O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Senador Wellington Salgado, Srªs e Srs. Senadores, é com muita tranquilidade que venho a esta tribuna hoje, primeiro para parabenizar o Senador Agripino Maia pela atitude, tendo em vista que, quando se viaja por conta do Senado, deve-se prestar conta mesmo e dizer para todos o que foi feito lá. Ele faz isso muito bem hoje, com essa divulgação do que aconteceu na ONU, do que ele aprendeu, do que ele ensinou. Isso é muito bom. Se todos fizerem, todos os outros Senadores que não viajaram vão ficar a par e vão acompanhar o resultado das viagens.

            Eu gostaria também, no mesmo tom do nobre Senador representante do Rio Grande do Sul, Sérgio Zambiasi, do glorioso PTB, de dizer que concordo com ele sobre a questão da energia elétrica. O fato que aconteceu foi simplesmente um apagão por acidente, e isso já foi superado.

            Agora, eu gostaria de falar sobre a questão da tarifa social, para aqueles mais humildes, no caso dos gatos feitos nos postes de várias favelas deste País, o que vem acontecendo no correr dos anos. Nós temos um projeto, Senador Mão Santa, que já foi apresentado nesta Casa, que está sendo discutido nas Comissões, que digo que é de muita, muita, muita importância. É um projeto, estou regulamentando, que já existe em vários Estados brasileiros sobre a questão da energia social, da tarifa social. Até 50 kw não se paga, até quem gasta 50 kw. Quem passar disso, estamos fazendo também a energia pré-paga, a pessoa vai ter um cartão e compra, R$10,00 de energia, R$15,00, para terminar o mês. Com isso vamos acabar com esse “gato” de energia no País e esse risco que é de várias e várias famílias estarem no mesmo poste, interligando isso. Então, vai acabar isso. Energia social: até 50 kw é de graça, até porque o custo de cobrar isso é muito maior do que o custo dos 50 kw de energia. E, depois disso, a família calcula, vai estar no relógio, faz o sistema pré-pago, já hoje tão usado em modelo de celular.

            Então, eu tenho certeza. O projeto já está sendo discutido nas Comissões, já tem parecer favorável em várias delas. Se Deus quiser, a gente consegue, se não for no final do ano, até o começo do ano que vem, nós colocarmos e aprovarmos neste plenário isso que eu reputo de muito, muito importante principalmente para as famílias mais humildes deste País.

            Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de começar este outro pronunciamento cumprimentando a apresentadora de televisão Ana Maria Braga, da Rede Globo de Televisão, que, no último dia 4 de novembro, levou ao ar uma entrevista com o Dr. Néstor Kisilevzky a respeito da técnica da embolização uterina - o senhor que é médico, Senador Mão Santa - para o tratamento de miomas.

            Realmente trata-se de um assunto de suma importância, que merece ser trazido também a este plenário não apenas para o conhecimento das Srªs e dos Srs. Senadores, mas também do público que nos ouve a assiste pela TV Senado.

            De acordo com a matéria vinculada pelo programa, anualmente no Brasil cerca de 200 mil mulheres se submetem à histerectomia - ou seja, à retirada do útero - e, por esse motivo, se tornam inférteis, porque são obrigadas a tirar o útero. Essa é uma cirurgia que, apesar de corriqueira, porque 200 mil mulheres fazem ao ano, apresenta riscos, como todo e qualquer procedimento cirúrgico, requer internação hospitalar e um período de convalescença mediano e é coberta pelo SUS.

            V. Exª, Senador Mão Santa, que é médico, por sua formação acadêmica na área de Medicina, bem sabe que se deve buscar o tratamento da doença com o menor custo financeiro, psicológico e emocional para o paciente e para sua família, mas principalmente para o paciente. Além disso, deve-se procurar reduzir o período de internação, responsável por incontáveis casos de infecção hospitalar.

            Pois bem, a histerectomia é uma técnica que, apesar de eficiente e largamente praticada, acarreta sérios distúrbios psicológico e emocional à mulher, pela perda do útero e da possibilidade de gerar a vida, além de poder trazer outras complicações futuras, como a incontinência urinária. Há várias outras complicações.

            Então, a matéria veiculada no programa da apresentadora Ana Maria Braga traz um novo alento às mulheres que padecem de miomas.

            Como bem explicou o Dr. Néstor Kisilevzky, essa técnica da embolização foi desenvolvida na França e já existe há pelo menos 40 anos, mas apenas há 10 anos vem sendo empregado no combate aos miomas. Anteriormente, ele já vinha sendo utilizada para tratar problemas diversos, como o aneurisma, o câncer de fígado e a infertilidade masculina provocada pela varicocele.

            Mas em que consiste exatamente essa técnica, Sr. Presidente?

            Trata-se de um procedimento bem simples, que pode ser feito em regime ambulatorial ou, no máximo, com apenas um dia de internação. Com anestesia local, por meio de uma punção na virilha, é introduzido um cateter que injeta micro-esferas nas artérias que irrigam os miomas, fazendo com que o sangue, então, não chegue mais até eles. Com isso, os miomas morrem por falta de nutrientes e de oxigenação, e a mulher poderá engravidar normalmente. O pós-operatório também é muito tranquilo e, em geral, as pacientes retornam rapidamente às suas atividades normais.

            Apesar de tão simples, Sr. Presidente, esse procedimento ainda não está disponível a todas as brasileiras pelo SUS, o Sistema Único de Saúde!

            Na rede particular, a embolização uterina custa cerca de R$4 mil, o que inviabiliza sua realização para a imensa maioria das mulheres brasileiras. Ciente dessa realidade, o Hospital Albert Einstein, de São Paulo, vem desenvolvendo um projeto piloto, junto a hospitais da rede pública estadual, para levar essa técnica à população carente.

            De acordo com o médico Dr. Néstor, estima-se que cerca de um milhão de mulheres na área metropolitana de São Paulo vão precisar desse procedimento. Apesar desse imenso número de pacientes potenciais, como já disse, a embolização uterina não está disponível para a população de baixa renda.

            É importante ressaltar, Srªs e Srs. Senadores, que a taxa de incidência dos miomas é alta, afeta quase 50% das mulheres entre 30 e 50 anos de idade, com um sério comprometimento da qualidade de vida pessoal e conjugal, em função do excesso de sangramento e prolongamento da menstruação.

            Por todos esses motivos, Sr. Presidente, mais uma vez cumprimento a apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo de Televisão, pelos relevantes serviços que presta ao Brasil, trazendo assuntos de tão alta importância para os brasileiros e brasileiras. Cumprimento também o Dr. Néstor Kisilevzky pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com a técnica da embolização uterina, ajudando centenas de mulheres a recuperar sua saúde e principalmente a sua autoestima.

            Antes de concluir, Sr. Presidente, eis aqui o principal motivo de meu pronunciamento: eu gostaria de apelar à sensibilidade do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que inclua na tabela do SUS, o quanto antes, principalmente para a população carente do nosso País, para as mulheres, o procedimento da embolização uterina. Ao fazer isso, Sr. Ministro, V. Exª - e falo diretamente ao senhor - estará prestando um serviço inestimável a um imenso número de mulheres que, portadoras de miomas, ficarão livres, de uma vez por todas, do fantasma da histerectomia.

            Como é o nome correto?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Histerectomia.

            O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Por quê? Realmente eu vi que é um absurdo. Se você tem hoje um tratamento eficiente, um tratamento competente para aneurisma, para coisas muito mais complicadas e do mesmo sistema, é impossível que um procedimento desse, tão simples ou muito mais simples do que a cirurgia, não seja usado, para que as mulheres possam continuar sendo férteis, porque acontece com pessoas que ainda têm expectativa de ter filhos. E isso é cortado só com a cirurgia. Com esse tratamento, não. E esse tratamento pode ser muito mais barato - pode ser em escala - até que essa cirurgia, e com a ação já comprovadamente muito melhor.

            Então, já fiz hoje, Sr. Presidente Mão Santa, um comunicado, um ofício, em meu nome, em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores do Brasil, ao Ministro Temporão, pedindo que ele, no mais breve tempo possível, inclua na tabela do SUS esse tratamento, que já é testado e aprovado em toda a Europa. Começou na França, há quarenta anos, mas já é testado também em várias brasileiras com o maior sucesso. É esse o caso do meu pronunciamento de hoje.

            Aproveito, Senador Mão Santa, para pedir a V. Exª, que também é um defensor dos aposentados neste País, que hoje assista, se puder, ao programa do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que irá ao ar hoje à noite, porque esse vai ser o tema, porque, no nosso partido, V. Exª sabe, é questão fechada, tanto na sua Executiva nacional, quanto na sua Bancada na Câmara Federal, conduzida, brilhantemente, pelo Deputado Jovair Arantes e pelo maior artífice dessa defesa também, nosso querido Deputado Arnaldo Faria de Sá. A defesa dos aposentados no Brasil é questão fechada na Executiva Nacional, na Câmara Federal e no Senado da República. Todos os oito Senadores do PTB votaram a favor do fator previdenciário. E hoje vamos defender isso na televisão, para que todo o Brasil possa novamente... Vamos confirmar o que já fizemos aqui em plenário. Já votamos a favor e agora está na Câmara Federal. Hoje estamos indo à televisão para defender os aposentados do nosso País.

            Esse era o nosso pronunciamento de hoje. Agradeço a V. Exª e a todos os outros Senadores.

            Muito obrigado.

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