O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Pedro, que substitui, neste momento, o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney; Exmº Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Senador Edison Lobão; Exmº Sr. Senador Acir Gurgacz, que também faz parte desta sessão; Sr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas, Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais; Secretário de Geologia e Mineral do Ministério de Minas e Energia, Exmº Sr. Cláudio Scliar; Subsecretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Sr. Ednewton Viana; Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia, Sr. Hebert Conceição; Diretor-Geral do DNPM, Dr. Miguel Cedraz Nery, demais autoridades, senhoras e senhores, é com grande alegria que os recebemos hoje, nesta Casa e lhes damos nossas boas-vindas neste dia especial, em que juntos subimos à tribuna deste Parlamento para prestarmos merecidas homenagens à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CPRM.

            Quero, Sr. Presidente, prestar uma homenagem ao Dr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas, Diretor Presidente, homem de notável conhecimento geológico, Bacharel em Geologia e Mestre em Geociências na área de Geologia Estrutural e Geotectônica pela Universidade de São Paulo, USP.

            Quero inicialmente dizer da minha alegria de estar aqui, honrado em participar desta solenidade, e, pela oportunidade, proferir saudação à CPRM e a todos os seus membros pelas justas homenagens ao seu quadragésimo aniversário, bem como recebo e agradeço a homenagem que me é conferida no dia de hoje.

            A Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) foi criada no dia 15 de agosto de 1969, como empresa de economia mista e transformada em empresa pública em 28 de dezembro de 1994. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, recebeu a missão estratégica de organizar e sistematizar o conhecimento geológico do território brasileiro.

            Entendeu-se, portanto, que esse lastro infraestrutural era indispensável para garantir o crescimento econômico projetado para as décadas seguintes. Isso explica, Sr. Presidente, a explosão na área de mineração nos anos 70 e 80, época em que se descobriram inúmeras jazidas, muitas das quais ainda hoje abastecem a indústria nacional.

            A empresa executava os programas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e ainda vendia no mercado serviços de sondagem para água e pesquisa mineral. Tem hoje nos seus quadros 627 geólogos, como já foi dito pelo Presidente Sarney, hidrogeólogos, engenheiros hidrólogos e engenheiros de minas da mais alta qualificação, um quadro especializado de alta excelência e de conhecimento ímpar da geologia e da hidrologia brasileiras, além de mais de 600 servidores em outros quadros.

            A CPRM conta com infraestrutura operacional instalada em todo o País, constando de oito superintendências regionais, que são as unidades executoras dos projetos. Além dessas, existem três residências que são estruturas operacionais menores, localizadas em Porto Velho, Rondônia; Teresina, no Piauí; Fortaleza, no Ceará, e mais três núcleos de apoio nas cidades de Natal, Rio Grande do Norte; Cuiabá, Mato Grosso; e Criciúma, no meu Estado natal de Santa Catarina.

            A sede política da empresa localiza-se em Brasília, Distrito Federal, e o escritório central da administração e dos departamentos técnicos situam-se no Rio de Janeiro. Afora a rede de unidades operacionais, a CPRM tem três centros de treinamento nas cidades de Apiaí, São Paulo; Morro do Chapéu, Bahia; e Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul.

            Como dizemos que a vida começa aos 40 anos, queremos, nesta data, reconhecer a satisfação e a eficiência necessárias para os desafios do século XXI. Destaco dois fatos de suma relevância: a inserção definitiva da empresa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e a aprovação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários. São conquistas que constituem marcos referenciais de registro de maturidade.

            No Estado de Rondônia, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) está na marca dos seus 39 anos de serviços prestados. Temos acompanhado o trabalho incansável da Drª Helena da Costa Bezerra, à frente da chefia da residência de Porto Velho, cujo escritório foi inaugurado em 1970.

            Hoje já percebemos visivelmente o avanço nos trabalhos da CPRM em Rondônia, com execução de importantes projetos de mapeamento geológico, tais como os projetos Província Estanífera de Rondônia, no sudeste, sudoeste e centro-leste do Estado; Carvão, na Bacia de Pimenta Bueno, Porto Velho, Abunã, Paulo Saldanha e Rio Pardo; e o Mapa Geológico de Recursos Minerais do Estado.

            A CPRM de Porto Velho, na área de geologia e recursos minerais, está executando seis projetos de levantamento geológico e geoquímico nas escalas de 1:250.000 e de 1:100.000 nos Estados de Rondônia e Mato Grosso; dois importantes projetos que visam ao cadastramento e à avaliação de depósitos de materiais para o emprego imediato na construção civil na região de Porto Velho e na região de Pimenta Bueno; e ainda participa da elaboração do Mapa Geológico de Recursos Minerais da América do Sul.

            Na área de recursos hídricos e gestão territorial, destaca-se a execução do Sistema de Informação de Águas Subterrâneas, da elaboração dos Mapas Hidrogeológico de Rondônia e do Mapa Geodiversidade de Rondônia, ambos em escada de 1:1.000.000 e em ambiente SIG, - Sistemas de Informação Geográfica. Em Rio Branco, no Estado do Acre, o Projeto Gestão do Aquífero Rio Branco e, finalmente, destaca-se a Operação da Rede Hidrometeorológica Nacional.

            Está previsto para o ano de 2010 o início da operação da Rede de Monitoramento de Águas Subterrâneas que a CPRM fará dos aquíferos mais importantes do Estado de Rondônia. Isso nos permitirá a avaliação contínua das águas subterrâneas do Estado, tão importantes para o abastecimento e desenvolvimento de muitos de nossos Municípios.

            Ampliando suas ações, o Serviço Geológico do Brasil mantém acordo de cooperação técnica com as Instituições do Ensino Superior e com diversos órgãos do Governo Federal, estadual e municipal.

            Com a Santo Antonio Energia, que é o consórcio que constrói uma das usinas do rio Madeira, está em execução um contrato de prestação de serviços para o monitoramento da atividade garimpeira na área do reservatório.

            Em terras rondonienses, o órgão foi o responsável pelo primeiro projeto que indicava a existência de ouro no rio Madeira; também deu suporte topográfico no ato de criação de dezenas de Municípios ao longo da BR-364; participou da implantação do porto de Porto Velho; fez os primeiros estudos de geologia básica que destacaram jazidas de cassiterita e calcário no Estado, entre outras realizações. Esses trabalhos, além de revelarem as riquezas da terra, deram subsídios ao desenvolvimento econômico do Estado e do homem rondoniense.

            “Detectar o potencial e viabilizar a extração de calcário, por exemplo, foi fato de extrema relevância para o desenvolvimento da agricultura que necessita do material para correção do solo”, exemplifica Luiz Gilberto Dall’Igna, Coordenador Executivo em Porto Velho.

            Mas a relevância do órgão para Rondônia não ficou no passado. Hoje, com cerca de 60 colaboradores, a CPRM de Porto Velho acompanha o momento de desenvolvimento de Rondônia, tendo selado acordo técnico com o consórcio Santo Antônio Energia, que constrói a hidrelétrica no rio Madeira, para cadastro de garimpeiros e manejo dos recursos minerais do local da construção da barragem. Além disso, está desenvolvendo estudos para mapeamento de recursos minerais de uso imediato na construção civil. Materiais básicos e vitais para não frear o setor da construção, em pleno desenvolvimento no Estado.

            Para ampliar suas ações e contribuir cada vez mais com a população do Estado, a CPRM mantém colaboração com órgãos como Sipam, Sedam, Funasa, ANA, universidades, entre outros.

            Cuidado com a água e o planejamento urbano. Responsável também pelo Acre e parte do Mato Grosso, a residência local do Serviço Geológico do Brasil mantém diversas parcerias com órgãos públicos e privados para auxílio no planejamento urbano e no cuidado com os recursos hídricos, ou seja, com as águas dos rios e também as subterrâneas, os aquíferos.

            A CPRM monitora diariamente índices de chuvas, nível dos rios e qualidade das águas em 53 estações. Além disso, Municípios como Ariquemes, administrado pelo nosso Prefeito Confúcio Moura, do meu Partido; Cacoal; Ji-Paraná; Pimenta Bueno e Rio Branco tiveram apoio para a instalação de aterros sanitários para que não fosse contaminado o solo.

            “Hoje, é preciso planejar para não continuar sofrendo com o mau uso de nossos recursos, que já traz falta de água para a Amazônia” - revela Homero Reis Júnior, gerente de Hidrologia.

            Como órgão voltado para a produção de conhecimento, a CPRM se preocupa com a divulgação de tudo que produz e mantém a maior biblioteca de Geociências da região, aberta todos os dias ao público, além de disponibilizar seus estudos pela Internet.

            A Drª Helena da Costa Bezerra, chefe da Residência de Porto Velho, tem se preocupado em levar informação aos rondonienses e repassá-la com qualidade e eficiência.

            Para comemorar o aniversário, estão previstas diversas atividades como palestras, visitas e assinatura de contratos até o final de 2009.

         A Pesquisa de Recursos Minerais, hoje conhecida como Serviço Geológico do Brasil, tem atuação em Rondônia desde 1972 e se mescla com a história do Estado.

            Por tudo isso, hoje prestamos essas homenagens pela seriedade de seus dirigentes e pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade brasileira.

            Sr. Presidente, meus parabéns a toda a equipe da CPRM, pedindo a Deus que continue a iluminá-los para que continuem prestando serviços de relevante qualidade à Nação brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/4/244:44