O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, já está um pouco tarde, mas eu não poderia, de maneira alguma, deixar de manifestar aqui, neste momento, alguns assuntos importantes para a vida da capital mato-grossense, Cuiabá.

            Passamos por momentos de dificuldade em nossa capital. Por mais de 50 dias, vivenciamos um movimento grevista na área da saúde, que, na verdade, prejudicou bastante a população daquela cidade. Mas um trabalho sério, competente, honrado, de civismo, de cidadania, do Prefeito Wilson Santos e do Vice-Prefeito Francisco Galindo, juntamente com o Secretário Luiz Soares, com toda a paciência, com toda a tranquilidade, com respeito aos médicos grevistas, à área de saúde em greve, foram trabalhando até chegar a uma conclusão e achar uma forma de realmente parar com aquele movimento, dando, logicamente, condições necessárias para que a saúde voltasse a funcionar normalmente.

            Portanto, aqui, congratulo-me com o Prefeito Wilson Santos e com toda a sua equipe, pela paciência, pelo respeito, pela forma como conduziu democraticamente, sem espoliar, em nenhuma hora, aqueles trabalhadores que, logicamente, queriam melhores condições de trabalho. Mas a paciência, o bom senso e a responsabilidade prevaleceram, fazendo com que, na verdade, a paz voltasse ao serviço público na área da saúde, em Cuiabá.

            Cuiabá passa por um momento difícil, até porque, hoje, não temos um hospital público na capital de Mato Grosso. Não temos um hospital para dar retaguarda às funções do Pronto-Socorro municipal. Consequentemente, qualquer crise, evidentemente, abala a credibilidade da saúde pública do Estado de Mato Grosso. Para dizer a verdade, o Estado de Mato Grosso não tem um hospital sequer que possa atender a clientela que vai ao Pronto-Socorro municipal, e é somente no Pronto-Socorro que se dá assistência ao pessoal. Fora disso, são só os hospitais particulares em convênio com o SUS ou com outros convênios quaisquer. Portanto, quando se fecha o Pronto-Socorro, quando há um movimento de greve, evidentemente que a população sofre e reclama, ela, logicamente, começa a ter ódio ou raiva dos seus administradores, porque ela não tem aonde ir.

           Portanto, quero apelar ao Governo Federal e ao Governo Estadual para que coloquem recursos e se possa fazer uma saúde com qualidade no Município de Cuiabá, até porque Cuiabá tem resolvido todos os problemas de saúde do Estado de Mato Grosso. O Pronto-Socorro de Cuiabá atende o sul de Rondônia, o sul do Pará, atende todos aqueles Municípios do norte de Mato Grosso e todo o Mato Grosso. A saúde de Mato Grosso, hoje, praticamente, é feita através de ambulâncias. São ambulâncias e mais ambulâncias percorrendo as ruas e as estradas de Mato Grosso, trazendo as pessoas para serem tratadas na capital. Isto, na verdade, causa um grande problema à Administração Municipal de Cuiabá.

O Prefeito Wilson Santos, por mais que tenha boa vontade, por mais que tenha, logicamente, espírito público, por mais que busque condições e recursos do contribuinte cuiabano, não tem, na verdade, correspondido, até porque é humanamente impossível corresponder, com os poucos recursos que tem, a tanta demanda existente no serviço de saúde no Estado de Mato Grosso, principalmente na capital, onde ele é o Prefeito e logicamente preside esse tipo de trabalho.

            Portanto, acredito que agora os parlamentares deveriam fazer suas emendas para a saúde em Cuiabá, a fim de que se pudessem não só construir novos hospitais para crianças, que é projeto do Prefeito Wilson Santos, mas também dar condições para que houvesse um hospital público. Vários hospitais estão fechados na capital, são hospitais bons, mas que, na verdade, por dívida, por um punhado de coisas, por estarem penhorados, não podem funcionar. É necessário que o Governo do Estado - e faço aqui um apelo ao Governo Federal também - vá ao encontro da população cuiabana, ao encontro do Prefeito da capital, a fim de que se possa verdadeiramente buscar uma solução para a situação caótica por que passa a saúde em Mato Grosso. Hoje, em qualquer crise de dengue, logicamente, a população fica completamente perdida, porque não sabe onde buscar os meios para resolver o problema.

            Portanto, acredito que é hora, é momento de fazermos emendas. Esta é a semana das emendas, em que os parlamentares vão colocar os recursos que têm direito na área em que quiserem. Que eles coloquem esses recursos na área de saúde, a fim de que se possa terminar o Hospital Geral de Cuiabá, que, há mais de vinte anos, está paralisado! Há mais de vinte anos, há um esqueleto de hospital. A obra não continua; para ela, não se colocam verbas. Isso vem causando um problema sério para a saúde de Mato Grosso. Hoje, há somente um hospital público federal na cidade de Sorriso e em Colíder, e praticamente nada mais há. Há um hospital em Cárceres e, parece-me, um em Rondonópolis. No resto do Estado, mais de três milhões de habitantes dependem somente dessas cinco unidades. É humanamente impossível atender à população.

            Às vezes, ainda querem incriminar o Prefeito Wilson Santos, dizendo que ele é culpado. Culpado como? Ninguém pode inventar dinheiro, ninguém pode inventar recurso, ninguém pode fabricar dinheiro! É necessário que haja investimento maciço nesse sentido. E, hoje, fala-se em Copa para Mato Grosso. Se não resolvermos a saúde da capital e de Mato Grosso como um todo, é possível que tenhamos problemas mais tarde. Como se vai sediar um evento tão importante como esse se não se dá saúde nem para o pessoal da capital?

            Esse é o assunto mais importante. Se o Prefeito Wilson Santos tem vencido, tem feito muito na educação, ele, na verdade, não tem conseguido fazer o mesmo na saúde, porque ele está sozinho para atender à saúde do Estado praticamente todo.

            Portanto, eu faria aqui um apelo aos nossos Senadores, aos nossos Deputados Federais, ao Governo do Estado de Mato Grosso, ao Governo Federal, a todas as entidades, para que procurassem ver com olhos diferentes a população mato-grossense, aqueles que sofrem.

            Hoje, o Pronto-Socorro municipal é a única unidade que atende a população pobre, os acidentados, e está em reforma ainda. Portanto, diminuiu-se a capacidade de atendimento. Por mais que o Prefeito Wilson Santos tenha feito várias policlínicas na capital, elas não são suficientes ainda para atender à demanda que lá está. A população é muito grande. Há problema de acidentes a todo momento, e, na verdade, somente uma unidade atende a população.

            Portanto, Sr. Presidente, neste momento, eu queria concitar todas as autoridades, o Ministro da Saúde, para que olhassem com olhos diferentes para Cuiabá, para Mato Grosso como um todo, a fim de que nossa população sofresse menos e de que pudéssemos dar solução para essa questão, que é aquilo que o povo espera das autoridades.

            Esse era meu reclamo maior no dia de hoje. Eu queria reclamar e também agradecer. Agradeço a sensibilidade ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e àqueles que trabalharam para se chegar a um final feliz nessa greve, mas, ao mesmo tempo, quero dizer que somente isso não resolve. Temos de achar uma forma de investir bastante, maciçamente, no campo de saúde, porque, na verdade, nossa população está perecendo bastante.

            Lá existe o Hospital Universitário, cuja reitora estava aqui hoje, buscando condições para que se pudesse ampliar esse hospital. Lá há também o Hospital Geral de Cuiabá, que é também um hospital universitário, mas isso é muito pouco ainda. Há a Santa Casa, mas isso é muito pouco ainda. Não há leitos de retaguarda. Qualquer crise que houver, não teremos onde colocar nossos doentes.

            Portanto, temos de pensar: o trabalhador, as pessoas que lá estão produzindo para o Estado precisam que o Poder Público cumpra sua obrigação. Ora, qual é a função do Poder Público? A função do Poder Público é, no mínimo, a de fazer o social. O que é o social? É educação, é segurança, é saúde! É preciso dar condições para que a população viva com mais tranquilidade.

            Se hoje há grandes universidades particulares, isso ocorre porque a educação pública faliu. Há grandes planos de saúde, porque a saúde pública faliu também. Temos de pagar segurança particular, porque faliu a segurança de um modo geral. Então, Sr. Presidente, acredito que temos de começar a repensar o Brasil. O Brasil é uma potência hoje? É. É respeitado no Cone Sul e no mundo todo? É, como potência.

            Estive agora na Argentina, representando o Senado da República, por meio da Comissão de Educação. Eles não nos têm como potência emergente, não, mas como potência mesmo. E querem que assumamos nosso poder na América do Sul, na constelação de países do mundo, mostrando o poderio do Brasil. Mas, se não resolvemos os problemas principais que temos aqui, que são a saúde, a segurança e a educação, como podemos querer ser potência? Como podemos querer isso, se não damos conta do recado de casa?

            Então, acredito, sem crítica nenhuma, que devemos tentar abrir os olhos. Não adianta haver US$200 bilhões de reserva se nosso povo, nossa população está morrendo nas ruas, se a dengue está matando, se a febre amarela ainda mata, se a hanseníase avassala o País como um todo. Evoluindo em quê? Crescendo em quê?

            Esse não é um problema só do Presidente Lula, não é um problema só do Governador Blairo Maggi, nem do Prefeito Wilson Santos, é um problema da sociedade, de todos nós, que temos de ter consciência, como V. Exª tem, Sr. Presidente, quando aqui, independentemente de partido, abraça as causas, como está abraçando hoje a do aposentado que aí está. Quantos aposentados aqui estão, no salão da Câmara dos Deputados, esperando que a gente olhe por eles! Trabalharam a vida toda, lutaram a vida toda, deram sangue e alma pelo Brasil e, hoje, quando precisam de alguma coisa, já no final da sua vida, não podem ter uma aposentadoria digna, para, pelo menos, matar sua dor! Depois de setenta anos, é mais cansaço e fadiga, assim diz a Bíblia.

            Portanto, Sr. Presidente, quero dizer que sua luta é igual à nossa também. V. Exª luta pelos aposentados; aliás, por eles lutou a vida toda. Conheço sua história aqui e não me canso de falar. Há pouco, coloquei V. Exª em contato com um cuiabano que reclamava e falava: “Olha, a única solução que temos é o Senador Paim para resolver nossos problemas”. Era o problema da Cruzeiro do Sul, da Varig, daquele negócio todo, dos aposentados. V. Exª falou com ele pelo telefone e falou aqui da tribuna também.

            Então, nossa missão é social. Temos a missão de reerguer a cidadania, de fazer com que o art. 5º da Constituição seja preservado. São os direitos fundamentais do cidadão, é o direito à vida, é o direito à propriedade, é o direito à liberdade, é o direito àquilo pelo que, na verdade, valeu fazer a Constituição de 1988. Se a Constituição se resumisse apenas ao art. 5º, já estaria valendo a pena!

            Portanto, digo aqui que o Estado nasceu para atender o cidadão. O cidadão renunciou seu direito natural de fazer sua própria defesa, de fazer sua própria escola, e entregou-o ao Estado e, em contrapartida, exigiu do Estado, em um pacto social que fizeram, que o Estado lhe desse as condições: “Pago meus impostos, vou trabalhar tranquilamente, e você, Estado, tem de me dar escola, segurança, saúde e condições para eu ter estabilidade para trabalhar”. Mas, na verdade, continuarmos pagando os impostos. Há uma carga de impostos muito grande neste País, mas a recíproca não tem sido verdadeira: o Estado não nos tem devolvido em trabalho aquilo de que precisamos. Aí quebra-se o pacto. Daqui a pouco, vai-se perguntar: para que serve o Estado? Aí temos de responder que temos de lutar, temos de, a cada dia, caminhar em direção ao que queremos, em busca de nossos sonhos, em busca de nossas utopias, em busca da nossa esperança, em busca do que acreditamos. Se assim fizermos, tenho certeza de que poderemos construir um Brasil mais justo.

            Este País não será uma potência enquanto houver um brasileiro caído nas ruas. Este País não será uma potência enquanto houver gente dormindo nas calçadas. Este País não será potência enquanto houver gente dormindo nas ruas sem cobertor, sem alimento, sem a sopa do dia a dia. Este País precisa, na verdade, fazer um encontro com suas dívidas sociais. Este País precisa, de forma geral, pagar suas dívidas com a população, porque, afinal de contas, já crescemos.

            Esses dias, na posse do Ministro do Tribunal, o Presidente falava: “Temos de parar de dizer que o Brasil é um país pobre, um país miserável”. Lula falou isso. Somos um país rico, já temos reservas. Podemos ajudar nossos vizinhos também, os mais pobres, a fim de fazer um bloco que possa crescer. O Mercosul tem de ser uma realidade, Senador Paim. Temos de fazer aqui nossa vida melhor, melhorando a vida do Paraguai, ajudando, fazendo complementações, a fim de que possamos erguer esse bloco, assim como fez a União Europeia. Sozinhos, com egoísmo, nada vamos construir! Sozinhos, com egoísmo, poucos viverão bem, e a maioria viverá mal. É problema de Lula? Não! É problema do contexto social, de um modo geral, que foi criado ao longo de uma existência. Precisamos corrigir esse tipo de coisa.

            Portanto, assim como o Senador Nery trouxe aqui o seu reclamo, junto com o Suplicy, sobre a questão do preso político Cesare Battisti, que é uma luta deles, uma bandeira deles; assim como Paim traz sua bandeira aqui dos aposentados, eu também trago a minha bandeira, que é a saúde, é o repactuar da sociedade com o Estado, é o repactuar do Estado ao assumir a sua obrigação, e nós concedermos, logicamente, melhores condições de vida para a população.

            É desta forma, meu caro Presidente, meus caros Senadores, que encerro meu pronunciamento, dizendo: eu acho que nós temos que lutar, que brigar, que correr atrás, todos os dias, para diminuir o nosso passivo social neste País. E, se assim o fizermos, estaremos resgatando a dívida que temos para com a população.

            Quero aqui, Senador Paim, mais uma vez, dizer a V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Osvaldo Sobrinho, permita-me só, quebrando o protocolo, aqui, da Presidência, dizer a V. Exª que a sua luta em relação à saúde também tem que ser uma luta de todos nós, como sei que essa luta dos aposentados é uma luta também de V. Exª. Até porque os planos de saúde não reajustam suas mensalidades somente pela inflação. Qual é o aposentado que consegue manter um plano de saúde cuja prestação hoje é de R$400,00, R$500,00, R$600,00, R$700,00, R$800,00, R$900,00 ou até mais do que R$1 mil, enquanto que o salário dele despenca a cada dia que passa? Então, V. Exª tem toda a razão em se preocupar com a saúde. Nós todos somos solidários. Há poucos minutos, recebi um telefonema do Warley, da Cobap, que está liderando essa concentração lá nos corredores da Câmara dos Deputados. Ele disse: “Olha, Senador, nós estamos acompanhando daqui” - porque eles conseguiram lá ver pela televisão - “este momento aí no Senado. Ficamos felizes com a solidariedade dos Senadores”. E ele outra vez lembrou para nós, quando aqui terminarmos, se pudermos, darmos uma passada lá. Faremos isso. Sabemos que a sessão não poderá se alongar mais do que até às onze, onze e quinze. Enfim, já são oito para as onze, para as vinte e três. E V. Exª pode ter certeza: grande parte do Brasil está assistindo, neste momento, à TV Senado. E eles sabem que V. Exª está certo. Eles sabem, estão assistindo à TV Senado, que nós estamos certos, que é preciso ter uma resposta para os aposentados e pensionistas, com certeza absoluta. Eles sabem que essa luta é justa. Por isso eu quero, antes que V. Exª conclua, cumprimentá-lo pelo discurso que fez em defesa da saúde do povo brasileiro. Parabéns.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado, Excelência. Quero incorporar seu aparte ao meu pronunciamento. Porque, na verdade, todos eles buscam a cidadania, buscam o homem, buscam dar às pessoas a segurança de que nós queremos o melhor para este País. Todos nós, cada um com a sua bandeira, cada um com a sua trincheira, está buscando abrir caminhos para que possamos dizer que vale a pena estar aqui, que vale a pena participar desse pacto federativo, vale a pena existir o Senado da República, porque ele luta pelos interesses dos seus Estados, das suas unidades. E vale a pena sermos políticos, mesmo que hoje a classe política esteja tão desgastada. Todo mundo aponta o dedo para o político, mas, na verdade, ainda há homens que pensam no melhor para o País, homens que pensam em termos de patriotismo, que pensam na defesa das coisas maiores, que são os costumes de nosso povo.

            Eu vi aqui Magno Malta até há pouco falando também de um problema sério para este País.

            Portanto, nós que ficamos aqui até mais tarde sempre, nós, que não temos tempo no correr do dia de falar o que temos que falar, ficamos um pouquinho até mais tarde para levantar teses, levantar aqui posicionamentos, porque, na verdade, é necessário que o Brasil os ouça, é necessário que as pessoas os ouçam para saber quem é quem e o que defende nesta Casa.

            Portanto, quero abraçar os aposentados em nome de V. Exª; quero abraçar o Battisti em nome do Senador Suplicy e do nosso Senador José Nery; quero abraçar aqueles pais, as famílias, os bons costumes em nome de Magno Malta; e abraçar o Prefeito Wilson Santos, da capital de Mato Grosso, por ter saído dessa greve com tanta galhardia. Quero dizer a ele também que acredito no trabalho dele, no futuro dele, porque, na verdade, tem sido um homem que tem pensado no social, pensado no melhor e pensado numa Cuiabá grande.

            Muito obrigado.

            Boa noite! E que Deus nos abençoe a todos!

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