O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para dizer que tivemos hoje no Congresso Nacional da Confederação Nacional da Indústria um excelente debate do qual participaram o Presidente da CNI, o Presidente da FIESP, o Senador Tasso Jereissati, eu, o representante do Banco Mundial e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Foi um debate muito rico em que pudemos reafirmar esse momento extraordinário que atravessa o Brasil. Esse momento é reconhecido pelos principais chefes de Estado das mais importantes economias e nações. É um momento extraordinário que está sendo reconhecido pelos grandes analistas da economia e de políticas internacional e por importantes veículos de comunicação.

            Na semana passada The Economist, a prestigiosa e rigorosa revista inglesa, fez a afirmação de que o Brasil vive o seu melhor momento desde o Descobrimento. Disse ainda que o Brasil - em qualquer momento - até o ano 2014 - deverá transformar-se na quinta economia do mundo.

            Quero lembrar a este Plenário que nós já somos o quinto território e a quinta população, mas, tendo em vista a economia, estamos em nono lugar.

            Por que é que nós poderemos, de fato, nos próximos cinco ou seis anos alcançar a estatura da quinta economia do mundo? Em primeiro lugar, pela forma como o Brasil se comportou nessa crise. Não é apenas porque nós entramos mais tarde e saímos antes - fomos um dos primeiros países a atravessar a crise -, mas porque nós saímos em condições extremamente favoráveis quando nós comparamos a perspectiva histórica do Brasil com outros economias.

            Se nós analisarmos o impacto dessa crise, nós vamos verificar que os Estados Unidos, que é a maior economia do mundo, praticamente há dois anos está em recessão, perdeu 4,5 milhões de postos de trabalho. Além de ter aumentado o desemprego, o nível de endividamento das famílias, das empresas e do Estado americano dificulta muito a perspectiva de uma retomada acelerada e sustentável do crescimento econômico. Aquele consumismo que a sociedade americana mantinha - as famílias estão devendo uma vez e meia a renda disponível anual, ou seja, o que eles esperam receber ao longo de um ano - não tem como voltar em curto espaço de tempo.

            O déficit público americano este ano é 12,7% do PIB. Portanto, na saída da crise eles terão que cortar gastos públicos, terão que cortar subsídios, terão que aumentar impostos e terão que aumentar a taxa de juros, o que vai dificultar o crescimento acelerado futuro da economia americana.

            A Europa não é diferente. A Europa nos últimos doze meses teve uma queda de 4,6% do PIB, de taxa negativa de crescimento, e se nas crises anteriores o emprego na Europa voltava num prazo entre seis meses e um ano, a perspectiva nessa crise é que o nível de emprego pré-crise na União Européia só voltará entre três e cinco anos. Portanto é uma crise que tem impactos estruturantes.

            No Japão, nos últimos doze meses, houve uma queda do Produto Interno Bruto de 6,5%. Portanto, os grandes centros da economia mundial - Estados Unidos, Europa e Japão - vivem uma crise, uma perda de produção de emprego e com dificuldades, especialmente pela deterioração das finanças públicas, de uma recuperação acelerada e sustentável do crescimento.

            Diferente desse cenário é o que está acontecendo, principalmente na Ásia, onde, de um lado, está a China, que cresceu 7,9% nos últimos doze meses e de outro, a Índia, que cresceu 6,1% nos últimos doze meses. São os dois países que apresentam o novo polo dinâmico da economia mundial.

            A economia mundial está se transferindo para oeste, para a Ásia, e para o sul, para os países em desenvolvimento.

            E dentro desse cenário, da emergência de China e de Índia e de um declínio econômico histórico, Estados Unidos, em especial, e também União Européia e Japão, o Brasil emerge não com a intensidade, não com a magnitude do movimento histórico que atravessam a China e a Índia, mas com algumas vantagens comparativas que nos colocam num cenário extremamente promissor. Eu reafirmo que a projeção da revista The Economist de nós sermos a quinta economia do mundo até 2014 é, absolutamente, viável e possível. 

            Por quê?

            Em primeiro lugar, pelo papel histórico que a nossa agricultura deverá cumprir nessa nova fase do capitalismo na medida que a renda cresce, fortemente no leste, na China e na Índia - que são 2,5 bilhões de pessoas. A China, hoje, está urbanizando 18 milhões de pessoas por ano; é uma grande São Paulo que vai para cidades por ano na China. A demanda de aço, a demanda de cimento, a demanda de saneamento, a demanda de habitação, de transporte é brutal e alavanca o crescimento e o consumo nesse processo de urbanização.

            No entanto, eles não têm terra disponível para produzir os alimentos necessários, tendo em vista o aumento da renda e o crescimento demográfico, mesmo que controlado.

            E o Brasil, que é a terceira agricultura do mundo, é hoje o maior exportador de alimentos do planeta. Nos últimos cinco anos nós fomos o país que mais produziu e exportou alimentos no mundo. Somos hoje o maior produtor mundial de carne; o segundo em aves, o terceiro em carne suína; o primeiro em açúcar, em álcool, em café, em suco de laranja, em soja e o terceiro maior exportador de milho. Essa condição da agricultura brasileira vai se consolidar com a emergência da Ásia, tendo em vista a falta de terra e de disponibilidade de recursos naturais para produzir os alimentos, a proteína necessária, para sustentar o crescimento da renda em China e Índia. Então, o primeiro lugar da agricultura histórica...

            Senador Roberto Cavalcanti, só mais uma menção.

            O segundo grande movimento estruturante que nós estamos vivendo e que coloca o Brasil nesse cenário é que, depois de muitas décadas, a distribuição de renda se moveu no Brasil. Nós estamos criando um mercado de consumo de massas. E esse mercado interno de massas é hoje o vetor fundamental da expansão da economia brasileira.

            Não há perspectivas promissoras no comércio internacional com a situação da economia americana em especial, União Européia e Japão. Onde o Brasil cresce é no mercado interno. São 32 milhões de brasileiros que vieram a uma situação de uma classe média baixa emergente. São os 17 milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza, com o Programa Bolsa Família, com o salário mínimo, com o crescimento do emprego, com o crédito consignado. Esse mercado de massas nos dará uma dinâmica interna de crescimento sustentável, acelerada, pelos próximos anos. E é um diferencial fundamental: a agricultura, o mercado interno e a matriz energética.

            O que representa a matriz energética? Primeiro, o etanol. Hoje nós somos o maior produtor mundial de etanol e seremos o maior exportador, porque eu acho que Estados Unidos e Europa terão que cortar subsídios na agricultura e não poderão competir com a eficiência da nossa agricultura em muitos setores, especialmente nesse, na produção de etanol, e porque mais de 90% dos carros que são produzidos no Brasil - nós estamos batendo o recorde de produção e vendas de automóveis nos últimos dois meses -, mais de 300 mil veículos por mês, dependem do etanol de forma crescente, o que estabilizou esse mercado, esse setor da economia. 

            E mais importante que as energias renováveis é a descoberta do pré-sal. Estamos falando da mais importante descoberta de jazida de petróleo das últimas décadas, no cenário da economia do petróleo, que continua sendo o setor mais importante da economia mundial.

            Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senador Aloizio Mercadante, V. Exª aborda, no momento presente, um assunto de extrema importância para o País. Eu sou empresário há muitos anos e viajo pelo mundo há mais de 40 anos. Recentemente, no mês de outubro, tive duas oportunidades: uma de passar 12 dias nos Estados Unidos e outra de passar 10 dias no Japão. No Japão, tive contato com autoridades do nível do presidente mundial da Honda, que é uma organização que atinge a aeronáutica, a indústria automobilística, de motocicletas, robôs e equipamentos. A imagem... Eu já convivi com todas as épocas do Brasil - o Brasil da época do calote internacional, o Brasil da revolução democrática, dos problemas da democracia brasileira - e nunca, na história brasileira, nós vivemos, internacionalmente, um momento tão brilhante. O importante é que não somos nós que achamos isso, mas o mundo que acha isso da gente. Então, é muito importante, é um orgulho nacional a imagem brasileira no panorama econômico internacional. Entidades financeiras, mundo econômico - os olhos do mundo estão voltados para o Brasil. O Brasil atingirá, sem dúvida, essa expectativa de ser a quinta economia do mundo, sem dúvida, e não é somente por questões de competência brasileira. É o que o mundo acha do Brasil. O mundo investirá e acreditará no Brasil construído pelo atual Governo e constituído dentro das estruturas econômicas que detemos, citadas por V. Exª. Está de parabéns V. Exª pelo pronunciamento. Sou testemunha internacional do que se passa na repercussão desse boom econômico brasileiro e da credibilidade social, da credibilidade democrática que o Brasil atingiu e consegue transmitir ao mundo como um todo. Parabéns, Senador.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Roberto Cavalcanti, fico muito feliz por ouvir a sua intervenção, não só por ser um empresário experiente, mas ser da área de comunicações, atento a esse movimento.

            De fato, é o que estamos vivendo. O Brasil deixou de ser um problema para a economia mundial. O Brasil passou a ser solução. Deixamos de ser um País devedor. Somos, hoje, um País credor. Deixamos de precisar de recursos do FMI para fechar nossas contas externas. Hoje, emprestamos recursos ao Fundo Monetário Internacional - US$10 milhões. Portanto, o Brasil, hoje, ajuda a construir uma governabilidade democrática e econômica mais eficiente, como é o G-20. Somos o grande protagonista da construção desse espaço novo, supranacional, de governança econômica internacional.

            Mas quero retomar. Além da agricultura, além do mercado de consumo de massas, além da mudança da matriz energética, é só olharmos, por exemplo, para a Petrobras, que, infelizmente, foi alvo aqui de toda uma campanha da necessidade imprescindível de uma CPI, cujos desdobramentos, evidentemente, não agrediram a empresa, e nem poderia ser diferente, porque, quando assumimos o Governo, a Petrobras valia US$14 bilhões. O Governo anterior tinha privatizado 1/3 da Petrobras por US$5 bilhões.

            Hoje, a Petrobras vale US$208 bilhões - valor de mercado. É a terceira maior empresa do mundo. Por que ela é a terceira maior empresa do mundo? Porque as descobertas do pré-sal vão mudar para sempre a história econômica do Brasil.

            O Brasil precisa discutir, e este Senado, com muita profundidade, o impacto dessas descobertas. Já temos, ali, entre 12 e 16 bilhões de barris de petróleo. A US$100 o barril - estava a 140, mas vamos trabalhar com um cenário de US$100 o barril -, estaremos falando de US$1,600 trilhão, de uma riqueza que vai entrar na economia brasileira, que vai alavancar o financiamento das políticas públicas, que vai liquidar a dívida pública que está aí. O Estado brasileiro, em cinco, seis, dez anos, deixará de ser um Estado com dívida pública, portanto, sem pressão na taxa de juros, com mais capacidade de investimento, sem necessidade de aumentar impostos.

            Se fizermos um marco regulatório da partilha, se o Estado brasileiro se apropriar dessa riqueza, retribuir e distribuir com justiça esses recursos, se não permitirmos que essa riqueza aprecie o real e aprisione o Brasil na doença holandesa, que aconteceu com outras economias do petróleo, daremos um salto extraordinário historicamente, o qual o mundo já enxergou, o mercado financeiro já enxergou. Não é à-toa que a Petrobras é a terceira maior empresa do mundo hoje. O mundo está olhando para o Brasil - os mercados, os analistas, aqueles que aplicam os seus recursos -, enxergando as oportunidades históricas.

            Uma parte da Oposição e uma parte dos meios de comunicação fazem questão de dizer que não é assim. É! O momento do Brasil é extraordinário. As possibilidades do Brasil são fantásticas.

            O cenário é extremamente promissor e são razões muito profundas, como a agricultura, o mercado e consumo de massas, o potencial energético, as descobertas do pré-sal, a competitividade que vamos ganhar na área de energia.

            É verdade que não nos podemos acomodar com essas possibilidades. Temos de ser muito rigorosos, porque o Brasil precisa de mais investimentos em infraestrutura, em logística, em estradas. O Brasil precisa de mais investimentos em portos e aeroportos. O Brasil terá, agora, a Copa do Mundo e terá as Olimpíadas. Nós vamos ser uma grande vitrine e uma grande atração de turistas. Precisamos enfrentar o problema da segurança pública nas grandes cidades brasileiras. Temos grandes desafios, mas há muitos anos o Brasil... Se é que na história recente teve um momento tão extraordinário, com tantas possibilidades, com tantas potencialidades como esse que estamos atravessando.

            Senador Marcelo Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Aloizio Mercadante, V. Exª faz um discurso que toca o meu coração, como fluminense, como carioca, porque estamos esperando a geração pré-sal. Em 2008, Senador Mercadante, o mundo consumiu 87 milhões de barris por dia e o Brasil, 1,9 milhões. Segundo a Agência Internacional de Energia, em 2030, o mundo vai consumir 107 milhões de barris por dia, e o Brasil precisará de três milhões de barris por dia. Portanto, eles fazem, também, um outro estudo dizendo que as atuais reservas, que, hoje, estão produzindo 87 milhões de barris por dia, vão produzir 30. Ora, se precisaremos de 107 e elas vão produzir 30, haverá uma defasagem de 70 milhões de barris. Portando, o petróleo, nos próximos 20 anos, terá um valor extraordinário. Senador Aloizio Mercadante, o seu conterrâneo Monteiro Lobato, há muito tempo, escrevendo sobre o Sítio do Pica-pau Amarelo, com uma visão nacionalista perfeita, criou a primeira companhia de petróleo brasileira, que se chamava Companhia Donabentense de Petróleo. O primeiro poço se chamava Caraminguá nº 1 e foi explorado pelo Visconde de Sabugosa. Imagine o senhor: um sabugo de milho já tinha a visão correta deste País! Não é possível que, hoje, ouçamos pessoas fazendo discursos para que as reservas brasileiras caiam na mão de empresas estrangeiras, quando um sabugo de milho já nos alertava para o fato de que nenhum país abre mão de salvaguardas como essa. O senhor deve ter ouvido falar, com certeza, de um sujeito chamado Henry Kissinger. Ele foi professor de Harvard, estadista e secretário de estado americano. Ouça a frase que ele dizia: “Os países ricos, industrializados, precisam de petróleo, que deve ser comprado dos países produtores pelo preço de extração mais transporte e pequena margem de lucro, que deverá ser compensada com os produtos que nós exportamos para eles. Para isso, é preciso montar um sistema sofisticado e eficiente de pressões políticas, econômicas e até militares”. Até militares! Fico aqui como V. Exª e vários outros políticos: cada vez que abrimos o jornal, cada vez que lemos revistas, vemos as pessoas dizerem que nossa Companhia não tem recursos, que precisamos da ajuda tecnológica e financeira de outras companhias, que o Governo está tentando estatizar, que esse negócio de Fundo Social não vale a pena, porque senão vamos formar a geração do Bolsa Família. A geração não é do Bolsa Família! A geração é a do pré-sal! É a geração de oportunidades para esse povo, para que esses meninos que colocamos no Pró-Une tenham oportunidades dignas de educação, como estão tendo agora, como nunca tiveram! E as 210 escolas técnicas que fizemos? Então, só posso, aqui, solidarizar-me com V. Exª e dizer que essa luta vai ser árdua. V. Exª sabe disso. Na hora de defender o capital no Congresso Nacional, meu Deus do Céu, levantam-se marchas! Eu mesmo as vi na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na mais melancólica madrugada, terminamos a reunião numa vil e apagada tristeza, porque perdemos R$40 bilhões para a saúde, sob a premissa de que os preços iriam cair. Não caíram, Senador! Não quero tomar muito o tempo de V. Exª, mas, naquela ocasião, pelo interesse dos poderosos, um milhão de assinaturas - eu estava sentado na CCJ - cobriram, forraram o chão da CCJ. No entanto, quem marcha pelo pobres, pelos desempregados, pelos favelados, pelos aflitos, pelos desgraçados? Nós marchamos por eles e vamos marchar até a vitória final. Parabéns a V. Exª!

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço-lhe, Senador Marcelo Crivella. É muito bom ver uma intervenção como essa, que, inclusive, resgata um debate histórico. Nos anos 40, nos anos 50, diziam que o Brasil não tinha petróleo, que o Brasil não tinha necessidade de ter uma empresa estatal de petróleo e que o Brasil não tinha capacidade de construir uma empresa. Esse debate voltou no período neoliberal, tanto que vou dizer o que já disse hoje aqui: o Governo anterior, o de Fernando Henrique Cardoso, privatizou um terço da Petrobras por US$5 bilhões, e a empresa, quando assumimos, valia US$14 bilhões. Na eleição de 2006, várias lideranças importantes do Governo anterior defendiam a privatização da Petrobras se eles voltassem ao governo. Posso ler aqui os vários depoimentos; são vários os depoimentos. Na revista Exame, Senador Eduardo Azeredo, é dito: “Luiz Carlos Mendonça de Barros: ‘Nós temos que acabar com essa conversa e dizer: tem de vender a Petrobras’”.

            Então, a Petrobras, nesses sete anos - hoje, ela vale US$208 bilhões; repito: são US$208 bilhões -, é a terceira maior empresa com valor de mercado. E para esta afirmação que fez o Senador Marcelo Crivella é que quero chamar atenção de V. Exª: os Estados Unidos importam, hoje, doze milhões de barris de petróleo por dia; as reservas próprias americanas não sustentam o consumo americano por mais de três anos. A Inglaterra, que era um país produtor-exportador de petróleo, é importador hoje. A Indonésia, que era produtora-exportadora, é importadora hoje, porque os campos têm um período de maturidade, e a produção vai caindo.

            Então, o controle dessa matéria-prima estratégica, que está em mais de três mil produtos da economia - não é só energia, só combustível...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Aloizio Mercadante, concedo-lhe mais um minuto para V. Exª concluir.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero só passar a palavra para o Senador Eduardo Azeredo, para que a gente possa dar continuidade ao assunto.

            O Petróleo está em três mil produtos na economia, e a gestão estratégica das reservas, se produzirmos e processarmos essa riqueza, mudará decisivamente o lugar da economia brasileira no cenário internacional. O déficit previsto é de 75 milhões de barris de petróleo por dia, em 2020. A China está importando seis milhões de barris de petróleo; o Japão, mais de quatro milhões de barris, além da Coreia, da Alemanha. Os grandes importadores de petróleo precisarão decisivamente dessa fonte de energia. A transição energética é muito mais lenta do que a gente gostaria que fosse para fontes alternativas, que hoje são só 7% da matriz energética. No Brasil, além da energia hidroelétrica, além do etanol, além da energia solar e da eólica, em que podemos ser muito competitivos, esse petróleo descoberto significará uma alavancagem da indústria brasileira, com oferta de gás, com exportação de derivados de petróleo. Com isso, seremos o sexto ou o sétimo país produtor-exportador de petróleo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Ouço o Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Aloizio Mercadante, eu estava quietinho no meu lugar, mas essa questão da privatização, como lembrou o Senador Marcelo Crivella, “está provocando-o, não é?”. Veja bem que o PSDB nunca defendeu a privatização da Petrobras. As lideranças políticas e o candidato Geraldo Alckmin nunca defenderam a privatização. Nossos Governadores - José Serra, Aécio Neves - nunca defenderam a privatização da Petrobras. Se um técnico renomado fez essa defesa, ele a fez por vontade própria, por pensamento próprio. O PSDB nunca defendeu a privatização da Petrobras. Quanto ao resto, estamos de acordo. Acho muito bom o Brasil estar realmente sendo relembrado, o Brasil estar sendo festejado. Estamos no mesmo caminho. Quando a Petrobras foi ameaçada na América do Sul, nós, aqui, defendemos a Petrobras. Quando a Petrobras foi ameaçada lá, quando, na verdade, ela foi expulsa da Bolívia, nós a defendemos aqui. Então, por esse caminho, a discussão não fica boa. Com relação ao crescimento do Brasil, é isto mesmo: é bom que o Brasil se aproxime de ser a quinta potência do mundo. A nossa discordância é exatamente porque sinto que isso é fruto de vários esforços, de vários Governos. Outro dia, lembrei da tribuna que o empresário Presidente da Localiza, Salim Mattar, dizia que cada Governo deixa um pedaço importante. Ele se relembrava da abertura econômica do Brasil, do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da negociação da dívida dos Estados, até chegar à consolidação que o Presidente Lula fez sobre essas questões econômicas e a expansão dos programas sociais. Portanto, é uma sequência positiva que houve no Brasil em vários governos. Conseguimos enfrentar bem a crise porque nosso sistema bancário era sólido, e isso veio daquelas providências do Proer, que foi, à época, muito combatido. Então, esse é o ponto. É muito bom, sim, estou de acordo com a maior parte do que é dito por V. Exª, mas não com a questão da Petrobras. O PSDB nunca quis privatizar a Petrobras.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Evidentemente, para todos nós, é muito importante essa intervenção. Penso que foi um erro histórico vender 30% da Petrobras por US$5 bilhões há oito anos. Hoje, a Petrobras tem um valor de mercado de US$208 bilhões. É impensável que isso pudesse ter acontecido, mas superamos esse capítulo, o que é importante. Mas o que nos interessa agora é exatamente impulsionar todas essas potencialidades que estão apresentadas ao Brasil, construir uma agenda de futuro e avançar, redefinindo algumas questões.

            Uma das coisas que fez o Brasil ser o que é hoje foi o fortalecimento de alguns instrumentos públicos. O Banco do Brasil, hoje, Senador Mão Santa, empresta mais do que todos os bancos brasileiros juntos emprestavam em 2003. Hoje, o Banco do Brasil, sozinho, tem uma carteira de crédito de R$304 bilhões, que é maior do que a de todos os outros bancos da economia brasileira em 2003. O BNDES, hoje, é maior que o Banco Mundial. A Caixa Econômica Federal é outro grande instrumento de financiamento, especialmente na área da construção civil, no programa Minha Casa, Minha Vida, nos programas de infraestrutura e de saneamento. E a Petrobras é isso que é. Esses instrumentos públicos que valorizamos neste Governo colocaram o País num novo patamar.

            Então, sinto que este é um momento histórico excepcional. O Brasil tem uma imensa oportunidade. Precisamos ter uma agenda corajosa, para enfrentarmos problemas como a reforma tributária, como a reforma política, matérias sobre as quais o Congresso Nacional ainda não se debruçou com ousadia histórica, como deveria estar fazendo. Mas, se o fizermos, vamos acelerar esse encontro do Brasil com o futuro. O Brasil não é mais o País do futuro. O Brasil é, hoje, a Nação do momento, reconhecido por todos aqueles de boa-fé, pelos principais analistas internacionais, pelos grandes chefes de Estado, que olham para o mundo e olham para o Brasil com a grandeza que este País tem.

            Muito obrigado.

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