O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Mão Santa. O senhor, na Presidência, é sempre muito democrático e permite essas livres manifestações.

            A minha intenção hoje não era falar sobre o apagão do qual o Brasil foi vítima nessas últimas horas e que motivou inúmeras manifestações, em todos os sentidos, de especialistas, de populares, de Governo, de Oposição. Minha intenção é falar sobre outro tipo de apagão que é aquele que chega lá nas periferias - e é diário, Senador Mão Santa -, aquele que pessoas pobres, humildes, em situação de abandono sofrem no seu cotidiano, especialmente em áreas de ocupação. Pretendo, em seguida, fazer essa abordagem.

            Porém, eu, como alguém que conhece a Ministra Dilma desde os tempos da Prefeitura de Porto Alegre e depois como Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, de Minas e Energia e Comunicações à época; que conhece a sua capacidade gestora, sua capacidade administrativa após ter sido Ministra de Minas e Energia - Pasta que é ocupada hoje pelo nosso colega Senador Lobão -; que sabe realmente da sua dedicação, do seu esforço, da sua determinação em superar todas as dificuldades que o setor enfrenta no seu dia a dia, não posso concordar que seja apontada para ela a responsabilidade única pelo transtorno. Esse é um problema que o Brasil vai enfrentar por bastante tempo.

            E não é um privilégio brasileiro. Agora mesmo, fazendo uma pesquisa na Internet, encontrei, no portal de notícias da Globo, G1, uma matéria muito interessante atualizada em 11 de novembro de 2009 intitulada: Conheça os maiores apagões da história pelo mundo.

“Ficar horas sem energia elétrica [diz a matéria] em pleno século XXI por conta de um blecaute não é um “privilégio” do Brasil. Frequentes em países mais pobres, apagões atingiram recentemente milhões de pessoas nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. O maior dos blecautes recentes, entretanto, aconteceu em 2005, na Indonésia, quando 100 milhões de pessoas ficaram até 12 horas sem energia.

“Blecautes não podem ser totalmente evitados em nenhum lugar do mundo”, explicou, em entrevista ao G1, o pesquisador norte-americano David Nye, que estudou os apagões registrados nos Estados Unidos desde 1935 em uma pesquisa a ser lançada no próximo ano no livro “Quando as luzes se apagaram” [título de tradução livre].

            Autor de uma dezena de livros sobre tecnologia e energia elétrica, ele diz que a Escandinávia e o Japão são mais eficientes em evitar esse tipo de problema:

“Um blecaute de até duas horas deveria ser esperado periodicamente [diz esse pesquisador]. Não importa o quão bem o sistema de transmissão seja desenhado e construído, ele é apenas uma máquina num mundo de falhas técnicas, acidentes e erros humanos ocasionais.”

            Aliás, foi exatamente nessa linha a manifestação do Sr. Ministro Lobão sobre esse assunto. É claro que um apagão como esse preocupa e não satisfaz a ninguém. Provoca enormes prejuízos. Vimos sorveterias e padarias... Estou falando sempre da periferia. Não estou falando de grandes empresas, cujos sistemas agem rapidamente e elas têm seguros apropriados para isso. Então, minha palavra é sempre para aquelas periferias que muitas vezes não podem se defender e para aqueles que ficaram presos em elevadores. Quantos milhares de pessoas neste e noutros ficaram presos e até em pânico em elevadores?

            Mas, infelizmente, o que vemos aqui é uma realidade para a qual temos de sempre estar preparados. Quem afirma é um pesquisador, alguém que foi ver na história dos últimos 70, 80 anos como ocorreram apagões ao redor do mundo, especialmente nos países mais avançados. Então, olhando essa pesquisa, percebemos exatamente que inúmeros países tiveram problemas gravíssimos: Estados Unidos, Canadá, Itália, Indonésia, Argentina, Venezuela. Inúmeros países europeus passaram por esse problema.

            No Brasil, quem não lembra daquele racionamento de 2002, quando o Operador Nacional que ficou acompanhando a evolução para solução do problema, e a imprensa toda registrava a evolução, inclusive o aumento das águas nas usinas hidrelétricas exatamente para garantir um fornecimento mínimo de energia?.

            Em 2004, o próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico alertou que poderiam ocorrer apagões, em 2008, 2009, pelo aumento da demanda por energia e crescimento econômico e pouca capacidade excedente do sistema.

            Estive muitas vezes no Ministério das Minas e Energia, encontrei-me inúmeras vezes com a Ministra Dilma, quando Ministra lá, e agora com o Ministro Lobão também, e vi o esforço que esses profissionais todos estão fazendo. Entendo que, quando ocupava o Ministério, a Ministra Dilma promoveu inúmeros avanços, como está hoje fazendo como Chefe da Casa Civil. E há um programa de inclusão social que precisa ser registrado exatamente agora, quando todos reclamamos desse apagão. Refiro-me ao Programa Luz para Todos, lançado pela Ministra Dilma quando no Ministério das Minas e Energia, com a inclusão de mais de 10 mil famílias em todo o Brasil, que, à noite, logo mais, vão poder acender a sua lâmpada ter a geladeira ligada, ter alguns confortos da vida moderna que não tinham até pouco tempo. Foi exatamente a iniciativa da Ministra Dilma que transformou a vida desses milhões de pessoas.

            Lembramos, por exemplo, em 1999, um apagão de 4 horas que deixou, em 10 Estados e no Distrito Federal, 60 milhões de pessoas no escuro. E, repito as palavras do especialista, “blecautes não podem ser evitados em nenhum lugar”, portanto também não serão evitados no Brasil.

            Tomara que o Operador Nacional do Sistema consiga sempre estar alerta para que, em caso de uma ocorrência como essa, nós tenhamos a garantia de uma reposição rápida e o menor prejuízo possível.

            Então, queria fazer esse desagravo à Ministra Dilma por conhecê-la e saber o que ela fez lá em Porto Alegre, como militante social, lá em Porto Alegre como executiva da Prefeitura; depois, como Secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e, posteriormente, aqui, onde tem exercido funções extremamente importantes da República, como é o caso do Ministério de Minas e Energia e hoje a Chefia da Casa Civil.

            Aproveitando exatamente este momento... Meu líder, Senador Gim Argello, estou ocupando o espaço de Liderança do Partido por sua gentileza. Aproveito este momento para deixar aqui um apelo e um desafio no sentido de que junto com o Programa Luz para Todos, nessa reflexão que todos estamos fazendo em relação aos apagões, possamos promover um revolucionário programa de inclusão social, trazendo um novo projeto com que me animei chamado de Luz Legal para Todos.

            Há poucos dias, estive na Aneel, falei com o Presidente, Dr. Nelson Hubner, e expliquei-lhe uma proposta em que a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre está trabalhando. É uma pesquisa de inclusão sobre os famosos gatos que são instalados em vilas populares, em vilas periféricas, já que uma resolução da Aneel proíbe convênios, não autoriza que as Prefeituras conveniem com as companhias de energia para que vilas periféricas possam legalizar-se e, assim, receber a energia elétrica adequada para abastecer suas residências.

            Porto Alegre possui 750 vilas consideradas irregulares, onde vivem 50 mil famílias, ou seja, algo em torno de 200 mil pessoas. E falo apenas da Capital gaúcha. Imaginem São Paulo, Rio de Janeiro, cidades bem maiores, com uma população imensamente maior e, portanto, com vilas periféricas muito maiores, áreas de ocupação... Aqui é que está o desafio. Em áreas de ocupação, as companhias de energia não podem levar a luz legal. Ora, se é permitido e se é possível levar água, por que, acompanhando essa própria lógica, não se pode instalar, de forma precária, porém legal, a energia elétrica?

            Acho que é esse o grande desafio social que temos que enfrentar, para tirarmos desse apagão social, desse apagão miserável milhões de famílias que o enfrentam em todo o Brasil, uma forma de incluí-los. Que ocupações, que comunidades em situação ainda irregular, muitas vezes por culpa do Poder Público, sofrendo esse processo de abandono energético, possam, por meio de uma nova resolução da Aneel...

            Quero registrar aqui que o Presidente Nelson Hubner encaminhou dois técnicos a Porto Alegre, fizemos uma reunião extremamente importante com as comunidades, e de lá se saiu com o compromisso de buscar uma norma legal e adequada para que essas comunidades em situação de abandono elétrico, em vez de dividirem a energia elétrica, por meio do que popularmente costuma ser chamado de “gato’ elétrico, possam receber esse direito cidadão, que é a energia elétrica legal, ou seja, a luz legal para todos.

            Vimos cenas realmente impressionantes, cenas em que pessoas puxam o fio de uma residência que recebe legalmente a luz. Senador Mão Santa, V. Exª foi Governador, foi Prefeito, sabe bem o que é esse problema nas comunidades pobres. Então, tiram de um poste de luz um fio, e ali fica uma verdadeira teia de aranha. Não consigo entender como pode funcionar. Muitas vezes isso provoca incêndio e destrói as poucas posses que esses pobres favelados conquistam com seu trabalho cotidiano.

            Então, neste momento de reflexão em relação a esse gravíssimo problema por que o Brasil passou em função do apagão, repito que não estamos livres dos próximos, infelizmente, mas o sistema seguramente haverá de se aperfeiçoar com novas ações. Com absoluta convicção, com a capacidade de gestão que a Ministra Dilma possui junto com o Presidente Lula e o Governo, nós haveremos de evitar que situações como essa se repitam. Porém, lembramos que já ocorreram. Em 1999, 60 milhões de brasileiros ficaram sem energia elétrica por várias horas; em 2001/2002, mais uma vez, milhões de pessoas, em todo o Brasil, sofreram esse mesmo problema. E ocorreu esse fato, esse incidente, cujas origens não sabemos adequadamente, mas sei que o Governo está empenhado em resolver e evitar que se repita.

            Enfim, Senador Mão Santa, quero agradecer a gentileza de nos abrir este espaço; ao Líder Gim Argello, que nos permitiu fazer essa manifestação e deixar aqui a minha convicção de que a capacidade de gestão da Ministra Dilma não está desafiada nesse processo. Ninguém tem autoridade de acusá-la nessa questão, porque o Brasil está trabalhando em investimento para que, no futuro, tenhamos energia abundante e suficiente para que o Brasil continue no patamar de crescimento econômico e inclusão social que estamos vivendo neste momento. E que a própria Ministra, junto com o Governo, adotem este desafio do Programa Luz Legal para Todos, permitindo que as nossas periferias, que estão lá recebendo energia dos “gatos”, dos emaranhados de fios, sem nenhuma condição técnica e sem nenhuma segurança, possam receber, de forma cidadã, a sua luz, a sua caixinha de luz, o seu relógio, e, com isso, eles possam oferecer com orgulho, lá na hora em que vão fazer seu carnê para comprar mais um conforto para sua casa, a sua conta de luz, porque isso também é inclusão social.

            Obrigado, Senador Mão Santa.

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