O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro um registro que considero muito importante.

            Nós realizamos, neste final de semana, o 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil. Nós apresentamos uma proposta de programa que farei chegar às mãos de todos os nossos colegas Senadores indistintamente, porque não podemos jamais discriminar nenhuma legenda partidária e nenhum Senador da República, para que os senhores possam examinar a nossa proposta de programa, criticá-la, examinar o alcance dessa proposta feita pelo Partido Comunista do Brasil.

            Na nossa proposição de novo programa, nós aludimos a um novo projeto de desenvolvimento do Brasil que está consentâneo com a realidade. Sempre nós trabalhamos com a idéia de que era preciso alcançar o socialismo, e, alcançando então o socialismo, nós construiríamos o projeto de Nação, de País.

            Os comunistas compreenderam que o projeto de Nação está interligado à construção de uma sociedade socialista com as feições brasileiras, com a cara do povo brasileiro, que inclui a nossa formação, que inclui a miscigenação que ocorreu no Brasil, um país uno, mas com estas características do nosso homem das nações tribais, ou seja, quando aqui chegaram os portugueses e os europeus em geral, chegaram a esta região do mundo e encontraram aqui inúmeras tribos de povos nativos. Depois, vieram os africanos e muitos outros povos europeus e formaram esta Nação.

            Ensinava-nos Darcy Ribeiro que surgiu o povo brasileiro, um povo uno, com características especiais, porque junta essa ginga do povo africano com a formação nativa, o conhecimento que veio da Europa e, mais em seguida, o aprimoramento da Nação brasileira com as lutas que desenvolveu o povo brasileiro pela sua independência, os negros pela liberdade, as tribos nativas pelo seu reconhecimento como tribos, como etnias, microetnias que hoje formam esta grande e gigantesca nação chamada Brasil.

            Esse pano de fundo permite apresentar à Nação brasileira um novo projeto de desenvolvimento. E é essa a proposta do PCdoB. O nosso programa abarca esta idéia, a idéia da construção de uma sociedade democrática, progressista, avançada, de conhecimento, que inclua esses milhões de brasileiros na saga de crescimento econômico que o nosso País pode vivenciar.

            Durante o nosso congresso do Partido Comunista do Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizamos um ato político para nós muito significativo, porque um ato político com a presença do Presidente da República. Ali o Presidente frisou este aspecto importante: foi um partido que compreendeu a necessidade de ter uma liderança popular conduzindo os destinos da nossa Nação, de juntar forças com a liderança de Lula já em 1989. Repetimos o feito em 1994 e em 1998, ajudamos a eleger o Presidente em 2002, e a reelegê-lo em 2006.

            Foi o único partido que participou dessa aliança desde 1989, meu caro Presidente Mão Santa, ao lado de Lula.

            E o Governo de Lula é um governo vitorioso. Muito vitorioso. Em quase todos os aspectos da vida do povo brasileiro, nós alcançamos êxitos importantes.

            O nosso partido, com a presença do Presidente nesse ato político, juntamente com um grande número de Ministros, encabeçados pela Ministra Dilma Rousseff; com a presença do Governador do Rio de Janeiro; do Prefeito de Aracaju, do PCdoB; e do Ministro do Esporte, Orlando Silva, entre outros, realizou um ato político que considero ter dimensões históricas, pelos pronunciamentos que aqui registro de pelo menos quatro lideranças.

            O Presidente da União Nacional dos Estudantes falou em nome de todos os movimentos sociais e registrou o evento que se realizará no dia de amanhã, qual seja, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que, unindo todas as centrais sindicais, marchará em Brasília, reivindicando, entre outras bandeiras, a redução da jornada de trabalho.

            A fala da Ministra Dilma Rousseff pontuou o que podemos imaginar seja o período seguinte ao Governo de Lula: como manter o País num ritmo acelerado de crescimento, porque o Brasil precisa crescer bastante, mas, ao mesmo tempo, ampliando os mecanismos de distribuição da riqueza produzida. Este é o segredo da unificação do Brasil, da consolidação do projeto brasileiro: crescer, aumentar a produção da riqueza, mas sobretudo garantir a distribuição, ampliando a inclusão social do povo brasileiro.

Um discurso muito bem elaborado, muito bem conduzido, tratando dessa sequência de governos progressistas, de governos avançados no nosso País.

            A fala do Presidente Nacional, reconduzido para mais um mandato, porque o próprio Presidente eleito do PcdoB, para mais um mandato, meu caro Presidente Mão Santa, já anunciou, no Congresso do Partido, que este é o seu último mandato. Ao fazê-lo, também indica a renovação na direção do Partido, de que o Partido vem sendo muito bem conduzido, excepcionalmente conduzido; mas é preciso renová-lo, renovar as direções partidárias, inclusive a Presidência Nacional do Partido.

            E Renato Rabelo, num ato de ousadia para partidos comunistas em geral, já anuncia que, no próximo congresso, deixará a Presidência do Partido Comunista do Brasil. Continuará militante, como todos nós, exercendo tarefas e atribuições do Partido em qualquer outra organização, em qualquer outro organismo do Partido, mas a Presidência caberá a um sucessor para garantir esse momento de alternância na direção partidária.

            Renato fez um discurso também muito preciso, mostrando a ideia desse novo programa do Partido Comunista do Brasil, ligando esse projeto à vida concreta do povo brasileiro, mostrando que é preciso reformas profundas ainda no Brasil; que nós avançamos e criamos condições melhores para realizar reformas importantes na vida do povo; reformas mais profundas no setor de educação, de saúde; reformas profundas no campo brasileiro, que ainda clama por uma reforma agrária que abarque todos aqueles que querem produzir no campo brasileiro, que não querem apenas trabalhar no agronegócio ou no grande negócio exportador, mas querem trabalhar produzindo alimentos para o povo brasileiro. E essas possibilidades são reais, são concretas. É possível fazer isso. E, ao fazê-lo, estabelece-se uma larga unidade no campo brasileiro. Não é possível haver adversários no campo, como há hoje por conta da brutal concentração de terra, ainda nas mãos de poucos, transformando essa concentração, muitas vezes, em áreas improdutivas, que podem render muito para o Brasil se realizarmos uma reforma agrária mais profunda.

            E com governos democráticos e populares, isso pode ser feito com paz e com tranquilidade no campo.

            É necessário fazer uma reforma política, Sr. Presidente, de cunho democrático e não uma reforma política para restringir a democracia, como tem-se tentado seguidamente no Brasil. Foi o caso da tal cláusula de barreira de 5% que tinha o objetivo exclusivista, tinha o objetivo de excluir a presença de alguns segmentos políticos da cena política nacional.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Um minuto para concluir.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Então, esse projeto de programa socialista prevê uma reforma política ampla, democrática e de cunho popular.

            É preciso mexer na questão tributária no nosso País também de forma democrática, para que os que têm mais, evidentemente, paguem mais - e não para que, indiretamente, por vários meios, aqueles que têm menos paguem muito mais tributos do que aqueles que ganham mais. Inclui aí o Imposto sobre Grandes Fortunas, paralisado no Congresso Nacional - aprovado no Senado, mas dormitando na Câmara dos Deputados por longo período de hibernação até o presente momento.

            Sr. Presidente, quero propor que V. Exª receba, como documentos importantes, as resoluções do nosso congresso, a proposta de programa e as ideias de que tratamos sobre a situação econômica do País. Que esses documentos sejam incluídos nos Anais do Senado Federal para que eles também possam ser examinados pelo conjunto de Senadores, pelos assessores, pelos consultores e por todos aqueles que assistem, que veem a V. Exª falar, cotidianamente, no Senado Federal e, vez por outra, também, ao PcdoB, falando da tribuna do Senado da República. Que cada um possa examinar os documentos e, ao examiná-los, dar opiniões aos Senadores, aos nossos Deputados, aos nossos dirigentes e dizer se valeu a pena, neste Congresso, a nossa caminhada e se bate esse sentimento avançado.

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, não se preocupe.

            Ficamos com esta opinião, Sr. Presidente. Esses discursos que citei incluem, no final, o discurso do Presidente Lula, que foi muito importante para nós, para o nosso Partido e, creio, para o Brasil, porque trata desse projeto de futuro, um projeto de futuro calcado na nossa terra, na terra brasileira, com um sentimento brasileiro, nacional.

            Eu acho que isso, às vezes, incomoda alguns setores, que sempre quiseram o nosso País subalterno. Lula, gostem uns, desgostem outros, colocou os brasileiros de cabeça em pé. O homem brasileiro e a mulher brasileira se ergueram. E isto, Sr. Presidente, para nós é muito importante: o povo brasileiro poder caminhar pelo mundo, olhando para todos, dizendo: aqui nós estamos avançando, aqui o País se desenvolve, aqui a economia enfrentou a crise, aqui nós podemos dar passos maiores.

            É claro que tudo isso vai depender do embate político de 2010. Mas eu posso dizer para V. Exª: nós estamos mais preparados para uma grande batalha de futuro do que antes. O Brasil está muitíssimas vezes melhor do que o que foi deixado para Lula. E eu tenho a impressão de que Lula vai deixar um legado muito positivo para o futuro.

            E os comunistas vão dar a sua contribuição, e o principal aspecto da nossa contribuição é garantir a unidade daqueles que estão com Lula para uma farta vitória em 2010, na Presidência e no Congresso Nacional, se possível.

            Obrigado.

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