O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de dizer que hoje a Comissão de Justiça do Senado Federal começou a discutir a chamada PEC dos jornalistas, retornando a exigência do diploma para a prática dessa profissão. O Relator é o Senador Inácio Arruda, e eu sou o primeiro signatário dessa proposta. O Senador Demóstenes Torres, que é o Presidente da comissão, resolveu pedir vista...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Peço permissão para prorrogar a sessão por mais uma hora, para todos os inscritos poderem usar da palavra.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Resolveu pedir vista e, na próxima semana ou na outra, a Comissão de Justiça estará se detendo sobre esse problema, assim como já fez a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, que aprovou, hoje pela manhã, a PEC dos jornalistas. Agora, ela vai para uma comissão especial. Aqui no Senado, os trâmites são um tanto diferentes...

            Eu tenho direito a 20 minutos, Sr. Presidente, pelo Regimento.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Mas 10 é a nota que V. Exª merece, e eu estou confiando na capacidade sintética de V. Exª.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Muito obrigado. Não sei se falarei os dez minutos, mas procurarei resumir.

            Então, Sr. Presidente, esperamos que, dentro em breve, façamos justiça aos profissionais da imprensa do Brasil, porque, na realidade, todas as profissões têm o direito de usar o diploma como condição indispensável ao exercício de sua profissão, e somente os jornalistas é que não têm esse direito. Isto é, há uma discriminação que precisa ser corrigida.

            Mas, Sr. Presidente, eu aproveito esta oportunidade, já que estou inscrito para falar nesta sessão, para dizer que todos nós nos preocupamos quando há um blecaute, quando há uma interrupção de energia elétrica em nossa casa, no comércio, na indústria, na zona rural. Onde quer que estejamos, sempre estamos acionando a energia elétrica como instrumento indispensável à realização de muitos empreendimentos, de muitas condições de bem-estar social espalhadas por este Brasil afora.

            O Brasil hoje não dispensa, em nenhum lugar, por mais distante que seja, o uso da energia elétrica como insumo para a conquista do bem-estar social e do desenvolvimento econômico da nossa Nação.

           É verdade que o Brasil dá exemplo de como se deve aproveitar o nosso sistema hidráulico, os nossos rios, as nossas represas, para a criação de empreendimentos que assombram o mundo.

           Aí está o Nordeste, onde várias usinas foram concluídas, a começar com a de Paulo Afonso, fornecendo energia em profusão para o desenvolvimento daquela região, que faz parte do Brasil.

           Sr. Presidente, o Brasil fez um acordo com o Paraguai e construiu uma grande usina, a Usina de Itaipu, que fornece energia elétrica principalmente para o Brasil, que é o seu maior consumidor. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso sofreram as consequências da interrupção de energia elétrica, desse blecaute que aconteceu ontem à noite.

            E já tive a oportunidade de, num aparte ao Senador Casagrande, demonstrar que o Governo brasileiro tem tomado o maior cuidado com relação ao fornecimento de energia elétrica para o Brasil, para que não volte a acontecer aquele apagão que humilhou nosso País, aquele apagão que ocorreu não em virtude de um acidente, mas em virtude de um sistema de segurança ter sido acionado, interrompendo o funcionamento de todos os equipamentos que dão a geração de energia em Itaipu. São dois fatos inteiramente diferentes e não podem ser comparados, porque o que houve no passado foi a desídia, foi a omissão, foi a falta de responsabilidade, o descompromisso com o desenvolvimento da Nação.

            Foi preciso, então, que o Governo daquela época - não nosso Governo - tomasse medidas emergenciais para tapar os buracos da incompetência. Posso até fazer justiça: foi o Senador José Jorge, no Ministério de Minas e Energia, que, para tapar esses verdadeiros buracos feitos em toda a Nação, teve de se desdobrar - e o fez com muita competência - para atender às demandas de energia elétrica em todo o Brasil.

            Fui cientificado, Senador Delcídio Amaral, por um técnico no assunto, de que o que ocorreu - e isso naturalmente vai ser divulgado oficialmente - foi uma sobrecarga do sistema lá em Itaipu, ou seja, na usina fornecedora de energia elétrica para o Brasil. Não foi internamente aqui, no Brasil, que ocorreu o fato. Foi lá. Em algum ponto, houve uma sobrecarga e houve como que uma reação em cadeia dos demais pontos, que terminaram, automaticamente, apagando o sistema de fornecimento de energia elétrica para o Brasil na usina de Itaipu.

            Esse é um assunto técnico. O que houve foi um acidente, e até agora a ciência não conseguiu contornar essa questão de isolar um determinado ponto para que o ponto seguinte também não entre em blecaute. Países como a Noruega e o Canadá, que têm semelhança com o Brasil na produção de energia elétrica, porque aproveitam a energia proveniente das águas, quer dizer, a energia hidráulica, estudam detidamente esse fato, no dia a dia, e eles ainda não conseguiram encontrar uma saída, que significa o “ilhamento”, o isolamento de um ponto onde ocorreu a sobrecarga para que, numa reação em cadeia, todos os pontos não se apaguem e o sistema deixe de funcionar.

            É isso que, possivelmente, deve ter ocorrido na usina de Itaipu. Isso vai ser comprovado na prática.

            Agora, achar que o Governo Federal, que o Governo do Presidente Lula tem alguma culpa a respeito de um acidente na usina de Itaipu é cometer uma grande injustiça, é, no mínimo, uma pressa, uma crítica improvisada, uma forma de colocar o Governo em dificuldades com essas populações que sofreram com os efeitos dessa crise, desse blecaute, podemos chamar de apagão, mas apagão momentâneo, transitório, tanto que não houve nenhuma quebra da aparelhagem que existe lá em Itaipu para produção de energia elétrica. Houve o acionamento do sistema automático, e pronto, parou tudo, e agora vamos começar tudo de novo.

            Ora, entre parar o sistema e retomar o seu funcionamento, é natural, Sr. Presidente, que haja um certo prejuízo, um certo desconforto para aqueles que deixaram de receber a energia elétrica na sua casa, na indústria, onde havia brasileiros que usam energia elétrica proveniente de Itaipu e sofreram-se as consequências desse acidente.

            Portanto, a minha palavra, neste instante, é de solidariedade às populações que sofreram com isso, que tiverem prejuízo, que passaram algumas horas sem energia elétrica. Como ser humano, considero que isso realmente é não só desconfortável...

     (Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - ... como causa, sem dúvida nenhuma, prejuízos, principalmente para nossa indústria, que precisa de suprimento de energia elétrica.

            A minha palavra primeira é de solidariedade. A segunda é de reconhecimento pelo esforço feito pelo Governo Federal para que jamais tenhamos um apagão de proporções tão sérias, tão significativas, como o que causou tantos transtornos no Governo passado. O Governo se preparou para a eventualidade de, o Brasil crescendo, necessitar de investimentos nessa área.

            Os investimentos foram feitos, estão sendo feitos, principalmente nas redes de transmissão. Sem a rede de transmissão, não há energia elétrica. A cidade, o povoado, a fazenda, a indústria que usa energia elétrica precisa de uma rede de transmissão, de transformadores. Em tudo isso o Governo investiu maciçamente. Não fora isso, Senador Delcídio, o Brasil hoje não estaria crescendo. Não estaríamos enfrentando a crise econômica que se abateu sobre o mundo se o Brasil não tivesse se preparado para essa eventualidade.

            O Governo investiu mais do que o dobro em rede de transmissão de energia elétrica. V. Exª sabe melhor do que eu, porque é um estudioso desse assunto. Em 130 anos, o Governo investiu mais do dobro do que os Governos anteriores investiram em termos de produção e de transmissão de energia elétrica.

            Por essa razão, Sr. Presidente, não há motivo para pânico, não há motivo para maiores preocupações.

            É verdade que a Oposição cumpre o seu papel quando alerta o Governo de que novos investimentos têm que ser feitos, construindo novas usinas termoelétricas, novas usinas hidráulicas, aproveitando o nosso grande potencial. É uma pena que o maior potencial que temos hoje está na Amazônia, onde não há um mercado consumidor. Cerca de 35% das nossas potencialidades hidráulicas estão na Amazônia. Mas, mesmo assim, o Governo não deve se descuidar. E a Oposição está certa em cobrar providências do Governo.

            Mas culpar o Governo por um acidente que houve lá em Itaipu é uma grande injustiça. Ocupo a tribuna para dizer que não concordo; estou inteiramente de acordo com as providências que até agora têm sido tomadas pelo Ministério das Minas e Energia, pela Eletrobrás, pela Chesf, por todo o sistema de fornecimento e distribuição de energia elétrica no Brasil.

            E tenho certeza absoluta de que isso a que me referi, um acidente localizado, já está sendo devidamente contornado, e a normalidade da distribuição e do suprimento de energia elétrica no Brasil será restabelecido o mais rápido possível.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

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