O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente.

            Em relação aos aposentados e pensionistas, sempre quero lembrar que são três projetos de lei, Senador Flexa Ribeiro, todos aprovados por unanimidade aqui no Senado. Um dos projetos de lei é sobre o fator previdenciário. Eu sempre tenho de dar um exemplo para as pessoas entenderem. Se uma pessoa recebe 5.000 por mês, ela contribui sobre 3.200 aproximadamente, que é o teto da Previdência, pelo Regime Geral da Previdência. Então, ela verte as contribuições sobre 3.200. Quando ela se aposenta, ela se aposenta com 30%, 40% menos do que os 3.200. Então, a pergunta que todo mundo faz é a seguinte: mas eu contribui com R$3.200,00 a vida inteira, verti as contribuições para receber R$3.200,0 e me aposento e recebo 30%, 40% menos. Então deveria ter contribuído, deveria ter vertido as contribuições com os 30%, 40% a menos. Agora, pior do que isso ainda, o patrão, que contribui com a quota patronal da Previdência, contribui o tempo todo sobre R$5.000,00. Não é sobre R$3.200,00, mas sobre R$5.000,00. E o funcionário para quem ele contribuiu com a totalidade do valor recebe menos da metade. Então, isso é inexplicável para aposentados e pensionistas. Esse é o fator previdenciário. Acabar com o fator previdenciário.

            Não sei por que, ainda, o Supremo Tribunal Federal não decidiu a favor de aposentados e pensionistas dizendo: “Bom, já que você pelo menos pagou sobre R$3.200,00 e não está recebendo os R$3.200,00 devidos você deveria receber de volta naquilo que você pagou, pagou corretamente e não está recebendo.” Há uma espécie de usurpação, quer dizer, uma retirada de um direito que o trabalhador tem. Então tem que receber de volta. Pagou, não recebe, devolve-se o dinheiro. Então, essa é uma coisa que foi aprovada aqui no Senado, por unanimidade. A outra é a questão do reajuste. Todos dizem: “Não, aposentados e pensionistas não precisam ter o reajuste que é concedido para o funcionário da ativa.

            Nós já fizemos muitas, inúmeras, “n” audiências públicas sobre planos de saúde, por exemplo. E os planos de saúde sempre indicam uma inflação superior, às vezes o dobro, 20%, 30%, 50% a mais do que a inflação oficial. E a justificativa da ANSS, com razão - acho -, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, é no sentido de que os planos de saúde, por exemplo, em razão de serem despesas médicas, têm uma inflação diferente da inflação normal, mas sempre superior e nunca inferior.

            Então, aquele aposentado, pensionista, que paga o plano de saúde - são 50 milhões de pessoas no Brasil que pagam plano de saúde -, depois de um tempo, não pode pagá-lo, porque a aposentadoria, a pensão, com o fator previdenciário, com a inflação diferenciada, mais medicamentos, mais tratamento, mais atenção especial de saúde... Então, isso não está correto. É por isso que se mudou. Temos que pensar nessa questão e decidir.

            E o terceiro projeto, aprovado por unanimidade, é um estudo para a recomposição de perdas.

            Por isso, os Senadores e as Senadoras estão de parabéns, estão sintonizados com aposentados e pensionistas. Tem que se buscar uma solução para isso. É preciso respeitar as pessoas que deram o melhor de si na sua trajetória de vida pelo trabalho para a construção de um Brasil melhor. Mas não só deram o melhor de si; contribuíram de acordo com a lei para receber determinado valor.

            E têm de receber esse valor. Então, essa injustiça que acontece tem de ser debatida e discutida.

            Sugeriu-se, inclusive, uma CPI da Previdência. O Senador Mário Couto propôs - e eu próprio assinei também - para dizermos: vamos colocar esses dados claros, porque não dá para ficar com essa agonia. Alguém vai-se aposentar hoje em dia e vai dizer: “Puxa, mas vou-me aposentar... Hoje, recebo R$3.200,00 e amanhã vou receber R$2 mil.” Como fica essa situação? Além de tudo, o salário mínimo medido pelo Dieese deveria ser não de R$500,00. Já deveria estar próximo de R$2 mil como salário mínimo. É claro que existe uma política de inflação, mas está muito abaixo daquilo que a Constituição determina que deveria ser o salário para atender às necessidades básicas fundamentais de dignidade de uma família.

            Então, é este o debate que está acontecendo. Queremos que isso seja aprovado, que seja colocado em votação na Câmara. Vai ser vetado na sequência pelo Senhor Presidente da República. Paciência. Vamos examinar o veto e, se for possível, derrubá-lo. Não acredito, no Senado, que todos os Senadores que votaram a favor vão mudar o voto só porque é secreto na análise de um veto.

            Quero dizer para os aposentados e pensionistas do Brasil que estamos juntos nesta luta, batalhando e falando como Senadores e Senadoras o tempo todo a favor dessas teses.

            Queremos trabalhar para que essas teses se transformem em realidade, por uma questão de justiça.

            Eu quero também só dizer, Sr. Presidente, e isso também me trouxe à tribuna, que todos os anos, no dia 15 de novembro, portanto, no próximo domingo, o Município de Paranaguá e o Estado do Paraná homenageiam a padroeira do Estado do Paraná. São 196 anos da festa de Nossa Senhora do Rocio, que este ano tem como tema: “Senhora do Rocio, Nossa Mãe”.

            Trata-se de um evento muito esperado pelos paranaenses, que com sua grande devoção estão visitando o santuário Nossa Senhora do Rocio e estendem o convite a todos os brasileiros.

            As festas iniciaram em 1813, há quase dois séculos, quando foi edificada a primeira igreja. Mas a fé dos paranaenses é muito anterior. Data do achamento, da descoberta da imagem de Nossa Senhora do Rocio, em estilo barroco, nas águas da baía de Paranaguá, em meados do século XVII. A narrativa que mais se popularizou, conta que a imagem foi encontrada à semelhança do aparecimento da imagem de Nossa Senhora Aparecida, nas redes de Pai Berê, pescador da região. A santa foi depositada no oratório da casa do pescador e imediatamente tornou-se uma imagem sagrada para todos os pescadores.

            Cerca de quatro décadas depois, a Vila de Paranaguá e outras vilas vizinhas sofriam uma epidemia de peste. A população passou a orar pela intercessão da Virgem, invocando-a como “Maria, Mãe de Jesus”, pedindo livramento daquele mal. Em razão das inúmeras graças individuais e coletivas que se foram observando, os pescadores a batizaram Nossa Senhora do Rocio

            Apesar de Rocio ser o nome de uma região dos arredores do povoado de Paranaguá onde morava o pescador que encontrou a imagem, acredita-se que a escolha do novo nome se deu porque o termo “rocio”, no português arcaico, significa “orvalho”. Desse modo, como o orvalho da manhã, a chuva de bênçãos recebidas pela população ficaria eternizada no nome dado à sua protetora.

            O Santuário de Rocio foi edificado em 1920. Em 1939, Nossa Senhora do Rocio foi escolhida padroeira do Paraná e, a pedido dos bispos paranaenses, em 1977, esse título foi oficializado pelo Vaticano, na pessoa do Papa Paulo VI, após enumerarem-se os seus muitos milagres e graças alcançadas por intercessão da Santa, atraindo verdadeiras romarias desde o Século XVII.

            Graças ao empenho dos Missionários Redentoristas - e cito com muito carinho e amizade o Bispo Emérito de Paranaguá, Dom Alfredo Novak, que, por mais de 40 anos, está no Brasil trabalhando a favor da comunidade, das pessoas e sempre também com essa devoção à Nossa Senhora do Rocio; e o Bispo atual, Dom João; além dos padres redentoristas, Padre Sérgio, Padre Parron e tantos outros que se dedicam a essa obra -, graças ao empenho desses missionários redentoristas, em dois anos, mais de trezentas paróquias do Estado já receberam a imagem peregrina, um admirável trabalho de evangelização.

            O Paraná está em festa. Paranaguá se preparou para receber a magnífica diversidade que caracteriza a gente brasileira. Pessoas de fé, pessoas interessadas na cultura regional, no turismo temático, enfim, todos são esperados e serão muito bem recebidos em Paranaguá nessa festa popular cristã que a cada ano realizamos, na qual me incluo com muito orgulho.

            Como paranaense, trago a este plenário, e a quem nos acompanha pelos veículos de comunicação da Casa, o convite de todos os paranaenses a todas as pessoas, de todas as religiões e Estados deste abençoado Brasil, para que estejam conosco na festa do Rocio. Visitem o Santuário do Rocio, na cidade de Paranaguá, e recebam as graças e bênçãos que Nossa Senhora do Rocio, certamente, tem para cada um de nós brasileiros.

            Citei no texto - quero esclarecer, Sr. Presidente - todas as religiões, porque o que une todas as religiões são valores que as orientam: valores de humanidade, de solidariedade, de respeito, de doação, de perdão, de compaixão. Isso é o que une as religiões todas, valores que ultrapassam os espaços de uma religião para serem valores da humanidade.

            Quando falo em Nossa Senhora do Rocio, é bom que se esclareça também que todos nós, no Paraná, estamos empenhados na revitalização do Santuário Nossa Senhora do Rocio, padroeira do nosso Estado, como foi dito, para que esse centro se torne um polo turístico religioso e, assim sendo, gere emprego, renda, as pessoas possam ir para o litoral, possam apreciar o santuário, a baía de Paranaguá, o litoral todo, como a cidade de Morretes, para onde me dirijo quase todas as semanas; Antonina, Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, vários Municípios que compõem Guaraqueçaba, Municípios bonitos do litoral.

            Esse polo turístico religioso fará com que esse destino turístico seja aproveitado também por todas as pessoas que por lá passem ou desejem visitar e, com isso, gera-se o que se chama indústria do turismo: emprego, renda, oportunidades, qualificação, educação.

            Neste domingo, 15 de novembro, a grande festa de Nossa Senhora do Rocio, padroeira do nosso Estado, o Paraná, acontece em Paranaguá, cidade berço do Estado.

            Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS

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            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os anos, em 15 de novembro, a cidade de Paranaguá e o Paraná homenageiam a padroeira do Estado do Paraná. A 196ª Festa de Nossa Senhora do Rocio este ano tem como tema “Senhora do Rocio, Nossa Mãe!”. Trata-se de um evento muito esperado pelos paranaenses que, com sua grande devoção, estão visitando o Santuário e estendem o convite a todos os brasileiros.

            As festas iniciaram em 1813, quando foi edificada a primeira igreja, mas a fé dos paranaenses é muito anterior: data do achamento da imagem de Nossa Senhora do Rosário, em estilo barroco, nas águas da baía de Paranaguá, em meados do século XVII.

            A narrativa que mais se popularizou conta que a imagem foi encontrada - à semelhança do aparecimento da imagem de Nossa Senhora Aparecida - nas redes de Pai Berê, pescador da região. A santa foi depositada no oratório da casa do pescador e imediatamente tornou-se uma imagem sagrada para todos os pescadores.

            Cerca de quatro décadas depois, a Vila de Paranaguá e outras vilas vizinhas sofriam uma epidemia de peste. A população passou a orar pela intercessão da Virgem, invocando-a como “Maria, Mãe de Jesus”, pedindo o livramento daquele mal.

            Em razão das inúmeras graças individuais e coletivas que se foram observando, os pescadores a batizaram Nossa Senhora do Rocio. Apesar de Rocio ser o nome de uma região nos arredores do povoado de Paranaguá onde morava o pescador que encontrou a imagem, acredita-se que a escolha do novo nome se deu porque o termo “rocio” - no português arcaico - significava “orvalho”.

            Desse modo, como o orvalho da manhã, a chuva de bênçãos recebidas pela população ficaria eternizada no nome dado a sua protetora.

            O Santuário do Rocio foi edificado em 1920. Em 1939, Nossa Senhora do Rocio foi escolhida padroeira do Paraná e, a pedido dos bispos paranaenses, em 1977 esse título foi oficializado pelo Vaticano, na pessoa do Papa Paulo VI, após enumerarem-se os muitos milagres e graças alcançadas por intercessão da santa, atraindo verdadeiras romarias desde o século XVII.

            Graças ao empenho dos Missionários Redentoristas, em dois anos mais de 300 paróquias do Estado já receberam a imagem peregrina - um admirável trabalho de evangelização!

            S. Presidente, o Paraná está em festa.

            Paranaguá se preparou para receber a magnífica diversidade que caracteriza a gente brasileira.

            Pessoas de fé, pessoas interessadas na cultura regional, no turismo temático, enfim, todos são esperados e serão muito bem recebidos em Paranaguá nessa festa popular, cristã, que a cada ano realizamos com muito orgulho.

            Como paranaense trago a este plenário, e a quem nos assiste pelos veículos de comunicação da Casa, o convite de todos os paranaenses, para todas as pessoas, de todas as Religiões e Estados deste abençoado Brasil.

            Estejam conosco na Festa do Rocio.

            Visitem o Santuário do Rocio, na cidade de Paranaguá, e receberem as graças e bênçãos, que Nossa Senhora do Rocio certamente tem para cada um de nós brasileiros.

            Muito obrigado.

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