O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento sobre o agronegócio, queria fazer um registro.

            Anteontem, sábado, realizaram-se as prévias do meu Partido, o PMDB, no Estado de Rondônia. Foi o primeiro partido e o primeiro diretório de Estado a realizar uma prévia entre dois pré-candidatos, Confúcio Moura e Suely Aragão.

            O PMDB inovou em Rondônia, porque foi a primeira vez também, no meu Estado - já aconteceu nacionalmente, o PMDB mesmo já fez prévias -, em que um partido político realizou uma prévia. E a informação que eu tenho é que outros partidos já estão pensando em fazer a mesma coisa.

            Eu acho que foi um momento histórico e democrático, a exemplo dos Estados Unidos, em que, antes da eleição, o Partido Democrata realizou prévias para escolher entre Barack Obama e Hillary Clinton, que culminaram com a vitória de Barack Obama, que, posteriormente, obteve a vitória também na eleição americana.

            Então, Rondônia deu a largada nessas primárias, nessas prévias, e saiu vitorioso Confúcio Moura, que foi Deputado Federal por três mandatos - fez um brilhante trabalho como Deputado Federal - e é Prefeito da terceira cidade do Estado, que é Ariquemes. Foi eleito e reeleito no ano passado, com 72% dos votos. Tem uma administração bem avaliada - praticamente 90% da população avalia positivamente a administração do Prefeito Confúcio Moura. E agora ele caminha como único pré-candidato do PMDB à convenção de junho de ano que vem nas eleições do meu Estado.

            Senador Pedro Simon, gostaria muito que V. Exª tivesse comparecido, mas sei dos compromissos assumidos. Convidamos os Senadores da bancada. O Gerson Camata prometeu que iria, mas surgiu um casamento no mesmo dia, no Espírito Santo, em que ele foi padrinho e não pode comparecer. Michel Temer, da mesma forma, também foi convidado, mas não pôde ir, por agenda anteriormente marcada.

            Foi uma festa bonita em Ji-Paraná. O Senador Pedro Simon já esteve em Ji-Paraná quando pré-candidato a Presidente da República pelo PMDB. Participaram em torno de duas mil pessoas. Mais de 40 ônibus de todos os Municípios do Estado se dirigiram a Ji-Paraná. Foi uma festa cívica, muito bonita, que culminou com a vitória de Confúcio Moura nessas primárias, nessas prévias. E ele certamente será, no ano que vem, escolhido na convenção o candidato do PMDB. Ganhou a democracia do Estado de Rondônia, e venceu o Prefeito Confúcio Moura.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Gazeta Mercantil publicou recentemente interessante reportagem sobre o financiamento do agronegócio brasileiro. Com base em dados obtidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o site Contas Abertas averiguou os investimentos públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério de Desenvolvimento Agrário, assim como as operações de crédito subsidiadas de bancos estatais, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o BNDES.

            Segundo a matéria, desde o ano de 2003, o Governo já repassou para o agronegócio R$106,1 bilhões. O número, considerado em absoluto, impressiona. Para que tenhamos uma ideia, é um valor mais de dez vezes superior ao orçamento do Bolsa Família neste ano. Fiquemos, porém, com uma comparação mais linear: o montante “representa 133% a mais do que os R$45,46 bilhões destinados pelo Governo, no mesmo período, para a agricultura familiar e reforma agrária”.

            No entanto, Srªs e Srs. Senadores, o que parece à primeira vista uma grave assimetria, vem sendo gradativamente corrigido. Dou um exemplo: em 2008, os recursos destinados ao agronegócio foram aumentados em 15,76% em relação a 2007, ao passo que os recursos para a agricultura familiar e a reforma agrária sofreram acréscimo maior, de 26,93%. E a notícia é boa sob mais de um aspecto, pois o maior agente financiador das atividades agrícolas, o Banco do Brasil, ampliou o volume de recursos para a safra 2008/2009 em 25%, alcançando R$30,8 bilhões.

            Concordo inteiramente com o ilustre Senador Valter Pereira, do Mato Grosso do Sul, do nosso Partido, o PMDB, quando defende a continuidade dos investimentos públicos para o setor do agronegócio. Afinal, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a cadeia do agronegócio responde por 30% do PIB de nosso País, o equivalente a R$728 bilhões, em 2008, a preços correntes.

            Isso se traduz em emprego e renda para 26 milhões de trabalhadores, ou 28% da população ocupada. Por óbvio, o Governo não pode e não deve descurar da agricultura familiar, a grande produtora de alimentos para o consumo interno.

            Recentemente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebemos do Senado Federal os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho. Ambos demonstraram preocupação com a escassez de crédito externo e expuseram as medidas governamentais para sanar eventuais problemas de liquidez.

            De fato, vivenciamos hoje uma conjuntura totalmente distinta daquela observada nos últimos anos, em razão da crise global, que tem afetado a demanda por commodities e a liquidez dos mercados.

            Mas a notícia é boa, porque os investimentos já estão retornando. A crise global está-se dissipando, os investimentos estão retornando ao Brasil e a outros países também e a economia já volta a crescer. Tudo indica que o PIB crescerá, no ano que vem, entre 5% a 6%. Essa é uma notícia mais do que alvissareira, porque o Brasil teve uma capacidade extraordinária de se recuperar da crise. Com crescimento negativo no início do ano, como quase todos os países do mundo, o Brasil já retoma o crescimento nesse segundo semestre, e as projeções apontam um crescimento entre 5% a 6% do PIB no ano que vem, quase igual ao crescimento da China.

            Ainda assim, os efeitos de uma crise dessa natureza sobre a economia da região Norte - tradicionalmente dependente do desempenho das exportações - podem ser devastadores. Daí a minha dupla preocupação, a qual encontra eco no Boletim Regional do Banco Central do Brasil, de abril de 2009. Lá está dito que “a incerteza dos mercados internacionais tanto sobre o nível da atividade da economia mundial quanto sobre o desenvolvimento, em âmbito interno, das condições dos mercados de trabalho e de crédito” pode condicionar a trajetória econômica da região Norte, a nossa região, minha e de V. Exª, Senador Papaléo.

         O mesmo boletim oficial traz outra consideração que julgo oportuna: “Neste ambiente, se revestem de importância crescente as decisões de política econômica adotadas no País e nas principais economias mundiais”. É de se destacar, portanto, os efeitos salutares da medida tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em meados de abril, a qual prorrogou até junho de 2010 o direcionamento extra de depósitos à vista, e da poupança rural, para o financiamento da agricultura.

            Srªs e Srs Senadores, a pesquisa levada a cabo pela Gazeta Mercantil com o apoio do Contas Abertas é elogiável, pois permite uma visão abrangente da política de liberação de verbas governamentais para o campo. Melhor ainda se pudéssemos contar com a desagregação dos dados por unidades da Federação, a fim de verificar se está sendo atendido o objetivo constitucional de reduzir as diferenças regionais.

            E por falar em diferenças regionais, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, tenho cobrado insistentemente desta tribuna, e vou cobrar hoje novamente, mais investimentos das agências financiadoras de crédito para a agricultura e a pecuária no Norte do Brasil, em especial no Estado de Rondônia - o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, do BNDES.

            Para os senhores terem uma ideia, o BNDES, até hoje, não investiu 5% do seu orçamento anual para a região Norte. Não chega a 5%, Senador Tião Viana. Mais de 95% ficam para as outras regiões do Brasil. A região Norte nunca chegou a ter 5% dos investimentos, dos financiamentos do BNDES.

            Talvez agora, não sei se no final deste ano, no final do ano que vem ou até 2011...O maior investimento, até agora, na região Norte está sendo na usina de Jirau. O BNDES está aportando R$7,2 bilhões. Aí, sim, acho que vai aumentar esse percentual, porque será a primeira vez que um investimento desse montante está sendo feito na região Norte. São R$7,2 bilhões para um único empreendimento, que é a usina de Jirau, no rio Madeira, no meu Estado de Rondônia.

            Junto com o complexo de Santo Antônio - porque são duas usinas, Santo Antônio e Jirau -, os investimentos poderão ultrapassar R$20 bilhões, mais R$ 9 bilhões nas linhas de transmissão de Rondônia, de Porto Velho até Araraquara/São Paulo, que vão empregar mais 16 mil trabalhadores. São 20 mil trabalhadores nas duas usinas, mais 16 mil trabalhadores nas linhas de transmissão e nas subestações, chegando a praticamente 30 mil trabalhadores diretos nessas obras e mais uns 40 mil a 50 mil indiretos.

            E ouvi aqui, hoje, alguns pronunciamentos a respeito do apagão. Acho que a usina de Itaipu está muito sobrecarregada e nós não podemos ficar dependentes, quase que exclusivamente, da energia de Itaipu - alguns Estados brasileiros.

            Então, os investimentos nas usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, e, futuramente, também na usina de Belo Monte, no Pará, que vai ser, inclusive, maior que as usinas do Madeira, são importantíssimos para distribuir essa geração de energia do País e sustentar o crescimento econômico que, a partir do ano que vem, já falei aqui, vai ser de mais de 5% ao ano. Se continuar esse crescimento por quatro, cinco, seis ou mais anos, não vão ficar só esses investimentos no rio Madeira e no rio Xingu, no Pará. Outros investimentos, outros empreendimentos terão de ser feitos para sustentar esse crescimento acelerado do País.

            Então, vejo que esse apagão aconteceu não por falta de capacidade de geração, não por falta de chuvas, pois tem chovido muito nos últimos anos, mas por um fenômeno natural que poderia acontecer e que pode voltar a acontecer, como já aconteceu em outros países. Não dá para culpar nenhuma autoridade do setor elétrico brasileiro.

            Eu ouvi falarem aqui, também, que o setor elétrico foi aparelhado com pessoas de fora do setor. Eu acho que não. Eu acho que a única pessoa fora do setor é o Ministro. O Ministro pode ser, sim, um agente político, pode ser uma pessoa que não seja formada na área, mas a grande maioria - eu diria que mais de 99% - dos técnicos e dos diretores que estão nas estatais brasileiras são do setor, sim. O pessoal da Eletrobrás, de Furnas, da Eletronorte, da Eletrosul, da Chesf, enfim, praticamente todas as centrais de energia elétrica do País são compostas por técnicos do setor e da área. E pessoas competentíssimas.

            Então, encerro a minha fala cobrando, mais uma vez, investimentos no setor agrícola e na pecuária para a região Norte do Brasil, em especial do meu Estado de Rondônia.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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