O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estava há pouco conversando com duas pessoas muito interessantes, a cineasta Tizuka Yamasaki e Liane Mühlenberg, que estão fazendo um filme sobre a Amazônia, chamado “Amazônia Caruana”. Quero parabenizar a Tizuka Yamasaki e a Liane Mühlenberg pelo trabalho que estão realizando.

            Sr. Presidente, neste final de semana que passou, tive o prazer de estar junto com muita gente boa, trabalhadora lá do meu Estado, no Município de Iranduba, onde participei da 4ª Festa da Melancia lá na Comunidade Sete de Setembro, uma festa muito interessante.

            Mas, Sr. Presidente, quero hoje falar sobre um dos problemas principais que enfrentamos na Amazônia e vou me reportar, basicamente, ao Estado do Amazonas como exemplo.

             Estive recentemente conversando com o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Marcílio de Freitas, uma conversa muito boa, e também com o meu querido professor Norval Melo e o professor Valtair. Conversamos, Sr. Presidente, sobre a implantação de centros vocacionais tecnológicos no Estado do Amazonas.

            Este é o documento, Sr. Presidente. Queria aproveitar as informações contidas aqui para falar sobre esse tema importantíssimo, que vai certamente contribuir para a geração de trabalho, emprego e renda no meu Estado do Amazonas. Sabemos o quanto, principalmente os jovens, querem ter uma profissão - e, é claro, uma profissão voltada para o contexto das vocações regionais -, de modo que possam contribuir com as suas famílias, com suas comunidades, com os Municípios e, é claro, com o nosso Estado do Amazonas.

            O programa, portanto, Sr. Presidente, é a implantação de dez centros vocacionais tecnológicos no Estado do Amazonas. O objetivo é Implantar o primeiro centro vocacional tecnológico, ou implantar centros vocacionais tecnológicos em dez Municípios polos - vejam bem, são Municípios polos do Estado do Amazonas -, visando fortalecer as matrizes produtivas, os processos de formação acadêmica e profissional do Estado, por meio de empreendimentos de inclusão digital, de oficinas tecnológicas e de estruturas laborais voltadas ao ensino de ciências, matemática e informática básica, das representações artísticas e de ações visando fortalecer a rede nacional de difusão e popularização do conhecimento científico e tecnológico no contexto socioeconômico diverso e complexo do Estado do Amazonas.

            Sr. Presidente, esse empreendimento encontra-se alicerçado em ações científicas e tecnológicas integradas e entrelaçadas ao conhecimento secular dos povos amazônicos por meio das etnociências. Destaque para: 1) as estruturas eletroeletrônicas que movimentarão os processos e as linguagens digitais, possibilitando o desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação e potencializando as iniciativas direcionadas à inclusão social; 2) o apoio à pesquisa, à inovação e à extensão tecnológica para o desenvolvimento econômico, humano e solidário integrado às características e potencialidades - e isso aqui é muito importantes, Sr. Presidente - e dirigido à solução de problemas sociais utilizando ferramentas de tecnologia assistiva, trabalho, renda, habitação, saneamento ambiental, agricultura familiar, educação, esporte e lazer; 3) os programas comunitários de tecnologia e cidadania integrados aos arranjos e cadeias produtivas locais, priorizando as ações técnicas articuladas com a segurança alimentar por meio da produção agrícola familiar e a contínua incorporação de inovações tecnológicas aos Centros de Vocação Tecnológicas compatíveis com os modelos econômicos regionais; 4) a prospecção, pesquisa e desenvolvimento de métodos e processos dirigidos à implantação de núcleos de biodiversidade, de pequena e média complexidade voltados à geração de renda e inserção social; 5) criar as bases que possibilitem, em forma contextualizada, articular ciência e sustentabilidade, ciência e educação, ciência e geração de emprego, ciência e habitabilidade, ciência e transporte, ciência e saúde, ciência e serviços ambientais, ciência e segurança, ciência e arte com intervenções diretas no aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.

            Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) propostos são unidades de ensino, profissionalização e empreendedorismo, Sr. Presidente, de uso comunitário, dotadas de auditórios com sistema de recepção e transmissão, estrutura de computação, laboratórios para o ensino de ciência, matemática, e informática básica, oficinas, bibliotecas, videoteca, espaços culturais de representações artísticas e espaço administrativo, voltados para a formação técnica e a educação diferenciada por meio da difusão de conhecimentos básicos e empíricos e do uso da inovação tecnológica como agente motor da melhoria da qualidade de vida dos munícipes. O programa tem em vista incorporar o conhecimento tradicional dos povos amazônicos às ações científicas e tecnologias propostas por meio das etnociências, possibilitando maior integração e consistência étnica ao mesmo.

            A investigação da realidade, a difusão do conhecimento científico e tecnológico e suas aplicações no cotidiano das pessoas, a necessidade de espaços formais e não formais integrados à diversidade linguística e cultural da Amazônia e a urgência de se criarem novas possibilidades e dimensões de empregabilidade nessa região, fortalecendo as cadeias produtivas locais, constituem pressupostos que reafirmam a importância deste programa neste importante Estado brasileiro, onde habitam cerca de 67 povos diferentes.

            O programa propõe: fortalecer e estimular a vocação regional por meio dos arranjos e/ou cadeias produtivas locais e regionais; reforçar a infraestrutura instalada em pesquisa, desenvolvimento e informação necessária ao processo de geração, adaptação e difusão do conhecimento científico-tecnológico; contribuir para a transferência de tecnologias sociais como forma de consolidar o desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas, priorizando a inclusão social e o combate ao processo de pauperização; ampliar o grau de conectividade da ciência e tecnologia com outros setores produtivos com grande convergência e impacto na geração de emprego e renda.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este programa propõe implantar dez Centros Vocacionais Tecnológicos no Amazonas, um por Município-pólo, por meio de uma ação pública integrada à política de ciência e tecnologia do Estado do Amazonas, criando novas dimensões de conectividade entre esses Municípios e fortalecendo as matrizes produtivas locais, a melhoria da qualificação profissional com maior geração de emprego e renda às comunidades atendidas, ao combate da exclusão social e ao rompimento do isolamento sociocultural e tecnológico das populações amazônicas.

            Sr. Presidente, pediria apenas um pouco mais de tempo, só para concluir. Estou muito próximo da conclusão, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - De quanto tempo V. Exª precisa?

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Em três minutos eu concluo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - A Bíblia diz - e sou do Partido Social Cristão: “Pedi e dar-se-vos-á.”

            O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            As atividades planejadas desse programa fortalecerão as vocações regionais por meio do aproveitamento das oportunidades setoriais já existentes ou emergentes, consolidando-as em uma ação governamental integrada com foco no apoio e no desenvolvimento de atividades produtivas locais.

            Esse empreendimento social será executado em colaboração com universidades, centros de ensino tecnológico e sociedade civil organizada, mediante convênios, editais, encomendas, termos de parceria e destaques orçamentários.

            Sr. Presidente, acabei aqui de aproveitar um documento muito importante intitulado Projeto Básico para a Implantação de dez Centros Vocacionais Tecnológicos no Estado do Amazonas.

            Quero dizer que os polos regionais, Sr. Presidente, e falo aqui muito para o povo do Estado do Amazonas, que, neste momento, está acompanhando a TV Senado... Temos lá o polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga - os Municípios são Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga; Região do Triângulo de Jutaí/Solimões/Juruá. Sede em Tefé. Municípios de Alvarães, Fonte Boa, Tefé e Uarini.

            E aqui quero destacar o trabalho que tem sido feito pela Universidade do Estado do Amazonas na área de tecnologia em produção pesqueira.

            Região do Purus, sede em Boca do Acre. Municípios do Boca do Acre, Labrea e Pauini.

            Região do Juruá, sede em Carauari. Municípios de Carauari, Irunepe, Envira e Itamarati.

            Região do Madeira, sede em Humaitá. Abrange os municípios de Apuí, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.

            Polo do Alto Rio Negro, sede em Barcelos. Municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira.

            Polo do Rio Negro/Solimões, sede em Coari. Municípios de Coari, Amori, Cadojás.

            Polo do Médio Amazonas, sede em Itacoatiara. Temos Itacoatiara, Itapiranga, Presidente Figueiredo e Urucurituba.

            Baixo Amazonas, sede em Parintins. Municípios de Barreirinhas, Nhamundá e Parintins e o Polo de Manaus.

            Sr. Presidente, concluo, então... (Pausa.) 

            Muito obrigado, Sr. Presidente, V. Exª sempre foi muito sensível às causas amazônicas e é muito admirado na minha região.

            Concluo, então, que estamos no caminho certo. Começamos a dar os primeiros passos, que são esses que acabamos de observar aqui, ou seja, percebermos as vocações que temos no Estado do Amazonas e, é claro, as vocações que temos da Amazônia, dentro de um contexto de conservar e preservar a região, para que possamos gerar trabalho, emprego e renda. Assim, teremos uma região amazônica preservada e conservada e, é claro, teremos também a geração de trabalho, emprego e renda. 

            Fiquei muito feliz com essa conversa que tive com o Dr. Marcílio de Freitas, Secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, por perceber que o nosso Estado começa já a trilhar o caminho adequado. O caminho é este mesmo, de verificarmos o potencial desses polos e prepararmos as pessoas para atuarem nestas vocações de cada polo no Estado do Amazonas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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