O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, quero, em primeiro lugar, cumprimentar os cerca de 20 mil trabalhadores que estão, hoje, em Brasília, fazendo uma grande mobilização pela aprovação da PEC, de minha autoria e do Senador Inácio Arruda, de redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais. Esse mesmo movimento visa a aprovar o fim do fator previdenciário.

            As centrais, hoje, pelas informações que recebi, e também as confederações terão um encontro com o Presidente Lula, na busca de um entendimento sobre o reajuste real para os aposentados e, também, para os pensionistas. Vamos torcer para que, efetivamente, os nossos idosos, a partir de 1º de janeiro, passem a ter a inflação mais o aumento real e que a gente possa terminar, de uma vez por todas, com o famigerado fator previdenciário.

            Quero, também, Srª Presidente, dizer que estou muito preocupado com a situação que vive a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, fronteira oeste do meu Rio Grande. A situação é quase desesperadora. Há falta de estrutura para o atendimento de pacientes e a extensa jornada de trabalho dos médicos assusta todos. Alguns, por exemplo, estão trabalhando 60 horas sem descanso. Por mais que os médicos façam e se esforcem, não conseguem atender a todos como gostariam.

            Então, fica aqui a minha solidariedade para com os médicos, e espero que se encontre uma solução rápida.

            Disse o presidente do Cremers, Cláudio Franzen: “É mais arriscado manter o hospital com um atendimento precário como esse do que com ele aberto e a população achando que está recebendo uma boa assistência”.

            Ontem, o Prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado, esteve em Porto Alegre, discutindo a situação gravíssima da Santa Casa com o Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra. “A crise é lamentável”, falava ele naquele momento, buscando soluções.

            Na reunião, ficou acertado que os sócios do hospital farão uma assembleia para decidir se autorizam que o Grupo Mãe de Deus assuma a gestão da Santa Casa.

            Temos de encontrar uma solução. Estamos, aqui, tratando de vidas de milhares e milhares de gaúchos, Srª Presidente.

            Quero também, Srª Presidente, dizer que fiquei muito feliz quando a Comissão de Educação desta Casa aprovou um PL de nossa autoria, o 178, que estabelece as diretrizes e bases da educação, um projeto que trata da cultura de paz nas escolas.

            Recebi da professora Tânia, que fez esse trabalho, fez a pesquisa, uma carta que entendo mais que bonita, pois aponta como é que a gente pode diminuir a violência dentro das escolas e na periferia das escolas.

Diz ela:

Falo do lugar de professora. Nesse lugar, fui interagindo, nas últimas duas décadas, com significativas transformações: com a democratização do ensino, o que também trouxe problemas sociais para dentro da escola;...

...com a ampliação das funções pertinentes ao exercício da profissão, tendo em vista, especialmente, a delegação, por parte dos pais, da tarefa de educar e, concomitantemente, com a depreciação, gradual e progressiva, da valorização profissional [dos professores, nós temos de dizer que]... considerando que é uma das categorias que mais interage com os grupos sociais, cada vez mais heterônomos, é compreensível que o professor venha sentindo [cada vez mais com problemas seriíssimos na área de educação].

Diz ela:

Atuando na educação básica, acompanhei, com um olhar crítico cuidadoso tais transformações. Como docente no ensino superior, vi replicados os compromissos profissionais frente a condições tão adversas,...

... entre elas a violência [que paira nas escolas] que antes ficava no entorno das escolas e que, agora, invade inclusive a relação aluno-professor, o que está constantemente noticiado na mídia.

Não poderia ficar indiferente a tal conjuntura [diz a Professora Tânia]. Foi motivada pela necessidade de investigar essa realidade que desenvolvemos, eu e a aluna Juliana Torres, a pesquisa A Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica,...

... que teve como principal objetivo analisar contextos de violência contra professores que atuam nesse nível de ensino, discriminando os tipos de ações violentas evidenciadas no cotidiano do ambiente escolar...

... As análises advindas apontaram condições em que ocorre a vitimização de professores, implicando [Srª Presidente] ameaças, agressões verbais e chegando às agressões físicas.

            A situação é grave, Senhores e Senhoras. Professores e professoras apontam que não têm como continuar dessa forma. Os dados que ela aqui levanta, Senadora, e vou tentar abreviar o pronunciamento, pelo meu tempo, dizem que: “Não é de se admirar que dessas condições resulte que: 58% dos professores sentem-se inseguros ao exercerem suas atividades profissionais;..”.

            Diz ela mais: “ ...87% não se consideram amparados pela legislação educacional e 89% solicitam uma legislação específica, almejando a possibilidade de preservação de seus direitos humanos”.

            Aqui, Srª Presidenta, ela desenvolve todo um raciocínio sobre a importância da cultura de paz nas escolas, como forma de se combater essa violência.

            Mais na frente, ela diz:

...Tais prerrogativas estão sendo contempladas [enfim] no Projeto de Lei nº 178/2009 [no caso, de minha autoria]. No que tange [também] ao Projeto 191/2009, as medidas [ali, que o Senador propõe] protetivas ao professor estão voltadas à necessidade de uma postura educativa [que vai na linha dos direitos humanos].

Todas essas trilhas, pedagógicas e legais, convergem a um único objetivo que sinaliza para um lema que orienta essa árdua e fascinante meta: qualificar a educação [ainda vale a pena].

Hoje, como professora e pesquisadora, sinto-me respeitada e experimentando uma real democracia. Nesse sentido, posso lhes falar agora de caminhos e encontros...

            Srª Presidente, vou terminar minha fala usando uma frase que ela usa em sua na carta.

Pedindo emprestado uma reflexão de Eduardo Galeano (jornalista e escritor uruguaio): “Somos o que fazemos, mas somos principalmente o que fazemos para mudar o que somos...”

Ouso complementar: somos sempre com os outros. Por isso, não endereço um agradecimento pessoal, mas um agradecimento que encontra eco nas vozes dos professores brasileiros.

Estamos, neste momento, encenando um enredo construído por muitas histórias entrelaçadas que apontam na direção de conquistas que já não são individuais...

...Somos [vou encerrar, Srª Presidente], com orgulho, professores enquanto tivermos esperança para acreditar, energia para transformar e perseverança para prosseguir. E isso que pode fazer a diferença!

Do lugar mais sincero do coração de professora, muito obrigada!.

Profª Drª Tânia Scuro Mendes.

            Srª Presidente, finalizo agradecendo a todos os professores que, mesmo tendo de enfrentar condições muito adversas, permanecem nas salas de aulas e dedicam amor a toda nossa gente, educam as gerações e ainda acreditam que esse projeto de cultura de paz nas escolas pode transformar.

            Professora Tânia, muito obrigado pela carta. Com certeza, a guardarei no espaço mais bonito do meu coração, tamanha a emoção desta carta que a senhora me remeteu, depois de me haver encaminhado a sugestão de dois projetos - os encaminhei nesta Casa -, que o Senado aprovou a ambos.

            Muito obrigado, Srª Presidente, inclusive pela tolerância, pois sei que fui além dos cinco minutos.

            Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (BLOCO/PR - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou usar da tribuna para ler uma carta que me deixou profundamente sensibilizado.

            Todos sabem da minha preocupação com a situação dos professores nas escolas e dos projetos que surgiram a partir desse debate.

            Apresentei em 2009, o PLS 178 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes e o PLS 191 que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação.

            Esses projetos foram apresentados a partir de uma pesquisa chamada A Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica, que foi realizada pela professora doutora Tania Scuro Mendes junto com a aluna Juliana Torres.

            Pois bem, Sr. Presidente, a professora Tânia enviou uma carta que faço questão de ler nesta Tribuna: 

            “Falo do lugar de professora. Nesse lugar, fui interagindo, nas últimas duas décadas, com significativas transformações: com a democratização do ensino, o que também trouxe problemas sociais para dentro da escola; com a ampliação das funções pertinentes ao exercício da profissão, tendo em vista, especialmente, a delegação, por parte dos pais, da tarefa de educar e, concomitantemente, com a depreciação, gradual e progressiva, da valorização profissional.

            Considerando que é uma das categorias que mais interage com grupos sociais, cada vez mais heterônomos, é compreensível que o professor venha sentindo as novas problematizações decorrentes.

            Atuando na educação básica, acompanhei, com um olhar crítico cuidadoso, tais transformações. Como docente no ensino superior, vi replicados os compromissos profissionais frente a condições tão adversas, entre elas a violência que antes ficava no entorno da escola e que, agora, invade inclusive a relação aluno-professor, o que está sendo constantemente noticiado na mídia.

            Não poderia ficar indiferente a tal conjuntura. Foi motivada pela necessidade de investigar essa realidade que desenvolvemos, eu e a aluna Juliana Torres, a pesquisa A Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica que teve como principal objetivo analisar contextos de violência contra professores que atuam nesse nível de ensino, discriminando os tipos de ações violentas evidenciadas no cotidiano do ambiente escolar.

            As análises advindas apontaram condições em que ocorre a vitimização de professores, implicando ameaças, agressões verbais e chegando às agressões físicas. As situações desencadeantes de agressões encetadas a professores são devidas, segundo os dados levantados, especialmente aos seguintes aspectos: chamada de atenção, ou seja, o clima de organização do espaço social é motivo de enfrentamento pelo aluno; falta de limite, isto é, indisciplina; situações de avaliação, devido às abordagens legais e pedagógicas interessadas na aprovação, às vezes incondicional, dos alunos; e, por fim, separação de brigas entre alunos.

            Quanto às providências tomadas pelas escolas, aparecem tão somente: solicitação da presença dos pais e, geralmente, estes advogam pelos filhos; advertência ao aluno; diálogo entre professor e aluno agressor, o que nem sempre repercute na superação das atitudes agressivas.

            Não é de se admirar que dessas condições resulte que: 58% dos professores sentem-se inseguros ao exercerem suas atividades profissionais; 87% não se consideram amparados pela legislação educacional e 89% solicitam uma legislação específica, almejando a possibilidade de preservação de seus direitos humanos.

            É diante desse quadro que as situações de agressões estão ocorrendo precocemente na infância e são reiteradas na adolescência, o que faz com que presenciemos a indiferenciação entre adultos, adolescentes e crianças, bem como entre professores e alunos.

            Do ponto de vista legal, os professores podem contar apenas com o Art. 331 do Decreto Lei 2848 de 1940 do Código Penal Brasileiro, que sublinha a pena relativa ao desacato de funcionário público no exercício da função pública ou em razão dela, prevendo a pena de detenção de seis meses a dois anos ou multa. Não obstante, tal artigo não diz respeito ao regime de contrato de trabalho pela CLT. Em síntese, os professores não têm, como as crianças e adolescente que contam com o ECA, uma legislação específica que os ampare no exercício de sua profissão.

            É possível admitir: a impunidade contribui para a formação de uma cultura da violência e pode colocar a docência como profissão de risco. Isso só faz aumentar a veiculação de idéias de que o adulto, o professor, a autoridade não precisam ser respeitados e de que as agressões não precisam ser sancionadas e isso, pedagogicamente, não colabora para as transformações atitudinais e comportamentais desejadas.

            Por isso, legislar a favor do professor pode significar a superação da alunocracia, ou seja, da compreensão equivocada, por parte dos alunos, de que são plenos de direitos e isso colocaria o professor em situação de igualdade democrática em relação a eles.

            O comportamento escolar tem reflexos diretos sobre a sociedade. A agressão ao professor é um contra-exemplo do que deve ocorrer nos ambientes sociais e, particularmente, no contexto de trabalho.

            Nessa grande teia social, na medida em que se constrói a dimensão ética em relação ao professor, esta acaba se estendendo também a outros segmentos sociais.

            Ao finalizarmos o artigo resultante da pesquisa, afirmamos: “há um pedido de socorro suspenso no ar... Talvez seja nele que ainda tantos professores se apóiam para labutarem na e pela educação (...) Ficam as declarações, as inferências, as sugestões, e o desejo sincero de que os professores sejam ouvidos e compreendidos”.

            Frente aos Projetos de Lei elaborados a partir desses depoimentos, pode-se dizer: sim, as vozes dos professores foram sensivelmente ouvidas e, desta vez, política e educação aliaram-se para a defesa de duas causas justas: o direito de ser professor em um ambiente escolar socialmente saudável e o deslocamento da questão da vitimização de professores para se enfocar a construção da atitude de valorização dos direitos humanos desse profissional.

            Fico reprisando os caminhos que me trazem aqui: o restabelecimento da valorização de ser professor e, por que não, de sua dignidade profissional, o que passa por efetivas condições de trabalho docente: destinação de tempo para organização dos espaços educativos, o que demanda planejamento, avaliação e integração escola-comunidade; processo pedagógico voltado à cultura da paz nas escolas; trabalho cooperativo do professor com profissionais técnico-pedagógicos.

            Tais prerrogativas estão sendo contempladas no Projeto de Lei n. 178/2009. No que tange o Projeto de Lei 191/2009, as medidas protetivas ao professor estão voltadas à necessidade de uma postura educativa, cuja legitimação visa a compreensão das regras por parte dos alunos, o que passa, primeiramente, pela heteronomia até a construção da autonomia moral e intelectual. Nessa direção, a força da lei pode fazer com que as pessoas reflitam sobre as conseqüências de suas ações, desenvolvendo atitudes éticas.

            Todas essas trilhas, pedagógicas e legais, convergem a um objetivo que sinaliza para um lema que orienta essa árdua e fascinante meta: qualificar a educação. 

            Hoje, como professora e pesquisadora, sinto-me respeitada e experimentando uma real democracia. Nesse sentido, posso lhes falar agora de caminhos e encontros.

            E quantos caminhos me trazem a esse encontro. Aqui, reencontro com apelos projetados, gestados e alimentados no cotidiano das escolas e vislumbro novas possibilidades para a profissão que escolhi, porque a função social que uma pesquisa precisa assumir foi privilegiada na construção de uma legislação que pode contribuir para revigorar o significado de ser professor.

            Pedindo emprestado uma reflexão de Eduardo Galeano (jornalista e escritor uruguaio), “somos o que fazemos, mas somos principalmente o que fazemos para mudar o que somos”.

            Ouso complementar: somos sempre com os outros. Por isso, não endereço um agradecimento pessoal, mas um agradecimento que encontra eco nas vozes dos professores brasileiros.

            Estamos, neste momento, encenando um enredo construído por muitas histórias entrelaçadas que apontam na direção de conquistas que já não são individuais.

            Somos, com orgulho, professores enquanto tivermos esperança para acreditar, energia para transformar e perseverança para prosseguir. E isso pode fazer a diferença!

            Do lugar mais sincero do coração de professora, muito obrigada!

            Prof.a Dra. Tania Scuro Mendes”

            Eu quero finalizar, Sr. Presidente, agradecendo a todos os professores que, mesmo tendo que enfrentar condições muito adversas, permanecem nas salas de aula e dedicam amor e educação para as futuras gerações.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT BLOCO - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero falar sobre um assunto que tem preocupado muitos gaúchos. É a situação que vive a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

            Desde o dia 16 de outubro foram suspensas as internações na Santa Casa. A decisão foi tomada pelos médicos em audiência do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

            Entre os motivos apontados, está a falta de estrutura para atendimento de pacientes e a extensa jornada de trabalho dos médicos - alguns estariam trabalhando 60 horas sem descanso.

            Conforme o Cremers e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santana do Livramento (Sindisaúde), as dívidas do hospital alcançam cerca de R$ 20 milhões. Só a conta de energia elétrica chega a 3 milhões e quinhentos mil reais. O telefone soma 350 mil reais.

            O presidente do Cremers, Cláudio Franzen, disse que: “É mais arriscado manter o hospital com um atendimento precário como esse do que com ele aberto e a população achando que está recebendo uma boa assistência”.

            Ontem o Prefeito de Livramento, Wainer Machado, foi a Porto Alegre para uma reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, onde foi debatida a grave crise pela qual está passando a Santa Casa de Livramento.

            Na reunião ficou acertado que os sócios do Hospital farão uma Assembléia para decidir se autorizam que o Grupo Mãe de Deus assuma a gestão da Santa Casa.

            A partir daí será formado um Conselho Administrativo e mais um Conselho Gestor com representantes do Estado, do Município, do Ministério Público, dos Trabalhadores, da Provedoria, do Sindicato dos Médicos e do Corpo Clínico para acompanhar as ações.

            Esse Comitê irá analisar o laudo do CREMERS e fazer um projeto de curto prazo para que a Santa Casa possa ser reaberta num prazo de 30 dias.

            Se for autorizada a reabertura o CREMERS fará um documento neste sentido e o Hospital voltará a funcionar.

            Em relação ao passivo o Hospital terá que assumir um comprometimento no sentido de fazer o devido recolhimento do INSS, do FGTS, das contas de telefone, luz e assim por diante.

            Eu espero que todas essas deliberações possam ser cumpridas e a Santa Casa de Misericórdia de Livramento possa voltar a funcionar normalmente, prestando seus excelentes serviços, como sempre fez, à sociedade.

            Durante minha legislatura já apresentei emenda para o município na área da saúde e pretendo fazer isso novamente ao assumir nova legislatura.

            Era o que tinha a dizer.

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