O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Pedro; Sr. Ministro Edison Lobão; Dr. Agamenon Dantas, Presidente da CPRM; Dr. Miguel Nery, Presidente do DNPM; Srªs e Srs. Senadores; senhoras e senhores aqui presentes, ao iniciar minha fala como representante de Minas Gerais, evidentemente não poderia deixar de trazer aqui uma palavra de homenagem neste dia. Minas Gerais traz em seu nome - Minas Gerais - a riqueza do nosso Estado. Portanto, sempre que tenho algum encontro internacional - atualmente sou o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado -, lembro-me dessa particularidade que tem o nosso Estado, pois traz em sua origem toda a exploração mineral, toda a riqueza que o Brasil tem. Desse modo, Minas Gerais, não poderia estar ausente desta sessão de homenagem, tampouco o partido que represento, o Partido da Social Democracia Brasileira.

            Sr. Presidente, não ficarei relembrando os pontos técnicos, que já são, todos, do conhecimento dos senhores muito mais do que meu, tais como, as questões ligadas ao funcionamento da CPRM, o seu funcionamento como empresa pública, a partir de 1994. Mas quero me deter nessa questão dos 40 anos. Por que a gente comemora os 40 anos? Porque é uma sequência de ações, uma sequência de esforços, uma sequência que chega aos dias de hoje.

            É pena que o Ministro não esteja mais aqui, porque eu iria concordar e discordar um pouquinho do Ministro, assim como S. Exª fez com o Senador Mão Santa.

            Foram necessários 40 anos para que o Brasil pudesse descobrir muito do que tem em termos de recursos naturais, que pudesse avançar na pesquisa. O mesmo se passou com o País.

            Assisti, há poucos dias, em Belo Horizonte, na Fundação Dom Cabral, a uma palestra, na verdade não foi uma palestra, mas, sim, um discurso de agradecimento feito pelo empresário Salim Mattar, Presidente da Localiza - a maior empresa de locação de automóveis do Brasil -, em que ele exaltava o momento do Brasil, mas o Sr. Salim ia lá atrás e dizia que o Brasil, num determinado momento, soube abrir a sua economia. Depois dizia que, em um segundo momento, o Brasil soube implantar um plano de estabilidade econômica; em um outro Governo, o Brasil soube implantar a Lei de Responsabilidade Fiscal; em outro Governo, o Brasil soube consolidar o respeito às questões econômicas, numa linha de maturidade e aí pôde expandir políticas sociais.

            Vejo os 40 anos de uma empresa como a CPRM assim como vejo o Brasil. O Brasil cresceu, sim; o Brasil está em um bom momento. Mas, o Ministro que me desculpe, não é só pelo Presidente Lula, sim por uma sequência, por uma história, história que basicamente começou recentemente com a redemocratização do Brasil, em 1985, e com a estabilidade econômica, em 1994. Portanto, esse bom momento passou por vários dirigentes. O Presidente Collor, como disse Salim, iniciou a abertura econômica; o Presidente Itamar Franco, de quem sou inclusive adversário político em Minas, foi quem implantou o Plano Real; o Presidente Fernando Henrique, que deu os primeiros passos difíceis de implantação efetiva do Plano Real, depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, da negociação da dívida dos Estados, até que pudéssemos chegar ao Presidente Lula, que teve, realmente, o mérito de continuar, numa linha de respeito às linhas básicas de economia, com um presidente do Banco Central responsável, com um Ministro da Fazenda responsável - como foi Palocci -, assim, vimos o Brasil crescer.

            Então, essa sequência é que faz com que o Brasil, hoje, possa, sim, ser respeitado cada vez mais, que o Brasil seja um País que avança, assim como aconteceu com a CPRM. Seguramente, foram várias administrações e não só a do Dr. Agamenon. Outras administrações anteriores também merecem ser homenageadas hoje, assim como os Governos brasileiros anteriores também merecem ser homenageados. A minha discordância com o Ministro é apenas em um detalhezinho. Eu também considero que o Brasil está realmente num bom momento, mas esse bom momento é o resultado de um trabalho contínuo, trabalho que vem de outros esforços feitos anteriormente, assim como aconteceu com a CPRM.

            A CPRM precisa, evidentemente, ter apoio permanente para o seu corpo de funcionários, que estão em várias áreas de atuação: são geólogos, hidrogeólogos, engenheiros hidrólogos, engenheiros de minas, num total de 1.200 pessoas - é uma informação -, que, hoje, estão espalhadas por todo o Brasil, trabalhando nas diversas superintendências básicas em Minas Gerais, em Manaus, em Belém, em Recife, em Goiânia, em Salvador, São Paulo e Porto Alegre, além de outras estruturas existentes em todo o País. Portanto, trata-se de função que precisa ter apoio permanente, quer seja por parte do Executivo, quer seja por parte do Legislativo, buscando a valorização dos recursos naturais que o Brasil tem.

            Somos a quinta maior área do mundo; temos a quinta maior população do mundo. Ainda não somos a quinta maior economia, mas é natural que caminhamos para isso, já que somos a quinta maior população e temos a quinta maior área, bem como temos uma grande indústria, e a da mineração é da maior importância.

            Às vezes, vejo críticas de que a mineração só deixa buracos. Não é bem assim! A mineração, quando é bem feita, quando é responsável, traz uma cadeia também de investimentos, gera empregos. E a própria mineração em si contribui com uma parcela extremamente importante da balança de pagamentos no Brasil.

            Recentemente, o Ministro Lobão esteve em Belo Horizonte em um congresso na área de mineração, em que ele dizia estar exatamente na fase final de um novo Código Mineral. Isto é muito importante, sim, porque considero que os royalties pagos para os minérios são pequenos, realmente. Houve época em que eles já foram maiores do que os do Chile - o Chile, hoje, tem royalties maiores, de 5% -, e também de outros países. A própria Austrália também têm royalties maiores do que os do Brasil. “Ah, mas a Austrália e o Chile não têm outros tipos de impostos que o Brasil tem”. Sim, é verdade. Mas, então, vamos nos focar nos outros. Vamos tirar os outros impostos que o Brasil tem sobre a mineração. Mas o royalty é muito importante. Qual é a sua concepção? Ele é para quê? É para a recuperação do meio ambiente, que vem sendo deteriorado com a exploração mineral. Então, mais importante até do que o royalty que está sendo tirado a 300 quilômetros da costa - porque esse está lá no fundo do mar -, é o royalty de quem realmente tira o minério, no dia a dia, ao lado das cidades. Aí precisamos fazer uma revisão.

            Eu não sou daqueles que acham - sou de Minas, que é sempre mais ponderada - que deve ser de 10%, como é o do petróleo. Não acho que tem que ser assim. Mas pelo menos o royalty tem que se basear no faturamento bruto e não no líquido, para acabar com uma demanda grande que existe, com a confusão danada que é para saber o que é faturamento líquido e o que é bruto, Senador João Pedro. Essa é uma demanda permanente. Pelo menos isso já será muito importante. Mas acho que algum tipo de acréscimo também é possível ter no royalty dos minérios e, junto com isso, evidentemente, a modernização do nosso Código Mineral e mais investimentos para que o Brasil possa ainda explorar tantas outras jazidas que temos e não estão sendo exploradas.

            Volto ao meu Estado, Minas Gerais. O Governo Federal já fez as licitações, já temos prospecção de gás natural na região do São Francisco, que é geologicamente semelhante à região da Sibéria, que tem muito gás natural. Pode ser que em Minas também tenhamos muito gás natural na região do São Francisco. Isso foi feito agora. Já foi licitado, a Petrobras tem alguns lotes e algumas empresas privadas também. É um avanço.

            E temos outros potenciais. Na Amazônia, do Senador João Pedro, seguramente temos muitos outros pontos que podem ser explorados em diversos tipos de recursos minerais. Portanto, o Brasil ainda é um país muito jovem. Temos muito por pesquisar, muito por achar, muito por avançar.

            Felizmente acho que o Brasil encontrou seu rumo. Em 1969, quando foi criada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, estávamos vivendo um período de regime militar, mas, do ponto de vista econômico, parecia que tudo se abria para o bem, que o Brasil iria crescer. Efetivamente cresceu um pouco. Depois, nós vimos o que aconteceu, e aí tivemos um período longo de muita dificuldade, talvez gerada pela própria questão da falta das liberdades democráticas, mas também pela inflação, que nos afetou durante quase trinta anos.

            Acho que nós estamos agora no alvorecer de um outro período. Aquele foi o período de 70, em que tínhamos um crescimento econômico, mas não tínhamos a democracia. Hoje, nós temos o crescimento econômico e temos a democracia.

            É fundamental, portanto, Presidente, que nós possamos avançar pesquisando. E que esse crescimento de agora não seja como foi o de 70; que seja um crescimento que venha em definitivo e o Brasil possa deixar de ser a décima, a nona, a oitava, a sexta e seja pelo menos a quinta, porque aí estará de acordo com a sua população e o seu tamanho.

            Muito obrigado, Presidente.

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