O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente José Sarney, Presidente do Senado e Presidente do Congresso, que nos dá a honra de presidir esta sessão especial; Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral, Dr. Miguel Antônio Cedraz Nery, que compõe a Mesa; Presidente Agamenon Dantas, Presidente da CPRM, que compõe a Mesa; Ministro de Minas e Energia, Senador Edison Lobão; senhores convidados; dirigentes da CPRM; geólogos do Brasil; dirigentes do DNPM; representantes da UERJ, que estão aqui conosco - está faltando ainda a nominata completa -, e da Universidade Federal da Bahia; meu companheiro do Amazonas, o geólogo Antônio Fernando, que está aqui conosco, o Senado, sem dúvida alguma, presta uma homenagem a homens e mulheres especiais deste País que trabalham no interior deste grande Brasil; quero registrar, também, a presença do Sr. Manoel Barretto, que é dirigente da CPRM; Dr. Fernando Pereira de Carvalho, que está aqui conosco e trabalhou, por muitos anos, no Amazonas; Sr. Eduardo Santa Helena, que é da administração e finanças da CPRM; Dr. José Ribeiro Mendes, que também compõe a direção da instituição, o Brasil é um País detentor extenso território, sobejamente dotado de amplos recursos naturais. A conformação geológica nacional, em especial, supriu-nos de fartos depósitos minerais, variados e espalhados por diferentes quadrantes, cuja exploração racional e sustentável pode configurar-se como um dos veículos do desenvolvimento social e econômico de nosso povo.

             Tudo isso, porém, poderia significar pouco, caso não houvesse um órgão com a missão de fomentar a pesquisa e o aproveitamento de recursos minerais e hídricos. Eis, muito sintetizada, a importância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), criada por meio do Decreto Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969. Nos idos de 1994, a Lei nº 8.970 transformou-a em empresa pública, com a denominação de Serviço Geológico do Brasil, vinculada ao Ministério das Minas e Energia.

            Está é, portanto, uma história que já dista 40 anos no tempo, sinal inequívoco da importância estratégica da CPRM e da maturidade institucional que veio a alcançar. Tais fatos justificam amplamente a ocorrência desta sessão especial, em boa hora promovida pelo Senado Federal, em homenagem a uma empresa que se constitui em patrimônio de todos os brasileiros e brasileiras.

            Engana-se quem imagina que o serviço geológico no Brasil se resume à pesquisa e prospecção de minérios. Na verdade, o conjunto de atividades da empresa ultrapassa, em muito, esse escopo. Na sua área de atuação basal, a de geologia e recursos minerais trata de mapeamentos geológicos, geoquímicos, geofísicos e prospecção mineral. Em adição, opera também na área de recursos hídricos, fazendo levantamentos hidrológicos e hidrogeológicos. Por fim, atua com geodiversidade, campo que atua abrange os estudos e investigações científicas direcionados à gestão territorial e detecção de áreas de risco naturais.

            Srª e Srs. Senadores, o somatório de atividades levado a cabo pela empresa é deveras impressionante, e ganha em repercussão à medida que se aproxima do cotidiano dos cidadãos, ao contribuir para o abastecimento racional de água, o uso correto e os riscos envolvendo a ocupação não planejada do solo, a previsão de desastres naturais, sem esquecer do controle e da preservação ambiental.

            No meu Estado, o Amazonas, a CPRM tem exercido um papel absolutamente primordial, Ministro Edison Lobão. Devemos à empresa a descoberta de importantes jazidas minerais como a Província Polimetálica do Pitinga; a detecção de minerais não metálicos como o caulim, matéria prima da indústria do papel, no entorno da BR-174; as amplas reservas do nióbio - um minério com valor estratégico - no morro dos Seis Lagos, no município de São Gabriel da Cachoeira; ou as grandes reservas de potássio em Nova Olinda, Município importante no meu Estado, no sul do Estado do Amazonas, que podem ajudar a minorar a dependência brasileira das importações de fertilizantes nitrogenados.

            No plano nacional, a CPRM, sob a liderança percuciente do seu Presidente, Dr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas, a quem saúdo - e quero saudar a todos os servidores da CPRM deste Brasil - passou a ocupar um lugar de inaudito destaque, ao empreender projetos verdadeiramente ousados. Agora mesmo, em novembro, o Serviço Geológico do Brasil, em conjunto com a Marinha, que se faz representada aqui, está empreendendo expedição em águas oceânicas, na área internacional do Atlântico Sul e Equatorial, com o objetivo de identificar e avaliar a pontencialidade mineral de sítios de importância econômica e político-estratégicas para o Brasil”.

            Sr. Presidente José Sarney, outra iniciativa recente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é a consolidação de um banco de dados de informação geocientífica, denominado “Geobank”. Um mapeamento permite analisar as potencialidades de cada região, indicando as áreas favoráveis para exploração de minérios, a capacidade produtiva, a viabilidade econômica e os impactos ambientais. Voltado para a comunidade científica e para a iniciativa privada, o banco de dados, de acordo com as palavras do Presidente Agamenon Dantas, ”é fundamental para atração de investimentos, pois fornece informações referentes ao tamanho das jazidas e à qualidade dos minérios. Sem esse conhecimento prévio, a iniciativa privada não tem como investir”.

            Srªs e Srs. Senadores, aos 40 anos, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais atravessa seu melhor momento. Revigorada, a empresa abre-se para o século XXI com uma nova postura, incorporando por completo a dimensão social e as inafastáveis responsabilidades ambientais. O crescimento sustentável, a ampliação da produtividade, a conquista de novos mercados, a redução da vulnerabilidade externa, a busca de parcerias, a geração de conhecimento e o intercâmbio de experiências são alguns dos objetivos que têm norteado o serviço geológico do Brasil.

            Sinal inequívoco dos novos tempos vividos pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é a sua destacada atuação no Programa de Aceleração do Desenvolvimento, que é o PAC. A integração às estratégias e políticas públicas consideradas centrais resulta, ao cabo, em nada menos do que o exercício de um protagonismo no processo de construção de um projeto de país.

            Parabéns à CPRM, parabéns aos geólogos e geólogas deste Brasil e a todos os servidores que compõem esta grande instituição. Esta que é uma instituição estratégica para o Estado brasileiro, para a sociedade brasileira.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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