O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro amigo Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª.

            Trago uma breve homenagem do Governo do Presidente Lula à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal pela aprovação da matéria que diz respeito à instalação de uma fábrica de medicamentos pela Fundação Oswaldo Cruz, para o tratamento da Aids, na Republica de Moçambique. É um investimento da ordem de R$13,6 milhões. Já começa a etapa preliminar de implantação da fábrica, e, depois, haverá sua instalação plena, com um alcance de tratamento para trezentas mil pessoas que são vítimas da Aids naquele continente, que é o continente sede-mãe das maiores dificuldades para enfrentar a pandemia de Aids. Sobretudo a África Subsaariana vive o maior drama, a maior tragédia de sua história, comparável mesmo à situação da peste negra. A situação é dramática: em torno de 10% da população daquele país são vítimas da Aids, são infectados pela Aids. Há em torno de 1,5 milhão de casos, de diagnósticos já confirmados. E, agora, o Brasil vai interferir, conseguindo viabilizar a proteção para trezentas mil pessoas, com investimento da ordem de R$13,6 milhões.

            Esse é um grande avanço no sentido da cooperação que estabelece uma nação com outra. A palavra chave hoje, quando se olham os indicadores sociais e os indicadores de saúde na África, é a palavra “generosidade”, que é muito mais forte até do que a palavra “cooperação”. E o Brasil afirma uma conduta solidária, uma conduta generosa, uma conduta de cooperação científica com aquele povo.

            A situação é dramática, Sr. Presidente, pois, na África, hoje, há 2,9 milhões de pessoas fazendo o tratamento da Aids, e, no mundo, há em torno de 5 milhões de pessoas passando por esse tratamento. Na África, houve um crescimento, de 2008 para 2009, da ordem de 39% dos medicamentos para cobertura populacional em relação à Aids. Há a tragédia da perda de vidas de milhares e milhares de pessoas todos os anos em razão, sobretudo, da falta de medicamento antiretroviral para o tratamento dessa pandemia.

            Então, é uma situação que afirma uma personalidade cooperativa do Brasil perante o mundo, a generosidade do nosso País, um olhar para os lados, não apenas um olhar para os interesses econômicos. Quando se observa a balança comercial do Brasil, percebe-se que é uma balança inteiramente favorável a nós se o assunto diz respeito a trocas comerciais com os países sul-americanos, latino-americanos e africanos e com alguns outros países, e isso justifica plenamente essa sensibilidade para investimentos além das nossas fronteiras.

            Não podemos imaginar serem inteligentes, serem solidárias, serem altivas condutas de isolamento em benefício de si mesmo e políticas voltadas apenas para sua comunidade. Então, esse olhar de um Estado transnacional, que o Presidente Lula tem; essa mudança de atitude em relação à cooperação internacional; a ida da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), como instituição científica de excelência na área de produção de medicamentos no Brasil; tudo isso vem afirmar um novo momento da história da saúde pública brasileira.

            É claro que há insuficiência de recursos para o financiamento da saúde em nosso País. É claro que existe o desafio da aprovação da regulamentação da Emenda nº 29, que é um projeto de lei de minha autoria, que diz, como um alerta à sociedade, que precisaríamos pelo menos de R$90 bilhões para promover um modelo justo e adequado de saúde pública no Brasil. Hoje, pelo setor público, estamos financiando apenas em torno de R$54 bilhões, mas é evidente que esse olhar para tragédias humanas, como são as doenças evitáveis, esse olhar para tragédias como a Aids, esse olhar diz respeito a uma referência de nação elevada, de nação com muita responsabilidade social perante o mundo.

            O Brasil tem o dever de continuar nessa caminhada. Isso é muito significativo para outras nações. O presidente americano, ao assumir, usou a palavra “generosidade” como a palavra mais necessária na relação com os países pobres, sobretudo com a África. Esse gesto do Presidente Lula, do Governo dele, afirma um momento de força no sentido da solidariedade internacional.

            A Europa conseguiu avançar, juntamente com a Ásia Central, em 57% a cobertura de medicamentos para o tratamento da Aids; a África do Norte e o Oriente Médio conseguiram avançar nessa cobertura em algo em torno de 43%; a América Latina avança apenas em torno de 15%, o que é um sinal de alerta para o ano de 2008, o que chama a uma nova orientação e revisão de procedimentos de investimento para o tratamento da Aids nos países latino-americanos, sobretudo nos países caribenhos. Mas, sem dúvida alguma, essa atitude em relação aos irmãos africanos é muito importante, pois mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas. Estamos falando de uma queda fortíssima da curva de mortalidade em relação à Aids e de uma redução muito forte do número de pessoas suscetíveis à infecção em função do vírus da Aids também.

            Então, penso, Sr. Presidente, que isso é digno de registro. Cumprimento todos os Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que não mediram esforços, que não pesaram se essa seria uma atitude de governo ou de oposição, mas que entenderam que essa era uma matéria meritória, uma matéria relevante do ponto de vista humanitário, do ponto de vista científico e do ponto de vista da saúde pública, sobretudo uma visão de saúde internacional.

            Quero dizer, com isso, que estão de parabéns o Governo brasileiro, o Presidente Lula, o Ministro da Saúde e os dirigentes da Fundação Oswaldo Cruz, que, seguramente, trazem à memória a lembrança do grande sanitarista, do maior ícone do movimento sanitário brasileiro, que é Oswaldo Cruz.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Nos anos 10 e 20, sobretudo nos anos 10, ele desenvolveu os melhores marcos de afirmação de um modelo de ação sanitária em saúde no Brasil, juntamente com seu aluno exemplar, do ponto de vista simbólico e científico, que foi Carlos Chagas. Seguramente, aonde quer que fossem Oswaldo Cruz e Carlos Chagas naquela época, era muito mais longe do que ir à África hoje.

            Hoje, o Governo brasileiro, sem qualquer restrição, entendendo como imperativo o gesto da cooperação nas tragédias humanas, com o apoio de todos os partidos da Casa, teve uma grande atitude no Senado Federal, afirmando esse acordo com a República de Moçambique.

            Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes, ex-Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Tião Viana, eu me congratulo com V. Exª, médico que é, por trazer esse fato altamente relevante à tribuna desta Casa. Hoje, pela manhã, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tive a oportunidade de me pronunciar. Naquele momento, eu pedia que se fizesse chegar o que ocorreu hoje a duas pessoas que muito colaboraram para isso. No caso específico do acordo com Moçambique, o nosso Embaixador naquele país, Toninho Souza e Silva, que, com dedicação ao seu trabalho, fez com que, em tempo bem rápido, o programa se viabilizasse, está de parabéns! A Diplomacia brasileira, na pessoa do diplomata Toninho Souza e Silva, recebe, pelo menos deste Senador, o reconhecimento. Em segundo lugar, não posso deixar de registrar também um voto de congratulações ao ex-Ministro da Saúde José Serra, pela quebra da patente na sua gestão. Foi exatamente a quebra dessa patente que possibilitou o que vimos hoje ocorrer na Comissão de Relações Exteriores. V. Exª, como médico e como Senador à época, recorda-se das pressões que o País sofreu. Foi preciso um esforço muito grande, inclusive com apoio maciço do Congresso brasileiro, para que não houvesse recuo, porque todas as multinacionais se voltaram contra aquela medida, que era uma medida urgente, emergencial, oportuna. O Brasil não teria outra chance. Daí por que, sabendo que V. Exª é um homem que, nessas questões, age de maneira suprapartidária, eu pediria permissão para colocá-lo no elenco das pessoas que trabalharam para que houvesse esse acordo Brasil-Moçambique, pois, na sua origem, contamos com a participação do ex-Ministro e hoje Governador de São Paulo, José Serra. Muito obrigado.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. Concordo inteiramente com o aparte que me é feito agora, porque é justo e me traz lembranças históricas. De fato, o Brasil, desde 1997, quando aprovou a obrigatoriedade do acesso ao tratamento para todas as vítimas da Aids, afirmou, com isso, uma horizontalização do acesso. Havia brigas. Um movimento de representação humanitária para as vítimas da Aids, de maneira sofrida, reivindicava acesso ao tratamento, dada a exorbitância dos custos do medicamentos. E, desde a aprovação da lei pelo Congresso Nacional, em 1997, houve uma mudança de orientação. Esse foi um marco na história do tratamento da doença em todos os países do mundo.

            Então, muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª.

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