O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Marco Maciel, Srªs e Srs. Senadores, as tevês, os jornais, os sites de internet, de ontem à noite para cá, têm uma única manchete, que preocupa V. Exª, preocupa-me e preocupa o Brasil inteiro e tem de ser razão de preocupação real: a reincidência de um apagão de energia elétrica.

            A uma primeira análise, são dadas mil explicações.

            Eu sou, Sr. Presidente, engenheiro de formação, fui administrador público, governador e prefeito, exerci a minha profissão de engenheiro e tenho o mínimo de conhecimento técnico. E tenho a obrigação de me debruçar sobre questões técnicas, até pela minha formação. Isso tudo me leva a uma preocupação dobrada, por razões técnicas e por razões políticas.

            Sr. Presidente Marco Maciel, V. Exª se lembra do apagão aéreo ocorrido há dois anos, decorrente de uma superdemanda de passageiros que provocou um acúmulo de voos que, na sua maioria, em nosso País, começam ou terminam em São Paulo, que congestionaram Congonhas, Guarulhos etc.? Por via de consequência, provocaram uma balbúrdia geral, potencializada por uma manifestação grevista de controladores de voo - apenas, na minha opinião, potencializada. O que havia era uma superdemanda de passageiros e um acréscimo expressivo no número de voos. Ocorreu o apagão aéreo, e o Governo, que, em nenhum momento, dispôs-se a resolver a questão dos controladores de voo de forma republicana, anunciou, à época, um mundo de investimentos e providências. De trem-bala à pista adicional em Guarulhos, tudo foi anunciado.

            São decorridos dois anos. O País entrou numa crise, a crise disfarçou o problema do acúmulo de voos, os aeroportos como que normalizaram o seu funcionamento e, agora, retoma-se, graças a Deus, uma situação de normalidade. Queira Deus que não voltemos a ter, como já há ensaios, superdemandas de voos com congestionamento de aeroportos.

            Agora, o mais grave: V. Exª ouviu falar em algum investimento, dos anunciados, no aeroporto de Campinas, ou de Guarulhos, ou de Congonhas, ou no Galeão? Nada. Absolutamente nada do que foi prometido aconteceu. Nada, nada. A crise aconteceu e nada sucedeu.

            Muito bem. O que é que eu suponho? Eu estou supondo que o apagão elétrico que aconteceu ontem seja a ponta de um iceberg muito mais perigoso do que o foi o apagão aéreo. O apagão aéreo se deu em função de uma circunstância, de uma infraestrutura deficiente. O apagão elétrico, Presidente Marco Maciel, na minha opinião, é produto de um marco regulatório defeituoso, que está impedindo - e eu alertei - investimentos públicos e privados.

            Presidente Marco Maciel, há mais ou menos cinco anos, cinco anos e quebrado, tivemos uma reunião, no gabinete do então Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, reunião de todos os Líderes partidários com a então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que trazia à discussão o modelo de marco regulatório do setor elétrico, assunto que eu havia estudado como técnico, como engenheiro e como político. Havia estudado e havia feito a minha avaliação crítica. No novo marco regulatório, estavam presentes duas figuras importantes:a energia chamada “energia nova” e a energia chamada “energia velha”.

            O que é a energia nova? É a energia que se pretendia instalar pela via de investimentos novos. A energia velha era a energia produzida pela Chesf, a nossa Chesf, por Furnas, Três Marias, Itaipu, as estatais que já existem.

            O modelo do marco regulatório, contra o qual eu me insurgi e contra o qual fui até o fim - e, ao final, votamos por um acordo para evitar o pior -, beneficiava com tarifa a energia velha para capitalizar o setor estatal e penalizava a energia nova, diminuindo a tarifa para quem produzisse energia nova, como se fosse possível cobrar menos. Seria ótimo cobrar menos de tarifa de energia elétrica, desde que a energia existisse. Agora, é o que eu dizia: levar para a energia nova uma tarifa que não fosse compensatória poderia levar ao pior dos mundos, que era o não investimento. Eu fui derrotado. A tese da Ministra Dilma ganhou.

            O que acho que está acontecendo? Estamos diante da ponta de um iceberg.

            Senador João Tenório, todos nós em casa temos circuitos elétricos. Quando se liga um motor elétrico com um consumo acima do que aquele fusível é capaz de suportar, o fusível estoura e pode apagar apenas aquele circuito localizado ou a casa toda.

            O que aconteceu ontem? Uma superdemanda. Decorrente de quê? Do calor que provocou um superuso de ares-condicionados ou foi a indústria que voltou a crescer e a consumir energia elétrica, que se poderia ter suposto consumida no ano passado não fora a crise? Mesmo com o nível dinâmico da água das barragens lá em cima, porque choveu muito e continua a chover, não houve carga suficiente para atender àquela demanda sugada. E ocorreu um apagão localizado, que provocou o desmoronamento de um castelo de cartas.

            É técnico. Na hora em que um grande sistema desliga por excesso de demanda, desligam-se outros. E desligou a energia do Sul-Sudeste todo. Provocou-se um apagão em função, Presidente Marco Maciel, de - é o que suponho e temo - falta de investimento em razão de um marco regulatório defeituoso que privilegiou a energia velha - a estatal - em detrimento do capital que queríamos ver investido na energia nova para sustentar o crescimento do País, que não aconteceu.

            Tenho o direito de imaginar que tenha sido isso. Vi o Presidente Lula numa entrevista que concedeu, ao lado do Presidente Shimon Peres, dizendo que nunca ninguém investiu tanto no País em interligação de sistemas - até admito. Como não houve investimento, na geração de energia elétrica, em hidrelétricas, o Governo bypassou, fazendo investimentos maciços na interligação dos sistemas como que para compensar. No entanto, interligação de sistema funciona, mas pode ocorrer problema como o de ontem. Se há sobrecarga e não há geração de energia elétrica como dado suficiente, explode o sistema interligado todo.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª permite, Senador?

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Então, pode até ser que tenha havido investimento pesado, sim, em interligação. Mas em geração de energia elétrica? Ah, não.

            Senador Alvaro Dias, vou ouvir V. Exª com muita atenção, agora acho que nós estamos diante de um megaproblema, que significa, na verdade, a cara desse Governo - já ouço o Senador Antonio Carlos Júnior - , de um modelo que tem que ser olhado não por nós, mas pelo País, porque é um modelo que não conduz à modernidade. E nós sofremos ontem um apagão, que pode se repetir.

            Já vou fazer outras considerações, após ouvir, com muito prazer, V. Exª.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Agripino, é muito bom ouvi-lo com conhecimento técnico sobre um assunto que deve, sim, nos preocupar e muito, e V. Exª faz a necessária advertência. Eu ouvi algumas pessoas que têm conhecimento técnico, e resumi exatamente na linha do que vem V. Exª dissertando. Primeiro, planejamento em investimento, nesse período, foi direcionado para a conexão Norte-Nordeste. Não houve preocupação em referência à região Sul e Sudeste, que está operando no limite. Esta é uma informação técnica: está operando no limite. Furnas tem um plano de incentivo para aposentadoria, e os melhores técnicos não são repostos, baixando o nível operacional. Em conclusão, o sistema Sul-Sudeste está no limite e qualquer pequeno problema seja ele operacional, técnico ou pessoal derruba todo o sistema. V. Exª tem razão, os investimentos, pelo menos no que diz respeito à conexão Sul-Sudeste, estão muito aquém da necessidade. Especialmente agora com a proximidade do verão esse sistema está operando no limite. E repito, qualquer problema de natureza técnica, ou pessoal, ou operacional acaba derrubando todo o sistema como ocorreu ontem. Portanto, os nossos cumprimentos a V. Exª, e o que nos preocupa, sobretudo, é ver o governo minimizando o problema, como fez o Ministro da Justiça, dizendo que é um mini problema. Isso não é miniproblema, é um problema da maior gravidade. Os prejuízos são imprevisíveis, não é só o desconforto. Há prejuízos imprevisíveis como tivemos no dia de ontem, e o governo precisa ser chamado à responsabilidade, o que V. Exª faz muito bem, com competência técnica inclusive.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Alvaro Dias, V. Exª coloca com precisão e reafirma as minhas suspeitas e as minhas expectativas. As minhas informações coincidem com as de V. Exª. O Governo minimiza, por muitas razões, mas fundamentalmente porque o responsável maior pela causa desse apagão, se estivermos certos, é um modelo que tem uma mãe. A mãe desse modelo chama-se Dilma Rousseff, que é candidata à Presidência da República, e que terá que responder, evidentemente, a razão da falência do modelo se estivermos certos. Se tiver sido modelo montado por S. Exª que não tiver promovido, que não tiver sido capaz de promover os investimentos públicos e privados, permitindo apenas que o Governo procurasse numa meia-sola interligar os sistemas com linha de transmissão que foram incapazes de evitar o apagão pela explosão do primeiro fusível.

            Há um outro dado, Senador Alvaro Dias, houve o apagão elétrico no Governo Fernando Henrique Cardoso motivado por falta de geradora? Sim, mas motivada fundamentalmente pelo nível dinâmico das águas das barragens que foi ao nível crítico e produziu racionamento ou produziu deficiência na produção de Paulo Afonso, de Furnas, Três Marias, do sistema hidrelétrico brasileiro praticamente todo.

            O que fez o Governo? Foi obrigado a fazer um plano de guerra com prejuízo para todos como estamos tendo prejuízo agora. As companhias de água estão com administração confusa, porque faltou energia elétrica uma hora, duas, três. O abastecimento dos reservatórios fica comprometido e a distribuição da água idem. O planejamento de investimentos na cabeça de quem tem dinheiro e coragem para investir, está hoje uma confusão porque ninguém sabe se vai valer a pena investir, porque não sabe se há infraestrutura elétrica para suportar o investimento e a produção. Um mundo de dúvidas surgem. E, veja, a isso tudo se soma uma coisa chamada ineficiência administrativa.

            Senador Álvaro, V. Exª sabe que uma das providências tomadas pelo Governo Fernando Henrique Cardoso foi a construção de muitas termoelétricas. No meu Estado, tem uma grande, a Termoaçu. Neste apagão, pelo fato de a interligação não estar feita, a conexão não estar feita, nenhuma termoelétrica foi despachada, nada entrou em funcionamento. Por quê? Porque não há acuidade, não há interesse, não há eficiência administrativa em administrar um sistema integrado.

            Temos que refletir sobre isso tudo, porque este País é o País onde nós moramos. Queremos o melhor para o futuro deste País. Se houve erros no passado, que nos sirvam de lição. E se erros acontecem agora, vamos corrigi-los e vamos colocar a responsabilidade sobre quem tem a responsabilidade de ter produzido o problema.

            Ouço com prazer o Senador ACM Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador José Agripino, é importantíssimo o pronunciamento que V. Exª faz hoje para, exatamente chegar ao ponto que V. Exª tocou, o mais importante que vejo. O Governo diz: não, vamos crescer nos próximos anos a taxas elevadíssimas. Isso não vai ser possível, se não houver aumento substancial no investimento, investimento total, público e privado. Mas para que haja aumento no investimento, algumas condições são necessárias: carga tributária menor, juros mais baixos e infraestrutura, coisa que, pela incapacidade do Governo, em função das contas públicas - o Governo tem um gasto excessivo com custeio -, não sobra nada para investimento. Ora, se o Governo não investe, que é uma tradição antiga dos Governos mas à custa de um déficit público elevado, que não é mais possível hoje, então, o que tem que haver? Como V. Exª disse: marcos regulatórios que sejam compensadores, para que a iniciativa privada venha investir na infraestrutura. Se houver marcos regulatórios satisfatórios, com carga tributária menor e com um déficit público contido para que os juros possam cair mais, o setor privado vai investir em infraestrutura. O setor público não vai conseguir fazer, a não ser às custas daquele exemplo que V. Exª deu, quer dizer, privilegiar a energia velha para capitalizar empresas estatais, prejudicando a energia nova, que seria de empresas da iniciativa privada. O setor público não tem capacidade de fazer novos investimentos e, se for para o marco regulatório errado, ninguém vai investir. O setor privado não investirá em infraestrutura, não teremos infraestrutura, não teremos investimento, não teremos crescimento. Então, vejam como tudo isso fica interligado. E é importantíssimo o pronunciamento de V. Exª porque a energia, digamos, é o ponto crucial da infraestrutura. Isso pode fazer com que cresçamos menos do que poderíamos crescer se tivéssemos investimentos a partir de infraestrutura de marcos regulatórios satisfatórios, para que o setor privado venha a se interessar em investir em infraestrutura, que foi uma tradição do setor público.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador ACM Júnior, obrigado pela manifestação. E veja V. Exª, eu via...

            O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM - PE) - Senador José Agripino, estamos já às 17 horas e 11 minutos, precisamos começar a Ordem do Dia, farei um apelo a V. Exª para não conceder mais apartes...

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - V. Exª tem toda a razão, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Marco Maciel. DEM - PE) - ... porque tenho o compromisso em dar a palavra a seguir, como orador inscrito, ao Senador Renato Casagrande, após o que, começaríamos a Ordem do Dia e, assim, de alguma forma, possamos cumprir parcialmente a pauta de hoje, sobretudo sobre os temas a respeito dos quais há acordo.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Agradeço a V. Exª a compreensão e me submeto evidentemente às normas regimentais, respondendo, ainda que rapidamente, e pedindo desculpas ao Senador Eduardo Azeredo, ao Senador Antonio Carlos Valadares, ao Senador João Tenório e ao Senador Colombo.

            Mas, Senador ACM Júnior, eu vi, num portal da internet agora à tarde, uma informação que me causou muita inveja. A produção industrial da China cresceu mais de 16%, de outubro de 2008 a outubro de 2009, dentro da crise - 16%. Agora, V. Exª sabe como a China vem ser comportando em matéria de investimento em infraestrutura, mesmo dentro da crise. Isso que é modelo para combater a crise. E os números falam por si só: enquanto a produção industrial do Brasil desaba, a da China, que teve a coragem de fazer investimentos e teve a competência para fazê-los, cresceu 16% na produção industrial; investiu maciçamente na provisão de infraestrutura, e tem números absolutamente formidáveis para exibir.

            Não conheço, Senador João Tenório, nenhum investimento - como o Senador ACM Júnior falou: o modelo da energia velha que foi beneficiado com uma tarifa gorda - para produzir o robustecimento econômico da Chesf, de Furnas, Três Marias, Itaipu... Eu não conheço nenhum investimento feito por essas estatais ou nas suas estruturas ou fora delas.

            Não conheço, estou pedindo informações. Não conheço nenhum investimento privado, maciço, em tempo previsto e cumprido o cronograma, feito com capital privado. Por essa razão é que estamos tendo esse apagão, decorrente de um modelo que tem de ser revisto. Talvez o apagão de ontem produza a grande correção de rumo que esta País tem de enfrentar.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, estou encaminhando à Mesa um pedido de informações, solicitando ao Ministro das Minas e Energia, nosso dileto e querido colega, Senador Edison Lobão, informações sobre qual o montante investido pelo setor público na geração de energia elétrica nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Sul e Sudeste, separadas. Da mesma forma, quanto foi investido pelo setor privado, nas mesmas regiões - aquele da tarifa da energia nova - em centrais hidrelétricas, em PCHs, que são pequenas centrais hidrelétricas e em fontes alternativas de energia. É o mínimo que nós precisamos fazer de imediato.

            Vou esperar as explicações que não foram dadas por parte das autoridades do Governo sobre o apagão. Não vou conformar-me com explicações superficiais. Como brasileiro tenho obrigação de ir fundo, antes que seja tarde. E o apagão de ontem foi um alerta.

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