O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, encaminho à Mesa requerimento de voto de aplauso ao militar e, já agora, também escritor Jurandir de Souza Macedo, pela publicação de livro com relato de viagem de carro, empreendida há anos, entre o Rio e a minha cidade de Manaus.Requeiro, ainda, que esse voto de aplauso seja levado ao conhecimento do ilustre autor.

            Natural do Pará e amazonense de coração, deixou a terra natal, como militar, e foi para o Rio de Janeiro. Em 1978, com a esposa, Vera, e os filhos, resolveu empreender uma viagem de carro, do Rio a Manaus, uma aventura. Então, ele fala de tudo que viu, obviamente reconhecendo o papel estratégico do Polo Industrial de Manaus para o desenvolvimento do Amazonas.

            Por isso, eu peço que o Senado acolha essa sugestão de voto de aplauso.

            Mas, Sr. Presidente, eu encaminho três pronunciamentos que suponho curtos. O primeiro é para lamentar que mais uma notícia negativa desabe pesadamente, como água fria, sobre os brasileiros já tão sacrificados com os baixos valores que recebem mensalmente. Refiro-me aos pensionistas do INSS.

            Diante dos olhos do Governo, quadrilhas, pelo visto experientes, vêm aplicando o chamado Golpe do Empréstimo Consignado. São pretensas empresas ou pessoas inescrupulosas agindo à luz do dia, com anúncio e tudo mais, que vendem a estelionatários dados cadastrais que deveriam pertencer exclusivamente a órgãos federais.

            O Programa Fantástico desse último domingo mostrou, passo a passo, como agem os estelionatários. Um dos que vendem os dados, em primorosas listagens de computador, foi flagrado pela reportagem e pôs-se a correr, feito um moleque da pior qualificação, pelas ruas, com um jornalista e um cinegrafista da Rede Globo em seu encalço. Uma incrível desabalada pelas ruas, mais parecendo filme de terror ou de suspense. Vence o repórter, que acaba fazendo ao bandido em fuga as indagações sobre esse estranho método de ludibriar humildes aposentados.

     Eles sempre negam tudo.

            Espero que o Governo não faça o mesmo. O INSS está no dever de explicar como tudo isso está acontecendo. E mais: como estranhos conseguem obter a relação, item a item, de aposentados, os valores que recebem e todos os números, códigos e outros signos de controle?

            O assunto preocupa. Os aposentados estão à mercê de aproveitadores, e alguma coisa precisa ser feito pelo Governo, já!

            Segundo a reportagem mostrada ontem à Nação, desde janeiro último, mais de quatro mil aposentados reclamaram de empréstimos que não fizeram. Desse total, complementa a matéria jornalística, o INSS comprovou já, ao menos, um milhar.

            E ainda: na pequena cidade de Água Nova, no sertão potiguar, onde vivem três mil habitantes, mais de 30 aposentados já foram vítimas do Golpe do Empréstimo Consignado. Uma dessas pessoas, a Srª Maria Ozélia Bezerra, indaga, perplexa: “Como é que se faz empréstimo no nome da pessoa sem a gente dar os documentos?”.

            Essa é a indagação-chave, e aproveito para, através dela, sintetizar aqui a denúncia que encaminho ao Ministro da Previdência. Afinal, como mostrou a reportagem do Fantástico, os bandidos usam dados do próprio INSS. E não são poucos os inescrupulosos que descobriram mais esse jeito de iludir a boa-fé dos aposentados.

            Esse jeito, creio, deve ser a precariedade da segurança dos dados do Instituto, mas os problemas dos empréstimos consignados estavam fadados a um desfecho dessa natureza, porque ele tem um problema na sua própria origem.

            Lembro, Srªs e Srs. Senadores, que a forma como foram credenciados os bancos que operam empréstimos consignados do INSS, lá no seu início, é duvidosa até hoje. Era o auge do mensalão, e muitos suspeitam que estava ali uma importante fonte de recursos para irrigar os canais que alimentavam os cofres de mensaleiros, que hoje estão sob julgamento no Supremo Tribunal Federal.

            Esse é um pronunciamento, Sr. Presidente.

            O outro, relatando que, outrora, de norte a sul do País, os mangues eram uma riqueza extraordinária. Aos poucos, não tanto aos poucos, foram sendo destruídos por ações nocivas do homem.

            Isso apesar do potencial econômico desse ecossistema, de sua importância ecológica e turística para a Nação.

            O certo é que a degradação causada pelo homem cresce a cada ano. Corte das árvores de mangue, lixos, aterros e esgotamentos sanitários, prospecção mineral predatória, invasões e especulação imobiliária, contaminação por efluentes industriais e agrotóxicos, eis aí ações que comprometem a existência futura dos nossos manguezais.

            Na Região Amazônica, ainda há manguezais preservados ao longo de nove mil quilômetros da costa, principalmente entre o Pará e o Maranhão. Conforme matéria que li esta manhã, ali concentram-se 70% dos mangues do Brasil. São notáveis florestas de mangues, com árvores que chegam a 30 metros de altura, um espetacular refúgio de diversas espécies de crustáceos, peixes, moluscos e aves marinhas. Uma riqueza que ainda permanece desconhecida. Até quando, ninguém sabe.

            Na Amazônia, os mangues contam com espécies importantes de vegetação, como o mangueiro ou mangue-vermelho, o mangue-siriba e a tinteira. Em todas, os frutos germinam ainda presos à planta-mãe, assegurando a reprodução das espécies.

            Também a fauna dos manguezais é rica, como a garça, por exemplo. Mamíferos igualmente são encontrados nos mangues amazônicos, como o guaxinim, o tamanduá, o macaco-prego, os morcegos. 

            É tempo de luta responsável pela preservação dos manguezais. Não seria nada bom se acontecesse com os mangues da minha região a mesma degradação registrada em outras áreas do País. Nas demais regiões brasileiras, até esgoto é criminosamente lançado nos manguezais.

            Seria bom se os órgãos de preservação da natureza pusessem logo em prática planos objetivos e estratégicos em favor da grande riqueza que são os mangues da Amazônia.

            Peço, ainda, que seja acolhida pelos Anais da Casa, Sr. Presidente, a matéria intitulada “Manguezais: as florestas da Amazônia costeira”, matéria que se refere às florestas amazônicas, na parte dos manguezais, árvores de até trinta metros de altura. A matéria é de Moirah Paula Machado de Menezes, da Universidade do Pará, e foi publicada no Diário do Grande ABC.

            Finalmente, Sr. Presidente, passo aqui simplesmente a ler a coluna de hoje - não tem aqui uma palavra minha - do jornalista Ricardo Noblat, que começa assim:

“Apagão de bom senso: foi um micro incidente, segundo o ministro Tarso Genro, da Justiça. Não, não foi. Em extensão, foi o maior apagão da história do país. Afetou 18 estados e 88 milhões de pessoas. Prejudicou sete milhões de paraguaios. Durou cinco horas e 47 minutos. Pela primeira vez, pararam todas as turbinas da hidrelétrica de Itaipu.

Apagão de gestão [diz,e eu concordo, o jornalista Ricardo Noblat]: não é aceitável que um ou três raios no interior de São Paulo desliguem Itaipu e apaguem o país. Falhou o sistema de “ilhamento”, capaz de confinar o problema a uma só região.

Apagão de responsabilidade: no instante em que se fez o breu, o Presidente da República sumiu. Dilma Rousseff, a ex-ministra de Minas e Energia que desenhou o novo modelo do setor, também sumiu. Edison Lobão, o atual ministro, foi escalado para ser "a cara do apagão".

Apagão de comunicação: o falatório desconexo das autoridades e dos técnicos adensou a escuridão. As explicações desencontradas comprovaram que o governo não tinha a mínima idéia sobre o que dizer à população no primeiro momento - nem no segundo. Foi então que Lula, assustado com o estrago que o episódio pode causar na imagem do governo, concluiu que o melhor seria todo mundo se calar. Mas antes... Bem, antes...

Apagão de compostura: quando parecia insustentável o sumiço da mãe de tudo o que o governo faz de bom, Dilma finalmente falou. Antes não o tivesse feito. “Olha aqui, minha filha”: em vez de explicações, Dilma foi grosseira com os jornalistas. Só faltou jogar nas costas da mídia a culpa pelo apagão. Lembrou o destemperado Ciro Gomes (PSB-CE) de 2002, que conseguiu perder a eleição presidencial para ele mesmo.

Apagão de respeito ao cidadão: em toda a algaravia produzida pelo governo havia apenas uma preocupação comum: bater forte na tecla de que o apagão da dupla Lula/Dilma não era tão grave quanto o apagão de Fernando Henrique Cardoso. A preocupação eleitoral ganhou linguagem marqueteira: FHC teve apagão; Lula/Dilma, somente um blecaute. Como se o escuro do apagão fosse diferente do escuro do blecaute.

Apagão de autoridade: empenhado em tentar esquecer o assunto, o governo atravessou a fronteira que separa o legítimo exercício do mando do deplorável exercício do autoritarismo. Sem mais nem menos, Dilma e Lobão deram o episódio por encerrado, como se de fato ele pudesse estar, como se os cidadãos não tivessem o direito de cobrar uma investigação rigorosa sobre as causas do apagão.

Apagão de gerência: um setor técnico e estratégico como o de energia foi loteado entre os dois maiores partidos da base do governo: PT e PMDB. Agentes político-sindicais petistas comandam a área de geração - Itaipu, Petrobras - enquanto agentes das várias etnias do PMDB comandam a área de transmissão e distribuição - Furnas, Br Distribuidora. A Eletrobrás, que está nas duas pontas, é feudo do senador José Sarney (PMDB-AP).

Apagão de regulação: criadas no governo FHC para regular os principais setores estratégicos com base em critérios técnicos e a salvo de ingerências políticas, as agências foram desidratadas de recursos e aparelhadas politicamente. O poder de regulação escapou das mãos dos técnicos e foi devolvido às mãos dos ministros, esses políticos por excelência e, como tal, sujeitos às pressões dos partidos.

Apagão de hierarquia: para evitar guerra interna e sabotagens entre aliados que dividem o comando do setor de energia, Lula deu todo o poder a Dilma para comandar os comandantes. Resultado: ministros e presidentes de grandes estatais têm os cargos e as verbas, mas não têm o poder de fato. Em condições normais, governantes tendem a fazer o jogo de fugir às suas responsabilidades. O governo Lula acentuou tal característica.

É sempre assim: na hora de faturar acertos proliferam seus verdadeiros e falsos pais, mães e avós. Na hora de encarar problemas, some toda a família e a lambança fica órfã. O povo? Ora, fica no escuro.”

            Eu registro, Sr. Presidente, que aqui não tem uma palavra minha, embora eu concorde com todas as palavras escritas pelo jornalista Ricardo Noblat.

            Peço, portanto, que esse oportuno artigo, corajoso artigo, seja acolhido na íntegra pelos Anais da Casa, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

- “Manguezais: as florestas da Amazônia costeira”

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