O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, creio que é nosso dever continuar o debate sobre causas e consequências do apagão. É momento de refletirmos sobre as necessidades do nosso País no campo da energia, as providências que devem ser adotadas pelo Governo e os investimentos que devem ser realizados para evitar futuras e maiores consequências desastrosas para a economia nacional e para o povo brasileiro.

            O apagão surpreendeu o País e surpreendeu o Governo. Este não se explicou nem mesmo ajustou, internamente, uma versão única para se oferecer como justificativa ao povo brasileiro. Assim, o Presidente da República disse uma coisa, o Ministro da Minas Energia Edison Lobão disse outra coisa, e a Ministra Dilma, por sua vez, algo diferente.

            Não houve coerência, desde o Presidente da República, nas afirmações e tentativas de explicação dos representantes do Governo.

            Temos o dever de trazer opiniões divergentes daquelas que são expostas pelo Governo. Por tratar-se de um assunto técnico, temos a obrigação de buscar informações com aqueles que conhecem tecnicamente o assunto.

            Ouvimos, por exemplo, que o Governo direcionou planejamentos e investimentos para a conexão de transmissão de energia Norte/Nordeste e abandonou a conexão Sul/Sudeste, onde há a grande demanda de energia no País. Ao não investir, essa conexão passou a operar no seu limite e, mesmo no inverno, o risco era visível; no verão, certamente, o risco é maior.

            A ausência de investimentos - ausência esta que faz com que o sistema opere no limite - promove a seguinte conseqüência: operando no limite, qualquer descuido de natureza humana, técnica ou operacional pode derrubar todo o sistema. E foi o que ocorreu.

            Além disso, há, em Furnas, um programa de estímulo à aposentadoria antecipada, e muitos técnicos experientes e conceituados buscaram se aposentar. Não houve reposição à altura e, com isso, puxou-se para baixo a qualidade operacional.

            Não há como não considerar esses fatores na análise que se deve fazer responsavelmente sobre o episódio do apagão. E, evidentemente, não há como ignorar também o aparelhamento das empresas estatais com propósitos de natureza política eleitoreira.

            O Governo aparelhou as estatais politicamente, substituiu técnicos por políticos - se não é regra geral, é uma realidade significativa. E esse aparelhamento político de empresas eminentemente técnicas, obviamente, proporciona uma queda da eficiência do gerenciamento, sobretudo uma queda de eficiência operacional que, nesse caso, é fatal, como foi fatal com o apagão.

            E qual é o prejuízo desse apagão?

            Há estimativas de que os prejuízos chegam, para o sistema, a R$350 milhões; mas não há ainda estimativas em relação aos prejuízos para o povo brasileiro.

            É evidente que são prejuízos significativos. A avaliação desses prejuízos certamente produzirá discordâncias; enfim, qualquer número que se apresente será contestado. De qualquer forma, é inegável que os prejuízos são significativos.

            Se essa pergunta deve ser feita - afinal, qual foi o prejuízo proporcionado pelo apagão? -, há uma outra pergunta que considero relevante: pode um país como o Brasil, com as potencialidades que possui, ficar sujeito a quatro horas de apagão, oito horas de apagão? Outro país evoluído não restabeleceria o sistema imediatamente, com dez minutos, com quinze minutos? Essa é uma pergunta que deve ser feita.

            Nós não estamos preparados para um acidente? É claro que o apagão pode ocorrer; nós devemos questionar a existência do apagão, mas ele pode ocorrer. Mas devemos questionar muito mais a incapacidade do Governo de restabelecer o sistema. Por que quatro horas? Por que oito horas? Não estamos preparados.

            Indaguemos de técnicos mais experientes se isso ocorre em países competentes, com gestões competentes. Certamente, a resposta será que isso não ocorre. Só há uma justificativa para não se restabelecer o sistema num curto espaço de tempo: incompetência de gerenciamento, incompetência operacional, incompetência técnica, incompetência administrativa.

            Enfim, creio que esse fato deve levar o Governo a discutir internamente esse assunto. Não deve o Presidente da República deixar por menos. É seu dever convocar os especialistas do seu Governo para esse debate a fim de que se possa prevenir eventuais acidentes futuros, com o restabelecimento imediato do sistema, para que o prejuízo não alcance cifras elevadas, como se verificou recentemente.

            Enfim, Presidente Papaléo Paes, o Governo tem sido muito bom de anúncio, muito bom de marketing, mas demonstra incompetência de gerenciamento. Veja, a propósito da ausência de investimentos neste setor fundamental, que é um setor estratégico, de energia, essencial para o desenvolvimento do País, números recentemente publicados, que dão conta de que o Governo investiu em infraestrutura, em cinco anos, apenas R$52 bilhões. Vinte bilhões de reais, provisionados no Orçamento da União, ficaram nos cofres do Governo: foram devolvidos ao Tesouro Nacional por incompetência do Governo em aplicá-los.

            E os especialistas afirmam que o Brasil necessita de cerca de US$30 bilhões de investimentos, anualmente, em obras de infraestrutura. Como se verifica por esses números, o Governo, nesses cinco anos, investiu menos de R$10 bilhões por ano. Portanto, estamos muito longe de alcançarmos o patamar de investimentos que se exige para que o País possa se desenvolver de conformidade com suas potencialidades econômicas.

            Se continuarmos a investir precariamente - e eu tenho repetido isso aqui inúmeras vezes -, estaremos plantando um apagão logístico de médio e longo prazos, inevitavelmente. Se os recursos estão provisionados e não são aplicados...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me, Senador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Eu quero registrar a presença dos alunos do Centro de Ensino nº 15 de Taguatinga, aqui do Distrito Federal. Quero agradecer a presença dos senhores educadores e, principalmente, desses jovens (meninos, meninas e adolescentes) que estão aqui. Isso é muito importante para todos nós. Muito obrigado pela visita. Voltem sempre. Muito obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes. A minha saudação também aos jovens que aqui se encontram. Certamente, as expectativas deles em relação ao futuro devem ser alimentadas por nós no dia a dia. É muito importante a presença de jovens estudantes nas galerias do Senado Federal. Lembro-me, Senador Papaléo Paes, de uma afirmação de Nelson Mandela. Ele disse: “Eu me recuso a falar sobre o futuro sem que estejam presentes aqueles que o viverão.”

            Se falamos tanto em futuro, daqui, da tribuna do Senado Federal, certamente seria sempre muito bom ver os jovens nas galerias desta Casa, mas não, certamente, numa segunda-feira esvaziada e, sim, em dias de deliberação, com o plenário do Senado Federal lotado. Isto seria o ideal.

            Sr. Presidente, vou concluir, mudando agora de assunto. Creio que é necessário rechaçar afirmações do Presidente Lula em entrevista concedida à Rede TV. O Presidente afirmou simplesmente que o mensalão não existiu. Foi um golpe preparado pela oposição para derrubá-lo. Mas o mensalão não existiu? Negar a existência do Mensalão, Senador Arthur Virgílio, é como negar a existência do Sol, da Lua, das estrelas, do mar, da Terra, é como negar a existência da própria vida. O mensalão foi provado. Provas documentais, testemunhais, confissões. O mensalão foi provado numa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, foi reafirmado pelo Procurador-Geral da República Antonio Fernando, que denunciou 40 que, sentados no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal, respondem a processos. E o Presidente Lula os ignora.

            O Procurador reafirmou aquilo que a oposição afirmava sistematicamente: tratava-se de uma organização criminosa que, em nome de um projeto de poder de longo prazo, exercitava um plano sofisticado de corrupção. Era um plano complexo e sofisticado de corrupção envolvendo empresas estatais, ministérios, bancos, agências de publicidade, o setor público, o setor privado, parte do Congresso Nacional e partidos políticos, numa relação de promiscuidade inédita entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Público e o setor privado. E o Presidente Lula não viu nada, ele disse que isso não existiu.

            O Presidente julga-se capaz, por meio da palavra, mudar a realidade dos fatos.

            Eu vou conceder um aparte ao Senador Arthur Virgílio com satisfação, antes de concluir o meu pronunciamento.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Alvaro Dias, endosso suas palavras, porque não foi uma ocasião feliz para o Presidente essa de dizer que desconhece o mensalão, que o mensalão não existiu e que a oposição plantou o Marcos Valério na vida dele. O Dr. Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele para Procurador-Geral da República, gesto que mereceu o nosso aplauso por se tratar de um profissional correto como é o Dr. Antonio Fernando. Ele denunciou e, coincidentemente com a história infantil, quarenta, mais o ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu. Não se falou em Abre-te Sésamo, mas foram quarenta. E o processo é quilométrico. E vou dizer uma coisa que vai estarrecer V. Exª - se é que a gente ainda consegue se estarrecer com alguma coisa agora -, mas tomei um choque: dia 24 eu vou depor. Fui arrolado como testemunha de defesa, acredite - deles -, não sei se foi o próprio José Dirceu ou o Janene, o meu gabinete está com dúvidas sobre isso. O que é que eles fizeram? Encher de testemunhas para que o processo fique enorme e, no final, prescreva aqui, prescreva acolá e eles tenham que ser condenados por uma bobagem qualquer, portanto, nem cumprindo pena. Mas é claro que vou dizer o que sei e eles sabem que eu iria dizer o que sei do mensalão.

            Mas obviamente que eles quiseram fazer uma confusão enorme, de mil testemunhas de várias espécies, para o processo ficar cada vez maior, cada vez mais impossível de ser julgado. O Presidente precisa, a meu ver, de certa dose de humildade, porque isso não vai fazer nenhum mal a ele. Do alto dessa popularidade que o povo lhe confere - e eu não discuto o que o povo faz - ele tem falado coisas assim estranhas. Por exemplo, que Freud diz que o homem não controla as intempéries. Eu nunca li tanto Freud, mas não me lembro de que Freud tenha dito isso - não sei se tem algum especialista aqui. Segundo Freud, as intempéries da natureza não são controladas pelo homem e não são controláveis, Senador Alvaro Dias, porque a terra é redonda, porque se a terra fosse plana, fosse quadrada, fosse retangular, aí não haveria intempéries. É duro você ouvir uma coisa dessas. Quando eu penso no passado do Presidente, na figura dele mesmo, pessoal, eu penso com muita ternura. Já disse aqui e vou repetir de novo: eu fui o único homem público do Amazonas, em 1980, a estar com ele quando ele respondia processo por lei de segurança nacional no meu Estado. Os novos amigos dele não apareciam, são novos amigos literalmente. Naquela altura ele era um líder sindical perseguido por uma ditadura cruel. Eu tenho muito ternura. Veja esse filme que vai sair do Presidente. Dizem que é um filme muito bem montado, muito bem feito. Dizem que as pessoas, quando veem, emocionam-se. Então, eu que vou ver o filme também, devo ver, sou cinéfilo, devo me emocionar, até porque eu vivi ao lado dele muitos momentos. Eu devo me emocionar, é uma vida bonita, é uma vida construtiva, bonita, enfim. Agora, pense se é justo fazer isso enquanto ele é Presidente, com o patrocínio das principais empreiteiras...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu peço um pouco de tempo. Com o patrocínio das principais empreiteiras do País, que servem, por exemplo, à Petrobras, e elas dizendo que não estão usando a Lei Rouanet, que estão contribuindo. Elas estão dizendo que não estão usando a Lei Rouanet, que elas estão contribuindo. Meu Deus! Contribuindo para quem decide as coisas no País? Será que esse é o caminho mais ético? O caminho mais ético não seria deixar acabar o Governo do Presidente e depois sair um filme “Os anos Lula”, como saiu, por exemplo, “Os anos João Goulart” ou “Os anos JK” do notável cineasta Silvio Tendler. Não tenho nenhuma dúvida do talento do jovem cineasta Fábio Barreto. Do que eu duvido é por que do escrúpulo agora, porque fazer um filme com empreiteira pagando, vendendo o filme para empresas que dependem de favores do Governo... O Governo pode aumentar o IPI, diminuir o IPI a hora que ele quiser. Empresas que dependem e estão tentando com isso aumentar a bilheteria de um filme que naturalmente já despertaria interesse por se tratar de uma vida muito bonita, muito rica, como a do Presidente. Então eu estava lendo o jornalista Elio Gaspari dizendo que todos se emocionam. Então se todos se emocionam, não sou diferente de ninguém, eu certamente vou me emocionar também, porque há passagens emocionantes na vida do Presidente Lula mesmo. Eu só não considero que seja justo ele ter consentido que fizessem com ele no Governo. Lembro aquela frase do Marechal Dutra de que “no governo não se compra nem se vende nada”, porque se V. Exª é Governador do Paraná e V. Exª vende um apartamento, algum bajulador vai querer comprar mais caro do que o apartamento merece; se V. Exª quer comprar um apartamento, o bajulador vai querer vender o apartamento mais barato do que V. Exª precisa. Então, o Marechal Dutra, do alto da sua sabedoria, homem que morreu pobre, dizia que “no Governo não se compra nem se vende nada”. Isso se adequa, por exemplo a não se fazer filme de louvação, de culto à personalidade. Tudo isso numa hora em que a gente já tem de novo censura à imprensa no País, numa hora que a gente está cercado de exemplos ditatoriais, numa hora em que a gente percebe que a América Latina vive um momento obscuro, a América do Sul, principalmente, com tanta gente conspirando contra as liberdades. Isso me deixa um pouco preocupado, um pouco triste. Mas V. Exª tem razão. O Presidente teria que ter um pouco mais de acatamento pela opinião das pessoas e não minimizar tanto a opinião pública brasileira. Dizer que não houve o mensalão... Quem disse que houve o mensalão foi o Duda Mendonça, foi o Roberto Jefferson, foi o Chinaglia, que, ao depor, disse que ele foi cientificado da existência do mensalão, e o Presidente teria mandado ver as providências. O primeiro a denunciar o mensalão ao Presidente Lula foi o nosso colega, ex-Governador e hoje Senador Primeiro-Vice-Presidente da Casa, Marconi Perillo. Ele estava cansado de saber que aquilo existia. Depois, ele deu uma explicação na França ou na Inglaterra, não sei. Acho que foi na França.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Na França.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Que aquilo todo mundo fazia, era caixa dois, todo mundo fazia, enfim. Então, ele sabia, ele sabia e admitia que tinha havido a irregularidade, enfim. Eu não sei! Se eu pudesse recomendar alguma coisa, eu recomendaria a ele humildade, porque, daqui a um pouquinho, passa o Governo dele, e vai viver de recorte de jornal. Eu não acho isso bom, não. Acho que a gente deve viver o presente com muita alegria e não deve viver o presente com prepotência, deve viver sempre o presente com humildade, para não ter um futuro amargo, daquele tipo “no meu tempo”, “quando eu era”, “quando não sei o quê”. Para mim, eu estou prontinho para ser ou para não ser, para estar ou para não estar. Para mim, não muda absolutamente nada na minha vida, porque eu não deixo cultivar esta história de achar que há onipotência, há onipresença, há onisciência em mim porque eu não sou Deus; sou um mortal sujeito a mil falhas, enfim. Mas parabéns a V. Exª porque nós estamos precisando que o Presidente comece a dizer coisas mais sinceras para a Nação. Esta história do apagão, de a Ministra Dilma não querer vir aqui. Por quê?

            Se é tão simples,se não ter mais. Então, venha explicar. Há alguma ofensa em o Senado pedir para ela vir aqui? Há alguma necessidade de protegê-la, de blindá-la, como se isso aqui significasse o fim dela? Ou não é o nosso papel, não só de oposicionistas, mas de Senadores? Refiro-me aos governistas também, àqueles que tiveram mais critério em relação ao País. Estão aqui para quê? Para impedir que a verdade apareça? Ou estão aqui para ajudar que apareçam boas verdades que protejam o País? Pelo amor de Deus! A gente tinha de fazer da vida pública algo que valesse a pena. Essas atitudes desanimam bastante a gente. Parabéns a V. Exª pela persistência, pela obstinação, pela coerência com que marca sua trajetória.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio, pela presença de V. Exª neste plenário e pelo aparte, que muito acrescentou ao meu pronunciamento. Há apartes que são mais importantes do que os discursos, e este foi o caso.

            Diria, Senador Arthur Virgílio, meu Líder, que não há emoção capaz de resistir à desfaçatez de afirmações que ofendem a inteligência da nação. O filme do Presidente pode emocionar as pessoas incautas, até nós que somos sensíveis ao drama vivido pelas famílias brasileiras. Certamente, o produtor, com a sua competência, saberá levar uma forte dose de emoção a esse filme, que tem de ser questionado em relação a como foi produzido, de onde vieram os recursos e quais são seus objetivos no ano eleitoral. Não seria uma afronta à legislação eleitoral? Não seria uma campanha explícita na grande tela do cinema, agora, com o Bolsa Cinema, o Bolsa Cultura?

            Primeiro, patrocinam a realização, a produção e, depois, patrocinam a platéia: encher as salas de cinema do País, para que possam assistir sem pagar ao filme do Presidente da República. Isso não é uma imoralidade pública? Tem que ser questionado.

            Evidentemente, por mais bela que possa ser a vida de alguém, não resiste à desfaçatez, à corrupção, à mentira, ao desrespeito constante à sociedade.

            Vender ilusões pode dar resultados e alta popularidade, circunstancialmente, mas, certamente, não planta o futuro do País. Nós assistimos a um festival de encenações do Presidente, com anúncios fantásticos e, certamente, isso significando a venda de ilusões. O Presidente vende ilusões. Obviamente, isso não planta o futuro do País, não possibilita o exercício da cidadania plena por tantos brasileiros que são excluídos e continuam excluídos talvez não no discurso do Presidente, mas na dura realidade vivenciada por eles. São milhões que continuam excluídos no Brasil.

            O mensalão é um dos maiores escândalos de corrupção da história política universal. Eu o considero assim, e o Presidente Lula disse que ele não existiu. Mas, como lembrou Arthur Virgílio, o próprio Duda Mendonça, espontaneamente, confessou, na Comissão Parlamentar de Inquérito, ter recebido de forma marginal, ilegal, de forma ilícita no exterior, em conta secreta em paraíso fiscal, recursos oriundos de uma campanha eleitoral a favor do Presidente da República, quando já estava ele no exercício da Presidência. E no confronto entre o contrato e a prestação de contas à Justiça Eleitoral, evidentemente, não fechou a conta.

            Essa é, portanto, uma afirmativa estapafúrdia do Presidente, que nega a realidade dos fatos.

            Nós esperamos que o Supremo Tribunal Federal possa realizar um julgamento que permita ao povo brasileiro não viver a decepção. Enfim, há que se oferecer como exemplo um julgamento rigoroso, imparcial e capaz de restabelecer a credibilidade nas instituições públicas do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela concessão do tempo.

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