O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, retorno a esta Casa nesta segunda-feira, depois de uma jornada muito grande que realizei pelo meu Estado, dialogando com homens e mulheres sobre questões como educação, segurança e, naturalmente, a questão dos aposentados e pensionistas, o combate às discriminações. Eu estava lá, Senador Geraldo Mesquita Júnior, quando recebi a notícia de que o Deputado Paulo Tadeu, do Partido dos Trabalhadores do DF, havia encaminhado a proposta, e o Plenário da Câmara Legislativa teria aprovado, por unanimidade, a concessão a mim do título de Cidadão Honorário de Brasília. Queria agradecer muito a todos os Deputados distritais. Sei que foi aprovado por unanimidade. Agradeço, especialmente, claro, ao Deputado Paulo Tadeu, do Partido dos Trabalhadores. Na defesa para que me fosse concedido o título, ele argumentou que esse título seria concedido, principalmente, pelo nosso trabalho em defesa dos trabalhadores da área pública, da área privada, dos aposentados e pensionistas e de todos aqueles que são discriminados neste País. 

            Esse gesto, claro, me deixa muito feliz. Quero, de público, agradecer especialmente ao Deputado Paulo Tadeu e a todos os Deputados distritais por esse título que muito me honra receber.

            Todos sabem o carinho e o amor que eu tenho pela nossa Capital, que sempre, nesses meus 24 anos de vida pública, me acolheu de forma tão generosa. E, naturalmente, aí virou um amor recíproco. Tenho por esse povo uma grande admiração, admiração que aprendi a ter por todos os homens e mulheres deste País que têm compromisso com uma sociedade mais justa.

            Por isso, sinto-me, neste momento, como se Brasília estivesse homenageando todo o povo gaúcho, pois foi o povo gaúcho que me mandou para cá quatro vezes como Deputado e uma vez como Senador.

            Por isso quero, mais uma vez, em nome do Rio Grande, em nome do povo dos pampas, em meu nome, agradecer aos Deputados distritais, ao Deputado Paulo Tadeu, ao povo de Brasília pela honraria que me concede.

            Sr. Presidente, quero falar hoje de coisas boas como essa que aqui registrei e com a qual fiquei muito feliz. Quero dizer que, nesse sábado à tarde, lá em Porto Alegre, lancei o livro O Poder que Emana do Povo, uma seleção de ações legislativas de minha autoria aqui no Congresso. Foi a 55ª Feira do Livro de Porto Alegre.

            Sr. Presidente, neste sábado, por volta das 21h, o já tradicional cortejo de despedida, ao som do “Tá chegando a hora”, encerrou oficialmente as atividades da 55ª Feira do Livro de Porto Alegre, capital de todos os gaúchos. Foi um momento bonito que emocionou a todos que lá estiveram.

            Um dia antes, exatamente no sábado, das 14h às 21h, por sete horas seguidas, tive a oportunidade de autografar o livro O Poder que Emana do Povo, uma seleção, como eu dizia, do nosso trabalho aqui no Congresso. Lembro que estão circulando mais de mil projetos, dos quais escolhi sessenta. E por que sessenta? Porque, no ano que vem, eu completo 60 anos no dia 15 de março. É, Senador Papaléo Paes, os anos vão passando.

            Esta é uma das feiras mais antigas do País e a maior a céu aberto na América Latina.

            Esta recente publicação, que é a décima de minha autoria, é uma síntese dos projetos que aqui apresentei, já que não podia relatar todos ou mostrar todos num livro de bolso. Mas tenho muito orgulho de todos os projetos que apresentei. Todos eles foram elaborados em discussão com a sociedade civil, com os movimentos sociais, com Deputados e com Senadores. Dos mais de mil, escolhi sessenta, como dizia. Entre as mais de mil proposições, os Estatutos do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial, dos Motoristas, os projetos do fim do fator previdenciário, do reajuste real para os aposentados acompanhando o mínimo, o Fundep e os que promovem também a cultura de paz nas escolas. Claro que ali falo também da saúde, dos projetos que apresentei beneficiando os trabalhadores dos Correios, os vigilantes, os professores, de combate aos preconceitos. Enfim, foram tantos que aqui, naturalmente, não vou poder comentar.

            O livro, Sr. Presidente, teve apresentação do meu amigo Senador Sérgio Zambiasi. Teve um texto também do consultor legislativo José Pinto de Mota Filho e do jornalista Antônio Augusto Queiroz, do Diap. Mas, enfim, o mais bonito para mim não foi só comentar o livro; o mais bonito para mim foi essa tarde de abraços. Cerca de duas mil pessoas, repito, das 14h às 21h, pude abraçar, pegar na mão. Foi o beijo, foi o carinho da população gaúcha, que foi até o pavilhão central para pegar um exemplar do livro O Poder que Emana do Povo.

            Sr. Presidente, foi um momento gratificante, daqueles que não temos como dimensionar. Eram lágrimas que escorriam, e as pessoas dizendo: “Acreditamos muito no senhor, continue com as suas lutas”.

            Lembro de algumas pessoas que estiveram lá. Perdoem-me, pois não posso citar mais de duas mil pessoas. Mas foi marcante para mim ter ido lá a ex-Primeira-Dama do País, Maria Teresa Goulart, viúva do ex-Presidente João Goulart, que foi um lutador, combateu a ditadura, e até hoje sua morte é um ponto de interrogação - morte ou assassinato?. Esteve também o seu neto, Christopher Goulart; o Presidente Estadual do meu Partido, companheiro Olívio Dutra, acompanhado de sua esposa, D. Judith Dutra; o Deputado Estadual Dionilso Marcon; o ex-candidato a Prefeito de Canoas, Jurandir Maciel e toda a sua família. Destaco, também, a presença dos estudantes e dos idosos; pessoal do Aerus, que está numa expectativa ainda de uma solução sobre a questão do Fundo Aerus, que espero avance esta semana; do movimento sindical; do movimento dos negros, dos brancos, dos índios; dos estudantes, inclusive um grande delegação de Dom Pedrito.

            Enfim, como fui ao Rio Grande no dia anterior, eu estava já, na quarta à noite, no Programa do Bibo Nunes. Depois, passei no Programa do Clóvis Duarte, fui à Rádio Gaúcha, à Rádio Guaíba, à Rádio Bandeirantes, à Rádio Esperança, à Rádio Difusora. E fui ao Grupo ABC, fui ao Zero Hora, ao Correio do Povo, ao Jornal do Sul, ao Jornal do Comércio. Enfim, fiz uma visita, Sr. Presidente, a cada um dos órgãos de imprensa. Foram cerca de vinte órgãos de imprensa do Rio Grande do Sul. E todos anunciaram que eu estaria lá. Por isso o sucesso também dessa tarde em que eu pude estar recebendo e dando carinho ao povo do Rio Grande. Tanto que a todos eu escrevi no livro: “Com muito carinho e um abraço forte do seu amigo Senador Paulo Paim”.

            Recebi lá o representante do Prefeito Jairo Jorge, que estava na Espanha, mas fez questão de mandar alguém para a fila. E foi para a fila um de seus secretários, como foi o Secretário de Cultura da cidade, para receber o livro que eu escrevi com muito carinho, tanto para o Jorge, como para a vice, Beth Colombo.

            Sr. Presidente, deixo aqui o meu agradecimento à equipe do Senado - o livro fala do meu trabalho aqui no Senado -; à equipe competentíssima, equipe de homens e mulheres competentes aqui da Casa que me ajudaram na elaboração do resumo do meu trabalho aqui nesta Casa; à Gráfica do Senado; aos diretores do Senado e da Gráfica, que estavam em Porto Alegre; a todos o meu muito obrigado. Mas deixo um abraço especial ao meu querido torrão, à minha pátria gaúcha, à minha pátria brasileira.

            Senador Papaléo Paes, não há como descrever aqui o carinho de homens e de mulheres que levavam os seus filhos e diziam: “Este é o nosso Senador, queremos que você o cumprimente e tire uma foto com ele”. Eles estão vendo o programa agora e sabem que foi assim. Eles sabem que um pouco o tambor batia num canto e chegavam companheiros de comunidade quilombola, como chegavam da comunidade indígena, como chegavam os deficientes, como chegavam os idosos, como chegavam os professores, como chegavam os sindicalistas, e todos na fila, “bonitaços”, fila que se estendeu, Sr. Presidente, eu diria que por algumas quadras do local onde eu estava assinando o livro.

            Sr. Presidente, falando ainda de coisas boas, quero me referir também ao 2º concurso de redação do Senado Federal. No dia 19 de novembro, pela manhã, teremos aqui uma sessão de homenagem ao aniversário de morte de Zumbi dos Palmares - que será na sexta-feira, dia 20, mas comemoraremos no dia 19 - e , em seguida, se estendendo pela tarde, acontecerá a cerimônia de entrega da premiação do 2º concurso de redação do Senado Federal, uma grande iniciativa desta Casa.

            Esse concurso se realiza em parceria com o Ministério da Educação, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e outros apoiadores e teve como tema este ano: “Muito prazer, sou cidadão de uma República chamada Brasil”.

            Essa cerimônia acontece no dia em que comemoramos também um símbolo nacional que nos enche de orgulho: a Bandeira do Brasil.

            Quem não se emociona vendo-a tremulando nos quatro cantos do nosso País, com o respeito que, hoje, ela adquiriu perante o mundo?

            Neste registro, Sr. Presidente, quero cumprimentar esta Casa por essa grande iniciativa, que incentiva nossos jovens a um dos exercícios mais importantes: a redação.

            Quero estender meus cumprimentos em especial a minha, eu diria, gauchinha, a nossa gaúcha Simone Maria Gatto, que é da cidade de Casca e estuda na Escola Estadual de Ensino Médio Wilson Luís Maccarini. Ela foi, Sr. Presidente, a primeira colocada no concurso. Com certeza, com esse prêmio, ela representou toda a juventude do Brasil e não somente a do Rio Grande. Ela foi a primeira colocada, como poderia ser alguém do seu Estado ou de Brasília. É uma adolescente que foi a primeira colocada no concurso. Com certeza, essa menina enche de orgulho não só o povo gaúcho, mas o povo brasileiro.

            Cumprimento também, com muito carinho, Denise Santos de Oliveira e Gabriela Vilaça Alves, que obtiveram, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar no concurso. Aceitem, também, o meu carinho, Denise Santos de Oliveira e Gabriela Vilaça Alves.

            Essas três jovens conseguiram esse excelente resultado com um tema complexo, mas muito interessante. Na verdade, elas firmaram mais um ato de cidadania.

            Desejo, sinceramente, que sigam por esse caminho e que estudem cada vez mais. Estudar, ler, escrever são ferramentas importantíssimas para o futuro de toda nossa gente, para o futuro de nosso País.

            Parabéns a todos, todos, todos que participaram desse concurso, independentemente do resultado. É importante competir, escrever, participar, por isso, todos os jovens estão de parabéns.

            Teremos aqui, nessa quinta-feira, uma grande atividade no Salão Negro que, claro, vai-se estender também pelo plenário do Senado, onde estarei participando de uma homenagem a Zumbi.

            Por fim, Sr. Presidente, eu estou encaminhando à Presidência da Casa um requerimento de urgência, com assinatura de quase todos os líderes. Só falta um Líder assinar, porque ele gostaria de falar comigo, o que acho legítimo, mas sei que ele vai assinar. Para que a gente, nesse 20 de novembro, não faça somente uma sessão de homenagem, Senador Papaléo, mas que a gente faça uma sessão que seja de resultado, uma sessão que consiga aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto está tramitando, entre Câmara e Senado, há quase 15 anos.

            Eu o apresentei na Câmara e apresentei outro no Senado. O Senado ampliou e melhorou muito o meu projeto original, e ele foi para a Câmara dos Deputados. O Ministro Edson Santos ajudou muito, o Relator, Deputado Roberto Lage, ajudou muito, Carlos Santana ajudou muito, Ônix Lorenzoni ajudou muito, e construíram um outro texto, em que, segundo informações que recebi do próprio Ministro, todos os pontos considerados polêmicos, por setores da sociedade, foram retirados. Então, foram retirados em torno de dez artigos para simplificar o texto. O texto do Senado era muito mais amplo e eu poderia até dizer, permitam-me, mais polêmico, mas seria o ideal na minha avaliação.

            Já que a Câmara entendeu diferente, eu quero aprová-lo, Senador Papaléo, exatamente como veio da Câmara. Tinha alguns avanços, como a questão quilombola, a participação do negro na mídia e a questão de cotas, que foram retiradas do estatuto que o Senado aprovou, mas se assim foi o entendimento dos 513 Deputados, eu vou respeitar. Então, não tem nada polêmico. Já falei muito com o Senador Demóstenes Torres, que disse que, se depender dele, ele dará todo o apoio para que esse texto, então, seja aprovado.

            Então, o apelo que farei ao Presidente da Casa é que, em regime de urgência, coloque a matéria em votação no plenário. Os relatores das Comissões dariam o parecer aqui, porque não há nada mais que seja polêmico. Tudo o que era polêmico foi retirado e ficou somente aquilo que os Deputados entenderam que é consenso entre aqueles que têm divergência quanto a esse debate sobre igualdade e combate de todos os preconceitos.

            Reconheço que o estatuto é um avanço e o próprio Ministro Edson Santos reconhece isso. Sei que havia uma resistência, num primeiro momento, de alguns setores, porque entenderam que, se aprovássemos de forma rápida, o Presidente Lula poderia sancionar no dia 20, dando um caráter mais político do que o resultado objetivo do texto.

            Isso está resolvido. Ficou acordado que ele não será sancionado no dia 20, mas, simbolicamente, esta Casa demonstrará ao Brasil e ao mundo que quer combater todos os tipos de preconceitos. Já aprovou o Estatuto do Idoso, que é de minha autoria, mas é de todos nós, porque o construímos juntos; já aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência; já aprovou o Estatuto da Cidade; vamos avançar para aprovar, não de minha autoria, mas também importante, o Estatuto do Jovens, via PEC; como vamos avançar no Estatuto da Mulher; como já aprovamos há muito tempo, e que bom que aprovamos, já ultrapassou 15 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente; estamos em debate e vamos aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas.

            Este é o momento, este é o ano de aprovarmos o Estatuto da Igualdade Racial. Por isso, vou encaminhar o requerimento com a assinatura de todos os Líderes, porque nesta semana, Senador Papaléo, inicia-se a Semana da Consciência Negra. Que a gente possa aprovar, por essa simbologia, o Estatuto da Igualdade Racial, que esta Casa já aprovou por unanimidade.

            E me permita citar, Senador Papaléo Paes, alguém que já faleceu: eu tive uma ajuda muito grande do Senador Antonio Carlos Magalhães, na época em que ele foi aprovado. Eu falo dos fatos reais, não importa o Partido. Ele me ajudou muito naquela oportunidade. O estatuto, naquela forma, teve a relatoria do Senador Rodolpho Tourinho, que hoje não está mais no Parlamento também e que fez um substitutivo muito bem construído. Foi para a Câmara e em torno de dez artigos importantes a gente não pode manter, mas a vida é assim, nem sempre a gente aprova aquilo que nós entendemos o ideal, mas aquilo que é possível. Então, significou um bom momento.

            Eu concluo, Senador Papaléo Paes, para que V. Exª possa homenagear os estudantes que estão nas galerias neste momento, porque percebo que o Presidente vai fazer uma saudação.

            Muito obrigado, Presidente.

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