Discurso durante a 208ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Análise sobre as razões do apagão elétrico ocorrido ontem.

Autor
Aloizio Mercadante (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Aloizio Mercadante Oliva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • Análise sobre as razões do apagão elétrico ocorrido ontem.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Flexa Ribeiro, Marcelo Crivella.
Publicação
Publicação no DSF de 12/11/2009 - Página 58320
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, DADOS, CRESCIMENTO ECONOMICO, BRASIL, RECUPERAÇÃO, POSTERIORIDADE, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, SUPERIORIDADE, ENTRADA, INVESTIMENTO, AUSENCIA, RISCOS, OFERTA, ENERGIA, ELOGIO, PLANEJAMENTO, POLITICA ENERGETICA, DETALHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, SETOR, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO MADEIRA, EXPANSÃO, USINA TERMOELETRICA, LINHA DE TRANSMISSÃO, MELHORIA, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, DESNECESSIDADE, COMPARAÇÃO, PROBLEMA, RACIONAMENTO, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • LEITURA, TRECHO, DECLARAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EX MINISTRO DE ESTADO, GOVERNO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESCLARECIMENTOS, ACIDENTES, CORTE, ENERGIA ELETRICA, DIFERENÇA, RACIONAMENTO, REFORÇO, INFORMAÇÃO, ESPECIALISTA.
  • ANUNCIO, INVESTIGAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), ESCLARECIMENTOS, ACIDENTES, LINHA DE TRANSMISSÃO.
  • REGISTRO, DADOS, MATRIZ ENERGETICA.
  • APOIO, CONVOCAÇÃO, SENADO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), OPINIÃO, DESNECESSIDADE, PRESENÇA, CHEFE, CASA CIVIL, AUSENCIA, CORRELAÇÃO, ASSUNTO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço-lhe, Senador Mão Santa. É uma virtude importante na vida pública.

            Eu gostaria de começar discutindo o momento que nós estamos vivendo, especialmente a partir das preocupações expressas pela Oposição com o acidente ocorrido na rede de transmissão de energia, ontem à noite, que atingiu 18 Estados. A bem da verdade, uma hora depois em 15 Estados já havia sido restabelecido o oferecimento de energia e, posteriormente, em 3 Estados a situação energética foi regularizada.

            Poderíamos ficar preocupados com esse incidente olhando os dados da economia. Nesse terceiro trimestre do ano, estamos caminhando para um crescimento de 10% do PIB comparado ao trimestre do ano anterior, que é exatamente o início da crise. 

            Portanto, é uma forte recuperação da economia brasileira, comparando com o que tínhamos no trimestre anterior em que vários setores da economia estão batendo todos os recordes. Setembro, recorde histórico de venda de automóveis em toda a história do Brasil, 308 mil automóveis; outubro, recorde do mês para a história da indústria automobilística; na área de transporte aéreo, houve o crescimento de 29% das vendas de passagens em setembro comparados com setembro do ano passado e há um claro estrangulamento da capacidade de atendimento dos aeroportos, da infraestrutura, das aeronaves, dado o forte crescimento do número da venda de passagens, que tem como origem o crescimento da renda e a melhoria da situação econômica do Brasil.

            Nós poderíamos estar preocupados com a oferta de energia. No ano de crise em que os Estados Unidos perderam 4 milhões e 200 mil empregos e estão há 24 meses em recessão, eu me lembro de um tempo em que se dizia que quando os Estados Unidos espirravam o Brasil pegava pneumonia; hoje estamos assistindo a uma situação um pouco diversa disso. O Brasil não só volta a crescer 10% do PIB neste trimestre, comparado com o terceiro trimestre do ano passado, como já gerou na crise um milhão de novos empregos, um milhão de empregos criados neste ano de 2009, o que é um resultado espetacular diante do cenário internacional.

            A nossa Bolsa de Valores já se recuperou integralmente. E a preocupação do Governo é outra, é o volume de investidores que querem vir para o Brasil, que pressionam a taxa de câmbio e que evidentemente o Governo tenta monitorar com instrumentos que têm que ser muito cuidadosamente aplicados para que não haja uma forte apreciação do real, o que prejudique as nossas exportações.

            Então, esse crescimento da economia, que não tínhamos no passado, esse volume de investimentos, essa expansão de setores importantes pode significar que teremos problemas na oferta de energia? Se fosse esse o cenário, todos nós deveríamos estar preocupados, mas eu tenho absoluta segurança de que não é esse o cenário do Brasil. Não há nenhum risco de faltar energia no Brasil neste momento. Houve planejamento, houve investimento. Eu vou citar alguns dados apenas.

            Além das grandes usinas hidrelétricas que estão sendo construídas, como Madeira, Jirau, houve a expansão de toda a estrutura termelétrica, que é uma estrutura complementar, ou seja, se faltar energia em nossas hidrelétricas, nós temos a estrutura de termelétricas movidas a gás e a óleo combustível para ser acionada. Hoje não há uma única usina termelétrica abastecendo o sistema. Poucas vezes na história do sistema hidráulico brasileiro as nossas represas estiveram tão cheias como hoje no período em que está começando a chuva. Portanto, em termos da poupança de energia da água no sistema brasileiro, estamos em um momento exuberante: os investimentos foram feitos, e a situação climática ajuda bastante.

            Além disso, de 2003 a 2009, nós implantamos 20.388 quilômetros de linha de transmissão, mais de 20 mil quilômetros de linha de transmissão de energia, interligando todo o sistema de modo que, no futuro - seguramente não será neste Governo -, mesmo se tivermos um governo que não planeje, que não tenha estratégia, que não invista, o sistema interligado possa proteger a economia, porque, faltando, por exemplo, água em uma região, a outra pode abastecê-la e, assim, manter a oferta de energia em todo o País, possibilidade que nós não existia há sete anos. Foram investidos nessa rede R$21,8 bilhões. E quero sugerir inclusive àqueles que não estão suficientemente informados que leiam hoje o Diário Oficial e observem as onze outorgas de transmissão publicadas de ontem para hoje, ou seja, o sistema de investimento em transmissão continua avançando depois de mais de 20 mil quilômetros instalados. Além disso, instalamos 81.990 mva, ou seja, transformadores para dar sustentação a essa rede de transmissão, no valor de R$7,9 bilhões.

            Por isso, melhorou a interligação do sistema e está aumentando a oferta de energia. Na área de biomassas, que é uma fonte muito importante... É verdade que o preço do açúcar subiu muito. O setor está em um momento extraordinário em função dessa mudança: preço do açúcar, preço do álcool, a demanda de álcool, que cresce explosivamente no Brasil, pelos recordes que a indústria automobilística está tendo na venda de veículos. Temos ainda a biomassa. Aumentando a capacidade das usinas, podemos ofertar ainda o equivalente a uma Itaipu de energia... Fora as termelétricas, fora as hidrelétricas, fora as grandes usinas, o Brasil ainda tem na biomassa uma oferta de energia adicional muito importante, além do esforço das fontes alternativas de energia.

            Em um cenário como esse, portanto, não há nenhuma semelhança com o que aconteceu em 2001. A população brasileira, ao contrário de alguns discursos que são feitos aqui, não tem que fazer comparação. Ninguém vai ser chamado amanhã cedo a desligar a sua televisão, a ter que apagar a luz na sua casa, a cortar 20% do consumo da sua energia. Nenhuma indústria vai ficar sem oferta de energia. Não vai porque a situação é diferente. Em 2001, havia falta de investimento na oferta de energia, não havia a interligação do sistema com esses 20 mil novos quilômetros de distribuição de energia e houve uma grave seca que gerou um colapso do sistema. E demorou quase um ano para voltarmos à normalidade e retomarmos o crescimento econômico com oferta de energia.

            Mas é o Senador Mercadante quem está fazendo essa avaliação? É alguém do Governo que está fazendo essa avaliação? Quem está fazendo essa avaliação é um Senador que sentou conosco aqui, da Oposição, que foi Ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso.

            Dois Senadores da Oposição entendiam de energia nesta Casa: o Senador Rodolpho Tourinho e o Senador José Jorge. Os dois foram Ministros da área e têm conhecimento técnico.

            O que diz o ex-Senador José Jorge, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União?

            A chamada é assim:

Ministro do Governo de Fernando Henrique Cardoso chama apagão de acidente e descarta comparação com a situação de 2001.

            Ele diz:

Há uma diferença grande. Em 2001, houve um racionamento porque a capacidade de geração de energia do País estava diminuída. Em março de 2001, no fim do período das chuvas [não como agora, quando elas vão começar], estávamos com os reservatórios secos, tendo de enfrentar o período das secas. Qualquer sistema físico está sujeito a uma falha. O sistema baseado em hidroelétrica obriga a construção de grandes linhas de transmissão. Ela fica sujeita a acidentes. As linhas de Itaipu até São Paulo têm quase mil quilômetros e isso pode acontecer.

            O nosso companheiro - e aqui quero elogiá-lo pela seriedade da sua intervenção, pela procedência de seus argumentos - deveria inspirar atitudes mais cautelosas referentes a esse tema.

            O que diz o Ministro José Jorge? Diz que, como no nosso sistema as hidrelétricas estão longe dos grandes centros de consumo de energia, a linha de transmissão é muito longa e podem acontecer acidentes eventuais. 

            Mas não há nenhum risco de oferta de energia; não há nenhum problema de racionamento de energia; não há nenhuma medida adicional que será tomada. O que é que nós temos de fazer neste momento? Diagnosticar, com profundidade, a causa desse incidente, desse acidente energético e verificar que medidas complementares podem ser tomadas. Eu tenho aqui a intervenção do Secretário de Energia, Carlos Augusto Kirschner, do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

            Ele trata dizendo que a situação do sistema é muito favorável, os reservatórios hídricos estão cheios, não há necessidade de ligar usinas termelétricas. E realmente hoje nós não precisamos disso. Elas permanecem desligadas. Não atravessamos o período de racionamento de energia, e temos um sistema de transmissão robusto, com linhas interligadas e mais proteções ao sistema, motivo pelo qual o blecaute é ainda surpreendente. Estamos em uma situação oposta ao que seria o período de racionamento. Com relação aos reservatórios, estamos em uma situação que nunca estivemos.

            Portanto, do ponto de vista da oferta de energia - e eu não estou falando para o final deste Governo que esse risco não existe. Não existe para os próximos três, quatro anos. Mesmo o Brasil voltando a crescer, e voltará a crescer o ano que vem mais de 6%, não há nenhum problema de oferta de energia e a interligação do sistema garante o abastecimento do país.

            Agora, o que precisamos analisar nesse acidente? É o ilhamento, quando esses episódios de queda na transmissão ocorrem. É isolar a quebra da transmissão. Isso tecnicamente exige mais investimentos, exige um diagnóstico para a gente verificar, especialmente nos grandes linhões, como esse que vem de Itaipu, mas eu vou dar o índice de eficiência da oferta de energia nos últimos anos.

            No ano de 2007, a oferta de energia foi de 99,9%. Portanto, a interrupção é absolutamente marginal. Em 2008, foi de 99,7% - absolutamente marginal. E neste ano, até ontem, 100% de eficiência. Então, o sistema é eficiente, é robusto, foi fortalecido, houve a interligação.

            O planejamento desses investimentos tanto das termelétricas como da linha de transmissão começa no Governo anterior e foi acelerado neste Governo. Como eu disse, R$21,8 bilhões, mais de 20 quilômetros de linha de transmissão, interligando, fortalecendo o sistema. As termelétricas, hoje, estão totalmente paradas. Porque, se precisasse de oferta de energia, teria que começar a acionar as térmicas. Nós não precisamos. E estamos terminando o período da seca. Agora, que vão vir as chuvas. Portanto, o Brasil não tem nenhum risco.

            Houve, um acidente que pode ocorrer, como disse aqui o Senador José Jorge, como disse o Secretário de Energia do Sindicatos dos Engenheiros, pode ocorrer em qualquer sistema, em qualquer lugar do mundo. O sistema é muito robusto, está preparado, temos oferta de energia e superaremos isso com bastante brevidade.

            Quero dizer da minha parte...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite um aparte, Senador Aloizio Mercadante?

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Pois não Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite um aparte?

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT-SP) - Pois não, permito.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu quero concordar com o pronunciamento de V. Exª e dizer que nunca dantes na história do Brasil houve um apagão de tal monta qual o lamentável apagão de ontem. E V.Exª tem razão quando diz que o que houve no passado não é o que está ocorrendo agora. Há abundância de chuva, apesar de fora de época. Dois anos atrás, havia realmente o risco iminente de ter que ser racionada a energia no Brasil, mas as chuvas vieram e São Pedro, como sempre generoso para com o nosso País, resolveu o assunto. E este ano - V.Exª tem razão - os noticiários todos estão dando que os reservatórios estão acima das marcas históricas para esse tema, inclusive vertendo água, a maioria deles. Agora V. Exª já deu o diagnóstico, pela competência que tem, de que, no caso do sistema brasileiro, que se sustenta basicamente nas grandes geradoras hídricas das barragens e tem linhas de extensão de milhares de quilômetros, é preciso um sistema de manutenção, um sistema de controle que possa, no momento em que haja um acidente - e eu concordo com V. Exª nisso - ele possa rapidamente ser resolvido.

           O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, deixe me ...

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu só concluo aqui. Se fôssemos fazer uso político desse acidente - o que nós não queremos fazer - era o caso de chamar a Ministra Dilma, já batizada de “mãe do PAC”, “mãe do Minha casa, Minha Vida”, também seria “mãe do Apagão”. Mas não é o caso e não seria o caso de culpar a Ministra pelo que aconteceu. Eu acho que aí foi um acidente que trouxe um apagão e que já foi corrigido - V. Exª tem toda a razão. Eu espero que o Brasil também cresça - como disse V. Exª - 6% a partir do ano que vem e que tenhamos energia para sustentar o que todos nós queremos que é o Brasil progredindo.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Flexa Ribeiro. Eu queria dizer o seguinte: primeiro um apagão semelhante a este, onde havia oferta de energia e houve queda do sistema, aconteceu no Governo de V. Exª, em 1999, quando a Subestação de Bauru teve o mesmo problema que aconteceu agora e a rede inteira do País, de toda a região Sudeste, Centro-Oeste, caiu exatamente como aconteceu agora. Naquela época, havia oferta de energia.

            O sistema interligado tem esse risco. Às vezes, um acidente gera um efeito-dominó e toda cadeia vai caindo, mesmo tendo oferta de energia, mesmo tendo uma rede interligada de oferta de energia. Não é um problema nem de gestão nem de manutenção. Como diz o Ministro José Jorge, como a transmissão no Brasil é muito longa, pois é um país continental, o risco desses acidentes existe no sistema. Aconteceu no passado. O de 1999 foi semelhante ao que aconteceu agora. O apagão de 1999, que foi rápido, que foi muito grande no País, foi semelhante a esse, mas o sistema voltou em 1999.

            O que não podemos comparar é essa queda de uma hora com o que aconteceu em 2001. Em 2001, como disse o Ministro José Jorge, não havia energia para ofertar. Foi-se obrigado a parar fábrica, cortar consumo doméstico em 20%, aumentar o preço da energia, trocar lâmpadas e não poder ligar novos equipamentos. Enfim, houve um custo econômico muito grande, prejudicado pela falta de chuva, pela falta de investimento, pela falta de planejamento.

            Nesses sete anos, isso está eliminado. Tem oferta abundante de energia como nunca tivemos, em função das chuvas. Temos as termoelétricas, com todo sistema parado hoje, porque não há demanda, não há risco. Aquilo é um sistema backup: se houvesse seca agora, ele poderia ser acionado. Ele não foi. Temos as grandes hidrelétricas estruturantes, como Jirau e Madeira, sendo construídas. Estamos avançando em energias eólica e solar, energias alternativas. Temos a descoberta do pré-sal, que dobrou as reservas de petróleo do Brasil. A Petrobras, que valia US$14 bilhões em 2002, vale US$208 bilhões hoje. É a terceira maior empresa do mundo.

            O pré-sal representa 16 bilhões de barris a mais e gás, no ano que vem, a Petrobras está ofertando, só do meu Estado, 22 milhões de m3 por dia. É praticamente o que a Bolívia vende para o Brasil. Construímos 9 mil quilômetros de gasoduto. Então o gás que vai vir do pré-sal, daqui a cinco, seis anos, também vai fazer a oferta de gás do Brasil e a oferta de petróleo mudar a história da energia. O Brasil vai virar um País competitivo em termos de energia. Hoje é o 16º país; vai ser o 6º, o 7º, o 8º maior exportador de petróleo.

            Por tudo isso, o futuro energético do Brasil e o presente é absolutamente promissor. Acidentes podem acontecer. Aconteceu em 2009, aconteceu agora. Apagão, racionamento, as pessoas terem o sacrifício de um ano, isso não acontecerá. Há oferta abundante, o País está batendo o recorde de produção, está saindo como poucas Nações saíram dessa crise, e saindo de forma segura, planejada e promissora.

            Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Mercadante, eu quero corroborar as palavras de V. Exª e aqui trazer um dado para nossa reflexão. Neste Governo, aumentou-se o salário mínimo de setenta dólares para duzentos e dez dólares. Milhões saíram de uma classe D e E para uma classe C para consumir. A inflação, Senador Mercadante, se manteve nos níveis baixos de antes. Isso mostra que nós não estamos vivendo uma crise de energia. Se tivéssemos vivendo uma crise de energia... O grande fator com o qual o brasileiro deve se preocupar é esse. Quer dizer, se nós temos uma economia em que se aumenta o número de consumidores, e esses consumidores consomem mais, e nós continuamos com a inflação controlada, e os juros a um dígito, significa que não temos problemas de energia. Tivemos um acidente, vamos repará-lo e certamente prosseguiremos rumo a esse futuro glorioso, que é o desenvolvimento do nosso País para construir a pátria dos nossos sonhos, sem nenhum medo de apagão.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Marcelo Crivella.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Aloizio Mercadante, há muitos oradores.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero concluir dizendo que podemos comparar esse episódio com a queda do sistema em 1999, em Bauru, quando uma parte importante do País apagou porque um subsistema deflagrou aquele episódio, mas não há semelhança alguma com 2001, quando tivemos que fazer um grave racionamento de energia, porque não havia oferta de energia. Estava no fim do período da seca, não havia água e não houve os investimentos que uma estrutura complementar pudesse abastecer. Assim, a única saída era cortar a energia, aumentar o custo da energia, fazer racionamento. Quem diz isso é o Senador José Jorge, Ministro do TCU, que declara que não se pode comparar 2001 com hoje e que isso é um simples acidente.

            E mais: os técnicos todos abalizados reforçam a ideia de que o sistema é robusto. Foram expandidos mais de vinte mil quilômetros em distribuição de energia, e o sistema está totalmente interligado. As termelétricas, hoje, não estão produzindo. No final da seca, não precisam produzir energia porque há abundância de energia.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Os grandes projetos estruturantes - Madeira, Jiral - estão sendo iniciados e vão dar um salto estratégico de qualidade para o Brasil, além do aumento da potência de muitas usinas instaladas, inclusive a de Itaipu.

           Mas eu não poderia, evidentemente, deixar de fazer um debate qualificado.

           O Senador Arthur Virgílio levantou o microfone. Peço a atenção...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Arthur Virgílio, há muitos oradores inscritos e Líderes.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Mas ele será breve. É indispensável o comentário dele.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Serei breve. Senador, V. Exª, de fato, trouxe qualificação para o debate, como é da sua praxe. Agora, veja. Tenho um requerimento pedindo... Até já me comprometi a não falar de outro assunto que não fosse energia com a Ministra Dilma, que coordena do PAC e foi Ministra de Minas e Energia. Se é tão simples como V. Exª está falando, mais me espanta eu perceber a base aliada não querendo que ela venha. Primeiramente, o que abunda não prejudica. Ela poderia repetir suas explicações e - quem sabe - nos convencer a todos. O fato é que V. Exª se refere ao episódio de 2001, pelo qual o Governo pagou um preço altíssimo, inclusive o da derrota eleitoral. Já neste episódio que estamos vendo - recebo de bom grado suas explicações - mas vemos posições desencontradas do Governo - um diz uma coisa, outro diz outra - em contraste com a opinião abalizada de técnicos do setor, que não estão tão tranquilos assim. Temos que esgotar, exaurir este debate para deixarmos os investidores seguros de que não têm o que temer e tranquilizarmos as pessoas comuns das cidades brasileiras quanto a não ficarem expostas, como ficaram no Rio de Janeiro e em São Paulo, à ação de bandidos, de arrastões e de estupradores - em outras palavras. Por outro lado, eu trouxe à tribuna dados - que posso remeter a V. Exª - de que, por exemplo, durante o período da Ministra Dilma no Ministério de Minas e Energia, o investimento caiu de R$20 bilhões anuais...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Peço a V. Exª para concluir para dar a palavra a Sérgio Guerra.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - ... se há ou não um certo populismo tarifário. Ou seja, de repente, se faz todo esse esforço para ficar simpática à população no tocante ao jogo tarifário. Não sei se isso é ou não uma das razões de uma eventual crise no sistema. Não posso asseverar que é, mas não tenho segurança de que não é. Então, entendo que o debate deve se estender exaustivamente, como V. Exª está disposto a fazer. Não vejo como, eticamente, possa a Ministra a ele se furtar, como sei que não se furtará a ele o atual Ministro, Senador Edison Lobão, até porque é um homem afeito à tribuna e ao jogo do debate. Mas parabenizo V. Exª que cumpre com o seu dever, e como sempre o faz com brilhantismo, mas eu não estou nem um pouco convencido de que seja uma coisa tão simples quanto o que V. Exª aqui tentou evidenciar com o seu brilhantismo, com as suas razões. Apenas não vi suas razões se casarem completamente com as minhas suspeitas, com os meus temores. Parabéns a V. Exª, de qualquer maneira.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, primeiro, acho que o Ministro de Minas e Energia...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª é a inteligência mais privilegiada...

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Eu tinha vinte minutos. V. Exª não marcou meu tempo, mas, de qualquer forma...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Marquei, deu vinte já.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Não, não tem não, mas, de qualquer forma, vou concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Aqui está marcado no papel.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - V. Exª é bastante generoso. Vou concluir aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - V. Exª começou às 19 horas e 2 minutos.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - O Senador Arthur Virgílio falou horas e horas e horas aqui e eu não falei nada. Deixe-me concluir aqui para não perder tempo. Vou ser bem objetivo.

            Primeiro, o Ministro de Minas e Energia tem que vir ao Senado, à Câmara, se for convidado. Acho fundamental que o Ministro Edison Lobão venha, ele é o responsável pela Pasta, ocorreu na gestão dele, ele deve esclarecimentos à Nação, tenho certeza de que ele apresentará todos os argumentos que forem indispensáveis.

            Em relação à Chefe da Casa Civil, não tem nenhuma relação direta nem com o episódio, nem com a Pasta, neste momento, e acho que tem mais uma motivação política, acho que não faz bem à Oposição. Mas vamos ouvir o Ministro Edison Lobão, se os esclarecimentos não forem suficientes, nós poderemos pensar em outras iniciativas.

            Mas eu, antes de terminar, quero ler uma opinião abalizada, que V. Exª respeita. Nós tivemos dois Senadores aqui que entendem profundamente do sistema e que viveram a crise do sistema: o ex-Senador Rodolpho Tourinho e o ex-Senador José Jorge. O que diz o Senador José Jorge - não sou eu -, ministro do Governo que V. Exª defendeu com tanta competência:

             

Há uma diferença grande. Em 2001, houve um racionamento porque a nossa capacidade de geração de energia do país estava diminuída... O que houve ontem (...) foi um acidente, um acidente grave, mas não houve essa questão de ficar sem energia... Em março de 2001, no fim do período das chuvas, estávamos com os reservatórios secos, tendo de enfrentar todo o período da seca.

Qualquer sistema físico está sujeito a uma falha. O sistema baseado em hidroelétricas obriga a construção de grandes linhas de transmissão e ficam sujeitos a acidentes.

            Portanto, o Senador José Jorge, Ministro do seu governo, diz claramente que não há risco de falta de energia, não vai ser necessário nenhum racionamento. O que tivemos foi um simples acidente. Como a transmissão é muito longa, mais de mil quilômetros de Itaipu, esse risco existe em qualquer país. Houve mais de 20 mil quilômetros de linha de transmissão construídas neste governo, investimos 28 bilhões de reais só em transmissão, para não falar em transformadores, que foram mais 7,9 bilhões de reais. Portanto, a oferta de energia está absolutamente assegurada. Terminou a seca, e os reservatórios estão cheios como nunca estiveram, como disse aqui o técnico da área. As termoelétricas estão desligadas, porque não há necessidade de ligar. E neste trimestre, o País está crescendo 10% em relação ao trimestre anterior, batendo recordes de venda de automóveis, de eletrodomésticos, de venda de passagens. Isso é muito positivo.

            O Brasil pode continuar dormindo tranquilo. Vai continuar crescendo, vai ter oferta abundante de energia, para não falar no pré-sal, que vai mudar a história energética do País. Nós mais do que dobramos as reservas de petróleo disponíveis, vamos aumentar a oferta de gás já a partir do ano que vem, com 9 mil quilômetros de gasoduto. Portanto, o Brasil vai ficar eficiente em energia. Até 2016, queremos que seja a quinta economia do mundo, e esse governo faz com que este País, que era um país do futuro, seja a nação do momento, em todas as áreas. Os investidores sabem disso. O nosso problema hoje é o volume de investimentos que vêm para o Brasil, e não o contrário. Aqui não vivemos mais aquela situação de sair 2 milhões de dólares por dia. Estão entrando US$13 bilhões em uma semana e o Governo precisa tentar administrar para não ter uma apreciação da moeda. Já tomou algumas medidas, a bolsa se recuperou como em nenhum outro lugar...

            Por tudo isto, Senador, o Brasil pode ficar tranquilo, pois está em boas mãos, a situação energética está totalmente controlada, a oferta de energia está assegurada e ninguém terá problema em termo de racionamento energético no Brasil.


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