia nas águas profundas do rio Solimões para aplicar nenhuma multa ao animal.

            Eu percebi que a figura exagerada, hipócrita, porque ao mesmo tempo fecha dos olhos para um Johan Eliasch, que passa a ser proprietário de terras num total de hectares que ultrapassa o total de hectares da soma de vários países europeus juntos. Fazem de conta que não é isso um atentado à soberania nacional.

            E aí, Senador José Agripino - V. Exª não estava presente no momento - o Ibama multa um rapaz em R$800,00, porque foi, nas águas do rio Solimões, atacado por uma cobra sucuriju. Ele puxa uma faca, defende-se e mata a cobra.

            Como ele cometeu para esse agente do Ibama um erro terrível, o crime, o delito de se salvar, foi multado em R$800,00. 

            Aí vejam o Ibama: o Ibama, então, valoriza a vida da cobra, que é muito importante para os ecossistemas da região, e arbitrou em R$800,00, o que é pouco, e arbitrou em nada, em zero real, a vida desse jovem, conterrâneo meu. Se ele tivesse sido mais bonzinho com o Ibama, ele teria morrido. Pronto. Não haveria problema nenhum. Nós lamentaríamos a morte de um brasileiro e não haveria essa cena ridícula, grotesca, que o Jornal Nacional exibiu com toda a crueza.

            Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Apenas, Senador Arthur Virgílio, para destacar uma das questões que V. Exª conhece bem, que é quanto o Ibama é detestado no nosso Estado. Deveria ser o contrário. Num Estado que tem o maior percentual de preservação e conservação ambiental, o Ibama era para ter uma boa imagem por parte do homem e da mulher do Estado do Amazonas. Mas o que percebemos são ações como essa, atos como esse de alguém que trabalha no Ibama, de um fiscal do Ibama, que age de uma forma não correta em relação a um ser humano que está ali na Amazônia. Nós temos de perceber - e encerro o meu aparte parabenizando V. Exª por trazer rapidamente esse tema - que o foco é o ser humano na nossa região. Nós já percebemos isso. V. Exª, eu e muitos dos Senadores que estão aqui. O foco são os seres humanos da Amazônia. São eles que vão garantir, é claro, com uma melhor qualidade de vida, aquela região preservada e conservada. Muito obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Jefferson Praia.

            Eu, antes de conceder o aparte ao Senador Cristovam, chamo a atenção para o fato de que é profundamente grotesco, profundamente ridículo nós imaginarmos o contrário. Ou seja, se a gente quer fazer um exercício surrealista, vamos fazer o exercício surrealista. Digamos que a cobra tivesse morto o rapaz; o rapaz tivesse sido morto em função daquele ataque. Ele escapou por milagre, não foi pela faca, não. É um milagre alguém... Um boi, de muitas centenas de quilos, não consegue escapar com facilidade, uma onça, uma anta - não é brincadeira - um jacaré-açu enorme, não consegue escapar, ele quase nunca consegue se livrar da força muscular e do estrangulamento que lhe aplica uma cobra sucuriju. O rapaz conseguiu. Ele é multado.

            Agora, eu pergunto: se fosse o contrário, ocorreria a esse rapaz - e seria de bom gosto, quem sabe, ele mergulhar nas águas mais profundas, o rapaz do Ibama, para multar a cobra? Teria que ser proporcional a isso. Arbitrou mal o preço da cobra, que a cobra vale mais do que oitocentos reais, na minha cabeça; é um ser necessário à vida dos rios. É tudo equilibrado. Na natureza é tudo certinho, Senador Cristovam, tudo é certinho. Na natureza, se não existir a cobra, alguns animais que ela preda, predarão outros; se não existir o jacaré, vai sobrar piranha; se sobrar piranha, vai faltar o jaraqui, que é um peixe popular. É o peixe que alimenta o nosso caboclo, que, aliás, é um peixe delicioso para a mesa de qualquer um, é uma iguaria. Agora, é o peixe mais barato de todos, enfim. E, portanto, ao conceder o aparte a V. Exª, eu passo essa mesma sensação de repulsa a esse gesto, porque é uma truculência desnecessária você imaginar que alguém que...

            Quando, aqui, discutimos o desarmamento - e eu sou pró-desarmamento, até porque não adianta armar o cidadão de bem contra o bandido, porque vai só aumentar o risco de vida do cidadão de bem. O Estado brasileiro é que tem que tomar conta da segurança pública. Mas eu era a favor de manter aquele que treina para disputar uma Olimpíada, um campeonato, podendo comprar sua arma de competição, e também o caçador, aquele que caça para subsistência, que se o mantivesse também detentor da sua arma, enfim. Naquela época, se discutia isso. Como se alguém pudesse, alguém que nunca foi lá, pudesse imaginar que nos ermos da Floresta Amazônica alguém pudesse caçar sem dispor de uma arma de defesa na busca da caça que vai sustentar a sua família. 

            E eu fico vendo, ao mesmo tempo, toda essa prosopopéia, Senador Agripino, em torno de Copenhague. Primeiro, eu imagino que será um grande fracasso. Eu estou vendo poucos países preparados efetivamente para discutir Copenhague, como estavam poucos países preparados para discutir Kyoto; em segundo lugar, o próprio Brasil não tem certeza. O Brasil fala vagamente em diminuir queimadas na Amazônia, mas o Brasil está muito pouco claro em relação a metas objetivas de redução dos índices de poluição que nos fazem - incluído por causa das queimadas - o quarto poluidor do planeta, nós que seriamos 19º se pudéssemos evitar as queimadas. Então aqui fala o meu lado ambientalista e vai falar sempre o meu lado amazônida, que repudia esse gesto pequeno, covarde que todos os dias se reproduz no meu Estado, fazendo o Ibama essa entidade pouco apreciada, porque funciona como se fosse uma falange fascista; chegam a furar o casco dos barcos para que não se pesque mais, e, lá dentro do barco, tem dois ou três peixes que o caboclo leva para casa para alimentar a sua família.

            Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Arthur Virgílio, esse fato é tão inusitado que a gente tem dificuldade em acreditar que, de fato, tenha acontecido isso. Mas no mundo de hoje não dá para duvidar de nada. Ao mesmo tempo, um desses fundamentalistas do meio ambiente, a quem chamam biocéntricos, em que a vida é mais importante do que a pessoa - a vida no sentido genérico -, é capaz dele responder ao senhor que ele não iria multar a cobra, porque o rapaz não faz parte de uma espécie em extinção. É isso que ele diria, porque ele não vê cada ser humano na dimensão plena de ser humano. Ele não tem a capacidade de tentar combinar a natureza, com todo o seu valor, com o valor especial e espiritual de cada ser humano. É claro que esse rapaz tinha de defender a sua vida ainda que aquela fosse o último individuo daquele espécie de cobra. É claro. Temos de colocar a vida na frente. O que não podia é permitir que ele saísse caçando por diversão, até porque gosta de comer cobra, quando tivessem outras coisas. O que isso traz? Para mim, o que isso traz de mais importante, Senador José Agripino, é que esse fundamentalismo ajuda a derrotar a filosofia da defesa do equilíbrio ambiental. Como todo fundamentalismo, ele termina prejudicando o que há de bom numa filosofia.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ridiculariza a causa.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Ridiculariza a causa, desmoraliza a causa. Então, esse é o ponto. Lamento que haja um fundamentalista como esse, cometendo insanidades desse tipo. Agora, sobre o problema do meio ambiente, tenho impressão de que a gente tem de dar uma radicalizada no entendimento não apenas das emissões que aí estão, mas das causas dessas emissões. O verdadeiro problema não está no aumento das emissões de dióxido de carbono, e sim nas emissões de desejo de consumo além da possibilidade da natureza. É uma questão de mentalidade que a gente deve enfrentar. Não é uma questão apenas de queimar a floresta, é uma questão de consumir muita madeira, que faz com muita gente destrua árvores para produzir móveis, ou destrua árvores para plantar e aproveitar a venda desses produtos no mercado internacional. Não é uma questão apenas de queimar floresta; é uma questão de consumir muita madeira que faz com que muita gente destrua árvores para produzir móveis ou destrua árvores para aproveitar a venda desses produtos no mercado internacional, nem tanto para matar a fome, mas para servir, muitas vezes, de insumos para outros produtos, inclusive industriais, que não os de alimentação. Eu tenho a impressão de que o Governo brasileiro está se atrapalhando e não percebe que há algo mais profundo do que o problema da emissão que é o problema da confusão em que o sistema econômico se meteu. E que, para atender toda a demanda, para permitir todos os benefícios da economia, a gente tenha que destruir mais do que é possível. E o Brasil seria o grande País, a meu ver, para lançar essa proposta alternativa de uma mentalidade cujo consumo fosse limitado às possibilidades da natureza e não o contrário, querer impor limites sem mudar a mentalidade. O Presidente Lula poderia chegar em Copenhague representando não politicamente os brasileiros, mas representando intelectualmente, teoricamente, ideologicamente até, bilhões de seres humanos que hoje procuram alternativas capazes de fazer com que a economia funcione sem aquecer o planeta. Mas, lamentavelmente, com a preocupação imediatista dele, com a preocupação só política dele, querendo ganhar votos em Copenhague inclusive, e não mudar o mundo, é capaz de ele não poder fazer essa opção. Aí vai a Copenhague como candidato brasileiro. Aí não vai dar certo. Vai fazer propostas limitadas, insuficientes e imperfeitas.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Cristovam; e, antes de conceder um aparte ao Senador José Agripino, eu digo a V. Exª que o seu aparte foi precioso. Eu penso de forma muito parecida; talvez até com menos precisão, mas penso muito parecido. O mundo tem que pensar numa nova forma de produzir riquezas. A forma velha está superada.

            Essa confusão toda em torno do pré-sal... Vejo agentes do Governo distribuindo os recursos do pré-sal, mas ainda não há tecnologia suficiente para extraí-lo, e o marco regulatório não sei se atrairá os investimentos necessários para que se extraia o pré-sal. Isso me leva a uma cena igualmente surrealista. Primeiro, o Brasil não foi o único País a descobrir o pré-sal; outros chegaram ao pré-sal - 10, 11, 12, sei lá quantos. Os primeiros que conseguirem extrair o petróleo dessa camada abaixo da camada do sal ficarão com o mercado privilegiadamente. Se ficarmos aqui numa discussão ideológica de “petróleo é nosso”, “pré-sal é nosso”, vamos simplesmente talvez perder a oportunidade de usar o petróleo, enquanto o petróleo, Senador Antonio Carlos, ainda vale alguma coisa. Basta, por exemplo, a Opep se reunir e produzir mais: cairá o preço, e, caindo o preço, o Brasil acaba não podendo explorar o pré-sal. Basta isso!

            Então, teríamos que aproveitar o pré-sal e explorá-lo rapidamente para retirar o máximo de lucro possível dele, até para fazermos a transição para as energias do século XXI. Temos que aproveitar o petróleo, que é uma energia velha, da economia do século XX, para financiarmos a transposição do Brasil para o consumo das energias do século XXI, as energias que o mundo desenvolvido inteiro está buscando. Estamos meio voltados para a ilha do baile fiscal, alegríssimos, porque descobrimos a energia que movia a economia do século passado. E não nos esqueçamos de que o carvão era ainda muito farto na terra, quando, de repente, a civilização que se havia atingido falou: “Não queremos mais saber de carvão. Carvão não nos interessa mais por todas as razões”. O fato é que temos de ser sábios inclusive nisso.

            Agradeço o aparte do Senador Cristovam e concedo o aparte ao Senador José Agripino Maia.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, eu queria fazer dois comentários que terminam convergindo para seu Amazonas. Vi, num desses portais na Internet hoje, uma fotografia curiosa com uma notícia mais curiosa ainda: um jovem adolescente de 17 anos em cima de um bloco de gelo, depois de dois dias flutuando num bloco que se partiu de um maciço, conseguiu ser resgatado por um helicóptero. Para sobreviver ao frio de 20 graus centígrados negativos, ele, que estava armado com uma espingarda, foi obrigado a matar uma ursa, deixando órfãos dois ursos pequenos. E sobreviveu. Não sei se como o cidadão amazonense que teve de pagar R$800,00 para não ser comido pela jibóia...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ele não tem R$800,00 para pagar. Esse não vai pagar, porque não tem. Ele é um pobre homem, uma figura que vive... O dinheiro que ele arranja é meramente para comer naquele dia, e o dia seguinte é incerto.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Com certeza, o canadense teria os R$800,00. Mas, lá, a legislação deve ser um pouco mais inteligente, deve prever as repercussões negativas sobre uma legislação defeituosa; deve entender que, naquele caso específico, ele preservou sua vida. Mas o que junta com o seu Amazonas é que aquele bloco se partiu em razão de uma coisa que tem a ver muito com seu Amazonas e com Copenhague. É a destruição da camada de ozônio. É o efeito estufa, que está mudando o clima do mundo. Os tsunamis não existiam; essa chuvarada infernal fora de época é uma coisa anormal. Tem algo mudando e nós temos que estar muito atentos a isso tudo. Eu acho que o Ibama é importante, o Idema é importante, os órgãos ambientais do mundo são importantes, mas na medida em que sejam inteligentes. Veja V. Exª, o que é que é ser inteligente? É o que V. Exªs fizeram no Amazonas. Não há denúncia de desmatamento predatório da floresta amazônica no Amazonas. No Pará, há. No Amazonas, não. Por quê? Por conta da Zona Franca de Manaus.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Graças ao Embaixador Roberto Campos e ao Presidente Castello Branco, de quem meu pai foi adversário quando líder da Oposição aqui no Congresso...

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - E a quem V. Exª faz justiça, mesmo tendo sido adversário ferrenho da revolução.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sou obrigado a fazer justiça.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Mas o que é bom a gente aplaude. O que é bom a gente aplaude. Então, há um modelo que aplaudimos. A Floresta Amazônica no Amazonas é completamente preservada porque existe uma fonte de emprego chamada Zona Franca de Manaus. Então, o seu Estado tem um capital que vai ser reconhecido, quer queiram quer não queiram, pelo futuro, porque aquela fotografia do adolescente sendo obrigado a matar o urso no bloco de gelo que se partiu por conta de uma intempérie provocada por problemas de ordem ecológica vai ter a ver com o seu Amazonas. Os créditos de carbono a que V. Exª e o seu Estado vão ter direito no futuro são um patrimônio que tem que ser preservado e que está sendo preservado pela via inteligente, com uma legislação que nem precisou ser muito debatida. Foi o acaso, foi a inteligência dos homens que produziu. Agora, veja V. Exª, a Zona Franca de Manaus é um instrumento de proteção à floresta. O Presidente Lula vai agora a Copenhague, e eu duvido que ele vá com a coragem cívica de topar a parada de oferecer a proteção da floresta amazônica em troca de créditos de carbono como forma de investir em aumento de produtividade, em aumento de tecnologia. Estive ontem, ao lado da Senadora Rosalba e do Senador Garibaldi, em uma reunião com plantadores de cana que estavam nos aplaudindo pelo fato de termos ajudado na equalização de preços ou de oportunidades ou de rendimentos entre a cana-de-açúcar de São Paulo e a do Nordeste, que têm índices de produtividade diferentes. O Protocolo de Kyoto, bem lançado, bem defendido, maduramente para produzir efeitos - não digo no ano que entra, mas daqui a quatro anos, porque água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Agora, tem de haver o primeiro para bater forte com a água, com uma tese boa, com uma tese consistente. Nós temos um patrimônio chamado floresta amazônica, nós temos crédito de carbono a receber. É preciso enfrentar este problema. E o mundo moderno, desenvolvido, lúcido, haverá de reverenciar as boas ideias que o Presidente Lula poderia apresentar agora em Copenhague. Mas não, vai chegar lá com ideias que seguramente não vão impactar e não vão creditar...

            (Interrupção do som)

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - ...a nós, no Brasil, nenhum efeito especial, vamos ficar com esses exemplos da cobra e do rapaz, como eu tenho do meu Estado. V. Exª quer ver? Não tenho sucuri no meu Estado para ser protegida, nem tenho jacaré-açu, aquele grandão, que V. Exª disse que existe lá, e que tem cinco metros de comprimento. Vou terminar indo lá. Acho que V. Exª está querendo me iludir com essa história do jacaré de cinco metros.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Há até um pouco maior. É incrível!

            O Sr. José Agripino Maia (DEM - RN) - Mas eu vou lá ver. Vou lá ver! No meu Estado, há uma coisa chamada arribaçã, avoete, é uma pombinha pequena que é protegida. Só que vou lhe contar dois casos. A preservação do avoete e da arribaçã, que é protegida por lei, gera no meu Estado assassinato, porque o Ibama tem a obrigação de proteger a postura da arribaçã, e está certo, mas não pode fazê-lo com truculência, com a truculência de cobrar oitocentos reais pela defesa da vida que produziu a morte da cobra. No meu Estado, o que acontece é prisão sem direito a fiança, e prisão ninguém sabe por quanto tempo. E sabe o que aconteceu em função disso? O fiscal do Ibama terminou assassinando à bala o infeliz que vivia de pegar arribaçã na postura, na prática de uma coisa que é proibida por lei, mas que não pode ser coibida com a truculência do assassinato. Termina a mediocridade de uma legislação produzindo maus exemplos que não vão nos conduzir a coisa nenhuma, apenas às reflexões que estamos fazendo nesta hora provocadas pelo discurso oportuno que V. Exª faz e que nos leva a esse tipo de manifestação e de debate. Quero cumprimentar V. Exª e fazer esses depoimentos como contribuição à tese que V. Exª coloca nesta tarde noite.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Agripino!

            Pensei que era um tema, assim, tão simples e até simplório - já concedo o aparte à Senadora Rosalba -, e, de repente, trouxemos o cotidiano de um rapaz humilde que teve a ousadia de salvar a sua própria vida e que, por isso, foi multado pelo Ibama. É uma coisa que, já que ele não morreu, dá para rirmos. É aquele sorriso amargo; não é um sorriso alegre.

            Senador Antonio Carlos, certa vez o seu pai conversando comigo disse uma coisa muito parecida a um conselho que meu pai me dava sempre. Meu pai dizia a mim o seguinte: “Meu filho, nos seus momentos de decisão, não se espante se você sentir medo porque o medo faz parte do ser humano.”

            As palavras foram diferentes, o Senador Arthur Virgílio Filho e o Senador Antonio Carlos me disseram as mesmas palavras só que com palavras diferentes. O medo é nosso, agora o covarde não vence o medo. A pessoa corajosa é aquela que tem medo e vence o medo. Quem não tem medo mesmo é louco. Quem não tem medo mesmo é porque não tem bom senso, enfim.

            “Não tenha medo de homem, de mulher ou de lobisomem. Enfrente essas coisas todas. Agora, fuja do ridículo.” Então, essa história é grotesca: o rapaz mata uma cobra para salvar sua vida e é multado em oitocentos reais pelo Ibama.

            Senador Agripino, uma observação bem curta: o Brasil está com uma política externa torta nesse campo. O Brasil tem endossado os crimes ecológicos da China, por exemplo, imaginando que vai levá-lo como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

            O Brasil tem um único problema, que são as queimadas. Sem as queimadas o Brasil produziria a mesma riqueza que produz, a mesma décima economia do mundo e passaria a ser o 19º poluidor. Com as queimadas, que podem ser evitadas até porque lucro nenhum trazem e riqueza nenhuma produzem, o Brasil passa a ser o quarto ou quinto poluidor e a décima economia do mundo, ou seja, fica em déficit, produz menos riqueza do que polui. Poderia produzir a mesma riqueza poluindo menos, enfim.

            Eu creio que há um erro que entorta a nossa política externa e que faz com que nós cheguemos a Copenhague meio zarolhos, meio vesgos. Não espero grandes coisas. Vejo a China evasiva, vejo o Brasil evasivo, vejo os Estados Unidos evasivos. Vejo diversos países evasivos. Não espero grandes resultados. Tenho a impressão de que aquilo ali pode virar um Woodstock. Assim como há aquela geração que diz assim: eu estive em Woodstock, eu vi, eu estava lá, vai ter outra que dirá: eu estive em Copenhague, eu vi. Ali vai haver casamento, vai ter gente que vai, enfim, descobrir um amor novo. Vai acontecer tudo. É um happening. Termina virando um grande happening. Não sei se com consequências efetivas e eficazes para a nossa sociedade humana.

            Sabemos que, de dez milhões de anos em dez milhões de anos, há época de aquecimento e época de resfriamento global. Isso não depende de nós, mas o agravamento dessas condições depende de nós. Se até 2050, por exemplo, deixarmos a temperatura subir mais do que dois graus, será uma catástrofe real, porque já vai ser muito difícil lidar com esse período natural de aquecimento global.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Vamos ver as consequências disso em nossa pele. Isso significaria nós, da nossa geração, estarmos legando aos nossos filhos, aos nossos netos, aos nossos bisnetos, um mundo pior que aquele que herdamos. Isso é um crime, além de revelar pouca inteligência de nossa parte.

            Temos tempo de reagir. Ainda é hora de reagir, mas não se reage. Deveríamos reagir com medidas inteligentes, como a que V. Exª propõe. Não se reage multando quem lutou para salvar sua própria vida nem punindo com a morte sumária, em um país que não tem pena de morte, o jovem que vai sobreviver às custas da ave de arribação, enfim.

            Ouço a Senadora Rosalba Ciarlini.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª nos trouxe realmente para um momento de reflexão. Uma questão como a que V. Exª destacou muito bem, de forma muito simples, uma questão tão simples, de repente nós fomos puxando aquele...

(Interrupção do som.)

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - ...do alfenim, ele foi crescendo. Pois bem, quando falamos em preservação do meio ambiente, em realmente termos um mundo melhor e termos todo o cuidado para não darmos aos nossos netos, aos nossos bisnetos um mundo mais aquecido, um mundo mais poluído, onde realmente a qualidade de vida deverá ser terrível se continuar crescendo cada vez mais a intensidade do calor. Aí há algumas coisas que nós analisamos e que são poucas e que seriam uma das formas de diminuir essa poluição. Falo de um tipo de energia que temos no Brasil, que é a energia solar. Não entendo por que em nosso País usamos tão pouco a energia solar. Quando andamos por países que não têm a quantidade de sol que temos vemos que eles utilizam muito mais a energia solar. Isso para proteger o meio ambiente. Mas o fundamental é que possamos ter, por meio da educação, a preparação de todos, desde as criancinhas, para que saibam realmente proteger o meio ambiente e possam evitar que mais Ibamas, mais Idemas sejam necessários e cada vez mais rigorosos, fazendo acontecer fatos que fogem totalmente ao critério da racionalidade. Então, queria dizer que a base é a educação. Nessa tarde de reflexão, nessa questão que o senhor levantou, para mim fica uma coisa muito forte: o investimento na educação que tem de ser ainda maior, preparando cada vez mais as nossas crianças, os nossos jovens, a sociedade, para desenvolverem um sentimento coletivo de responsabilidade social, que é importantíssimo. Enquanto isso, o Governo, muitas vezes, deixa de investir em educação e nessas questões que podem levar a um desenvolvimento. Por que existem queimadas? Será porque simplesmente querem queimar? Ou é porque é uma questão cultural pela falta de conhecimento, pela falta de crescimento técnico? São tantas e tantas questões e a gente volta sempre para o mesmo ponto: educação como prioridade.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) -V. Exª oferece um aparte ao meu discurso cheio de sabedoria, mostrando muito bem por que o povo do Rio Grande do Norte demonstra estar tão disposto...

            (Interrupção de som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ... a credenciá-la para voos muito altos na sua carreira pública, no seu Estado.  No seu aparte a educação é a chave, inclusive para evitar as queimadas. V. Exª tem absoluta razão.

            Finalmente, concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares, com muito prazer.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª lança essa preocupação relativa à preservação do meio ambiente e evitar que os gases do efeito estufa possam contribuir para o aquecimento da Terra - e o Brasil tem de dar um grande exemplo. Acho que todos os Estados deveriam mobilizar-se e apresentar leis visando ao estabelecimento de uma política de preservação do meio ambiente e das condições climáticas do Brasil. Não sei se V. Exª, no seu pronunciamento, referiu-se a isso, mas o Governo de São Paulo, considerando que é o Estado...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - ... da Federação que mais polui, até pelo seu próprio desenvolvimento, pela sua desenvoltura industrial e agrícola, baixou normas, sancionou um projeto de lei que trata desse assunto e que não atinge somente a indústria, mas também a agricultura. E a lei é principalmente voltada para uma redução de 25%, pelo menos, das emissões de CO₂. Ora, se todos os Estados... Logicamente que o Estado de São Paulo é o que mais polui e está propondo uma meta de 25%. Já o Governo Federal tem uma meta mais ambiciosa: 40% de redução das emissões. Eu gostaria de ouvir a sua opinião. Qual seria o ideal? Atingir essa meta de 40% ambicionada pelo Governo Federal, ou permanecer nos 25%, que é a meta atualmente adotada pelo Governo do Estado de São Paulo? Aliás, quero parabenizar o Governo do Estado de São Paulo, que teve essa preocupação de enviar um projeto de lei específico, cuidando das condições ambientais daquele grande Estado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito bem, Senador, vou procurar responder de maneira bem objetiva.

            São especificidades essas de cada uma das 27 unidades federadas. Eu creio que o importante é que, no final, nós consigamos mesmo pelos menos os 40 e tantos por cento sugeridos pelo Governo Federal.

            Eu sou a favor da meta ambiciosa, porque nós temos uma contribuição muito grande a dar. O Brasil tem que perceber que seus produtos de exportação vão perder valor se não vierem com selo verde. Daqui para frente, vai ser assim. Então, a madeira beneficiada, se não for beneficiada de maneira adequada, no sistema de manejo, não vai ser bem aceita nos mercados internacionais.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - (Fora do microfone)... E, no caso de qualquer produto, se o Brasil se qualifica como um país que concilia desenvolvimento econômico com respeito aos princípios da boa política ambiental, ele vai ter valor agregado por aí aos seus produtos de exportação. Então, nós temos que pensar nisso com muita seriedade.

            E qual é a fórmula que casa isso com a não interrupção do crescimento econômico? Eu creio que essa é a fórmula que tem que nascer de um grande diálogo entre Governadores, Parlamentares e Presidente da República. E o importante é que nós, depois, façamos mesmo acontecer. Mas o fato é que pensamos parecido quanto ao fato de que nós temos que deter o ritmo das emissões. Nós temos que deter. A Senadora Rosalba dá uma saída, mas as queimadas da minha região não são úteis para a economia do meu Estado. E elas poluem terrivelmente.

            Então, o Brasil não acresce riquezas a partir das queimadas e se classifica como um dos mais poluidores por causa delas. Teríamos que encontrar um meio técnico, inclusive, de deixar as populações que hoje queimam satisfeitas economicamente, sem elas precisarem queimar...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - (Fora do microfone) ... toda a assistência técnica que é necessária, conforme sugere a Senadora Rosalba Ciarlini.

            Mas eu agradeço V. Exª pelo aparte.

            Sr. Presidente, eu peço tempo para mandar três telegramas aqui bem rapidamente. Primeiro, dizer que, na Comissão de Justiça, tive aprovado parecer meu referente ao Requerimento n º 1.210, de 2009, de autoria do eminente Senador João Pedro, que é meu colega de representação do Estado do Amazonas, estabelecendo um voto de censura à polícia aduaneira do aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, que foi destratada por eles, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado, no dia 10 de setembro de 2009.

         Sei que não tem grandes consequências para a Itália, mas que saibam que não agradaram a um país que tanto estima o povo italiano, que tanto se comunica bem com aquele povo sofrido, que soube construir a sua democracia. Não ficou bem para o Brasil, que acolheu tão bem os italianos, que fizeram tão bem, por outro lado, ao progresso deste País, inclusive ao desenvolvimento industrial brasileiro, que começou com precursores italianos. Foram muito bem recebidos quando precisaram. Não se tratava sequer de uma imigrante. Não fizeram nada bem destratando, desrespeitando uma Senadora brasileira. Não fariam bem se igualmente tivessem destratado, tratado mal qualquer cidadão brasileiro. Portanto, apoiei enfaticamente, no meu relatório, o voto de repúdio proposto pelo Senador João Pedro.

            Ainda, Sr. Presidente, requeiro aqui um voto de reconhecimento post mortem ao suboficial da FAB Marcelo dos Santos Dias, tripulante do avião Caravan acidentado no Amazonas, pela corajosa iniciativa humanitária que o levou a salvar a vida de passageiros, esforço que ao final o fez perder as forças, afundando junto com a aeronave. Esse suboficial Marcelo dos Santos Dias, Senador Jefferson Praia, como V. Exª bem sabe, morreu para salvar os outros, porque teria capacidade física para nadar. Mesmo com aquela roupa pesada, com o fardamento militar, ele teria força suficiente para nadar, nadar e nadar, mas salvou diversas pessoas. Ele sustentou o peso da porta contra a água, e, ao final de tudo, escaparam as demais pessoas, com exceção de dois, se não me engano. Entre as pessoas que escaparam, graças a Deus, estava uma pessoa grávida. Até ela escapou. Então, não escapou talvez o mais bem dotado fisicamente, que foi quem segurou a porta, enfrentou a força das águas. Ele mostrou muito heroísmo, merece o reconhecimento desse voto, que peço seja transmitido a sua família, ao Ministro da Defesa e ao Comandante da Aeronáutica. Trata-se de um herói. Era uma missão da Funasa, que ia vacinar populações indígenas no alto Solimões. Houve o acidente, com alguma fatalidade e muita dor.

            Ainda, Sr. Presidente, e finalmente - obviamente, outros devem ter feito isso -, requeiro voto de pesar pelo falecimento do professor, antropólogo e filósofo Claude Lévi-Strauss, criador da antropologia estruturalista e que, por três anos, morou no Brasil, lecionando sociologia na então recém criada USP, além de se tornar um notável etnógrafo, após estudos entre os indígenas da Amazônia, do Brasil central e do norte do Paraná.

            Eu não quero tomar mais muito tempo dos meus colegas. Quero apenas dizer que faleceu um dos mais notáveis intelectuais do século XX. E, se o Brasil tivesse que agradecer a ele por tudo o que fez, bastaria sintetizar o seu agradecimento no livro, sua obra imortal Tristes Trópicos, que mostra toda a sua capacidade de compreender, de aprender sobre o Brasil e de apreender o Brasil - aprender e apreender.

            Muito bem. Faço ainda aqui um apelo ao Governo do Estado do Amazonas, porque ele está realizando um concurso público para o Corpo de Bombeiros do Estado - essa é a boa notícia. A má notícia é que as provas do concurso serão realizadas exclusivamente em Manaus, um transtorno para as pessoas que residem no interior e são obrigadas a fazer longos e complicados deslocamentos.

            É de Tabatinga, no Alto Solimões, que me escrevem, dizendo que, deste município, distante mil quilômetros da capital, são três dias para se chegar a Manaus, uma viagem de custo alto. Essa é uma reclamação também dos estudantes do Diretório Regional dos Estudantes da Universidade Federal do Amazonas.

            E o que se pede? Pede-se que se descentralize, que se faça concurso em Manaus e também em cidades polos do interior do Amazonas. É uma coisa simples, que não aumenta os custos. Ao contrário, vai diminuir custos para quem interessa diminuir custos, que é o povo amazonense.

            Eu espero que o Governador do Estado, a sua Casa Civil, sejam sensíveis para isso e saibam que o Senado não virou as costas para essa reivindicação que vem de Tabatinga, mas sei que interessa a candidatos a bombeiro do Amazonas de todo o interior do Estado do Amazonas.

            Finalmente, Sr. Presidente, requerendo a V. Exª mais alguns segundos, quero dizer que eu jamais imaginei, jamais supus que nós, no Senado, reagiríamos de maneira tão bonita diante de uma história singela, heróica de um moço que enfrentou uma cobra imensa e não morreu e que, aos olhos de um tiranete local do Ibama, cometeu o crime de não morrer.

            Eu pensei que eu ia fazer este comunicado em cinco minutos: dois minutos para falar dessa questão e três minutos para me referir aos bombeiros e a Claude Lévi-Strauss, ao herói do acidente da FAB e ao requerimento do Senador João Pedro, desagravando a Senadora Patrícia Saboya. Mas meia dúzia de apartes... Ou seja, a sensibilidade que o Senado mostrou para com as pessoas humildes do meu Estado, certamente a mesma que demonstraria para com cidadãos humildes de qualquer parte do Brasil, sensibiliza-me e me comove, porque eu pensei que seria um discurso simples. Mas, como a vida do caboclo do Amazonas não é simples, o Senado mostrou que está credenciado a participar do movimento pelo resgate social de pessoas que realmente são muito sofridas e que são obrigadas, às vezes, a enfrentar uma cobra daquele tamanho e ainda são penalizadas por terem cometido pecado.

            Que coisa boçal, Sr. Presidente! Que coisa estúpida! Que coisa burra! Multado porque ousou defender sua própria vida! Algo que deve ser muito atentamente estudado pela direção do Ibama, porque eu gostaria muito de saber da demissão da pessoa que é responsável por isso. Que procure outro emprego, que aprenda, até porque criminoso na intenção foi quando imaginou que alguém podia entregar sua própria vida para salvar a vida de uma cobra, Sr. Presidente.

            Muito obrigado. Era o que eu tinha a dizer.

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SEGUE NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Parecer da Comissão de Relações Exteriores sobre Requerimento nº 1.210/09.

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