Discurso durante a 213ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Anúncio de reunião, na próxima sexta-feira, no município de Sorocaba para tratar das denúncias de abusos contra menores. Defesa do apoio da igreja na recuperação de drogados. Críticas à cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde que trata do consumo de drogas e de doenças sexualmente transmissíveis. Defesa da inclusão do Jiu-Jitsu nas Olimpíadas.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. DROGA. ESPORTE.:
  • Anúncio de reunião, na próxima sexta-feira, no município de Sorocaba para tratar das denúncias de abusos contra menores. Defesa do apoio da igreja na recuperação de drogados. Críticas à cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde que trata do consumo de drogas e de doenças sexualmente transmissíveis. Defesa da inclusão do Jiu-Jitsu nas Olimpíadas.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, José Nery, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 18/11/2009 - Página 59661
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL. DROGA. ESPORTE.
Indexação
  • ANUNCIO, REUNIÃO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PARTICIPAÇÃO, ORADOR, DELEGADO, MINISTERIO PUBLICO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DENUNCIA, ADMINISTRADOR, PREFEITURA, ABUSO, MENOR, POSSIBILIDADE, VISITA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, OBJETIVO, FORMAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, AMPLIAÇÃO, INVESTIGAÇÃO.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MUNICIPIO, PAULO AFONSO (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), COMENTARIO, PRONUNCIAMENTO, ORADOR, REPUDIO, ABUSO, MENOR, OBJETIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPORTANCIA, RESPONSABILIDADE, FAMILIA, CRITICA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INFLUENCIA, AUMENTO, VIOLENCIA, DESTRUIÇÃO, MORAL, SOCIEDADE, SAUDAÇÃO, TRABALHO, LIDERANÇA, MINISTERIO PUBLICO, DELEGADO, JUIZ, PASTOR.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROIBIÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EXPOSIÇÃO, ATIVIDADE, RELAÇÃO, SEXUALIDADE, CRIANÇA, RESULTADO, PRESERVAÇÃO, INFANCIA.
  • REGISTRO, VISITA, ORADOR, MUNICIPIO, JUAZEIRO (BA), ESTADO DO CEARA (CE), PRONUNCIAMENTO, PRAÇA PUBLICA, REPUDIO, ABUSO, MENOR, IMPORTANCIA, DISPOSIÇÃO, FAMILIA, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL.
  • EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SERI), QUESTIONAMENTO, DECLARAÇÃO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS, SUGESTÃO, APLICAÇÃO, DINHEIRO, SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS, CONVOCAÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, EXPERIENCIA, TRATAMENTO, USUARIO, DROGA.
  • ANUNCIO, INAUGURAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS, PARTICIPAÇÃO, SECRETARIO MUNICIPAL, MUNICIPIO, VILA VELHA (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), COMENTARIO, VIDA, HISTORIA, EX-DETENTO, USUARIO, DROGA.
  • COMENTARIO, EXPANSÃO, TERRITORIO NACIONAL, CONSUMO, DROGA, SUPERIORIDADE, NOCIVIDADE, DEFESA, APOIO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, RECUPERAÇÃO, TRATAMENTO, VICIADO EM DROGAS, CRITICA, PREFEITURA, APLICAÇÃO, RECURSOS, REALIZAÇÃO, FESTA.
  • CRITICA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), DEFESA, LEGALIDADE, DROGA, COMENTARIO, POSSIBILIDADE, INVASÃO, BRASIL, TRAFICO INTERNACIONAL.
  • CRITICA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DOCUMENTO, ENSINO, CRIANÇA, UTILIZAÇÃO, DROGA, INCITAMENTO, SEXO, CONTRADIÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, REDUÇÃO, DANOS, RESULTADO, AUMENTO, VICIADO EM DROGAS.
  • EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, HOMOSSEXUAL, CONCLAMAÇÃO, SENADOR, REJEIÇÃO, PROPOSTA, DESRESPEITO, DIREITOS, CIDADÃO.
  • ELOGIO, BANDA DE MUSICA, MOVIMENTAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COMBATE, DROGA, JUVENTUDE.
  • REGISTRO, REMESSA, REQUERIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB), ASSINATURA, ORADOR, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ESPORTE, CARACTERISTICA, LUTA, OLIMPIADAS, JUSTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, AMBITO INTERNACIONAL.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - RS. Pela Liderança. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Sr. Senador Jefferson Praia, meu querido Senador José Nery, comunico ao Brasil que, na próxima sexta-feira, Senador Nery, Senador Sobrinho, estaremos no Estado de São Paulo e vamos nos reunir com o Ministério Público. Senador Nery, V. Exª deve estar comigo por dever e pelo seu compromisso com as crianças. Vamos a Sorocaba nos reunir com o delegado e com o Ministério Público para buscarmos o mapeamento do caso Januário Renna, administrador da Prefeitura de Sorocaba, preso num motel com crianças de tenra idade.

            A investigação está em curso, e nós lá estaremos, até dentro da possibilidade, Senador Mão Santa, de já ouvirmos as crianças para não revitimizá-las e ver o tamanho que está esse caso, em função da gravidade. Então, decidiremos se a CPI vai a Sorocaba ou se nós os trazemos aqui, mas na sexta-feira nós estaremos em Sorocaba cumprindo o papel com as crianças do Brasil.

            Sou muito grato ao Pará por ter mandado V. Exª para cá e à sua humilde cidade por tê-lo cedido da Câmara de Vereadores... Aliás, o Jefferson Praia foi Vereador, eu também fui Vereador. Acho que a vida pública tinha de ser assim: o homem que nunca disputou eleição para Vereador não poderia ser candidato a nada antes de disputar uma eleição para Vereador, ganhando ou perdendo, Senador Mão Santa, para saber o que é que uma eleição. Quem nunca disputou uma eleição para Vereador, que é a eleição mais difícil do mundo, não sabe o que é eleição. 

            Então lá nós estaremos. Esse caso é ridículo. Nós vamos formar um grupo de trabalho lá, no sentido de ampliar as investigações da CPI, conforme a convocação feita.

            O Ministério Público e a delegada já ouviram o Sr. Januário Renna e as três meninas - menores de doze anos. Vejam bem, são crianças pobres, que vivem na periferia, no Km 110 de São Paulo. De maneira que nós estaremos lá para fazer essa audiência pública e discutirmos esse caso emblemático, como temos feito no Brasil inteiro.

            Senador Mão Santa, deixei aí em cima um oficio que assinei? Gostaria de tê-lo aqui. Deixei um ofício aí em cima da mesa? Há uma pasta do Senador Magno Malta aí?

            Senador Mão Santa, Senador Jefferson Praia, nesse fim de semana, no sábado, eu estive em Paulo Afonso, participando de um movimento chamado Todos Contra a Pedofilia. E eu quero abraçar os líderes baianos, a sociedade organizada, o Ministério Público, a delegada da cidade, o delegado, o juiz da cidade, os pastores, as lideranças religiosas, que organizaram esse movimento em praça pública - Todos Contra a Pedofilia -, que vai tomando corpo em todo o País.

            Tive o privilégio de, em Paulo Afonso, em praça pública, falar dos malefícios, dos danos do crime ocorrido no Brasil, que o Brasil acompanha - um País que abusa, um País que convive, hoje, com o maior drama das famílias e da sua sociedade, que é o abuso de crianças, um País que está entre os três maiores do planeta e é o maior abusador e consumidor de pedofilia na Internet -, e daquilo que, como CPI, estamos fazendo do ponto de vista de mudar ou criar uma legislação e daquilo que já fizemos sob o ponto de vista mais importante: acordar a sociedade.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Desculpe interrompê-lo.

            Sobre aquele pedido do Paim, o Presidente da Câmara, Michel Temer, gentilmente atendeu e mandou acolhê-lo da melhor maneira possível. Ele mesmo acha que o Governo tem de negociar. Mas estão ali, os sanitários estão abertos e ele providenciou um lanche.

            Então, aquele apelo foi feito pelo Senador Paim; eu telefonei para o Presidente; e ele, dentro do possível, está recebendo os que vão fazer a vigília, justa, pela recuperação de seus salários.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E é justa mesmo. Meu abraço aos aposentados!

            O Presidente da Câmara, Michel Temer, tem essa sensibilidade. Quando eu fui Deputado Federal e Presidente da CPI do Narcotráfico, ele era o Presidente, e nós não teríamos, com a CPI do Narcotráfico, mapeado este País se ele não fosse Presidente. Ele deu sustentação ao que V. Exª possa imaginar. O Michel Temer teve muita coragem para permitir que essa CPI andasse e mapeasse o Brasil, e tenho afirmado onde posso a minha gratidão a ele. O Brasil deve a ele, à sua sensibilidade e coragem, por ter permitido que a CPI do Narcotráfico, naqueles dias, fizesse o que fez com o País. Muito obrigado ao Michel.

            Saímos de Paulo Afonso com um resultado estrondoso daquilo que falamos em praça pública e muito mais da responsabilidade da família, porque não há que se colocar, eu digo sempre, na conta da polícia, ou do Ministério Público, ou na conta do Judiciário, ou da legislação, ou dos políticos. O Brasil aprendeu alguma coisa absolutamente ruim com parte da mídia mal-intencionada, que joga do jeito que quer, porque lhe rende dividendos. A sociedade não pensa e as famílias começaram a abrir mão da sua responsabilidades.

            Evitar abuso de criança é responsabilidade de família. Não é responsabilidade nem da polícia, nem da classe política. Mas ensinaram que tudo de ruim na sociedade está na conta da classe política ou na conta da polícia. Não é verdade. Filho é dádiva de Deus e é privilégio criar filho. Casa de pai, escola de filho. A sociedade abriu mão do privilégio de criar os seus filhos, degradaram-se as famílias e arrebentaram-se os valores familiares no País.

            Chegamos a um índice de violência tamanha no Brasil que a gente já não consegue enxergar qualquer tipo de saída ou qualquer tipo de melhora na violência que ocorre no seio da sociedade brasileira, uma sociedade que se alcooliza, uma sociedade de fumantes, uma sociedade que prega a morte da família, em que o casamento não serve, que não tem nada a ver.Há uma frase que acaba desmoralizando preceitos e princípios familiares. Os meios de comunicação, que são concessão pública, fazem as suas programações com a devida intenção de desfazer aquilo que pai e mãe ensinam para filho em casa. As programações desmoralizam aquilo que pais e mães tentam passar, sob o ponto de vista da formação do caráter, para os seus filhos. Desde os desenhos animados. Acho que precisamos rever isso.

            A CPI da Pedofilia está preparando um projeto agora, Sr. Presidente, tratando da questão, por exemplo, de quem tem concessão pública e promove programas, e quem sabe até concursos, que mexem com a sexualidade de crianças de tenra idade. Estamos com esse projeto de lei proibindo que crianças sejam colocadas em meios de comunicação para qualquer tipo de atividade que mexa com a sexualidade ou que desperte a sexualidade dessas crianças ainda na tenra idade, porque, senão, a gente vai continuar convivendo com caras de pau. Eu tenho convivido e encontrado muitos caras de pau, pedófilos, no Brasil. Seus advogados dizem: “É, mas ele foi seduzido por essa criança”. Aí, você pergunta: “A criança tem quantos anos?”. “Cinco anos.” Esse cara foi seduzido por uma criança de cinco anos, seduzido por uma criança de nove anos?

            Quando se mexe na sexualidade de uma criança... Uma Deputada Federal de São Paulo me procurou aqui - muito corajosa - para dizer que começou a ser abusada pelo pai aos cinco anos de idade, aliás, aos quatro anos. Ela disse: “Ele mexeu na minha sexualidade. Ele me tocava quando eu era criança”. Ela disse: “Eu era uma criança tão viciada que eu ia para a cama dele. Eu que procurava ele, porque aquilo me fazia bem”. Com a sexualidade mexida aos quatro anos de idade, ela, encorajada, denunciou-o aos nove. Uma Deputada Federal de São Paulo. Aos nove, ao denunciar, foi colocada para fora de casa e virou menina de rua. Acolhida numa casa de família, foi doméstica até os 18 anos. A família a ajudou e a incentivou a estudar. Ela estudou. Fez Educação Física e, depois, fez Odontologia. E vivia o seu drama, o seu monstro, as mazelas, as lesões emocionais e morais do abuso na infância. Deputada Federal aqui, do meu partido. Era do PRONA, do Enéas. Aliás, ela era suplente do Enéas e assumiu, com dificuldades emocionais, pois é isso que fica quando se mexe no moral, no emocional, quando se desperta uma criança na sua sexualidade ainda em tenra idade.

            Perdemos os valores, Sr. Presidente, e hoje, há duas semanas, a televisão não fala de outra coisa.

            De lá, eu fui para Juazeiro, no Ceará. No domingo à noite, eu estava numa praça importante, lotada de pessoas, e tive a oportunidade, em praça pública, de tratar do tema mais uma vez.

            Ah! Quem dera eu tivesse a possibilidade de peregrinar por todo o País, indo a todas as cidades do País, mas a mim me alegra, Sr. Presidente, a disposição, hoje, de Municípios do País inteiro de ir às praças públicas para debater e repudiar o crime de abuso, Senador, repudiar o abusador.

            Muito mais que clamar a providência das autoridades, a sociedade resolveu assumir o seu papel, porque a mídia tirou o papel da sociedade, ou seja, a sociedade, hoje, espera pela polícia e pelos políticos.

            Criança abusada no bairro Maria da Penha. Alguém diz: “Ah, mas é porque não tem polícia na rua!”. Um outro diz: “Não é, não. É porque os políticos não fazem nada”. Como se criação de filho fosse responsabilidade da polícia e de político. Não é! Para resolver o problema de abuso de criança no Brasil, só temos uma saída: a mão da família, a disposição da família e a sociedade civil cumprindo o seu papel.

            Eu estive lá, em Juazeiro, e quero parabenizar os organizadores do evento. Estive com o Prefeito Municipal, que é do PT. É um jovem Prefeito o de Juazeiro, onde acontecem as maiores romarias deste País. É tão importante conclamar o Brasil a ir a Juazeiro, as pessoas que amam a família, que amam a vida.

            Quero agradecer o carinho que recebi, juntamente com a minha família, em praça pública, em Juazeiro, nesse domingo passado, Senador José Nery.

            Há duas semanas, vejo a televisão mostrando matérias, desesperada, espantada, assim como os jornais, com aquele monstro que eu denuncio há dez anos - e chamo de monstro juvenil, adolescente, e disse: ele ainda vai crescer muito -, que é o monstro do crack. Ele ainda não cresceu tudo que tem para crescer. Ainda vai crescer. Aí, vi uma declaração escrita, não sei se...

            Eu já pedi uma audiência com ele. Quero convidá-lo para que venha ao Senado, à CDH, a Comissão de Direitos Humanos. Quero aprovar, amanhã, um convite ao Ministro da Saúde e ao Ministro das Relações Institucionais, General Félix, que toma conta da Senad, que foi instituída para criar políticas públicas de prevenção às drogas no Brasil, no Governo Fernando Henrique, mas que, infelizmente, tem muito pouco para falar, na minha visão.

            Dizia o Ministro da Saúde que o Governo vai tomar providência, que vai botar mais R$100 milhões na saúde para combater o crack. Eu fico a me perguntar: o SUS combater o crack? O SUS resolver o problema de viciado em crack? Como? O SUS não consegue cumprir o seu real papel! Como vai fazer isso? Pegar um menino viciado em crack, Senador Jefferson Praia, interná-lo, colocá-lo no soro por três dias na UTI e mandá-lo embora, ou viciá-lo em droga sintética ou em outros remédios? Eu não sei como vai se dar isso, Senador Paim! Como o Sus vai recuperar drogados?

            Esses R$110 milhões, Ministro, estão colocados em lugar errado. Eles têm de ser colocados na Senad - Secretaria Nacional Antidrogas -, para que essa Secretaria possa cumprir o papel para o qual foi criada, porque ainda não o cumpriu. Essa Secretaria tem de fazer o seguinte, Senador Renato Casagrande, que está tão cheio de vontade de ser Governador do Espírito Santo. Então, preste atenção... Ou eu estou mentindo? Depois, eu lhe dou o aparte. A Secretaria Nacional Antidrogas tem de chamar as irmãs de caridade do interior de São Paulo, que pegam cinco, seis, dez meninas viciadas em crack na rua, grávidas, com doença venérea, e as colocam dentro de casa. Elas dividem a sua geladeira, saem de suas camas, as põem para dormir, e elas vão dormir no sofá. Tem de chamar a Fazenda da Esperança; tem de chamar os pastores, os religiosos do Brasil, que são quem estão fazendo alguma coisa. Aqueles que estão na ponta, os líderes religiosos, porque recuperar gente é papel sacerdotal, não é papel de governo. O Governo precisa ter humildade para entender isso e chamar essas entidades do Brasil inteiro, que são milhares, graças a Deus!

            Senador Paulo Paim, o senhor esteve no Espírito Santo. Há trinta anos que eu tiro drogados da rua. Sabe como eu sustento aquela instituição, Senador Paim? Com os meus direitos autorais, com o dinheiro de shows.

            Há lá 150 drogados: de meninos de 8 anos a gente de 70 anos viciados em crack. Este mês agora eu vou inaugurar uma outra casa chamada Casa do Craque - “Craque que é craque não usa crack: Horta de Vida” -, com um cidadão chamado Ledir Porto, que é o Secretário de Defesa Social do Município de Vila Velha, que reduziu a violência do Município em 84%, portanto, a maior autoridade em segurança pública hoje, na minha visão. E esse cidadão, eu o tirei da cadeia há 16 anos, semianalfabeto, viciado em droga e ladrão de banco. Vale a pena investir em gente? Claro que vale! Está aí o resultado. V. Exª o conheceu. Mas, como aquela, há milhares no Brasil vivendo de cesta básica, vendendo cartãozinho nos sinais, porque não têm qualquer manifestação dos homens públicos. No primeiro mandato do Presidente Lula, houve um evento da Senad - a primeira vez que eu vi o Lula não se manifestar, ele não falou, e eu não entendi -, porque eles deram um relatório de que todo o dinheiro da Senad foi gasto com pesquisas, com assessoria de grandes universidades para pesquisar onde é que usa mais, onde usa menos, onde está cheirando mais, onde está cheirando menos. Meu Deus, é o Brasil inteiro! Isso ninguém precisa de pesquisa mais para isso. O crack, que antes era uma droga de São Paulo, pois os traficantes do Rio não permitiam que entrassem no Rio, hoje é uma droga do Brasil. E é um monstro adolescente Senador, um monstro adolescente, porque ele não cresceu tudo ainda. Uma pedra de crack faz um dependente. O crack faz em 90 dias o que a cocaína faz em 12 anos.

            Mas, é preciso chamar as instituições, porque isso sacerdotal. Sabe a cracolândia em São Paulo? Eu duvido, que se as autoridades de São Paulo, que se o Prefeito de São Paulo - por quem tenho o maior carinho - ou o próprio Governador, eu afirmo, com toda a certeza, que se eles chamassem só a Associação de Pastores do Estado de São Paulo e dissessem: “Olha, vim aqui para inserir vocês no contexto de resolver um problema que nós precisamos. Vocês conhecem a cracolândia?” Eles diriam: “Conhecemos”. “Eu vim fazer um apelo em nome da população de São Paulo: eu queria que cada um de vocês tirassem dois meninos da cracolândia e os levassem para dentro da vida sacerdotal de vocês”. Vocês sabem o que ia acontecer? Ia faltar menino para tanto pastor. Para isso não precisa de projeto de lei; isso não depende de orçamento, não depende de pregão e não depende de comissão de licitação. Será que é por causa disso que não interessa?

            Se o Lula convoca todo mundo que mexe com casa de recuperação de drogado no Brasil - que faz isso de forma sacerdotal - e diz: “O Brasil vive o seu grande drama. Vocês estão na ponta; nós não sabemos fazer, mas queremos investir em quem sabe fazer”. Chame o Judiciário! Há tantos carros em pátios do Judiciário no Brasil inteiro, presos no tráfico, e que os juízes começassem a acautelar isso em favor dessas instituições e entidades que estão na luta de recuperação... Eu pergunto: vai resolver? Não. Vai tirar essa lama humana da rua. É uma geração que se perdeu. Mas, acoplado a isso, começa-se um grande projeto de prevenção pela via da família, pela via da escola. O grande problema do Brasil, Senador Suplicy, não é crack, é álcool. É álcool! De cada dez drogados de droga ilegal, oito são filhos de pessoas que têm teor alcoólico no sangue, muito ou pouco.

            Ensinaram, então, ao país de bêbados, a colocar o dedo na cara da polícia, a botarem o dedo na cara dos políticos: “Vocês têm de resolver”.

            Ora, o sujeito não tem disposição para ajudar a uma instituição, com R$3 mil por mês, para tirar drogado das ruas, num Município pequeno, mas, quando vem a festa da cidade, ele tem R$1 milhão para gastar na festa da cidade. E aí tem ocorrência policial, tem tráfico de drogas, tem prostituição, meninas grávidas, doença venérea, cadeia cheia... Me engana que eu gosto! Conselhos tutelares todos quebrados e caídos. Prefeituras que não têm dinheiro para comprar um Uno Mille, um carro 1.0, que custa R$16.000,00, para colocar no Conselho Tutelar. Aí, quando vem a festa da cidade, gasta R$2 milhões. Ah, dizer para mim! É brincadeira! Pra mim!

            Então, a sociedade civil não pode mais aceitar e ela precisa reagir e cumprir um papel, Senador Jefferson Praia, e não ficar esperando. É dever de todos nós. O negócio é endurecer a pena dos traficantes. Deixe-me falar uma coisa para vocês - é também -: traficante é erva daninha. Você some com dez, nascem mil; some com mil, nascem dois mil E, para o traficante, não importa se a pena é de 50, de 100 ou de 200 anos. No dia em que a sociedade disser: “Olhe, vamos fazer um complô: vamos acabar com a calça jeans. Ninguém a veste mais. Vamos ficar dois anos sem vestir calça jeans”. Sabem o que vai acontecer com a fábrica? Ela quebra. O problema da droga não é o traficante; é o usuário. Se pararem de usar, não tem traficante. E a política brasileira, os políticos brasileiros conseguiram desvirtuar a nova Lei do Narcotráfico no Brasil para dizer que o usuário é um inocente. Inocente de que e como?

            Senador Jefferson Praia, Senador Nery, o dinheiro que compra um litro de gasolina para incendiar um ônibus com criança dentro é dinheiro de usuário; o dinheiro que financia o tráfico é dinheiro de usuário; o dinheiro que vai para a mão do traficante comprar arma pesada é dinheiro de usuário. Os juízes, no Brasil, são desmoralizados. Não existe qualquer pega na lei que force alguém que usa droga a obedecer juiz, porque não tem, eles não podem ser presos, no mínimo registrados. O trem é tão feio... Por que o Ministro da Saúde, por quem tenho o maior respeito, o Ministro da Segurança Institucional, o General Félix, da Senad, não pedem ao Lula para chamar o Ministro Minc, que todo dia vai para as ruas pedir legalização de drogas, fazendo apologia às drogas no meio da rua, Senador Paim? O Ministro do seu partido, que não conhece a dor de uma mãe que chora com o filho drogado, que não sabe o que é ter um filho drogado em casa.. Acho que o Ministro Minc nunca viu uma fila de presídio, num domingo, quando mulheres, de todas as idades, são revistadas nas suas partes íntimas para entrar, para visitar um filho, um tio ou um pai que sucumbiu com droga. Ele não conhece os cemitérios, não os conhece, porque não conhece o tamanho e a dor da lágrima de uma mãe que chora porque perdeu um filho em tenra idade. Diz ele: “Legalizar resolve”. Resolve? A mesma conversa fiada que falaram para bebida alcoólica. “Legaliza bebida alcoólica que resolve”. Resolve? O nosso grande problema é bebida alcoólica: está nas universidades, nas escolas. É só pegar as estatísticas do número de adolescentes e crianças que começam a beber em tenra idade.

            Se a sociedade civil, se a família não se reestruturar, se não retomarmos os valores de família, em que a vida do pai e da mãe seja um livro aberto com letras garrafais e texto muito bom, para que os filhos possam ler, nós não temos saída. Depois vem o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e faz o mesmo discurso do Ministro do PT.

            Aliás, como nós estamos num processo eleitoral, a imprensa podia até perguntar para a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é candidata a Presidente, qual é a posição dela com relação à legalização das drogas, porque o Minc fala, ninguém o repreende, é como se fosse o megafone de alguém; perguntar ao Serra se o discurso de Fernando Henrique é o dele, se ele quer ser Presidente para legalizar a droga no Brasil e fazer do País um paraíso da contravenção.

            V. Exª é de um Estado, na Amazônia, em que há mais de duas mil pistas clandestinas para aeronave de pequeno porte trazer droga e arma para matar nossos filhos. A imprensa poderia saber, ouvir a Marina sobre isso, é candidata também; ouvir o Ciro Gomes sobre isso; ouvir o Aécio Neves sobre isso.

            Nós temos um complexo portuário, nós temos um complexo de estradas, de aeroportos, nós já somos um entreposto do mundo hoje para contravenção e droga. Os nossos vizinhos todos aqui usam o nosso País e, amanhã, quando se legalizar a droga no Brasil, nós nos tornaremos o paraíso da contravenção, porque todo mundo vai vir morar aqui.

            Legalizem o bingo no Brasil. Legalizem para vermos o que vai acontecer, Senador Mão Santa. A contravenção vai vir morar no Brasil. Os nossos irmãos aqui, infelizmente, que têm fronteira conosco, com todo o respeito, não gostam de ordenamento jurídico, eles usam as nossas fronteiras para tráfico, contrabando de arma. A contravenção do mundo vai vir morar aqui dentro, para lavar dinheiro da corrupção, das drogas, do crime, nos bingos no Brasil.

Legalize bingo no Brasil.

            Ou nós pensamos no bem-estar da sociedade ou nós vamos sucumbir. E eu lamento, Senador Mão Santa, porque esse mesmo Ministério da Saúde que disse que vai colocar R$100 milhões para tentar resolver o problema das drogas, Senador Nery - olhe para mim - é o mesmo Ministério que publicou essa cartilha que mandou para as escolas. Olhe aqui. Está vendo aqui, Senador Suplicy, esta cartilha? Olhe só que frase bacana: “Estes equipamentos são só para o seu uso”. Está vendo que foto é essa? É ensinando a usar cocaína. Aqui, ensinando como é que se faz o cachimbo e como é que se coloca a pedra de crack dentro, como é que se fuma crack, como é que se prepara crack.

            Senador Paim, eu tenho adolescentes sendo recuperados por mim, Senador Sobrinho, na nossa instituição, que disseram que quando pegaram essa cartilha aqui, eles foram tentar fazer igual para ver se dava certo. E, como só uma pedra de crack faz dependente, a pedra de crack roubou esses meninos da família e da escola. Está aqui: seringa, agulha, papelote, olhem aqui, os materiais. Aqui, ensinando um menino a ter relação sexual homossexual. Cartilha do Ministério da Saúde. Aqui, ensinando como se faz um cigarro de maconha, ensinando como se faz, como aperta, com que tipo de papel. Isso é brincadeira! Isso é afrontar a família brasileira, Senador Jefferson Praia. Ninguém pode aceitar isso!

            Com todo o respeito que eu tenho ao Presidente Lula, que é um homem de família, um sujeito que chora a miséria do Brasil e do mundo e que faz isso com sinceridade porque é sensível, o Presidente Lula já viu isso? Se ele já viu isso e concorda, eu não posso mais ser da base dele. Se a Dilma Rousseff, que é candidata, já viu isso - e eu quero perguntar isto em debate - e concorda, eu vou ter muita dificuldade.

            Eu não quero ver quem vai dizer que vai inventar outra bolsa família. Eu não quero votar em um presidente que diz que vai inventar outra bolsa família ou que vai melhorar os índices financeiros do Brasil. Eu quero discutir com alguém que vai discutir a violência, a família, a salvação da família, valores familiares.

            Aí, criam uma comissão que manda em tudo, chamada Comissão de Redução de Danos. Redução de danos uma ova! Aumento de dano! Redução de danos é dar seringa, é criar uma massa humana apodrecida no meio das ruas, sem qualquer tipo de perspectiva de vida, é dar droga para o drogado, é dar seringa, é ensinar a fazer o cachimbo.

            Aqui é ensinando a cheirar cocaína. Aqui é ensinando a cheirar! Aqui é ensinando a cheirar! Eu não estou mentindo, não, Senador Suplicy. O senhor está duvidando?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Não. É porque eu gostaria de ver.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O senhor já devia ter visto. É do seu partido. Devia estar no seu gabinete.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria de ver.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu vou lhe dar uma cópia. Tenho certeza de que, por ser o pai que o senhor é, o homem que o senhor é, com a confiança que as famílias têm no senhor, principalmente os pobres de São Paulo, o senhor vai subir à tribuna e fazer o mesmo discurso que eu, porque isto aqui é uma piada de mau gosto.

            “Ao usar drogas aspiradas, cocaína e tudo o mais...” Meu Deus do céu, todo mundo sabe que uma criança é movida pela curiosidade. O caráter de uma criança é formado muito mais em cima do que ela vê do que em cima do que ouve. O exemplo é dado na atitude. E aí?

            Aqui: “Álcool e outras drogas: evite usar sozinho.” Tem de usar coletivamente. Isso aqui foi feito para ser distribuído em escolas. Onde é que estamos vivendo?

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ninguém vai me apartear para falar nada?

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sim, Senador.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Há bastante tempo queria...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É que vou entrando em uma angústia.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Há bastante tempo queria cumprimentar V. Exª, sobretudo quando falava antes de um tema relacionado com o que tem sido a dedicação de V. Exª e de muitos aqui na defesa do direito de crianças e adolescentes. V. Exª me provocou em relação ao aparte, mas eu estava há algum tempo querendo apartear V. Exª.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Falei olhando para lá. Não tinha visto V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Nesse aspecto, sobretudo da proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, temos agora um momento importante para o qual precisamos unir forças, sobretudo no que diz respeito a um tema a que V. Exª se referiu em seu pronunciamento, o fortalecimento dos instrumentos de defesa, nos quais os conselhos tutelares têm um papel fundamental. Inclusive, amanhã, 18 de novembro, celebramos o Dia Nacional do Conselheiro e da Conselheira Tutelar. Creio que esta semana, quando está aberto o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento da União, nós poderíamos, os membros da CPI da Pedofilia, da Comissão de Direitos Humanos do Senado, da Comissão de Assuntos Sociais e outras, fazer um grande movimento para fortalecer as rubricas e os programas governamentais que tratam justamente dessa questão da garantia e da proteção de direitos. Eu creio que é uma iniciativa importante. Quanto ao aspecto relacionado na parte do discurso em que interrompi, sobre a publicação de uma cartilha por parte do Ministério da Saúde, o relato que o senhor faz é preocupante. Sem dúvida, carece de explicações o teor da cartilha que o senhor agora dá conhecimento ao Plenário e ao País, como o senhor diz, ensinando como fazer o cigarro, como participar desse mundo do que é mais indigno, do consumo das drogas, essa violência que está espraiada pela sociedade. Então, eu creio que os argumentos, a sua indignação e a sua cobrança precisam de alguma resposta por quem produziu tais materiais. Creio que é adequado pedir explicações, porque se trata da utilização de recursos públicos para produzir materiais que deveriam auxiliar na educação, no combate a esse tipo de ilicitude e, principalmente, na busca correta da prevenção, e não publicar qualquer material que incentive práticas criminosas. Portanto, quero cumprimentar V. Exª pela ênfase, pela coragem, pela determinação com que denuncia e cobra providências de quem de direito. Meus cumprimentos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª. V. Exª tem sido um guerreiro na CPI da Pedofilia. O Brasil lhe deve pelo seu trabalho, mas V. Exª cumpre seu dever como pai de família. Uma coisa é você escrever: “Sexualmente, doenças transmissíveis”; uma coisa é você escrever: “Cuide-se. Para se prevenir, use camisinha”. Outra coisa é você fazer o desenho dos caras tendo relação, e - olha o rosto! - tendo orgasmos, os dois, para mandar isso para dentro das escolas. Uma coisa é você falar: “Cuidado com doenças sexualmente transmissíveis” e botar aqui a imagem de um casal tendo relação sexual. Uma imagem desta aqui mexe com a sexualidade de uma criança. Só vai ver de perto. Uma coisa é você botar a frase, outra coisa é fazer isto aqui. Olha só. Olha que barbaridade. Antigamente, as revistas pornográficas que havia nas bancas, que eram vendidas escondido no interior, eram desenhos pornográficos. Aqui está a repetição dos desenhos pornográficos.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Uma coisa é você dizer: “Previna-se”. Outra coisa... Que mundo estão querendo criar? Que sociedade estão querendo criar? Ou pensam que tão somente a inclusão social, a compra de materiais eletrônicos, o pobre ter acesso a comida, isso tudo é absolutamente importante, mas que se dane a família? Que história é essa?

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Nós queremos cumprimentá-lo pela sua luta contra as drogas, que estão acabando com a mais importante instituição da nossa Pátria, que é a família. Mas eu queria dizer que o Partido a que Deus me encaminhou, o Partido Social Cristão, está presente aqui. O nosso Líder maior de fato. Há o Presidente nosso e há o Pastor Everaldo. Ele que tem o filho, talvez o mais novo Deputado Federal do Brasil, Felipe Pereira. Então, o Partido Social Cristão estará amanhã presente - é às 10 horas, não é? - para aquele projeto que também é contra...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Dez horas. É, vai se votar o PL nº 122, que é outra aberração contra a sociedade brasileira.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Que desmorona mais ainda a família, que se constrói com amor, unindo homem e mulher... E Sófocles... Porque o nosso Partido Social Cristão tem um símbolo, que, V. Exª sabe, é o peixe, que nos faz lembrar Cristo alimentando os companheiros famintos. Ele tem um símbolo que é uma fé que remove montanhas, ética na democracia e um programa. Aqui, é o homem em primeiro lugar. Mas o pai do estudo ambiental foi Sófocles, assim como Sócrates foi o pai da sabedoria. Sófocles disse: “Muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano, quando se unem, pelo amor, macho e fêmea, para perpetuar a espécie”. Então, nós queremos dizer aqui que o nosso Líder Everaldo Parente, o Pastor, veio aqui dar a posição do Partido, que é justamente coincidente com aquela que V. Exª tinha me convidado a tomar. Amanhã, às 10 horas, estarei lá, em nome do Partido Social Cristão, o que mais cresce e tem a doutrina cristã 

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa, essa posição do seu Partido e a nossa posição é a posição da família, a posição da vida, a posição do bem maior. É a posição, Senador Sobrinho, de 99,9% da população brasileira.

            O PL nº 122, a que ele se referia, vamos votar amanhã. Nós precisamos respeitar o ser humano na decisão da sua vida.

            Um tio meu, o Pastor Manoel Nascimento, me disse, uma ocasião: “Meu filho, um homem é aquilo que ele decide ser. Se Deus respeita a sua decisão, não somos nós que vamos contrariar, porque Deus deu livre arbítrio ao homem”.

            Os homossexuais precisam ser respeitados, ninguém precisa atingi-los, fazer chacota, agredi-los, tentar desmoralizá-los. Ninguém pode fazer isso com eles, nem com índio, nem com negro, nem com deficiente, nem com evangélico, nem com católico, nem com espírita, nem com ninguém. Toda discriminação é nociva, nojenta, Senador Jefferson Praia, e a Constituição condena. Ninguém pode cometer crime, discriminação contra raça, cor, etnia, sexo. Agora, o que nós não podemos é criar um império diferenciado. Isso não pode.

            E amanhã, na CDH, eu conclamo os senhores para nós matarmos essa cobra no ninho.

            Senador Suplicy, eu quero ser aparteado por V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Aguardava aqui, pacientemente, Senador Magno Malta. Primeiro, quero cumprimentá-lo por essa sua incessante batalha, sobretudo por estar encaminhando jovens para outros caminhos que não o das drogas. V. Exª tem uma experiência pessoal de grande significado e muitas vezes nos tem relatado aqui a respeito dessa sua experiência tão louvável. Com respeito a essa cartilha, eu agradeço se depois V. Exª puder me mostrar, porque eu gostaria muito de conhecê-la melhor. E avalio que será próprio que dialoguemos com o Ministro da Saúde para verificar qual é o objetivo, a intenção, porque por tudo que tenho acompanhado do Ministro Temporão, a ênfase que ele sempre tem colocado nas suas exposições é a necessidade de prevenir, educando, informando bem aos jovens, para evitar a utilização de drogas. Então, gostaria de conhecer melhor, para que depois possamos dialogar com o Ministro Gomes Temporão.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - V. Exª me permite Senador Suplicy? Um jovem usuário de crack que já abandonou a família e está na rua não vai pegar esta cartilha para ver como ele faz o cachimbo melhor, como ele evita queimar as pálpebras e queimar os lábios...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu justamente gostaria de conhecer para ver os termos...

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Para o jovem que está na escola, que recebe isto e nunca usou droga na vida dele, isto aqui é um grande estímulo. Isto aqui não vai para as mãos do usuário, mas está indo para as mãos de quem ainda está se segurando, que tem respaldo ou força familiar, mas que será instigado, provocado por esse tipo de atitude.

            V. Exª pode continuar.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Com respeito à questão da descriminalização das drogas, gostaria de transmitir a V. Exª que acho que esse é um debate que deve ser considerado seriamente. Eu ainda me considero uma pessoa que está procurando se informar a respeito. V. Exª sabe, pois conviveu aqui com o nosso Senador Jefferson Péres, de tão saudosa memória, um dos que mais dignificou esta Casa, que S. Exª muitas vezes colocou a opinião de que ele considerava importante e sério estudarmos a questão da descriminalização das drogas.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Um aparte, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita só complementar.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não, é para falar sobre o Jefferson.

            Ele fez esse discurso até o dia em que me sentei com ele e risquei para ele as fronteiras do Brasil, a nossa posição perante nossos vizinhos, e mostrei para ele que nós nos tornaríamos o paraíso do mundo. Mostrei que o mesmo argumento foi feito para legalizar o álcool. Ele encerrou a conversa comigo dizendo: “Então, Magno, só teríamos uma solução se isso acontecesse no mundo inteiro”. “Correto. Se fizermos só no Brasil, traremos o paraíso da contravenção e da desgraça para dentro da nossa Pátria.” A partir daquele dia, o Senador Jefferson Péres, entendendo o raciocino que faço desta tribuna, nunca mais tocou no assunto.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Lembro-me das considerações dele. Conversei com ele a respeito. Em algumas ocasiões, na Comissão de Constituição e Justiça, ouvimos dele como é que ele acreditava que a questão da descriminalização das drogas faria sentido se pudesse, sobretudo, estar, por exemplo, em todo o continente, na direção do que V. Exª está colocando. Mas também quero afirmar que acho importante que este assunto possa ser melhor debatido.

            Avalio que, quem sabe, possamos aqui convidar, por exemplo, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, para ouvirmos as suas opiniões, bem como outras pessoas.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Outras pessoas, não, o Minc do PT. O Minc, que é Ministro e é do Partido de V. Exª. Por que só o Fernando Henrique?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Perdão, o Ministro Carlos Minc e pessoas que tenham estudado este assunto, com as diversas opiniões, a favor e contra. Quero aqui me dispor junto a V. Exª, se avaliar que será interessante realizar no Senado um debate, com as mais diversas opiniões sobre este tema; eu acho que isto será relevante e, portanto, quero colaborar nesse sentido. Inclusive, com mais um ponto que V. Exª colocou. Eu tenho me preocupado com a questão da Cracolândia, com tantos jovens e pessoas das mais diversas idades, às vezes menores e até pessoas bem mais idosas. Avalio que constitui uma responsabilidade minha, como cidadão de São Paulo, Senador por São Paulo, estudar este assunto, e inclusive procurar interagir mais com aqueles que, infelizmente, estão nessa situação. Vou trazer algumas idéias e sugestões. Quero, com V. Exª, dada a sua experiência,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...dialogar a respeito desse assunto. Muito obrigado.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª, Senador Suplicy, registrando que...

            O SR. PRESIDENTE (Jefferson Praia. PDT - AM) - Senador Magno Malta, se V. Exª me permite, apenas para concluir, já que temos outros inscritos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu vou encerrar.

            Senador Suplicy, eu quero cumprimentar os meninos do KLB, pela movimentação que estão fazendo em São Paulo, chamada Brasil de Cara Limpa, criando consciência na juventude que os admira, contra o uso do crack ou qualquer tipo de droga. É uma movimentação que qualquer um de nós pode fazer. Só é preciso ter sentimento, ter alma, disposição e entender a necessidade do envolvimento na causa, na vida humana. É o que estamos tentando fazer no Brasil.

            Mais um minuto e encerro, Sr. Presidente.

            Encerro, dizendo a V. Exª que enviei ao Ministro dos Esportes - e o requerimento é assinado por mim e pelo Senador Arthur Virgílio -, ao Presidente da República, ao presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman; também estamos enviando à Comissão de Educação, convidando para vir à Subcomissão de Esportes, solicitação no sentido de que o jiu-jitsu brasileiro, a Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu seja convidada a participar nas Olimpíadas como esporte de demonstração.

            O Jiu-Jitsu brasileiro ganhou o mundo, conquistou o mundo, o Brazilian Jiu-Jitsu. O mundo inteiro fala, a saga de vencedores, de campeões. O mundo fala de duas coisas sobre o Brasil; aliás, de três, porque o mundo admira o Presidente Lula: fala do Lula, do futebol e do jiu-jitsu.

            O jiu-jitsu é o segundo esporte hoje no País, e seria uma brincadeira, uma vergonha uma Olimpíada no Brasil e eles convidarem o golfe, que não tem nada a ver conosco, e o jiu-jitsu não ser convidado!

            V. Exª é lutador de Judô, tem seus filhos fazendo a mesma prática - já que não é um esporte olímpico, não vamos convidar? Qualquer outro tipo de esporte alheio à natureza brasileira. Seria como se tivéssemos alguma coisa aqui e o futebol não fosse incluído. E aí o apelo ao Nuzman, ao Presidente Lula, ao Ministro do Esporte, principalmente, ao COB, porque vamos fazer um esforço nacional e, se preciso, um enfrentamento nacional, porque o jiu-jitsu precisa estar nas Olimpíadas, convidado como esporte de apresentação.

            Aquilo que os árabes estão assimilando: Abu Dhabi agora todos os anos tem um campeonato, e os brasileiros são levados para lá como ídolos, como no Japão e nos Estados Unidos; e aqui nós fingimos que não estamos vendo.

            Não quero falar ainda da parte dos patrocínios, mas é necessário que o jiu-jitsu esteja nas Olimpíadas.

            Obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/11/2009 - Página 59661