Discurso durante a 214ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de piso salarial maior tanto para professores quanto para os médicos. Apoio à causa de aposentados e pensionistas. Leitura de email de cirurgião dentista aposentado, cujos vencimentos estão defasados.

Autor
Mão Santa (PSC - Partido Social Cristão/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SALARIAL. LEGISLATIVO.:
  • Necessidade de piso salarial maior tanto para professores quanto para os médicos. Apoio à causa de aposentados e pensionistas. Leitura de email de cirurgião dentista aposentado, cujos vencimentos estão defasados.
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2009 - Página 60201
Assunto
Outros > POLITICA SALARIAL. LEGISLATIVO.
Indexação
  • IMPORTANCIA, AUMENTO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, ACUSAÇÃO, INJUSTIÇA, GOVERNO FEDERAL, IMPEDIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRITICA, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • CRITICA, FUNCIONAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESCRIÇÃO, SITUAÇÃO, MEDICO, NECESSIDADE, AUMENTO, PISO SALARIAL, BENEFICIO, APOSENTADORIA, LEITURA, CARTA, CIDADÃO, DENTISTA.
  • SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, BENEFICIO, PROFISSÃO, PROFESSOR, MEDICO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Olha, Senador Osmar Dias, que preside esta sessão de 18 de novembro, Parlamentares presentes na Casa, brasileiras e brasileiros que nos assistem no plenário e que nos acompanham pelo sistema de comunicação, a TV Senado, uma rádio AM, uma rádio FM, rádio em ondas curtas, a Hora do Brasil, que apresenta segmentos de assuntos do Congresso, e a nossa imprensa escrita, o Jornal do Senado, diário e semanário.

            Mas o que eu queria dizer é o seguinte. Professora Serys. Ela é Senadora. Serys, eu vi o nosso Osmar Dias relatar o estoicismo, o altruísmo, o amor de uma professora do Paraná, em uma ilha, não é, Osmar Dias? Que beleza de mulher, que beleza de profissão, que beleza de ideal! Eu até sugeri, busquei o livro, e a Serys, que lidera aqui os valores femininos, ô Serys, que se convidasse uma professora dessa, que representa tão bem os valores da mulher brasileira, uma professora que ele descreveu. Uma professora humilde, de uma ilha, como ela se dedica a ensinar civismo, o Hino Nacional, aquilo que aprendíamos, que é uma noção de direito e dever. Então, gostaríamos de receber a professora do Paraná, da ilha, aqui tão bem descrita, professora Isolina, que está incluída na lista não só aquelas grandiosas mulheres vencedoras, mas essas mulheres, vamos dizer, que, mesmo humildes, na humildade, demonstram grandeza.

            Mas isso fui buscar a professora porque - e adentra Gilvam Borges, que hoje deu um passo avançado na justiça salarial. Ali está o Cafeteira. Olavo Bilac - está cheio de criança aí - disse: “Crianças, não verás nenhum País como este”. Nós não podemos dizer não. Isso é um país injusto. Olha, vi a luta aqui, neste Congresso, para aprovar um piso salarial das professoras. Parece, Osmar Dias, que são R$960,00. Isso é um País imoral, indigno, injusto, só tem propaganda enganosa e mentirosa. Eu li, Osmar Dias, I-Juca Pirama, que dizia: “Meninos, eu vi”. Ô Cafeteira, meninos, eu vi, I-Juca Ipirama. E eu vi aqui quanta confusão, quantas reuniões, quantas comissões. E aí, depois, audiências públicas, Cristovam Buarque, o autor. Piso para professora. Eu vendo a professorinha. Deus escreve certo por linhas tortas. Você descreveu o amor, o estoicismo, o altruísmo, a dignidade da professorinha da ilha. E as professoras do interior? R$ 960,00, aprovamos.

            Isso é uma barbárie. Isso tudo é mentira do Luiz Inácio. Olha, R$900,00, meninos, eu vi aprovar aqui. Mas foi suspenso. Elas nunca receberam R$900,00, as professorinhas. Deu imbróglio aí. O Governo não são os Três Poderes? Parou na Justiça. Que vergonha. A Justiça que o Deus pegou as leis e entregou ao seu líder Moisés, a Justiça que o filho de Deus, não tendo a televisão como temos, o rádio, subia nas montanhas: “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Eles serão fartos. Não é, não. Emperrou. São R$960,00 para a professorinha. Vivemos o circo e aprovamos. Viu, Romero Jucá, que vergonha o piso das professoras? Elas nunca receberam.

            Agora, é preciso saber que o nosso poderoso Luiz Inácio assina um DAS-6... Aquele companheiro entra pela porta larga, que a Bíblia diz, a porta larga da malandragem, da safadeza, da sem-vergonhice. Sem concurso! Osmar Dias, você vai ser Governador, mas não vai saber quanto ganha um DAS-6. Não tem DAS-6 em governo. Tem DAS-1, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. V. Exª vai governar. Mas a República... O Luiz Inácio tem um DAS-6. O DAS-6, Geraldo Mesquita, é R$10.548,00. Luiz Inácio... Aqui, entraram 60 mil aí pela porta larga da vadiagem, da malandragem - que está na Bíblia -, sem concurso e nada. E a professorinha... A sua professorinha, este País injusto, imoral e indigno não garante R$960,00. Eu não sei como é com os agrônomos... V. Exª vá lá... Mas os médicos eu sei. Ninguém sabe mais do que eu como é um médico. Os luminares conseguem as clínicas particulares. Os ricos pagam. Quem tem plano de saúde... Nós, do Senado, é uma maravilha! Olha, só o cara perguntando ali: “Você não quer ir para São Paulo, não? Faz um check-up!” É tudo fácil... Mas, para um pobre... Eu sei o que é a saúde do pobre.

            O SUS é enganação. Vocês estão ouvindo a maior autoridade. Eu tenho 43 anos de Medicina... Mas não foi nas coxas, não! Foi fazendo mesmo todos os cursos de uma Santa Casa. SUS!... Não funciona! Vá se operar no SUS... De uma cirurgia de grande complexidade... Não opera... Não consegue... Eu mesmo vi... Um médico de família aí... Mas, se você precisa, vai fazer, vai conseguir uma neurocirurgia pelo SUS, uma cirurgia cardiovascular não consegue. Então, é isso! E por quê? O salário do médico é ruim mesmo. Osmar Dias, olha para cá! Osmar Dias, eu aqui... Sabe quantos anos eu tenho de Medicina? Eu formei em 66, Osmar... Quarenta e três anos. Cirurgião concursado... Era o Pelé fazendo gol; Dom Helder Câmara celebrando missa; Roberto Carlos... E eu operando em uma Santa Casa pobre. Não foi como Luiz Inácio que perdia um dedo e se aposentou, não! Sou aposentado como Médico Cirurgião. Tenho todos os cursos de Medicina que se imagine. Meu avô era muito rico, tinha dois navios. O neto dele então, podia estudar e fiz o que quis. Era bom mesmo em cirurgia... Olha, é a minha aposentadoria, depois de concurso e tudo é R$3 mil. O bom Deus e o bom povo do Piauí me colocaram aqui, viu, Osmar Dias?

            Eu sei o que é médico. Eu vou dar só um quadro, Osmar. Tinha um diretor da Santa Casa em que eu trabalhei, em Parnaíba, Dr. Cândido Almeida Athayde. Aliás, esse apelido “Mão Santa”, Gilvam Borges, veio daí. Ele tinha sido convidado, ele era do Maranhão, de Tutóia, Barro Duro, para ser homenageado. Eu acho, Osmar Dias, que ele teve medo do teco-teco. Aquele aviãozinho caía naqueles tempos, no início dos anos 60. “Francisco, você não quer ir não?” Ora, sabe, fui lá... Aí na hora, Gilvam, lá no Maranhão do nosso Sarney, você sabe que eles falam muito, discursam, e nós somos políticos. Acabam a bebida, vamos para a inauguração, posto Cândido Athayde, e eu representando o velhinho. Aí um daqueles do sindicato não sabia o meu nome, não sabia do prefeito, do diabo e disse: e esse doutor aqui das mãos santas, que me operou e eu estou aqui. Ele tinha ido de canoa para o hospital com uma hérnia estrangulada. Aí pegou na política. Mas eu quero dizer que esse médico de vergonha, 94 anos, Osmar, fez o parto de João Paulo Reis Velloso. Eu era Governador do Estado, aí eu digo: eu vou dar a condecoração, a Grã-Cruz para esse Dr. Cândido, 94 anos. Chamei lá no palácio e coloquei a medalha no peito do Dr. Cândido, do velho, a Grã-Cruz Renascença. E ainda botei para ele agradecer. Ele morreu meses depois, medalhado com 94 anos.

            Ele morreu meses depois, e medalhado, com 94 anos. Na véspera, ele tinha feito uma cesariana. Vocês sabem por quê? Porque um médico com vergonha e dignidade tem que trabalhar até morrer porque a aposentadoria não dá.

            A minha - olha que eu fui foi bom em medicina mesmo, cirurgião -, com todos os cursos imagináveis, é de R$3 mil. E para os outros, que não tiveram a minha chance, que não tiveram os meus cursos, está difícil ter dignidade.

            Então, hoje, foi um avanço. Gilvam Borges, eu estou com muito medo. Está aí o Gilvam Borges ouvindo esse lamento. E esse negócio de dizer que nós somos melhores do que Castello Branco é tudo mentira, Luiz Inácio. Nunca antes houve tanta insensibilidade!

            Gilvam Borges, eu era médico em 1967, fazendo pós-graduação no Hospital do Servidor do Estado, Ipase, no Rio de Janeiro, e o melhor cirurgião da época era meu professor, Mariano de Andrade. De repente eu vi as enfermeiras - enfermeira é bicho decente - todas eufóricas, e eu gostei muito. Todas encantadas com o Presidente Castello Branco. Melhor do que o nosso Luiz Inácio. Tanta euforia, Osmar, você sabe por que foi? Presidente Castello Branco fez um decreto-lei que era menos imoral do que essas medidas provisórias. Esse negócio de dizer que ditadura... vamos à verdade. O decreto-lei vinha e, quando era aprovado aqui, é que valia. A medida provisória, o Luiz Inácio assinou, já está valendo. O resto é só circo, encenação. Assinou, já está valendo.

            Então, o Presidente Castello Branco - atentai bem, Osmar, eu não sei quanto era o agrônomo - assinou naquela época e a enfermeira passou a ter direito a seis salários mínimos. Eu vi a euforia, a alegria. Ora, eu namorei muitas enfermeiras, andei nos carros delas, porque aqueles eram um salário para a época. Acho que Adalgisa ainda não tinha nem nascido. As enfermeiras eram só felicidade. Sabe quanto ganha um médico hoje? Três salários mínimos. Castello Branco, vendo a necessidade, o altruísmo, a dedicação, estabeleceu na lei seis salários mínimos. Quantos salários recebe um agrônomo, Osmar Dias?

            O SR. PRESIDENTE (Osmar Dias. PDT - PR) - Não existe mais piso para o agrônomo, era de oito salários mínimos.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - E do médico é três. Vendo isso, apelaram muito para ele e ele, com sensibilidade, fez uma lei e o Paim foi me buscar para ser relator dessa lei dos aposentados. Quem faz não pode relatar. Eles foram me chamar. E eu andei com esse projeto do Paim por aí, Comissão de Justiça, Comissão de Economia, Direitos Humanos, Comissão de Assuntos Sociais, plenário. Aprovamos. E aí foi para a casa que tem 300 picaretas, como disse Luiz Inácio, e está lá.

            Hoje nós comemoramos, Osmar Dias, o Gilvam fez e eu fiz o mesmo percurso. Ele definiu um piso para médico, depois aos odontólogos, veio muito bem feito. Em Portugal a odontologia é formada na própria faculdade de medicina, sete mil reais. O Senado todo reconheceu. Nossos cumprimentos, nossa gratidão.

            Agora nós esperamos sensibilidade por parte dos Deputados federais. É uma boa hora de aparar aquela frase firme de Luiz Inácio que andou por lá e disse que havia 300 picaretas. E os aposentados estão desconfiados que o Luiz Inácio falou a verdade. Está lá, nós fizemos a do Paim, e os velhinhos aposentados estão... Eu vou ler um que traduz muito bem. Nós recebemos e-mail, Senador Osmar Dias. Rosalba, me empreste o Osmar Dias aqui que ele é muito atento,o Presidente. V. Exª leu aquele livro do Alvin Toffler, A Terceira Onda, de 1980? Ele disse que a primeira onda era a agricultura, dez mil anos; depois, a indústria; e a terceira, a desmassificação da comunicação. Essas coisas de internet, portal. Outro dia eu ouvi falar em Twitter, e pensei que era um negócio de música. Desmassificou.

            Olha o que diz aqui um e-mail que eu escolhi, dos milhares que recebo, e é oportuno. Para Senador Mão Santa, de Julio Regnier Menegale, que traduz a necessidade. Isso eu estou fazendo pra sensibilizar os Deputados, para eles acelerarem a sua lei, da qual nós fomos relatores, defendemos em todas as comissões do Senado e aprovamos o piso de R$7 mil para o médico.

            Olha o que diz aqui: “Pedido de socorro de um aposentado”. É recente, de 14 de novembro. Para V. Exª ter a satisfação do cumprimento da missão, Gilvam Borges.

Caro Senador Mão Santa, não nos abandone! O senhor é uma das últimas esperanças [o Gilvam também, e o Osmar. São muitos. Não é assim, não. Não sou só eu, não.] de nós, aposentados, que como eu, que trabalhei 40 anos...

            Luiz Inácio, eu estou aqui é pra ajudar. Eu sei que o Luiz Inácio, do PT, trabalhou pouquinho. Perdeu o dedo e, aí, se aposentou. Mas olha o que diz o e-mail. Isso é a verdade. “Em verdade, em verdade vos digo” - dizia Cristo. E eu sou do Partido de Cristo, de Jesus, o Partido Social Cristão.

Trabalhei 40 anos.

            Luiz Inácio, Senador é para aconselhar. Ele trabalhou pouquinho porque teve o acidente. Eu sei que foi acidente. Aí se aposentou logo. Esse aqui, trabalhou quarenta anos! Olha, quarenta anos não é mole! Pela porta estreita da vergonha. Não recebeu o DAS.

Trabalhei diariamente de 7h às 19h, como cirurgião dentista, pagando minha contribuição sobre dez salários todo santo mês.

            Dez salários mínimos... Aí é que o Governo... É para isso o Senado. Cada um dos três Poderes serve para olhar para o outro, para frear o outro. Independência é a maneira. Está ali o Geraldo Mesquita. Ele trabalhou 40 anos, e pagou sobre dez salários mínimos. Quanto é o salário mínimo, Osmar Dias? Pois é, dez salários mínimos.

E hoje recebo R$ 2.154,00 de aposentadoria.

            Então, o Governo castrou, surripiou, capou, como se diz no Piauí, quem ganhava dez, quem fez um contrato. E esse contrato o Governo não cumpre, e ele ganha R$ 2.154,00.

Agora com 71 anos, há dez anos aposentado sem poder trabalhar por problema sério de coluna cervical, e olhe que não precisei perder um dedo, resultante de anos de trabalho dedicado a minha profissão, não consigo ter uma velhice digna de acordo com status que deveria ter em função de tudo que estudei, cursos que fiz aqui e no estrangeiro, de cursos que dei, do trabalho sem remuneração em hospitais do Estado tratando de fissurados lábios palatinos...

            Ele era cirurgião dentista, ele operava lábios leporinos, a pessoa que nasce com o lábio rachado.

            Então, ele acusa aqui:

Não posso ter um empregado e pagar um plano de saúde ao mesmo tempo pois não sobraria um tostão para poder me alimentar, a mim e a minha esposa, sem falar nas contas de luz, água, telefone, medicação, etc.” 

O que devo fazer? Cometer o suicídio, como o caso que o senhor relatou de um aposentado, seu amigo?

Eles estão em dificuldade os nossos velhinhos aposentados, eu relatei aqui.

Que País é este? O que será que este Governo está pretendendo? Cometer um genocídio? Se isso acontecer, todas as classes políticas serão culpadas. Por favor, façam alguma coisa. Socorro!

            Então, Osmar Dias, quero dizer que o Senado da República fez, fizemos o piso das professoras, está parado na Justiça. Que Justiça é essa? Atentai bem, Rui Barbosa está ali, porque ele disse que justiça tardia é injustiça manifesta. E quando é o pessoal da Justiça, como os salários que passam aqui...

            (Interrupção do som)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - ...rapidamente, tudo ocorre. Vamos comparar quanto ganha um da Justiça e uma professorinha e um médico. Será que eles têm 30 estômagos, os outros só têm um? Não!

            Então, está errado, e é hora de a Câmara dos Deputados vir abalizar esses projetos de lei que aqui passaram dignificando a profissão das professoras, dos médicos e resgatando o direito dos sofridos aposentados, velhinhos e dos nossos avós.

            Essas são as nossas palavras.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2009 - Página 60201