O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jefferson Praia, parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui, no plenário, e pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Osvaldo Sobrinho, até agora, estamos aqui e eu serei breve, mas eu não poderia deixar de falar.

            Apagão, todos nós sabemos que houve, mas interessante: quatro, cinco horas, a causa. Agora, eu diria como o Presidente Luiz Inácio diz: nunca antes houve tanto apagão no Nordeste, onde eu moro. Mas é muito, é muito, é muito! Nunca se viu um sistema tão incompetente de energia no Nordeste. No Piauí, cujo Governo do Estado é do Partido dos Trabalhadores, sucatearam a nossa companhia energética. Isso é rotina - viu, José Nery? - no Piauí e o povo já se acostumou.

            Agora é que aconteceu essa repercussão porque o Sul é mais rico e poderoso. Mas o apagão energético da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) nunca antes houve. Nós já tínhamos nos acostumado com o apagão moral do governo PT do Piauí. Ele é chamado hoje “Governo Dias de Mentira”, porque o nome dele é Dias - “Dias de Mentira”. Viu, Osvaldo Sobrinho?

            Então isso existe, é comum, é habitual, o povo está quase assim... É freqüente, é diário o apagão no Estado do Piauí. Sucateada a Cepisa no “Governo Dias de Mentira”.

            Mas fiquei até agora, José Nery, porque eu trago o artigo do homem mais lúcido do País. Se nós estamos na democracia, nós devemos a ele: Paulo Brossard. Jornalista Osvaldo Sobrinho, eu li o livro dele de 80 anos. É um encanto. Ele fazia aqui, Eduardo Suplicy, pronunciamentos de três horas, três horas e meia. Quando ele era do MDB - aquele MDB do passado, de vergonha - e Petrônio Portella, que liderava e era Presidente da Casa pelo partido do Governo, a Arena, limitou-o a poder usar só uma hora. Ai ele tinha que fazer três por semana, para acordar o Brasil para lutar pela redemocratização.

            Mas eu trago Paulo Brossard aqui porque não pode ficar só lá no Rio Grande do Sul. E digo, como Héctor Cámpora... Lembra-se, Eduardo Suplicy? Héctor Cámpora, o primeiro presidente eleito depois do regime militar da Argentina, anistiou Perón, deixou Perón voltar. E aí, Jefferson Praia, ele renunciou para que houvesse outra eleição. Entendeu, Osvaldo Sobrinho? E disseram: “Por quê?” Ele respondeu: “Perón é mais do que o sol para a Argentina. O sol ilumina de dia e Perón ilumina dia e noite”. A mesma coisa é Paulo Brossard. Ele é nosso sol e nossa lua. Lá do Rio Grande do Sul, ele tem que ganhar e ganhar aqui, daí eu trazer o artigo dele - ouviu, José Nery? - para iluminar o apagão, iluminar o Piauí, que vive “dias de Mentira”, iluminar o Brasil.

            Ô José Nery, atentai bem! Jornal Zero Hora: “O apagão da lei”, por Paulo Brossard. Essa é que é a desgraça maior: “O Apagão da Lei”, por Paulo Brossard. Atentai à gravidade! Nunca antes nós estivemos diante de um apagão da lei iminente. Maior líder do período de redemocratização, ele, Ministro da Justiça, do Superior Tribunal Federal, professor, gaúcho. Os gaúchos sempre têm essa história na construção da beleza da política - desde a Guerra dos Farrapos, de Bento Gonçalves e dos lanceiros negros.

            “O apagão da lei”, por Paulo Brossard. Este artigo não poderia ficar restrito ao Rio Grande do Sul, e nós o trazemos ao Brasil. Olhem que dificilmente eu faço discurso escrito, mas eu vou ler as palavras dele:

            “O apagão da lei”.

            Eu até gostei porque sempre que me refiro é: “Presidente Luiz Inácio, Presidente Luiz Inácio”. Mas eu acho que eu estou certo, porque o mestre, a maior autoridade da democracia do nosso País hoje é Paulo Brossard.

Tenho sido extremante parcimonioso em relação à posição do presidente Luiz Inácio quanto à sua sucessão e a sua eleita. Mas é tempo de notar que o apoio do Presidente Washington Luís ao nome de Júlio Prestes, que levou à Revolução de 30...

         Atentai bem, brasileiros, brasileiras e homens da Justiça. Acordai! Está aqui o grito:

...Mas é tempo de notar que o apoio do Presidente Washington Luís ao nome de Júlio Prestes [Washington Luís era o Presidente, e Júlio Prestes era o candidato dele - seria a Dilma] que levou à Revolução de 30 e abriu generalizada perturbação ao longo de três gerações, não seria a décima centésima milionésima parte do que hoje vem sendo publicamente praticado a céu aberto.

            Ô, Osvaldo Sobrinho, você já viu...? Eduardo Suplicy, acorda, vai lá no Luiz Inácio. Isso aqui é um tapa na cara! Isso aqui não é qualquer um não; é o Paulo Brossard, a história, ele denunciando que está antevendo uma mudança de regime. Ele está dizendo, o Paulo Brossard, o profeta da democracia, o que fez nascer a democracia, ele está advertindo que:

(...) levou à Revolução de 30 e abriu generalizada perturbação ao longo de três gerações, não seria a décima centésima milionésima parte do que hoje vem sendo publicamente praticado a céu aberto. [Atentai bem, senhores responsáveis pela justiça.]

E não é só. Isso pode gerar dissabores, ferindo até a normalidade institucional. Não é segredo para ninguém que, em casos infinitamente mais leves, a Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis futuros candidatos, por terem praticado atos esparsos antes da escolha das candidaturas e antes de aberto o período legal da campanha eleitoral.

A Justiça Eleitoral vai deixar de ver o que é público e notório, comprometendo-se perante a nação pela complacência frente ao abuso, ou vai ter de aplicar sanções cirúrgicas em face de gravidade e da insolência da prática? Existe a lei e ela não pode ser apagada.

            É esse homem aqui! Ouviu, José Nery? Esse homem nos despertando contra essa bandidagem que aí está.

São situações que nem um cego pode negar e não poderá ser ignorado pela Justiça Eleitoral, Justiça que, dia a dia, tem crescido aos olhos da nação por sua imparcialidade e independência. Faz algum tempo, dia e noite, a escolhida do presidente para sua sucessão ocupa a eminência inerente à escolha do chefe e, sem exagero, é, notória e inequivocamente, a princesa da coroa.

            Brasileiras e brasileiros, nós vivemos um grave momento - está ouvindo, ô Osvaldo Sobrinho? Aqui adverte a maior autoridade moral e política da história viva hoje do nosso País, Paulo Brossard. Isso é o que ele teme. Aí ele continua numa análise. Como eu lamento o apagão no Piauí constante, as repercussões, mas diante dos prejuízos financeiros, ele se preocupa muito mais com o apagão da lei que nós vivemos no Brasil.

            Atentai bem. Vamos todos estar atentos à denúncia do mais notável jurista do Brasil hoje vivo. Atentai bem, Luiz Inácio. Nunca antes as instituições democráticas estiveram tão próximas de um apagão. Ele denuncia que a ditadura Vargas viveu e nasceu por ações do governante Washington Luís. Ele diz aqui: “Não seria a décima centésima milionésima parte do que hoje vem sendo publicamente praticado a céu aberto” pelo governante que está aí.

            Então, homens de bem, homens de juízo, homens responsáveis, brasileiras e brasileiros democráticos, vamos estar atentos à denúncia de Paulo Brossard, a maior força viva do Estado democrático de Direito do nosso Brasil.

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