Pronunciamento de João Pedro em 10/11/2009
Discurso durante a 206ª Sessão Especial, no Senado Federal
Comemoração dos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil ¿ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
POLITICA MINERAL.:
- Comemoração dos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil ¿ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/11/2009 - Página 57874
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. POLITICA MINERAL.
- Indexação
-
- QUALIDADE, AUTOR, REQUERIMENTO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMENTARIO, DIVERSIDADE, ATUAÇÃO, GEOLOGIA, AREA, RECURSOS MINERAIS, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, PLANEJAMENTO, OCUPAÇÃO, SOLO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESCOBERTA, JAZIDAS, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ELOGIO, EXPEDIÇÃO, OCEANO, AREA INTERNACIONAL, PARCERIA, MARINHA, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, POTENCIA, MINERAÇÃO, IMPORTANCIA, BRASIL, CONSOLIDAÇÃO, BANCO DE DADOS, POSSIBILIDADE, REGIÃO, AVALIAÇÃO, CAPACIDADE, EXPLORAÇÃO, MINERIO, PRODUÇÃO, VIABILIDADE, IMPACTO AMBIENTAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente José Sarney, Presidente do Senado e Presidente do Congresso, que nos dá a honra de presidir esta sessão especial; Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Dr. Miguel Antônio Cedraz Nery, que compõe a Mesa; Presidente Agamenon Dantas, Presidente da CPRM, que compõe a Mesa; Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão; senhores convidados; dirigentes da CPRM; geólogos do Brasil; dirigentes do DNPM; representantes da UERJ, que estão aqui conosco - está faltando ainda a nominata completa -, e da Universidade Federal da Bahia; meu companheiro do Amazonas, o geólogo Antônio Fernando, que está aqui conosco, o Senado, sem dúvida alguma, presta uma homenagem a homens e mulheres especiais deste País que trabalham no interior deste grande Brasil; quero registrar, também, a presença do Sr. Manoel Barretto, que é dirigente da CPRM; Dr. Fernando Pereira de Carvalho, que está aqui conosco e trabalhou, por muitos anos, no Amazonas; Sr. Eduardo Santa Helena, que é da administração e finanças da CPRM; Dr. José Ribeiro Mendes, que também compõe a direção da instituição, o Brasil é um País detentor extenso território, sobejamente dotado de amplos recursos naturais. A conformação geológica nacional, em especial, supriu-nos de fartos depósitos minerais, variados e espalhados por diferentes quadrantes, cuja exploração racional e sustentável pode configurar-se como um dos veículos do desenvolvimento social e econômico de nosso povo.
Tudo isso, porém, poderia significar pouco, caso não houvesse um órgão com a missão de fomentar a pesquisa e o aproveitamento de recursos minerais e hídricos. Eis, muito sintetizada, a importância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), criada por meio do Decreto Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969. Nos idos de 1994, a Lei nº 8.970 transformou-a em empresa pública, com a denominação de Serviço Geológico do Brasil, vinculada ao Ministério das Minas e Energia.
Está é, portanto, uma história que já dista 40 anos no tempo, sinal inequívoco da importância estratégica da CPRM e da maturidade institucional que veio a alcançar. Tais fatos justificam amplamente a ocorrência desta sessão especial, em boa hora promovida pelo Senado Federal, em homenagem a uma empresa que se constitui em patrimônio de todos os brasileiros e brasileiras.
Engana-se quem imagina que o serviço geológico no Brasil se resume à pesquisa e prospecção de minérios. Na verdade, o conjunto de atividades da empresa ultrapassa, em muito, esse escopo. Na sua área de atuação basal, a de geologia e recursos minerais trata de mapeamentos geológicos, geoquímicos, geofísicos e prospecção mineral. Em adição, opera também na área de recursos hídricos, fazendo levantamentos hidrológicos e hidrogeológicos. Por fim, atua com geodiversidade, campo que atua abrange os estudos e investigações científicas direcionados à gestão territorial e detecção de áreas de risco naturais.
Srª e Srs. Senadores, o somatório de atividades levado a cabo pela empresa é deveras impressionante, e ganha em repercussão à medida que se aproxima do cotidiano dos cidadãos, ao contribuir para o abastecimento racional de água, o uso correto e os riscos envolvendo a ocupação não planejada do solo, a previsão de desastres naturais, sem esquecer do controle e da preservação ambiental.
No meu Estado, o Amazonas, a CPRM tem exercido um papel absolutamente primordial, Ministro Edison Lobão. Devemos à empresa a descoberta de importantes jazidas minerais como a Província Polimetálica do Pitinga; a detecção de minerais não metálicos como o caulim, matéria prima da indústria do papel, no entorno da BR-174; as amplas reservas do nióbio - um minério com valor estratégico - no morro dos Seis Lagos, no município de São Gabriel da Cachoeira; ou as grandes reservas de potássio em Nova Olinda, Município importante no meu Estado, no sul do Estado do Amazonas, que podem ajudar a minorar a dependência brasileira das importações de fertilizantes nitrogenados.
No plano nacional, a CPRM, sob a liderança percuciente do seu Presidente, Dr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas, a quem saúdo - e quero saudar a todos os servidores da CPRM deste Brasil - passou a ocupar um lugar de inaudito destaque, ao empreender projetos verdadeiramente ousados. Agora mesmo, em novembro, o Serviço Geológico do Brasil, em conjunto com a Marinha, que se faz representada aqui, está empreendendo expedição em águas oceânicas, na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial, com o objetivo de identificar e avaliar a pontencialidade mineral de sítios de importância econômica e político-estratégicas para o Brasil”.
Sr. Presidente José Sarney, outra iniciativa recente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é a consolidação de um banco de dados de informação geocientífica, denominado “Geobank”. Um mapeamento permite analisar as potencialidades de cada região, indicando as áreas favoráveis para exploração de minérios, a capacidade produtiva, a viabilidade econômica e os impactos ambientais. Voltado para a comunidade científica e para a iniciativa privada, o banco de dados, de acordo com as palavras do Presidente Agamenon Dantas, ”é fundamental para atração de investimentos, pois fornece informações referentes ao tamanho das jazidas e à qualidade dos minérios. Sem esse conhecimento prévio, a iniciativa privada não tem como investir”.
Srªs e Srs. Senadores, aos 40 anos, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais atravessa seu melhor momento. Revigorada, a empresa abre-se para o século XXI com uma nova postura, incorporando por completo a dimensão social e as inafastáveis responsabilidades ambientais. O crescimento sustentável, a ampliação da produtividade, a conquista de novos mercados, a redução da vulnerabilidade externa, a busca de parcerias, a geração de conhecimento e o intercâmbio de experiências são alguns dos objetivos que têm norteado o serviço geológico do Brasil.
Sinal inequívoco dos novos tempos vividos pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é a sua destacada atuação no Programa de Aceleração do Desenvolvimento, que é o PAC. A integração às estratégias e políticas públicas consideradas centrais resulta, ao cabo, em nada menos do que o exercício de um protagonismo no processo de construção de um projeto de país.
Parabéns à CPRM, parabéns aos geólogos e geólogas deste Brasil e a todos os servidores que compõem esta grande instituição. Esta que é uma instituição estratégica para o Estado brasileiro, para a sociedade brasileira.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
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