O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Senador Paim, V. Exª, ao longo da sua fala, se referiu ao Pronasci e mencionou, inclusive, pesquisa que envolve um bairro da capital do meu Estado.

            Eu, por coincidência, tinha aqui material relativo também ao programa e gostaria, inclusive, não de me contrapor, absolutamente, ao que V. Exª disse - V. Exª se baseia em dados -, mas de apresentar aqui um levantamento feito que diz:

           Por exemplo, em Rio Branco, nos bairros abordados, ZAP 5 e Santa Inês, que receberam o conceito de Territórios da Paz, foram ouvidas 450 pessoas - aí corrobora o que V. Exª disse - e 61,9% revelaram que a situação da segurança nas comunidades melhorou depois do Pronasci. Também 80,95% afirmaram aos pesquisadores que acreditam que o Programa será capaz de melhorar ainda mais a situação de violência nos seus bairros. No entanto, há um número contraditório de Rio Branco em relação a outras capitais onde o programa já foi instaurado. Quando perguntaram aos entrevistados se, depois do Pronasci, a situação em relação aos assassinatos aumentou ou melhorou, 33,33% disseram que a situação ficou pior. Outros 33,11% afirmaram que a situação continua na mesma e 30% que melhorou.

            Eu queria apenas acrescentar uma pequena fala aqui do Major Rocha, uma autoridade da Polícia Militar do nosso Estado. Diz a manchete: “Major Rocha diz que Pronasci é propaganda de governo”. Ele fala especificamente sobre o financiamento de moradia para os policiais, que é uma rubrica do programa Pronasci. Diz a matéria:

     Com salários baixos, muitos agentes de segurança pública precisam construir ou comprar suas residências nestes bairros violentos. O que surge daí é o que aconteceu com este policial militar [um policial militar que foi assassinado lá], ou acabam por ser cooptados por organizações criminosas. Para evitar que situações como estas aconteçam, o Governo Federal lançou com pompa, no final do ano passado, o Pronasci.

           Entre uma das metas do programa está a oferta de linhas de crédito especiais para policiais, bombeiros e agentes penitenciários construírem ou financiarem a compra da casa própria em locais distantes da ação de bandidos. Mas na prática, o Pronasci não tem surtido nenhum efeito para os policiais, é o que eles mesmo dizem. ‘Na verdade, essa linha de atuação do Pronasci se tornou inviável. Quando fomos passar para a nossa realidade, vimos que era impraticável”, diz o major PM Rocha.

É apenas para acrescentar dados à reflexão que V. Exª fez sobre o Pronasci, que tem aspectos positivos, mas ainda, segundo o Major Rocha, carece de uma melhor aplicação no que diz respeito às linhas de crédito aos policiais para que eles construam ou comprem suas habitações.