O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador e companheiro João Pedro, quero parabenizá-lo pela iniciativa meritória de prestar esta homenagem aos 40 anos do Serviço Geológico do Brasil, da CPRM - Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais. Quero saudar, igualmente, o nosso querido colega, Senador Edison Lobão, que tanto contribuiu com esta Casa e que preside hoje o Ministério das Minas e Energia, num momento único da História, onde as descobertas das reservas estratégicas de petróleo mudarão a face da economia brasileira e do nosso lugar na economia internacional, o que exige um grande debate, hoje inclusive na Câmara dos Deputados, e vai exigir muito desta Casa a discussão do marco regulatório. Queria saudar o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, o Sr. Miguel Antônio Cedraz Nery e saudar o Diretor Presidente da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), Sr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas, meu amigo. Fizemos a Universidade de São Paulo juntos. Eu fazia Economia, que era uma escola mais adequada, com melhores instalações; ele estudava ao fundo da minha escola, em um barraco - inclusive o apelido era “barraco” na época -, onde se situava a Escola de Geologia, que era muito maltratada naquela época, demorou para ter uma sede adequada. E nós, naquela época, fizemos movimento estudantil juntos, uma época bastante difícil, mas muito exitosa na construção da democracia. Portanto, é um grande prazer encontrar o Agamenon, coisa rara no Governo Lula, porque só chegam ao meu gabinete os que têm problema. Como a CPRM não tem tido problema, não aparecem no gabinete. De qualquer forma, é uma homenagem muito justa hoje, dado o êxito dessa instituição, a contribuição inestimável que ela tem dado ao Brasil nesses 40 anos.

            A Constituição de 1988, no seu art. 21, inciso V, estabeleceu que era competência e responsabilidade da União organizar e manter um serviço oficial de geologia no âmbito nacional. Acho que esse capítulo, nesse inciso, foi uma luta dos geólogos daquela época, que se mobilizaram, organizaram-se e estabeleceram que o País ter consciência do seu potencial mineral, ter conhecimento do seu subsolo, planejar estrategicamente a partir daí, já que a base de toda a cadeia econômica do minério é o conhecimento geológico, seria um instrumento indispensável ao País.

            Se olharmos para nossa história, quer dizer, já surgimos como Nação e como Estado impulsionados um pouco pela cobiça pelo minério e vivemos, durante um período muito longo no nosso passado colonial, uma relação predatória pouco planejada, pouco construtiva do ponto de vista do impulso do desenvolvimento nacional.

            Portanto, o conhecimento, o significado que isso tem na nossa História e tem na nossa economia exige um serviço de inteligência que faça mapeamento, que levante todas as informações, porque essa é uma dimensão fundamental de um projeto de desenvolvimento sustentável, de um projeto de nação e da soberania do Brasil.

            A cadeia de negócios que começa primariamente na extração mineral, quer dizer, a mineração no Brasil representa 4,4% do PIB. Se acrescentarmos gás e petróleo, estamos falando que quase 17% da economia brasileira, hoje, vem dessa riqueza mineral extraordinária que o País possui.

            Na extração mineral, estamos falando de 1,2 milhões de empregos na cadeia produtiva, e cerca de quase 70% do nosso saldo comercial vem da produção mineral. Portanto, é um setor de grande impacto econômico, social e estratégico. E é evidente que o potencial que temos e o uso racional, inteligente e estratégico depende do conhecimento, depende da pesquisa, depende da geologia.

            E temos uma escola de geólogos não só muito competente historicamente - apesar das instalações precárias na época - e que foi fundamental para as grandes conquistas históricas, por exemplo, a Petrobras, Carajás e o conhecimento geológico que estamos tendo hoje, já que, neste Governo - e tenho orgulho disso, Ministro Edison Lobão -, estamos praticamente dobrando o conhecimento geológico que tínhamos do nosso subsolo, e isso tem alavancado as demandas de pesquisa e exploração de minério, tem impulsionado, portanto, novos negócios, novas oportunidades, nova riqueza, porque a sustentação desse ritmo forte de expansão da economia mundial vai exigir, especialmente do Brasil, o suprimento de matérias primas estratégicas.

            Evidentemente, precisamos ir além da produção e exportação de minério; precisamos substituir importações e gerar mais valor agregado na cadeia produtiva. O País não pode se contentar simplesmente com exportação de minério de ferro, ainda que este deva ser exportado porque o nosso papel na economia mundial é indispensável nessa atividade, mas precisamos alavancar siderúrgicas no País, e não só a siderúrgica, mas a indústria automotiva que, hoje, é a quinta indústria do mundo e que está batendo recordes de produção e vendas; a indústria aeronáutica, pois já exportamos cinco mil aviões para 88 países do mundo, indústrias, portanto, mais sofisticadas que geram mais valor na cadeia produtiva. Ou seja, a possibilidade de sermos competitivos em algumas áreas está, exatamente, em usar com inteligência, com racionalidade, com eficiência e com produtividade os nossos recursos minerais que são extraordinários. E a construção desse projeto nacional depende decididamente desse trabalho que vem sendo feito.

            Quero agregar a isso o desafio da chamada Amazônia Azul, quer dizer, as águas territoriais e o pré-sal demonstram a importância estratégica... Eu tenho usado um cálculo simplificatório, Ministro Lobão, mas, se nós considerarmos que as reservas de petróleo descobertas no pré-sal já estão entre 12 e 16 milhões de barris, e o Guilherme Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, já fala na possibilidade de 100 bilhões de barris... Mas vamos ficar com 16 milhões de barris. Hoje, está US$80 o barril. Esteve em US$140 o barril... Mas vamos trabalhar com o preço médio muito próximo de US$100 o barril produzido. Nós estamos falando de US$1,6 trilhão de uma riqueza inicial do pré-sal.

            Então, essa Amazônia Azul é tão estratégica quanto é a Amazônia. E, felizmente, a CPRM desenvolveu um trabalho espetacular de levantamento geológico na Amazônia, que é muito importante para podermos ter um projeto de desenvolvimento para aquela região, que a valorize. E que, evidentemente, precisa receber mais do que tem recebido pela contribuição que dá ao desenvolvimento do Brasil com seus recursos minerais.

            A Amazônia Azul não tem só petróleo; tem outros minérios estratégicos, outras riquezas essenciais. Esse trabalho da CPRM, junto com a Marinha do Brasil, poderá contribuir muito para que possamos desenvolver e construir mais riqueza, mais desenvolvimento, mais investimentos no Brasil.

            Quero terminar dizendo que os recursos hídricos estratégicos, hoje, já são objetos de grandes disputas militares, de conflitos entre nações. Golan, em parte é isso; Caxemira é isso. Nós temos vários conflitos no mundo pela disputa desse recurso fundamental. O Brasil tem 12% da água potável do mundo.

            E a água tem um problema, apesar de ela ser muito abundante: tem que chegar às casas das pessoas, tem o saneamento. Enfim, temos tratado mal esse recurso hídrico.

            Mas a CPRM tem as informações mais completas do ciclo hídrico e dos recursos do Aquífero Guarani, de nossos recursos hídricos subterrâneos que também são fundamentais, não só para o semiárido nordestino - e estamos fazendo uma grande obra de 620km, que é a transposição do rio São Francisco -, mas o conhecimento, o domínio e as informações, bem como o impacto do aquecimento global sobre as alterações no ciclo hidrológico é outro desafio muito importante. Santa Catarina é apenas a primeira vítima desse processo. Então, a CPRM tem importância também nisto: para o desenvolvimento do País, para o abastecimento de recursos hídricos, para o planejamento da agricultura, para a parceria com a Embrapa, que é um pouco a nossa Nasa, do ponto de vista da história econômica do Brasil. Essas parcerias são muito importantes e absolutamente decisivas.

            Portanto, quero parabenizá-los por esses 40 anos. E quero registrar meu protesto contra a intervenção do Senador Valdir Raupp, quando diz que a vida começa aos 40 anos. A vida melhora a partir dos 55 anos, e estou absolutamente convencido disso. Mas, no caso da instituição que estamos aqui prestigiando, tenho certeza de que só pode melhorar. Está em boas mãos, deu uma grande contribuição histórica ao Brasil, trabalhou para todos os governos no passado. É uma instituição de Estado, sem nenhuma outra dimensão que não seja esse espírito republicano que a orienta. Mas estamos orgulhosos do trabalho que está sendo feito, do acúmulo de informações, da produção científica e acadêmica, dessa inteligência nacional, porque conhecer nossos recursos minerais é fundamental para nos afirmarmos, como estamos nos afirmando, no cenário internacional: uma potência emergente, um país que deixou de ser um país do futuro para ser uma nação do momento. Isso é mais uma dimensão que estamos dando, um novo salto histórico no desenvolvimento do Brasil.

            Parabéns, Agamenon! Parabéns a toda equipe da CPRM pelo trabalho fundamental que deram à história do Brasil! Parabéns!

Modelo1 5/6/246:26