O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores que estão aqui nos acompanhando na Casa e pelo sistema de comunicação do Senado, quero falar sobre o apagão.

            Acabei de assistir aqui ao pronunciamento do Senador José Agripino e quero concordar com algumas coisas ditas e discordar de outras.

            Primeiro, é fundamental que o debate seja feito com profundidade. Não basta apenas debatermos ou conhecermos pela imprensa. Então, a primeira concordância com o Senador José Agripino é que o debate merece ser aprofundado. A primeira observação que faço é essa. Nós tivemos um problema sério na noite de ontem, madrugada de hoje, e o Congresso deve se aprofundar sobre o assunto, porque a questão da energia está e estará sempre na pauta dos temas mais importantes deste País - é um dos temas mais importantes do mundo -, seja com relação à infraestrutura, seja com relação à defesa do consumidor, seja com relação às mudanças climáticas ou à proteção do meio ambiente. Então, é um tema sobre o qual o Congresso não pode abrir mão de fazer o debate. Esse é o primeiro registro.

            Segundo registro: não creio que tenhamos tido um apagão por falta de geração de energia, porque nós, há muito tempo, não vivíamos uma situação como a de hoje, com reservatórios acima do nível máximo em nossas usinas hidroelétricas. E todas as observações são de que nós não tivemos e não teremos problemas na geração da energia. Segundo, tivemos, nos últimos anos, investimentos em infraestrutura e na interligação das redes. Temos de continuar, naturalmente, mas tivemos investimentos importantes na segurança das redes de transmissão e na interligação dessas redes.

            O que eu acho que tem de ser observado? Se nós temos uma geração normal, se temos interligação de rede, se nós temos um sistema dito seguro, por que um problema em um ponto de uma rede de transmissão causa apagão em uma área tão grande do território brasileiro?

            Então, eu acho que a pergunta que se faz é se houve falha no sistema de segurança. Se tem energia, se tem interligação, por que houve um domínio dessa região tão grande do Brasil com o problema do apagão que nós tivemos na data de ontem?

            O Governo vai ter de responder é com relação ao sistema de segurança, e eu acho fundamental que se responda, porque tivemos um problema sério com relação a esse assunto.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador, ou quando for oportuno, para V. Exª não perder o seu raciocínio?

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Concederei aparte a V.Exª e também ao Senador Augusto Botelho em trinta segundos, só para completar.

            A terceira questão que eu quero colocar: não creio que esse problema que tivemos ontem possa levar a um desgaste político, como aconteceu na época do apagão elétrico do Fernando Henrique Cardoso, porque o que nós tivemos naquela época foi falta de geração de energia, o que levou o povo brasileiro a economizar energia, por um determinado tempo, de forma compulsória. Então, isso causou um desconforto nas pessoas.

            O episódio de ontem foi grave e sério, mas foi um episódio daquele momento, um episódio pontual, que poderá se repetir se houver a descoberta de alguma necessidade de investimento ou de mudança de sistema de segurança. Se isso não acontecer, se houver a repetição de fatos como esse, poderá causar desgaste. Mas não creio que cause desgaste político porque foi um episódio sério, que deve ser considerado pelo Governo, pela sociedade e, especialmente, pelo Congresso Nacional, mas que não tem a mesma repercussão que teve o episódio do Governo Fernando Henrique Cardoso, pela necessidade que houve, naquela época, de se fazer uma economia compulsória dos gastos com energia.

            Senador Antonio Carlos Valadares, depois, Senador Augusto Botelho, para apartes.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Casagrande, em primeiro lugar, eu gostaria de enaltecer V. Exª pela preocupação com assunto tão grave e sério quanto este da transmissão de energia elétrica para o Sul do País e também para Mato Grosso...

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - E para o Sudeste também, para nosso Estado do Espírito Santo e outros.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares  (Bloco/PSB - SE) - ... o Sudeste, que causou um blecaute ontem à noite, não por causa de falta de investimento do Governo brasileiro, que quase duplicou, aliás aumentou mais do que 100% as redes de transmissão de energia elétrica em nosso País. O Presidente Lula foi até enfático ao dizer que, em 130 anos, os Governos não fizeram o que ele fez nestes últimos oito anos, em matéria de transmissão de rede de energia elétrica. Na verdade, o que aconteceu... e eu falei, há pouco instantes, com um assessor da Eletronuclear, um especialista nessa matéria, Dr. Delman Ferreira. Ainda não é oficial, mas o que se supõe, e é quase uma certeza, é que houve uma sobrecarga no sistema de geração de energia elétrica em Itaipu. E quando ocorre uma sobrecarga em um determinado ponto, aquele ponto é imediatamente desligado, e a energia elétrica prossegue em um outro ponto. Como os pontos seguintes sofreram o impacto desta recarga, deste aumento de energia, todos os pontos foram automaticamente desligados; houve uma reação em cadeia no sistema de produção de energia elétrica em Itaipu. Isto é, não foi possível - e até hoje a ciência não concebeu uma forma de fazer isso - isolar ou fazer o “ilhamento” daquele ponto que sofreu a sobrecarga. Inclusive a ciência hoje, em países como Canadá, Estados Unidos e Noruega, principalmente Canadá e Noruega que têm sistemas semelhantes ao do Brasil, os cientistas estão estudando uma forma, uma saída para evitar o blecaute quando ocorre uma sobrecarga em um determinado ponto e, por motivo de segurança, aquele ponto desliga todo o sistema. Na verdade, não adianta a Oposição querer comparar os dois fatos. O fato é que ocorreu um acidente localizado na usina de Itaipu, onde se origina a produção de energia elétrica para o nosso País, e não falta de investimento, que foi a razão maior daquele famoso apagão ocorrido no Governo de Fernando Henrique Cardoso, que deixou quase todo o Brasil mergulhado numa crise sem precedentes por falta de energia elétrica em virtude de falhas no desenvolvimento do sistema de produção de energia elétrica no Brasil. Parabenizo a V. Exª.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª logo no início foi dizendo: “Tenho certeza de que não se trata de assunto relacionado com os investimentos do Brasil, mas assunto técnico”. V. Exª acertou em cheio a verdadeira razão desse acidente lamentável, que, sem dúvida, causou não apenas desconforto, como também prejuízos às indústrias que são atendidas pelo sistema de Itaipu.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Valadares, pela sua contribuição ao meu pronunciamento.

            A explicação de V. Exª, depois de conversar com alguém do sistema, demonstra também... Eu tenho uma preocupação. Na minha avaliação, não faltou e não falta geração de energia. Não houve problema na geração de energia em Itaipu. Não faltou interligação. Eu acho que pode ter havido problema no sistema de segurança. Então, se houve um efeito dominó de um sistema atingindo o outro, pode ter havido problema no sistema de segurança.

            Acho que isso merece...O Senador Arthur Virgílio já convidou o Ministro Edison Lobão para vir aqui. Está certo. Temos de trazê-lo aqui. Temos de entender. A Ministra Dilma também...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Casagrande, tanto que não houve queima de nenhum equipamento. O sistema de segurança é que enveredou por esse processo de apagar tudo. Então, não houve queima de equipamento.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - O que tem de se verificar tecnicamente é se há necessidade de reforçar esse sistema de segurança. É um debate técnico importante que nós, de fato, devemos fazer aqui no Senado.

            Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Casagrande. Esse sistema interligado nacional é o maior do mundo. O nosso sistema de gestão é considerado um exemplo.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Eu acho que nós vamos ter que interligar na América Latina, com toda certeza, daqui a pouco.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Se Deus quiser, e passando por Roraima entrando pela Venezuela. Espero que essa ligação saia logo. Senador, o sistema de segurança está eficiente e está bom. Caiu uma torre de transmissão de tensão de mais de 500 MW, e nenhuma pessoa morreu em conseqüência desse acidente. Isso é que é eficiência do sistema - é para o sistema industrial, é para tudo -, mas a vida das pessoas é importante. O desligamento nessa rede interligada, que é muito grande, é uma providência de encaminhamento para uma solução. A solução que se poderia dar seria criar linhas alternativas para desviar a corrente no caso dessas falhas, mas isso elevaria demais o custo para o consumidor, porque quem vai pagar essas linhas somos nós, os consumidores. São coisas que vão ser feitas lentamente. Em relação à vida das pessoas, à segurança do cidadão, o sistema está bom, porque caiu uma torre de alta tensão, próxima da maior usina e não houve nenhum problema com a vida humana. Então, nós temos é que trabalhar para evoluir. Não existe nenhum sistema do tamanho do nosso. Então, ainda não existem soluções para esses problemas que podem ocorrer devido às alterações meteorológicas.

            O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador Augusto Botelho, pela sua contribuição ao meu pronunciamento.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu falei aqui da interligação da América Latina. Acho que o nosso sistema brasileiro terá que caminhar na interligação da América Latina.

            Iniciei falando da necessidade do debate sobre o tema energia em todas as vertentes. Haverá um leilão de energia eólica no dia 14 de dezembro - ia ser em novembro, mas por solicitação dos investidores, passou para o dia 14 de dezembro. Investir em energia eólica é importante no Brasil. Investir na pesquisa de geração de eletricidade pela energia do sol é importante, até porque a geração térmica da energia do sol já está dominada. É preciso fazer investimento em biomassa, fazer investimento em pequenas centrais hidrelétricas.

            De fato, precisamos diversificar na geração de energia. A diversificação garante a segurança do sistema. E temos que fazer esses investimentos na geração de energia. Quanto à distribuição de energia, o reforço das linhas é cada vez mais importante, desde que elas não sejam ociosas. Fazer investimentos em linhas de distribuição ociosas significa aumentar o custo da conta de energia lá para o consumidor final. Então, temos que saber, efetivamente, as nossas necessidades para que haja esses investimentos e na distribuição.

            Só para se ter uma ideia, quanto à distribuição de energia, estamos realizando um debate sobre a identificação de uma cobrança a mais na conta do consumidor há diversos anos, mas ainda não se sabe como devolver isso. Vai ter que devolver. O Congresso terá que acompanhar esse processo. Tem que devolver.

            Estamos começando um debate na Comissão de Defesa do Consumidor com relação à cobrança por dentro dos tributos. Às vezes, a taxa de 21% de cobrança de ICMS, se cobrada por dentro, chega a quase 30%. A cobrança de PIS/Cofins é feita do mesmo jeito. Então, há um debate importante a ser feito para que possamos conhecer o sistema e o marco regulatório da energia no Brasil, garantir os investimentos em infraestrutura, debater temas como esse de ontem, que causou desconforto à população brasileira, à boa parte da população brasileira, e para que possamos proteger o consumidor de um marco regulatório que às vezes é complexo e muitas vezes é feito complexo para que a gente tenha dificuldade de compreendê-lo.

            Então, o problema levanta a necessidade de aprofundamento do debate, levanta a necessidade de o Governo responder às questões que estão hoje sendo colocadas em dúvida, apresentando cada vez mais a energia como um dos assuntos mais importantes para nós no Brasil e no mundo.

            Às vésperas de uma conferência de mudanças climáticas, como a de Copenhague, na Dinamarca, que começa em 7 de dezembro, o que se discute são novas fontes de energia, é a eficiência energética. O que se discute em todos os locais é, de fato, como consumir energia e produzir cada vez com menos energia e com energia de fontes renováveis e alternativas.

            Obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 11/24/242:00