O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, com potência instalada de 3.150 megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências ou aproximadamente 44 milhões de pessoas, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, situada entre Monte Dourado, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá, tem investimento de R$13,5 bilhões e é referência em construção de hidrelétricas, pois tem como principal preocupação trabalhar com o máximo de tecnologia de ponta e o mínimo de agressão ao meio ambiente.

            A usina é uma das principais obras do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, do Governo Federal. Até a conclusão da obra da hidrelétrica serão utilizadas 800 mil toneladas de cimento, o equivalente a 16 milhões de sacos de 50kg. Serão usadas, ainda, 138 mil toneladas de barras de aço. E para que V. Exªs possam dimensionar esse montante, vale dizer que, com esse material, seria possível levantar 18 Torres Eiffel, o símbolo máximo da capital francesa.

            A construção da hidrelétrica vai nos dar fôlego e energia para mais de 50 anos e vai gerar cerca de 5 mil empregos diretos.

            A saúde do planeta é hoje uma das grandes preocupações mundiais, haja vista a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, em dezembro, em Copenhague, com o Brasil assumindo a dianteira no processo. O grande desafio posto à humanidade é como atender às demandas de consumo sustentado com atitudes que permitam o crescimento sustentável.

            O Amapá tem 97% de área preservada, é exemplo para o mundo e está atento a tudo isso.

            No caso específico da Hidrelétrica de Santo Antônio, devo dizer que foram promovidas duas audiências públicas: uma em Laranjal do Jari, no Amapá, e outra em Monte Dourado, no Pará, com o objetivo de discutir a obra, o impacto sobre o meio ambiente e a situação dos moradores locais. Participei de ambas, e quero dar o meu testemunho da seriedade e do alto nível de conscientização ambiental dos nortistas e de todos os envolvidos nesse grande projeto.

            Uma das empresas integrantes do consórcio que vai construir a Hidrelétrica de Santo Antônio, a Jari Celulose, do Grupo Orsa, foi inaugurada em 1899, e, ao longo da longa história, tem o conceito da sustentabilidade como eixo de sua estratégia de negócios e como fator de transformação da sociedade.

            Utiliza tecnologias que garantem qualidade, produtividade e competitividade, em harmonia com o meio ambiente, porque entende a importância de produzir sustentavelmente, atuando na prevenção da poluição, dos impactos ambientais e sociais, da segurança e saúde ocupacional. Tem o compromisso de contribuir para a melhoria da condição humana, articulando empregados, comunidades, acionistas, fornecedores e clientes que não utilizam o trabalho infantil ou forçado, não aplicar práticas disciplinares abusivas, respeitar os direitos de associação sindical e negociação coletiva e eliminar a existência de qualquer tipo de discriminação, para a obtenção de uma sociedade mais justa, em equilíbrio com a natureza, de forma sustentável e solidária.

            A Fundação Orsa, criada em 1994, desenvolve programas nas áreas de educação, saúde, promoção social, voluntariado e meio ambiente, focados na formação integral da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.

            Para cumprir essa missão, a Fundação recebe, no mínimo, 1% do faturamento anual bruto de todas as empresas do Grupo Orsa, a título de investimento social. No caso da Jari Celulose, esse dinheiro beneficia a população de Monte Dourado, de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari.

            Nossas congratulações ao seu líder maior, o Presidente dessa organização que garante milhares de postos de trabalho lá no extremo norte, no grande Vale do Jari. Nossas congratulações ao Dr. Sérgio Amoroso, pela eficiência da sua equipe.

            Aproveito o ensejo para agradecer o empenho integrado do Prefeito Luiz Beirão, que lidera um grande movimento para a tirada de isolamento do último município de Amapá, por via rodoviária, onde estive presente e participei, por sete dias e sete noites, apoiando a construção dessa estrada.

            E a estrada foi realizada com sucesso, também com o apoio do Prefeito Barbudo Sarrafo, do Governo do Estado e de toda a sociedade civil organizada. Esse esforço conjunto, realmente, fez a diferença na região. Além de fazermos a ponte sobre o Igarapé do Meio, em uma operação rasga-mortalha - “um grito e um arrepio na madrugada” -, em sete horas, a ponte estava construída, na madrugada do Dia de Finados.

            Srª Presidente, o outro assunto que me traz a esta tribuna no dia de hoje também é assaz alvissareiro. Estive ontem na Eletronorte, recebido em audiência pelo Diretor-Presidente daquela estatal, Dr. Jorge Palmeira, para acompanhar o processo de instalação do Luz para Todos, no Amapá.

            As obras da segunda etapa do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos, no Amapá, deverão iniciar em janeiro de 2010. O investimento, da ordem de R$150 milhões, vai levar energia elétrica a 268 comunidades rurais, algumas delas praticamente isoladas.

            Levar energia elétrica até essas comunidades rurais representa civilização, uma espécie de outro Brasil dentro do Brasil. A segunda etapa do Programa Luz para Todos, no Amapá, vai beneficiar, no ano que vem, aproximadamente 100 mil pessoas, levando energia elétrica 24 horas a cerca de 19 mil consumidores.

            As obras se subdividem por blocos. O primeiro, chamado de eixo sul/oeste, compreende as cidades de Vitória do Jari, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari. O investimento será de quase R$46 milhões e vai atender mais de 25 mil pessoas em cinco mil domicílios.

            O eixo leste atenderá Macapá e Itaubal do Piririm, com energia elétrica em cerca de 6,3 mil domicílios. A obra, orçada em R$45 milhões, beneficiará diretamente 31,5 mil moradores.

            O eixo centro compreende as cidades de Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapari.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Só mais dois minutinhos, para concluir.

            O benefício atende três mil domicílios, o equivalente a quinze mil pessoas, com investimento de quase R$30 milhões.

            O quarto e último bloco atende às cidades de Amapá, Pracuúba, Calçoene, Oiapoque e Serra do Navio. O investimento será de R$35 milhões e vai atender mais de 4,5 mil domicílios, para uma população de 23 mil pessoas.

            O Luz Para Todos também vai levar energia elétrica a regiões isoladas, como o Arquipélago do Bailique e o Lago de Ajuruxi, no Assentamento Agroextrativista Maracá, em Mazagão.

            Os investimentos físicos na obra somam cerca de 62 mil postes. A obra inclui ainda a implantação de 1,7 mil quilômetros de rede de energia elétrica, distância maior via terrestre que Brasília/Rio de Janeiro, o equivalente ainda três vezes a distância via terrestre de Macapá a Oiapoque, que significa 1,8 mil quilômetros de rede. Serão instalados oito mil transformadores. A expectativa é de que a mão de obra para executar o programa no Amapá envolva cerca de dois mil trabalhadores.

            Na primeira etapa, iniciada em 2007, o Luz para Todos atendeu cerca de 2,3 mil domicílios na zona rural do Amapá, com investimentos de aproximadamente R$15 milhões. As cidades beneficiadas foram Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Mazagão, Santana, Porto Grande, Amapá, Pracuúba, Macapá e Laranjal do Jari. A primeira etapa atendeu onze dos dezesseis municípios.

            No Amapá, o futuro já começou.

            E eu acredito, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esse é um dos programas sociais da mais alta relevância implantado pelo nosso querido Presidente Lula.

            Não poderíamos deixar de registrar nossa alegria depois dessa audiência, em conjuminação de forças com o Governo Waldez Góes. Que possamos ter a licença prévia, que é o último item que a Eletronorte solicitou ontem, em audiência em que estive com o Presidente Jorge. Ele me garantiu que, com a licença prévia, em três dias, a licitação será lançada em mercado nacional. Por esse motivo, o Amapá, saindo da figura de ex-território, como um jovem Estado que procura o caminho e alternativas para o desenvolvimento na base de infraestrutura, tenha consciência de que energia, estradas, portos, aeroportos e obras estruturantes são decisivas para formar a grande economia que buscamos.

            Haveremos de sair da economia de contracheque e, como portal da Amazônia, às margens do grande Oceano Atlântico, na grande garganta do rio Amazonas, haveremos de ser um dos maiores exportadores e importadores na próxima década.

            Assim nos preparamos, Srª Presidenta.

            Deveremos agradecer à Eletronorte, à Eletrobrás, ao Governo do Estado e ao Presidente Lula principalmente por ter-nos possibilitado o acesso a esse grande programa que repercute internacionalmente. Só assim nós, amazônidas, poderíamos ter um bico de luz em áreas improváveis, de grandes dificuldades de acesso, o que pela via da iniciativa privada seria impraticável.

            Obrigado, Presidente Lula!

            O Amapá agradece a todas as forças mobilizadas. Registro aqui o nosso agradecimento ao Presidente Sarney e a todas as forças que possibilitaram que nós, lá em Vitória do Jari e Laranjal do Jari, pudéssemos fazer aquela estrada que há muitos anos se esperava.

            Com essa força conjunta, o resultado veio. Sete dias e sete noites e a estrada foi feita, pela força de todos, com o desejo da integração do último Município isolado do Amapá que é Vitória do Jari.

            Um grande abraço ao líder, Prefeito Luiz Beirão, e a todos aqueles que ainda estão lá terminando de fazer os últimos arremates para que, na próxima sexta-feira, possamos receber o Presidente do Supremo Tribunal Federal em Laranjal do Jari. Ele poderá também chegar ao último Município por via terrestre.

            Que Deus nos proteja e nos abençoe!

            O Amapá agradece o reconhecimento de todo o esforço desenvolvido pelo Presidente Lula e pelo Presidente Sarney.

            Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

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